DOEPE 20/05/2017 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 93

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 20 de maio de 2017

Nº 3204 - Localizar MARIA LUCIENE DOS SANTOS PEREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 257.127-7, na Célula de Normatização do Sistema
Educacional/CGPA/GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 30.12.16. SIGEPE 04346144/17.

DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia

Nº 3205 - Remover MARIO ARAUJO ROSAS, Prof. LPM, II, A, mat. 252.270-5, para a Esc. Dom Avelar Brandão Vilela, Petrolina, com
200 h/a mensais de Física. SIGEPE 04257123/17.

PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 263, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.O Comandante Geral, em estrito cumprimento
a decisão judicial proferida pela 1ª Câmara de Direito Público, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0009441-98.2016.8.17.0000,
formulado pela Procuradoria Geral do Estado, suspendendo a eficácia executiva da liminar nos autos da Ação Ordinária, processo nº
0000013-64.2016.8.17.2790, alinhado ao teor da Sic/Contencioso nº 160/17-DEAJA, de 24ABR17 e do Of. e-mail nº 348/17-PC, de
20ABR17; RESOLVE: I. Anular as Promoções sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, das servidoras militares Mat.
103648-3/ADRIANA VENTURA DOS SANTOS BARBOSA e Mat. 104797-3/FLAVIA VENTURA DOS SANTOS, concluintes do CFS/2016,
constantes da Portaria do Comando Geral nº 530, de 26 de setembro de 2016, publicada no DOE nº 182, de 28 de setembro de 2016,
voltando os Militares do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 272, DE 08 DE MAIO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.O Comandante Geral, em estrito cumprimento a
decisão judicial proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos do processo nº 222271-7, suspendendo
os efeitos favoráveis aos autores, concedidos nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0001046-95.2015.8.17.0730, alinhado
ao teor do Of. nº 1056/2017-PC, de 20ABR2017 e Sic/Contencioso nº 184/17-DEAJA, de 04MAI2017,RESOLVE: I. Anular as
Promoções sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores militares PM, Mat. 106789-3/JACQUELINE
MANUELE SILVA OLIVEIRA, Mat. 106958-6/MOISÉS RIBEIRO DA SILVA MARINHO, Mat. 106504-1/JOANE CELSO MARTINS,
Mat. 106661-7/RAFAELA CRISTINA DE ARAÚJO, Mat. 106355-3/JOSÉ RAONI VALENTIM PHAELANTE DA CAMARA LIMA, Mat.
980310-6/ERCÍLIO DIAS DE OLIVEIRA e Mat. 106618-8/FÁBIO BARBOSA DOS SANTOS, concluintes do CFS/2015, constantes
da Portaria do Comando Geral nº 208, de 19 maio de 2015, publicada no D.O.E. nº 93, de 21 de maio de 2015.II – Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 20 de outubro de 2015.VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Rua Amaro Bezerra, s/nº - Derby, Recife-PE CEP 52010-150 - Fone (081) 3181-1041
Site: http://dgp9sti.webnode.com/ E-mail: dgp@pm.pe.gov.br / stipmpe@gmail.com

Nº 3206 - Remover ROGERIO FLORENCIO REGO DE VASCONCELOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.043-5,
para o Núcleo de Apoio Administrativo da Rede/CGGR/GRE Petrolina, com 40 horas semanais. SIGEPE 04005821/17.
Nº 3207 - Remover MARIA EDNA DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 132.014-9, para a Gerência da Biblioteca Pública do Estado de
Pernambuco, com 200 h/a mensais, a partir de 09.02.17. SIGEPE 04115654/17.
Nº 3208 - Localizar RAQUEL DA SILVA LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 162.525-0, na Esc. São Vicente de Paula, Ouricuri, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04213517/17.
Nº 3209 - Remover MARIA CIRLENE NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.318-0, para a Esc. São Vicente de
Paula, Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04213675/17.
Nº 3210 - Localizar IVANLE MELO DE ASSIS, Prof. LPE, III, D, mat. 173.273-0, na Esc. São Vicente de Paula, Ouricuri, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04213563/17.
Nº 3211 - Localizar ADRIANA MARIA DA SILVA MADEIRO, Prof. LPE, II, D, mat. 177.583-9, na Esc. Dr. Alípio Lustosa, Belém de São
Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04297465/17.
Nº 3212 - Localizar IVONEIDE LEITE DE SOUZA FERRAZ, Prof. LPE, III, D, mat. 122.772-6, na Célula de Normatização do Sistema
Educacional/CGPA/GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04298073/17.
Nº 3213 - Remover CLAUDIO SANTOS DA COSTA, Prof. LPM, II, A, mat. 259.447-1, para a EREM Escritor José de Alencar, Paulista,
com 100 h/a mensais, e Esc. Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, com 100 h/a mensais, ambas na disc. de Biologia, a partir de 01.02.17.
SIGEPE 04131821/17.
Nº 3214 - Remover KARLA GIOVANA GALVAO MENDES, Prof. LP, II, A, mat. 251.355-2, para a Esc. Capitão André Pereira Temudo,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês. SIGEPE04169777/17.
Nº 3215 - Atribuir 200 h/a mensais a VILMA BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.839-6, enquanto permanecer exercendo
Função Gratificada, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04484204/17.

ERRATA
Na Portaria 203, publicada no DOE 060/17, onde se lê: , a/c 07.12.2017...; Leia-se:

a/c 07.12.2016.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior

Nº 3216 - Dispensar MANOEL GONÇALVES DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.244-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Pe. Cottart,
Afogados da Ingazeira, a partir de 31.03.17. SIGEPE 04294383/17.
Nº 3217 - Remover MANOEL GONÇALVES DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.244-0, para a Célula de Tecnologia da Informação e
Comunicação/CGGR/GRE Afogados, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na ref. Coordenação, a partir de 31.03.17. SIGEPE
04294383/17.
Nº 3218 - Designar MANOEL GONÇALVES DE LIMA, mat. 251.244-0, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação/CGGR/GRE Afogados, a partir de 01.04.17. SIGEPE 04483980/17.

PORTARIA SDEC Nº 027 DE 17 DE MAIO DE 2017
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato
nº 242, datado de 18/01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 19/01/2017,

Nº 3219 - Remover JUSIELSIKLEIDE CACULA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 262.957-7, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação/GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04225342/17.

RESOLVE:

PORTARIA SEE Nº 3220 DE 19 MAIO DE 2017.

I - Constituir Comissão Patrimonial de Desfazimento com as atribuições decorrentes da Portaria SAD nº 505 de 14/02/2017, para doação de
um veículo CHEVROLET S10, placa PFO-5497, conforme autorização do Ofício SAD nº 1448/2017 – SEADM.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, IVAN PAULO DOS SANTOS, matrícula nº
162.246-3, da função de Diretor da Escola Monte Verde, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito
retroativo a 27 de abril de 2017.

II – Designar para a Comissão Patrimonial de Desfazimento os servidores MARIA MARTHA CAVALCANTI PADILHA – na qualidade de
Presidente, WALTER DE ARAÚJO FERREIRA – na qualidade de membro e ROBERTO LUIZ CAVALCANTI - na qualidade de membro.
III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 90 (noventa) dias corridos prorrogáveis uma única vez por igual período.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
RAUL HENRY
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
ERRATA – Na publicação do DOE de 19/05/2017, pág. 13, ref. á Portaria Nº 92 DE 05 DE MAIO DE 2017, Onde se lê: PORTARIA Nº
92 DE 05 DE MAIO DE 2017, Leia-se: PORTARIA Nº 97 DE 05 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA SEE Nº 3221 DE 19 MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JEANNE MOREIRA SARAIVA ARAÚJO,
matrícula nº 257.114-5, da função de Diretora da Escola Raimundo Batista Angelim, Município de Parnamirim, Gerência Regional de
Educação do Sertão Central – Salgueiro, com efeito retroativo a 11 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 3222 DE 19 MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ BARTOLOMEU SILVA PONTES,
matrícula nº 302.515-2, para a função de Diretor da Escola Monte Verde, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife
Sul, com efeito retroativo a 27 de abril de 2017.
PORTARIA SEE Nº 3223 DE 19 MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA NILVANIA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 257.234-6, para a função de Diretora da Escola Professor Manoel Bonifácio Costa, Município de Araripina, Gerência Regional
de Educação do Sertão do Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017, ficando dispensada da função de Diretora
Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 3224 DE 19 MAIO DE 2017.

PORTARIA SDSCJ de 19 de maio de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE,RESOLVE:
Nº 98 RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de MÔNICA EMÍLIA BATISTA DE LIMA, Educador Social, mat. nº 380.206-0,
Contrato nº 014/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 04.05.2017.
Nº 99 Determinar que a servidora MAURA MARIA BARBOSA LIMA, matrícula nº 88.655-6, passe a ter exercício na Gerência de Gestão
de Pessoas, desta Secretaria, com efeito retroativo a 06/04/2017.
Nº 100 RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de IVAN BRAZ ORRICO, Advogado, mat. nº 380.183-7, Contrato nº 004/2017-SDSCJ,
da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 009/2014, a partir de 05.05.2017.
Nº 101 RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de SUZANA CLÁUDIA PESSOA PEREIRA, Educador Social, mat. nº 380.206-0,
Contrato nº 022/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 15.05.2017.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 19 DE 05 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3198 - Localizar ALMENI SANTOS DE PAULA MATIAS, Prof. LPE, I, D, mat. 251.522-9, na Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Arte, Filosofia e Sociologia, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04236682/17.
Nº 3199 - Remover WASHINGTON JOSE DOS SANTOS, Prof. Quadro Extinção I, mat. 275.368-5, para a Esc. Madre Lucila Magalhães,
Vitória de Stª Antão, com 200 h/a mensais como Interprete de Libras, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04297871/17.
Nº 3200 - Localizar ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA LELIS, Prof. LP, III, D, mat. 173.435-0, na função de Apoio Pedagógico na Esc.
Est. de Alternância, Petrolina, com 150 h/a mensais, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04240113/17.
Nº 3201 - Localizar ANA MARIA NUNES DA SILVA SAMPAIO, Prof. LPE, I, D, mat. 262.274-2, na função de Apoio Pedagógico na Esc.
Eduardo Coelho, Petrolina, com 150 h/a mensais, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04239832/17.
Nº 3202 - Localizar NELICE GOMES LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 173.366-4, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Senador Paulo
Guerra, Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 30.12.16. SIGEPE 04239810/17.
Nº 3203 - Remover JOSEANE MAIRA MONTEIRO ROSA, Prof. LP, II, D, mat. 243.835-6, para a Esc. Dom Antônio Campelo, Petrolina,
com 150 h/a mensais de Biologia e Química, a partir de 22.02.17. SIGEPE 04239911/17.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ALEX NEVES DE ANDRADE, matrícula
nº 250.717-0, para a função de Diretor da Escola Estadual Paulo Freire, Município de Limoeiro, Gerência Regional de Educação do Vale
do Capibaribe – Limoeiro, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 3225 DE 19 MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUIS GUSTAVO MOREIRA SOARES,
matrícula nº 253.230-1, para a função de Diretor da Escola Estadual Professora Mariza José Barbosa da Silva, Município de Passira,
Gerência Regional de Educação do Vale do Capibaribe - Limoeiro, com efeito retroativo a 03 de abril de 2017, ficando dispensado da
função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 3226 DE 19 MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GILBERTO LUIZ RODRIGUES DE
ARAGÃO, matrícula nº 125.616-5, para a função de Diretor da Escola Severino Gouveia de Lima, Município de Itaquitinga, Gerência
Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 02 de março de 2017, ficando dispensado da função de
Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 3227 DE 19 MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA ANGÉLICA ALVES DANTAS,
matrícula nº 277.801-7, para a função de Diretora da Escola São Vicente de Paula, Município de Ouricuri, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 02 de maio de 2017, ficando dispensada da função de Diretora
Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 3228 DE 19 MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIVÂNIA MONTEIRO DE SOUSA,
matrícula nº 106.171-2, para a função de Diretora da Escola Governador Barbosa Lima, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 3229 DE 19 MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº 2883, de 09 de maio de
2017, publicada no Diário Oficial de 10 de maio de 2017, referente à designação, pró-tempore, de MARIA ENEDICE RIBEIRO RAMOS,
matrícula nº 250.856-7.