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Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2017
através do fone (81) 3536-1213 ramal 214, no horário de 08:00 às
12:00, de segunda a sexta-feira. Pombos, 16 de agosto de 2017.
Glauber Bezerra de Barros Silva – Pregoeiro (*).UJ: PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMBOS – RATIFICAÇÃO E DISPENSA –
RECONHEÇO E RATIFICO a dispensa de nº 006/2017, processo
nº 023/2017. Comissão: CPL Objeto Nat.: Locação de imóvel.
Objeto desc.: Aluguel de um imóvel com objetivo de sediar a
Biblioteca Municipal de Pombos – PE. Em favor do Srº Lucas de
Melo Lira, inscrito no CPF nº 118.584.304-37, com valor global de
R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), com base legal do art.
24,X da Lei 8.666/93. 16 de agosto de 2017. Manoel Marcos Alves
Ferreira – Prefeito.(*).
(95858)

PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
PROCESSO Nº: 023/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2017
Objeto Nat.: Serviço – Objeto: Contratação de Empresa para
apresentação de atração artística a seguir descritas, através de
empresário exclusivos, que abrilhantarão as Festividades da XXII
Feira da Rapadura, no dia: 07 de Outubro de 2017 - Comunicase a Ratificação do objeto em favor da Empresa: PLRW Shows
- Ltda, CNPJ 22.483.363/0001-68, Rua Tabaiares, 277, Ilha do
Retiro, CEP 50.750-230 Recife/PE, para a execução dos Serviços
de apresentação Artística Exclusiva da seguinte atração: Cantor:
Pedrinho Pegação, valor total: R$: 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais). Informações: sede da Prefeitura, Rua João Roque da
Silva, nº 349, ou Fone/Fax: (087)3846-8149, horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira, Santa Cruz da Baixa Verde, 14
de Agosto de 2017. Inácio Ramos Neto- Presidente da CPL (*)
(95865)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com
fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a
Inexigibilidade nº 022/2017 – Processo nº 059/2017 – Objeto:
Contratação da apresentação artística da cantora: Adriane Arydes,
na tradicional festa de São Miguel, neste Município; Valor R$
43.000,00 (quarenta e três mil reais) – Contratada: God Beat Art
Produções Ltda – ME - CNPJ: 18.956.980/0001-66. Santa Cruz
do Capibaribe-PE, 16 de agosto de 2017. Edson de Souza Vieira
– Prefeito.(*)
(95866)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TEREZINHA
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
Processo Nº: 005/2017. CPL. Inexigibilidade N° 001/2017 Chamada
Pública N°. 001/2017. Prestação de serviços. Credenciamento de
pessoas jurídicas da área da saúde para Prestação de Serviços
na realização de exames diversos conforme tabela do SUS.
Empresas Credenciadas: Juliana Alves Sampaio – ME, CNPJ:
16.876.622/0001-18, Barbara Ryzelle Pereira Malta – ME, CNPJ;
22.056.814/0001-80; Camilla Caroline Oliveira Pacheco Moraes
Eireli – ME, CNPJ: 17.937.136/0001-25, Carlos Gustavo Tenório
Arruda – ME, CNPJ: 05.660.942/0001-10. Terezinha, 16 de agosto
de 2017. Roberval Marcio Siqueira de Farias – Presidente da CPL.
(98578)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 030/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 015/2017.
Prestação de Serviços. Contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de sistemas software de contabilidade e
portal transparência. Valor: R$ 51.200,00. Data e Local da Sessão
de Abertura: 30/08/2017 às 10:00h. Prefeitura de Terezinha: Av.
Getulio Vargas, s/n Centro, Terezinha-PE (CEP: 55305-000).
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx873792-1145, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplterezinha@
gmail.com. Terezinha, 16 de agosto de 2017. Roberval Marcio
Siqueira de Farias – Pregoeiro.
(95879)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
PL – 034/2017 – TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2017 – OBJETO
DO CONTRATO: contratação de empresa de engenharia para
executar serviços de Pavimentação da Av. Principal e Rua Sandoval
Pereira no município de Timbaúba-PE. CONTRATADA: PROJETAR
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME – CNPJ: N.º 14.733.583/000174. Objeto do Termo Aditivo – Acréscimo de valor. Passando a
constar o novo VALOR GLOBAL - R$ 774.337,14. Ratificam-se
as demais cláusulas contratuais. Data de assinatura: 15/08/2017.
(95853)

Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 28 do mês de
agosto do corrente ano de 2017, às 10h, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para apreciar e deliberar acerca da contratação de
operação de câmbio pela Companhia. Recife/PE, 17 de agosto de
2017. Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico.
(95862)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Av. Cons.
Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10h, do dia 25/08/2017,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do
Estatuto Social; b) Outros assuntos correlatos e de interesse da
sociedade. Recife, 15 de agosto de 2017.
Raul Jean Louis Henry Júnior
Presidente do Conselho de Administração
(F)

BELTA CENTRO EDUCACIONAL LTDA
CNPJ Nº. 06.072.519/0001-61. Assembleia de Sócios – 3ª
CONVOCAÇÃO – Conforme 1º e 2° edital de convocação
publicados em 16/08/2017 e 17/08/2017, respectivamente, ficam
convocados os Sócios a reunirem-se em Assembleia, a realizar-se
em 24/08/2017 às 09h, em primeira convocação, e às 09:30 em
segunda convocação, na sede social da Sociedade, na Rua Isaac
Salazar, nº 210, Tamarineira, Recife/ PE, CEP: 52.050-160, nos
termos do artigo 1.152, §3º, para deliberarem sobre as seguintes
ordens do dia: a) proposta de alteração de cláusulas particulares
do contrato social; b) outros assuntos de interesse da sociedade.
Recife/PE, 18/08/2017. Igor Tenório Falbo, Administrador.
(95885)

BELTA CENTRO EDUCACIONAL LTDA
CNPJ Nº. 06.072.519/0001-61. Assembleia de Sócios –2ª
CONVOCAÇÃO – Conforme 1° edital de convocação publicado
em 16/08/2017, ficam convocados os Sócios a reunirem-se em
Assembleia, a realizar-se em 24/08/2017 às 09h, em primeira
convocação, e às 09:30 em segunda convocação, na sede social
da Sociedade, na Rua Isaac Salazar, nº 210, Tamarineira, Recife/
PE, CEP: 52.050-160, nos termos do artigo 1.152, §3º, para
deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) proposta de
alteração de cláusulas particulares do contrato social; b) outros
assuntos de interesse da sociedade. Recife/PE, 17/08/2017.
Igor Tenório Falbo,
Administrador.
(95885)

LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
Companhia de Capital Autorizado
CNPJ/MF nº 17.596.025/0001-00 - NIRE 26300021277
Ata de Assembleia Geral Ordinária em 28/04/2017
1.
Data, Hora e Local: 28/04/2017, às 11h, na sede
da LM Wind Power do Brasil S.A. (“Companhia”), localizada
na Rodovia Novo Acesso VIP SUAPE, s/n, Complexo Industrial
Portuário de SUAPE, Ipojuca-PE, CEP 55.592-000. 2. Convocação
e Presença: Dispensada, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº
6.404/76, haja vista a presença da totalidade dos acionistas
da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de
Presença de Acionistas. 3. Publicações das Demonstrações
Financeiras: Dispensada a publicação dos documentos de que
trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, em razão do disposto do art.
294, II, da mesma lei. 4. Composição da Mesa: Presidente: Sr.
George Pikielny; e Secretário: Sr. Denis Moreira Leite. 5. Ordem
do Dia: (i) Recebimento do balanço anual, demonstrações
financeiras e relatório elaborados pela Diretoria; (ii) Exame,
discussão e deliberação acerca da aprovação das demonstrações
financeiras relacionadas ao exercício social de 2016; (iii)
Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social
de 2016; e (iv) Deliberação sobre a remuneração global e anual
para os membros do Conselho de Administração e Diretoria. 6.
Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de
votos, o seguinte: (i) Autorizar a lavratura da presente ata na forma
de sumário, nos termos do artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. (ii)
Aprovar, sem quaisquer reservas, o relatório dos administradores
e as demonstrações financeiras por eles preparadas, relativas
ao exercício social encerrado em 31/12/2016. A cópia das
demonstrações financeiras se encontra anexa à presente ata. (iii)
Aprovar a seguinte destinação do resultado apurado no exercício
social de 2016: lucro no exercício social de 2016, no montante
de R$ 37.509.000,00, para a absorção de prejuízos acumulados
e, consequentemente, a não distribuição de dividendos nesse
exercício, conforme relatório elaborado pelos diretores e aprovado
pelo conselho de administração em 26/04/2017. (iv) Aprovar a
remuneração global anual dos Conselheiros e dos Diretores, no
montante de até R$ 4.500.000,00, sendo que desse total, R$
67.500,00 serão destinados ao Conselho de Administração. (v)
Ratificar o pagamento da remuneração paga aos Conselheiros
e dos Diretores no exercício de 2016, a qual respeitou o limite
da remuneração global aprovada na Assembleia Geral Ordinária
realizada em 28/09/2016, arquivada perante a Junta Comercial
do Estado do Pernambuco, em 23 de novembro de 2016.
7. Documentos Arquivados na Sede Social: Relatório da
Administração, Demonstrações Financeiras da Companhia e
Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social
de 2016. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que,
lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. Ipojuca,
28/04/2017. George Pikielny - Presidente/Chairman. JUCEPE
- Certifico o registro em 19/07/2017, sob nº 20179067095 e
protocolo nº 17/906709-5. André Ayres Bezerra da Costa Secretário Geral.
(95860)

LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
Companhia de Capital Autorizado
CNPJ/MF nº 17.596.025/0001-00 - NIRE 26300021277
Ata de Assembleia Geral Extraordinária em 23/02/2017
1.
Data, Hora e Local: 23/02/2017, às 15h, na
sede da LM Wind Power do Brasil S.A. (“Companhia”),
localizada na Rodovia Novo Acesso VIP SUAPE, s/n, Complexo
Industrial Portuário de SUAPE, Ipojuca-PE, CEP 55.592-000.
2. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do art
124, §4º da Lei nº 6.404/76, haja vista a presença da totalidade
dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes
no Livro de Presença de Acionistas. 3. Composição da Mesa:
Os trabalhos foram presididos pelo Sr. George Pikielny e
secretariados pelo Sr. Denis Moreira Leite. 4. Ordem do Dia:
(i) Aprovar aumento do capital social da Companhia; (ii) Alterar

a área de atuação da Companhia e (iii) Alterar e consolidar
o estatuto social da Companhia. 5. Deliberações: Iniciada a
assembleia, os acionistas presentes indicaram o Sr. George
Pikielny para presidir a reunião, na qualidade de representante
legal da acionista LM Wind Power A/S. Na sequência, deliberouse por unanimidade o seguinte: 5.1. Autorizar a lavratura da
presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º
da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovar o aumento do capital social da
Companhia em R$ 22.059.136,00, desprezando-se os centavos,
mediante a emissão de 22.059.136,71 ações ordinárias, todas
nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão individual
de R$ 1,00 (um real). Tendo-se em vista que o patrimônio líquido
da Companhia é negativo e que ela não possui ações em Bolsa
de Valores, o preço de emissão total das novas ações foi fixado
com base nos parâmetros do inciso I, do §1º, do artigo 170, da
Lei nº 6.404/76. As novas ações foram totalmente subscritas e
imediatamente integralizadas pela acionista LM Wind Power
A/S, sociedade organizada sob as leis da Dinamarca, com sede
na Dinamarca, no endereço Jupitervej 6, 6000, Kolding, CNPJ/
MF nº 16.939.733/0001-26 (“LMA/S”), de acordo com o boletim
de subscrição que constitui o Anexo I à presente ata, mediante
a capitalização de créditos detidos contra a Companhia. O valor
total da emissão será destinado à conta de capital da Companhia.
5.3. O saldo dos recursos decorrentes da capitalização de
créditos mencionados acima, no montante de R$ 7.818.304,00, foi
utilizado para integralizar ações subscritas pela LM Wind Power
A/S em 23/12/2015. Dessa forma, o capital social da Sociedade
encontra-se totalmente integralizado. 5.4. Em decorrência da
deliberação acima, alterar o caput do art. 5º do estatuto social da
Companhia, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social da Companhia é de R$ 194.530.387,00 (cento
e noventa e quatro milhões, quinhentos e trinta mil, trezentos e
oitenta e sete reais), dividido em 191.980.387 (cento e noventa
e um milhões, novecentas e oitenta mil, trezentas e oitenta e
sete) ações ordinárias e 2.550.000 (dois milhões, quinhentas
e cinquenta mil) ações preferenciais, todas nominativas e sem
valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” 5.5. Ampliar
a área de atuação da Companhia, de forma que o artigo 2º do
estatuto social da Companhia passará a ter a seguinte redação:
“Artigo 2º - A Companhia tem por objeto social (i) a fabricação,
fornecimento e venda de pás para geradores de energia eólica
e prestação de serviços de manutenção, reparação e instalação
de pás para geradores de energia eólica no Brasil e no exterior;
(ii) a recepção e movimentação de mercadorias de terceiros,
isolada ou conjuntamente com mercadorias próprias, com a
simples função de guarda e proteção, sendo vedado à Companhia
o exercício de atividades de armazém geral; e (iii) locação de
ferramentas e maquinário de transporte para clientes e terceiros.”
5.6. Em vista da alteração deliberada acima, alterar e consolidar
o estatuto social da Companhia, que passará a vigorar com
a redação constante do Anexo II a esta ata. 6. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da
qual se lavrou a presente Ata que, lida e aprovada, foi por todos
os presentes assinada. Ipojuca, 23/02/2017. George Pikielny Presidente/Chairman; Acionista/Shareholder: LM Wind Power
A/S - p.p. George Pikielny. JUCEPE - Certifico o registro em
26/04/2017, sob nº 20179325698 e protocolo nº 17/932569-8.
André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(95860)

Ano XCIV • NÀ 155 - 23
NOVA PIRAJUÍ ADMINISTRAÇÃO S.A. –
NOPASA
CNPJ/MF nº. 10.458.164/0001-10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas da NOVA PIRAJUÍ
ADMINISTRAÇÃO S.A. - NOPASA, a comparecer à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizarão,
cumulativamente, na sede social da Companhia, na Av. Marquês
de Olinda, nº 126, 4º andar, sala 401, Bairro do Recife, na Cidade
do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, no dia 25 de agosto
de 2017, às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos, para deliberarem
sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei nº. 6.404/76,
relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro
dos anos de 2015 e 2016. Recife, 17 de agosto de 2017. Gilson
Carneiro da Cunha. Diretor Gerente.
(95869)

MVMC EMPREENDIMENTOS S.A.

C.N.P.J. nº
11.172.317/0001-21 NIRE nº 26300017849 ATA DA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE
JULHO DE 2017 LOCAL E HORA: Na Rua do Sossego, nº 298,
Boa Vista - Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 50.050-080,
nesta capital às 14 horas. PRESENÇA: Acionistas representando
a totalidade do capital social com direito a voto, conforme
assinaturas lançadas no livro de “Presença dos Acionistas”.
CONVOCAÇÃO: Companhia enquadrada nas condições
previstas no art. 294 da Lei 6.404/76. Dispensada a publicação
de editais, conforme o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº
6.404 de 15.12.76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Diretor
Presidente: Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça; Secretario:
Rodrigo Otaviano Vilaça. DELIBERAÇÕES TOMADAS: I - Foram
aprovados, por unanimidade, o Relatório dos Administradores, o
Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2016 publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no
dia 28/06/2017 na página 22 e no Jornal Folha de Pernambuco
no dia 28/06/2017 na página 15 (Caderno Classificados). II - Foi
aprovada, por unanimidade, a destinação do resultado líquido do
exercício
findo
proposta
pelos
Administradores
nas
Demonstrações Financeiras, autorizando-se a contabilização na
conta de Reserva de Lucro o valor de R$ 226.888,51 (Duzentos
e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e
Cinquenta e Um Centavos), na Conta de Reserva Legal o valor
de R$ 11.941,50 (Onze Mil, Novecentos e Quarenta e Um
Reais e Cinquenta Centavos). ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio de Nº 01
nas páginas 37 e 38 registrado na Junta Comercial do Estado de
Pernambuco sob nº 09/016204-8 em 09/12/2009, a qual, tendo
sido lida e aprovada, vai por todos os presente assinada,
declaramos de que a mesma confere com o original constante do
livro. Recife/PE, 05 de Julho de 2017. Marcos Vinicios
Rodrigues Vilaça Presidente da Mesa Rodrigo Otaviano Vilaça
Secretária da Mesa A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro
próprio.
(95877)

(95868)