Recife, 15 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 036/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições e considerando o Relatório Conclusivo apenso
ao Proc. Nº 638/2017 da Comissão de Sindicância designada
pela Portaria nº 027/2017, RESOLVE: 1º) Instaurar a Comissão
Especial de Inquérito Administrativo, para apurar eventuais
responsabilidades acerca da multa gerada pelo atraso na entrega
da GFIP relativa ao mês de dezembro de 2012; 2º) Designar os
servidores Carlos Renan Izaac de Macêdo, matr. nº 105-8,
Samuel Evaristo do Paraíso, matr. nº 108-2 e Dóris Ferreira de
Melo, matr. nº 156-2, para sob a presidência do primeiro atuarem
na presente apuração. Recife, 14 de setembro de 2017. Adriano
Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 61/2017 – Designar a servidora RENATA DA
FONSECA CAETANO, matrícula n° 2186-5, para responder pela
Unidade de Compras, Função Gratificada de Supervisão FGS-3,
em substituição ao titular, RUBENS MENDES DA SILVA, matrícula
nº 2087-7, no período de 17/07/2017 à 15/08/2017, decorrente de
gozo regulamentar de férias referente ao exercício de 2017 e o dia
16/08/2017 por circunstância excepcional abonada. Recife, 11 de
setembrode 2017. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 62/2017 – Designar a servidora RENATA DA
FONSECA CAETANO, matrícula n° 2186-5, para responder pela,
Função Gratificada de Apoio FGA-1, em substituição ao titular,
RODOLFO DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº 2172-5,
durante o período de 18/08/2017 à 01/09/2017, referente a Licença
Paternidade e de 04/09/2017 a 03/10/2017, decorrente de gozo
regulamentar de férias referente ao exercício de 2017. Recife, 12
de setembro de 2017. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 1916/2017, de 14.09.2017 I -Nomear a
concursada a seguir relacionada, para exercer o respectivo cargo
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, referente ao concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 27/2013.
NOME
Aleyde Diniz
Lourenço
CARGO
Médico Hematologista
Adulto- Diarista
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica nº. 022/2015. CONVENENTE: Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
CONVENENTE: Município de Cabrobó. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do convênio de cooperação técnica e
administrativa entre a Adagro e o Município. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 31 de agosto de 2017.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica nº. 008/2015. CONVENENTE: Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
CONVENENTE: Município de Iati. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do convênio de cooperação técnica e administrativa
entre a Adagro e o Município. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01
de junho de 2017.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica nº. 001/2011. CONVENENTE: Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco –
ADAGRO. CONVENENTE: Município de Abreu e Lima. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cooperação
técnica e administrativa entre a Adagro e o Município. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 19 de julho de 2017.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica nº. 023/2015. CONVENENTE: Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
CONVENENTE: Município de Serrita. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do convênio de cooperação técnica e
administrativa entre a Adagro e o Município. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 31 de agosto de 2017.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica nº. 003/2013. CONVENENTE: Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
CONVENENTE: Município de Condado. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do convênio de cooperação técnica e
administrativa entre a Adagro e o Município. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 26 de abril de 2017.
(F)
CLASSIF.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
10º
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ADAGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 041/2014
Espécie: 3° Termo Aditivo ao CT ADAGRO nº 057/2014
Modalidade de Licitação: Adesão a Registro de Preços (ARP)
nº 005/2014
Partes: Nutricash Serviços Ltda e Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
Objeto: Acréscimo quantitativo
Data da Assinatura: 15/08/2017
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo para Cessão de Uso nº.
040/2015. Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO. Cessionário: Sindicato
dos Produtores de Leite de Pernambuco. Objeto: cessão de
veículo, FIAT UNO MILLE FIRE, Placa KKH-7293. Vigência: 02
(dois) anos a partir da data da assinatura do contrato. Data da
Assinatura: 19 de outubro de 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº. 031/2014. Contratante: Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
Contratada: APLIQUE CONTROL SAUDE AMBIENTAL LTDA. –
ME. Objeto: Renovação do Contrato vertente por mais 12 (doze)
meses, com término em 31 de agosto de 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº. 039/2014. Contratante: Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
Contratada: Fábio Gomes da Silva (Micro empreendedor
individual – MEI). Objeto: Renovação do Contrato vertente por
mais 12 (doze) meses, com término em 13 de julho de 2018.
(F)
Polícia Militar
COMUNICAÇÃO NO SUPORTE TECNOLÓGICO DA ATDEFN.
Valor máximo aceitável: R$ 9.487,77 (nove mil e quatrocentos
e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). Entrega das
Propostas até: 27/09/2017, às 10:00h. Início da Disputa:
27/09/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Lidia Albuquerque –
Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 14/09/2017.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048.2017.PE.030
OBJETO: Contratação com fornecimento parcelado, de materiais
odontológicos, para atender à demanda da população do
Arquipélago de Fernando de Noronha. Tendo em vista alterações
no edital, a CPL comunica nova data de abertura: Entrega das
Propostas até: 28/09/2017, às 10:00h. Início da Disputa:
28/09/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. Valor máximo
aceitável: R$ 62.419,92. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3182-9644. Lidia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN. Recife, 14/09/2017.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
Processo Licitatório nº 325.2013.III.PE.202.SAD – Comissão:
CPLIII/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 202/2013 Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 008/2014 da SAD Natureza do
Objeto: Locação - Objeto: Locação de veículos administrativos Contrato nº 024/2015 - Contratado: CS BRASIL TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS – CNPJ:
10.965.693/0001-00 - Valor Contratado: R$ 47.873,76 – Termo
Aditivo nº 4º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação contratual.
Recife, 14/09/2016 – Setor de Contrato.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CT 012/2017
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: Inhalt-Soluções em Informática Ltda. Objeto: Serviços
Técnico de Migração de Dados. Valor do Contrato: R$ 7.755,80 Vigência: 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura. Data:
24/08/2017
EXTRATO DO 5º TA AO CT 015/2015
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: Cooperativa de Trabalho de Consultores e Assessores
a Gestão Sócio-Ambiental-GENESIS. Objeto: Prorrogação do CT
015-2015, por mais 37 (trinta e sete) dias a partir de 22/08/2017
até 28/09/2017. Data: 23/08/2017
(F)
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 051.2017.IN.011
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
026/2016, datada de 07/03/2016, para fins do disposto no inciso
I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 057/2017
da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 051.2017.IN.011, cujo objeto é: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação e montagem
de estande promocional de Fernando de Noronha no Hiper Feirão
Flytour que acontecerá em Santos-SP E Campinas-SP, no valor
de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da empresa:FLYTOUR
EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ: 18.237.465/0001-26.
Daniel Borges Bezerra. Diretor de Infraestrutura e Obras.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 070/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2017
– Registro de preços para fornecimento eventual de soluções
hospitalares (álcool e clorexidina) para o CISAM por um período de
12(doze) meses, em favor das empresas: CLARIT COMERCIAL
EPP., Lotes 1,2 - valor total 24.645,00; D-OXXI NORDESTE
LTDA, Lote 3 - valor total 7.605,00; DROGAFONTE LTDA., Lotes
5,9,11 - valor total 53.355,00; PADRÃO DIST. DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA.,
Lote 1 – valor total 5.925,00, perfazendo um valor global de
91.530,00 (Noventa e um mil quinhentos e trinta reais). Recife, 14
de setembro de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes FilhoGestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
Recife, 14 de setembro de 2017
Napoleão Filho.
Gerente Jurídico
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 035.2017.PE.022. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo à seguinte empresa: DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI - EPP, CNPJ: 09.617.964/0001-58, no valor
de R$ 77.955,60. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
Recife, 14/09/2017.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS
DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 1004/2017)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em caráter
emergencial para contratação da empresa SINALVIDADISPOSITIVOS
DE
SEGURANÇA
VIÁRIA,
CNPJ.
04.523.923/0001-89, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção corretiva, manutenção preventiva e ampliação
da rede semafórica sob jurisdição do DER/PE, no valor de
R$ 1.644.909,90 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro
mil, novecentos e nove reais e noventa centavos), Fonte 0241,
com fundamento no art. 24, inc.IV da Lei nº. 8666/93 e suas
alterações posteriores, com efeito retroativo a 21 de agosto
de 2017. Recife, 13 de setembro de 2017. CARLOS AUGUSTO
BARROS ESTIMA, Presidente do DER/PE.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Presidente do DER/PE
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação – CPL/DER torna
publico que inabilitou a Empresas: Construtora Pirlatex Eirelli
EPP, CNPJ 10.324.550/0001-10, COAN Construtora LTDA,
CNPJ 11.674.883/0001-31, FRF Engenharia LTDA, CNPJ
07.693.988/0001-60, na licitação de que trata a Tomada de Preço
nº 004/17. Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso.
Recife, 14 de setembro de 2017. Cid de Paula Gomes Filho Presidente.
(F)
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação – CPL/DER torna publico
que habilitou as Empresas participantes da licitação de que trata a
Tomada de Preço nº 003/17. Fica marcada a abertura da proposta
técnica para o dia 27/09/2017, às 10:00 horas, na Sala de licitação
do Edf Sede do DER/PE, situado na Av. Cruz Cabugá 1033, Santo
Amaro. Recife, 14 de setembro de 2017. Cid de Paula Gomes
Filho - Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação – CPL/DER torna publico
que habilitou as Empresas participantes da licitação de que trata a
Tomada de Preço nº 006/17. Fica marcada a abertura da proposta
técnica para o dia 26/09/2017, às 11:00 horas, na Sala de licitação
do Edf Sede do DER/PE, situado na Av. Cruz Cabugá 1033, Santo
Amaro. Recife, 14 de setembro de 2017. Cid de Paula Gomes
Filho - Presidente.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES DE LICITAÇÕES
Homologo o processo que se segue e adjudico o objeto
à respectiva vencedora da seguinte forma: TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2017-CPL à Construtora Ancar LTDA, CNPJ
00.758.756/0001-02. Recife,14 de setembro de 2017. CARLOS
AUGUSTO BARROS ESTIMA - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE SRP 159/2017 CSL – Fracassada.
Sueleuza Werneck Monteiro – Pregoeira.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
2º Termo Aditivo nº 020.2017 ao Contrato nº 009/2016 firmado
entre a ATI e a CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato.
Período: Inicial 23/08/2017; Final: 22/08/2018. Valor global: R$
13.631,88. Valor Mensal: R$ 1.135,99.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
190
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ADAGRO
Ano XCIV • NÀ 174 - 21
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM
ADJUDICAÇÃO
PL nº 013/2017-CPL. PE nº 010/2017. Objeto: Aquisição de gases
industriais, em regime de comodato, para utilização em serviços
de corte e solda. Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto
licitado, em favor da Empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
GASES LTDA, CNPJ nº 67.423.152/0001-78, no valor global de
R$ 16.144,80. Recife, 14/09/2017. ALEXANDRO DE LIMA LEITEPregoeiro.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 0892/2017)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em caráter
emergencial para contratação da empresa JATOBETON
ENGENHARIA LTDA, CNPJ. 00.507.949/0001-82, cujo objeto é
a contratação para recuperação da estrutura do guarda corpo e
passeios da ponte Getúlio Vargas (ponte de Itamaracá) de 380M,
localizada no município de Itamaracá no valor de R$ 2.912.059,24
(dois milhões, novecentos e doze mi cinquenta e nove reais e vinte
e quatro centavos), com fundamento no art. 24, inc.IV da Lei nº.
8666/93 e suas alterações posteriores com efeito retroativo a 15
de agosto de 2017 Recife, 14 de setembro de 2017. CARLOS
AUGUSTO BARROS ESTIMA, Presidente do DER/PE.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Presidente do DER/PE
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 089/2017. PARTES: DETRAN/PE e HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Contratação de
operadora e/ou administradora de planos privados de Assistência
à Saúde, em benefício dos servidores do DETRAN/PE. PL nº
051/2017 - PP nº 026/2017. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de
01/10/2017. VALOR: R$ 22.819.181,40; RETIFICAÇÃO: Na
publicação do D. O. E. nº 173, datado de 14/09/2017, referente
ao 2º TA ao CV OPERACIONAL e de COOP TÉC (DIVERSOS)
nº 010/2015. PARTES: DETRAN/PE e a FEDERAÇÃO
NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE
CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
ABERTA – FENASEG. Onde se lê: OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência. VIGÊNCIA: 01/08/2017 a 31/07/2018. Leia-se: OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar que a FENASEG creditará
mensalmente, a título de contribuição, o valor de R$ 12,81 (doze
reais e oitenta e um centavos), por solicitação de inserção de
gravame. VIGÊNCIA: 11/08/2017 a 10/08/2018.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2017 PROCESSO Nº 242/2017
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
da material elétrico, hidráulico e de construção, para atender a
demanda da Arena de Pernambuco, no valor de R$ 271.791,99
O edital do Processo licitatório em epigrafe foi alterado e em
face disto, fica marcado nova data para sessão de abertura da
seguinte forma :Recebimento de Proposta até 27.09.2017 as
14 h. Abertura das Propostas 27.09.2017, as 14:05 h. Inicio da
Disputa 27.09.2017 as 14:30 h. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link da CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.
br. O edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda 14.09.2017. Aldemar
Novais - Pregoeiro.
(F)