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Poder Executivo ● 06/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GOIANA
Instituída em 29 de março de 2017
EXTRATO DE EDITAL
Nº 01, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do Plenário e da
Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Goiana – COBH
Goiana, mandato 2017/2020.
A Comissão Eleitoral (CE) do Processo de Renovação do Comitê
da Bacia Hidrográfica do rio Goiana – COBH Goiana, instituída
em Reunião Plenária do COBH Goiana em 29 de março de 2017,
com base nas Leis Estaduais 12.984/2005 e 14.028/2010, nas
Resoluções 01/2008, 09/2009, e 02/2012 do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos – CRH, e no seu Estatuto, convoca os
interessados em participar do processo eleitoral do COBH
Goiana, como membros titulares ou suplentes, nos segmentos
PODER PÚBLICO, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS
e ENTIDADES CIVIS, para mandato no triênio 2017/2020, a se
inscreverem conforme disposto no Edital nº 01/2017 de 19 de
abril de 2017 e seus ANEXOS I, II, III e IV, publicados na página
de internet oficial da Agência Pernambucana de Águas e Clima
– Apac (www.apac.pe.gov.br). Vicência/ PE, 19 de abril de 2017.
A Comissão Eleitoral - CE
João Ilídio – Prefeitura Municipal de Vicência
Jorge Ricardo – Prefeitura Municipal de Goiana
Marcos Mendonça – Usina Olho d’Água
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

no Relatório Circunstanciado de Ocorrência nº. 027/2017, oriundo
do CASE CABO, em desfavor da agente socioeducativa Andressa
Rayza de Souza Garcia MAT. 40533-7, visando apurar sua
conduta e responsabilidade no suposto uso de telefone celular
na área interna da unidade, e fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA
E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 023/2017. Objeto: Constitui COMISSÃO PATRIMONIAL DE
DESFAZIMENTO – CPD no âmbito da FACEPE. O inteiro teor
desta Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.facepe.br.Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor
Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 890/17, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
(F)

RESOLVE:
Publicar rescisão do contrato do CTD abaixo discriminado a partir de 05/10/2017
NOME
CARLOS ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

PORTARIA FUNASE Nº 871 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da comissão processante de prorrogar
o prazo do Procedimento Administrativo Específico nº
004/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por 20 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão processante designada pela PORTARIA
Nº 737/17 DE 17/08/17, publicada no DOE em 26/04/2017,
referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO
Nº 004/2017.
Art. 2º. CUMPRA-SE!
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 888/17, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista assegurar a manutenção dos serviços
imprescindíveis nas Unidades desta FUNASE, durante o período
FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, no uso de suas
atribuições, e
CONSIDERANDO que em todo o período do FERIADO
DE NOSSA SENHORA APARECIDA há um aumento da
ansiedade entre os internos nas Unidades Socioeducativa da
FUNASE, que pode provocar intranquilidade e alteração na
sua segurança;
CONSIDERANDO que nos anos anteriores, durante esse período,
ocorreram ausências indevidas de funcionários e prestadores de
serviços, diaristas e plantonistas escalados para estes dias;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir regular
funcionamento nas Unidades da FUNASE durante esse período;
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da FUNASE,

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 21ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
21/09/2017 INDEFERE o Recurso ao Plenário, protocolado
sob nº 17/998784-4, datado de 09/06/2017, da empresa COFE
EMPREENDIMENTOS LTDA, (NIRE 26 2 0136966-6), em face
do Indeferimento do Ato da 6ª Alteração Contratual, protocolada
sob nº 16/982551-5 bem como o Recurso ao Plenário, protocolado
sob nº 17/998784-4, datado de 09/06/2017, da empresa RDX
GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL LTDA, (NIRE 26 2 01631379), em face do Indeferimento do arquivamento da 9ª Alteração
Contratual, protocolada sob nº 15/789303-0 DEFERE o Pedido
de Desarquivamento da 4ª Alteração Contratual, registrada sob nº
09/176742-3, datada de 30/11/2009, movida em face da empresa
OPTIMED REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP,
(NIRE 26 2 0117202-1). Recife, 04 de Outubro de 2017. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
(F)

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2016. Cooperação
técnica, sem repasse (transferência ou recebimento) de recursos
financeiros. Objeto deste 1º T.A.: Alteração do objeto inicial do
convênio e o acréscimo de obrigações inseridas na Clausula
Terceira, item 3.2 e conseqüente inclusão de atividades no Plano
de Trabalho que faz parte integrante e inseparável do presente
instrumento. Objeto do convênio original passa a vigorar nos
seguintes termos: O convênio tem por objeto a cooperação técnica
entre os partícipes visando à elaboração do Projeto de Restauração
Florestal de Nascentes e Cursos D’água da Bacia do Rio Ipojuca
(Nascentes do Ipojuca), colaboração para seu desenvolvimento e
acompanhamento de sua execução, nos assentamentos Bomfim,
Crauassú, Amazonas, Soledade e Gaipó, em conformidade com
os termos do Plano de Trabalho e condições do deste convênio.
Convenente: Município de Ipojuca. CNPJ: 11.294.386/0001-08.
Data da assinatura: Recife, 20/09/2017. Marcelo Cauás Asfora
– Diretor-Presidente.
(F)

RESOLVE:

RESOLVE:
Art. 1º Designar Edson Vasconcelos da Silva, matrícula nº. 2313, e, Severino Pereira da Silva, matrícula nº 2370-1, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Processante,
com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP:
52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 007/2017 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, com objetivo de apurar os fatos descritos

Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades desta
FUNASE, a partir de 12 a 15 de outubro de 2017.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer
atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser
encaminhado à DGGTE, para procedimento geral da veracidade
do ocorrido.

EXTRATOS DE CONTRATOS TERMOS ADITIVOS /2017

Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE 889/17 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Publicar o término dos contratos dos CTDS abaixo discriminados:
MATRÍCULA
19.681-9
20.234-6

NOME
ANTONIO MARCELO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
CLAUDIO ROBERTO ALVES GADELHA

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo

(F)

PORTARIA Nº 872 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,

MAT.
41.699-1

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
PORTARIA Nº 108/2017, DE 05/10/217.
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – Cehab, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
I - Designar os funcionários abaixo elencados para a realização
dos procedimentos de recebimento, análise e arquivamento dos
processos de prestação de contas das despesas efetuadas pela
Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab:
Lenice da Silva Lins, matrícula nº 1435/Cehab; Adriana Paula
Neto Manso, matrícula nº 1371/Cehab; Laudeci Medeiros
Epaminondas, matrícula nº 1553/Cehab; Maria da Penha
Ferreira de Oliveira, matrícula nº 1423/Cehab; Marineide Lopes
dos Santos Barbosa, matrícula nº 1547/Cehab e Gabriella de
Andrade Carlos, matrícula nº 1367/Cehab.
II – Esta Portaria entre em vigor a partir de sua publicação. RAUL
GOIANA NOVAES MENEZES - Diretor Presidente.
(F)

Ano XCIV • NÀ 189 - 15

CARGO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo

ADMISSÃO
01/08/2009
08/07/2010

TÉRMINO
08/03/2014
31/10/2016

Recife, 05, de outubro de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

Contrato nº: 025/2017. Processo Nº: 018/2017. CPL. Contratação
direta da EPC-Empresa Pernambuco de Comunicação S/A para
prestação de serviços nas áreas de produção e pós-produção
da TV ALEPE-emissora de televisão da ALEPE. Contratada:
EPC-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A.
CNPJ Nº: 17.659.736/0001-79. Valor: R$ 309.087,90. Vigência:
25/09/2017 a 24/03/2018. Recife, 25/08/2017. Contrato nº:
028/2017. Processo Nº: 007/2017- Lote III. CPL. Contratação de
empresa especializada para ministração de cursos. Contratada:
AQUATRO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E
SOCIAL. CNPJ Nº: 03.030.304/0001-90. Valor R$ 86.400,00.
Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2018. Recife, 31/08/2017.
Contrato nº: 030/2017. Processo Nº: 015/2017. Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de materiais de
limpeza. Contratada: COMERCIAL BORBA LIMA EIRELLI–
EPP. CNPJ Nº: 14.444.058/0001-39. Valor: R$ 855.000,00.
Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2018. Recife, 31/08/2017. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 035/2016. Alteração no Prazo e valor do
contrato. Contratada: T & R LANCHONETE LTDA-ME. CNPJ
Nº: 22.427.410/0001-56. Valor Acrescido: R$ 6.840,00. Valor
Atual do Contrato: R$ 259.236,00. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018. Recife, 01/09/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2016. Alteração no Prazo e
valor do contrato. Contratada: STELLA PEREIRA BARBOSA
NEVES - ME. CNPJ Nº: 07.510.772/0001-12. Valor Acrescido:
R$ 3.798,00. Valor Atual do Contrato: R$ 144.198,00. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018.
Recife, 01/09/2017. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2016.
Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: TICKET
SERVIÇOS S/A. CNPJ Nº: 03.506.307/0001-57. Prazo acrescido:
12 meses. Nova Vigência: 31/05/2017 a 30/05/2018. Recife,
31/05/2017. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2016. Alteração
no Prazo e valor do contrato. Contratada: ATEST–ATUÁRIA E
ESTATÍSTICA LTDA–ME. CNPJ Nº: 06.122.184/0001-49. Valor
Acrescido: R$ 2.541,86. Valor Atual do Contrato: R$ 73.205,86.
Prazo acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 08/07/2017 a

07/07/2018. Recife, 10/07/2017. 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 049/2016. SUPRESSÃO do valor do contrato firmado entre
as partes, com efeito retroativo à 01/05/2017. Contratada:
JCAA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ Nº:
09.346.502/0001-43. Valor Suprimido: R$ 136.776,52 (total).
Valor Atual do contrato: R$ 1.035.593,50. Nova Vigência:
08/08/2017 à 20/11/2017. Recife, 08/08/2017. 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 032/2015. Prorrogação da vigência do contrato.
Contratada: RADIONET LTDA-EPP. CNPJ Nº: 03.304.610/000177. Prazo acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 27/08/2017 a
26/08/2017. Recife, 28/08/2017. 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 036/2015. Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
GR INDUSTRIAL LTDA-ME. CNPJ Nº: 05.441.127/0001-60.
Prazo acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 22/09/2017 a
21/09/2018. Recife, 22/09/2017. 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 015/2014. Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
ENE–EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº:
01.843.920/0001-34. Prazo acrescido: 12 meses. Nova Vigência:
16/09/2017 a 15/09/2018. Recife, 18/09/2017. 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 014/2016. Alteração no valor do contrato. Aplicação do
índice de reajuste concedido pela Convenção Coletiva 2017, que
concedeu o reajuste salarial de 6,48%, elevando o piso salarial da
categoria para R$ 2.090,32, com efeito retroativo à 01/01/2017.
Contratada: PERNAMBUCO CONSERVADORA EIRELI. CNPJ
Nº: 02.633.574/0001-22. Valor Acrescido: R$ 524.664,00. Valor
Atual do Contrato: R$ 7.968.510,00. Recife, 24/08/2017. Onde
se lê: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014. Contratada:
REGINALDO FRANKLIN DE ALBUQUERQUE. Leia-se: 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 016/2014. (Publicação de 06/09/2017). 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013. Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: ENE-EMPRESA DE NEGÓCIOS
EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº: 01.843.920/0001-34. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 03/09/2017 a 02/09/2018.
Recife, 04/09/2017. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014.
Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: CMTECH
COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ
Nº: 04.101.136/0001-49. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 28/05/2017 a 27/05/2018. Recife, 29/05/2017. 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 008/2016. Prorrogação da vigência do
contrato. Contratada: CONSTRUTORA CELI LTDA. CNPJ Nº:
13.031.257/0001-52. Prazo acrescido: 60 dias. Nova Vigência:
26/07/2017 à 24/09/2017. Recife, 26/07/2017. 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 058/2015. Readequação da Planilha Orçamentária.
Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº:
08.064.693/0001-98. Valor atual do contrato: R$ 30.891.520,79.
Recife, 31/08/2017. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014.
Alteração no valor do contrato. Contratada: TPF ENGENHARIA
LTDA. CNPJ Nº: 12.285.441/0001-66. Valor Acrescido: R$
64.095,69. Valor Atual do contrato: R$ 927.864,24. Recife:
20/07/2017.
(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2017 - CONCORRÊNCIA
nº 006/2017 Objeto: Execução de complemento das obras de
construção de 124 (cento e vinte e quatro) unidades habitacionais
remanescentes na área “b” do Conjunto Habitacional do Fragoso
I, localizado no bairro Casa Caiada, Olinda/PE. Diante dos
resultados obtidos das análises e conferências efetuadas, a
CELOSE decidiu classificar as empresas: 1º lugar MULTISET
Engenharia Ltda, com o valor de R$ 2.611.544,79 e 2º lugar Nunes
& Cavalcanti Construções Ltda, com o valor de R$ 3.670.077,87.
A Ata de Julgamento de Preços na íntegra está disponível na
CELOSE. Fica aberto prazo recursal.
Recife, 05 de setembro de 2017.
Daniely Andrade
Presidente da CELOSE.
(F)

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 003/2017- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: W.M. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAEPP- CNPJ/MF Nº 18.259.511/0001-98; 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 012/2017; Objeto: a) Acréscimo correspondendo a
2,178581892%, equivalente ao valor de R$ 26.553,26 (vinte e seis
mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos,
b) Supressão de 0,000305201%, equivalendo ao valor de R$
3,72 (três reais e setenta e dois centavos), em cujos preços, foi
mantido o deságio aplicado na licitação (fator K), resultando no
valor total do contrato de R$ 1.245.381,85 (hum milhão, duzentos
e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta
e cinco centavos); Data da assinatura: 12 de setembro de 2017.
RAUL GOIANA NOVAES MENEZES- Diretor Presidente
(F)