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Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO
BIMESTRE: 3º DO EXERCÍCIO 2017

FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
BIMESTRE
1.525.708,16
Recursos de Geração Própria (1) 1.525.708,16

Recursos para Aumento de
Capital (2)
do Tesouro
Ordinários e Operações de
Crédito

Licitações e Contratos

INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

ESPECIFICAÇÃO

NO
EXERCÍCIO
6.664.875,84
6.664.875,84

4.377.748,06

9.593.408,99

4.377.748,06

9.593.408,99

4.377.748,06

9.593.408,99

Furpe

Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (413)
1.525.708,16 6.664.875,84
Ação (3157)
1.525.708,16 6.664.875,84

Programa (413)

1.704.364,16 12.101.305,35

Ação (3157)

60.638,83

7.177.328,81

Ação (3157)

1.643.725,33

4.923.976,54

de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)

-

-

Internas

Programa (413)
Ação (3157)

Externas

Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)

-

-

Governo Federal

TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)

16.258.284,83

RESULTADO

-

-

TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)

3.230.072,32 18.766.181,19

2.507.896,36

5.903.456,22

18.766.181,19

SUPERAVIT (8) = (5-6, se 5
for maior que 6)

2.673.383,90

TOTAL (6+8)

5.903.456,22 18.766.181,19

(F)

O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 3477 DE 13.11.2017 – O Diretor Presidente em
Exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015 que disciplina e regulamenta as atividades dos Centros
de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
Considerando os termos do protocolo nº 2017.203662, que
solicita reconsideração do ato administrativo, que suspendeu as
atividades do CFC GRUPO BANDEIRANTE CAVALEIRO, CNPJ
n°02.284.300/0002-56, nos termos do Relatório Final nº67/2017,
relativo ao Processo Administrativo nº 2016.164559, fundamentado
nos termos da Portaria DP Nº 3761/2015 do DETRAN-PE.
RESOLVE:
Art.1º- Acatar Parcialmente o pedido de Reconsiderar da decisão
administrativa, imposta pela Portaria DP nº 3210/2017 ao CFC
GRUPO BANDEIRANTE CAVALEIRO, CNPJ n°02.284.300/0002-56.
Art.2º- Modificar o período de Suspensão das atividades do CFC
GRUPO BANDEIRANTE CAVALEIRO, CNPJ n°02.284.300/000256, para o período de 45(quarenta e cinco) dias, a contar da data
da publicação da Portaria DP nº 3210/2017 do DETRAN-PE.
Art.3º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art.4 º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 3478 DE 13.11.2017 - O Diretor Presidente em
Exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015 que disciplina e regulamenta as atividades dos Centros
de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
Considerando os termos do protocolo nº 2017.203670, que solicita
reconsideração do ato administrativo, que suspendeu as atividades
do CFC GRUPO BANDEIRANTE ENGENHO VELHO, CNPJ
n°02.284.300/0001-75, nos termos do Relatório Final nº62/2017,
relativo ao Processo Administrativo nº 2016.143394, fundamentado
nos termos da Portaria DP Nº 3761/2015 do DETRAN-PE.
RESOLVE:
Art.1º- Acatar Parcialmente o pedido de Reconsiderar da
decisão administrativa, imposta pela Portaria DP nº 3208/2017
ao CFC GRUPO BANDEIRANTE ENGENHO VELHO, CNPJ
n°02.284.300/0001-75.

Art.2º- Modificar o período de Suspensão das atividades do CFC GRUPO
BANDEIRANTE ENGENHO VELHO, CNPJ n°02.284.300/000175, para o período de 45(quarenta e cinco) dias, a contar da data da
publicação da Portaria DP nº 3208/2017 do DETRAN-PE.
Art.3º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art.4 º Esta portaria entrará em vigor na data e sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO
Diretor Presidente em Exercício do DETRAN/PE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA
E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 018/2017. Objeto: Determina a instauração de 03 (três)
processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art.
36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e
responsabilidades quanto às inconformidades/irregularidades
identificadas nos processos de auxílios financeiros relacionados.
O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.facepe.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º T.A. ao contrato 011/2016. Contratada: TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.126.621/0001-16.
Objeto: altera a Cláusula Quinta do Contrato quanto ao percentual
de desconto. Valor mensal: até R$ 583,34. Abraham Benzaquen
Sicsú – Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PORTARIA FUNASE Nº 983/17, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Publicar rescisão dos contratos dos CTD`s abaixo discriminado a
partir de 14/11/2017:
MAT.
41.137-0
30.303-8

Seleção Pública CPRH Nº 01/2017. Objeto: Seleção pública
de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificada,
ou que pretenda se qualificar como Organização Social – OS,
para celebrar Contrato de Gestão visando o gerenciamento e a
operacionalização do Centro de Triagem de Animais Silvestres
– CETAS, localizado na Rodovia PE 16, Km 08, Estrada da
Mumbeca, Guabiraba, Recife - PE. Data e Local para entrega dos
envelopes: dia 01/12/2017 às 09h:30min na sala de reunião da
Presidência da CPRH, Rua Santana, 367, Casa Forte, Recife-PE.
O Edital de Seleção n° 01/2017 pode ser retirado no endereço
eletrônico www.cprh.pe.gov.br ou mediante apresentação de um
dispositivo de armazenamento de dados no mesmo endereço
acima. Outras informações por meio do telefone (81) 3182.8903
ou e-mail cpl@cprh.pe.gov.br. Recife, 13/11/2017 – Eduardo
Elvino – Diretor Presidente.
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato Nº 013.2017 firmado entre a ATI e a IBM BRASIL
- INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa para locação de licença de softwares
de sistema operacional Z/OS. Período: 24/10/2017 a 23/10/2018.
Valor global: R$ 281.414,76; Valor mensal: R$ 23.451,23.
2º Termo Aditivo Nº 023.2017 ao Contrato Nº 007/2015
firmado entre a ATI e a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato. Período: Inicial 23/11/2017; Final: 22/11/2018. Valor
global: R$ 7.990,00.
Recife, 13 de Novembro de 2017
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

NOME
REBECA FERREIRA NUNES
VALDIR VICENTE DA SILVA

EXTRATOS DE CONVÊNIOS E ADITIVOS
Contrato Nº 44/2017. PROCESSO 047/CPL/2017. serviços
jurídicos relacionados à assessoria técnica especializada
para a adequação e a elaboração dos instrumentos jurídicos
e administrativos relacionados à aplicação da Lei 13.303, de
30.06.16, e do Decreto Estadual 43.984, de 27.12.16. Contratado:
NEVES, COUTINHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ:
01.234.233/0001-11. Valor: R$ 300.000,00. Vigência: de
16/10/2017 a 16/10/2018. Contrato Nº 47/2017. PROCESSO 047/
CPL/2017. Construção da ponte sobre o rio Pirapama. Contratado:
PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ: 10.978.682/0001-65.
Valor: R$ 2.198.169,29. Vigência: de 30/10/2017 a 30/08/2017.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 36/2014. Prorrogação do
contrato referente à serviços de fretamento de aeronave, do
tipo helicóptero. Contratado: HELISAE SERVIÇO AÉREO
ESPECIALIZADO LTDA - EPP. CNPJ: 06.967.643/0001-95. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 17/09/2017 a 16/09/2018.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2014. Alteração no prazo
e valor do contrato de serviços de consultoria e assessoria nas
áreas contábil, fiscal e tributária. Contratado: MEIRA E LUNA
CONTABILIDADE LTDA - EPP. CNPJ: 16.455.124/0001-00. Valor
acrescido: R$7.783,85. Valor atual do Contrato: R$294.856,13.
Prazo acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 14/10/2017 a
14/10/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2017. Alteração
no valor do Contrato de serviços de buffet. Contratado: V.C.
R RAMOS EIRELLI - EPP. CNPJ: 69.958.015/0001-63. Valor
acrescido: R$ 9.300,00. Valor atual do Contrato: R$ 46.500,00.
Recife, 10 de novembro de 2017. Patrícia Anjos Leitão de Melo.
Superintendente Jurídica.
(F)

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REPETIÇÃO

Nota Explicativa
O deficit representa investimentos que foram contabilizados em 2017 e liquidados com os saldos de Fontes de
Financiamento FURPE do Exercício 2015.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH

RESULTADO

DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)

TOTAL (5+7)

Programa (413)
Ação (3157)

5.903.456,22

Ano XCIV • NÀ 213 - 19

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015. Objeto: Acréscimo na
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos para atendimento das necessidades da APAC, no valor
de R$ 7.250,00, o que correspondente a 25% (vinte e cinco por
cento) do valor contratual anual. Contratada: Aerotur Serviços
de Viagens Ltda. - EPP. CNPJ: 05.120.923/0001-09. Valor
acrescido: R$ 7.250,00. Valor atual anual do contrato: passou
de R$ 29.000,00 para R$ 36.250,00. Data da assinatura: Recife,
30/10/2017. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 39 DO PREGÃO
ELETRÕNICO Nº 037/2016 DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, através de
sua Pregoeira Oficial, torna público a adesão à Ata de Registro
de Preços nº 39, como órgão “carona”, advinda do Processo

Administrativo nº 23111.017743/2016-32, Pregão Eletrônico nº
037/2016, realizado pela Universidade Federal do Piauí- UFPI,
cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de
solução de proteção de rede do tipo FIREWALL, com serviços
de instalação e treinamento, que entre si celebram a Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco e a empresa GRUPO I
LTDA - ME. Valor Total de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete
mil reais). Empresa: FAST HELP INFORMÁTICA LTDA - EPP.
Recife, 13 de novembro de 2017. Josilene Cavalcanti Correia –
Pregoeira.
Ratifico a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 039 da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ- UFPI, Pregão Eletrônico
SRP nº 037/2016. Diogo Casé Moraes - Primeiro Secretário.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 045/2017 AO CONTRATO Nº
039/2015
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT
CNPJ/MF: 34.028.316/0021-57
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 14.10.2017 a 13.10.2018.
DATA: 13.10.2017.
CONTRATO Nº 037/2017
CONTRATADO: SÉRGIO ALBUQUERQUE MONTENEGRO
FILHO
CPF/MF: 720.392.214-68
OBJETO: Prestação de serviços de pesquisa para produção de
livro.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 03 meses.
VIGÊNCIA: 09.11.2017 a 08.02.2018.
VALOR: R$ 14.500,00 / total.
DATA: 09.11.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Resultado de Licitação fase de PROPOSTA TÉCNICA: PL
nº 122/2017, TPTP nº 009/2017 – (Contratação de consultoria
especializada para desenvolvimento de Governança Corporativa
em aderência à Lei 13.303/2016, conforme Anexo Q4 Termo de
Referência). A CPL da COPERGÁS, seguindo o que preceitua a
Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nesta fase da licitação
referenciada, após análise das PROPOSTAS TÉCNICAS divulga
a pontuação das empresas CLASSIFICADAS: DELOITTE
TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA com IQT 1.900,
ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA com IQT
1.900 e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA com IQT 1.100.
Henrique Melo – Presidente da CPL.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS
CONTRATO DAF Nº 032/17 - Contratado: MOENDO COMERCIO
E CONSTRUCOES LTDA.; Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITORES
PARA COMPUTADORES, conforme especificações contidas
no Anexo Q4 TERMO DE REFERENCIA. Valor R$ 18.550,00.
Assinatura: 19/09/2017
CONTRATO DTC Nº 020/17 - Contratado: STD FIL COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de elementos filtrantes com grau de filtração de 300
mesh para reposição e manutenção das estações de gás natural,
localizadas ao longo da rede de distribuição, especificamente o
ITEM 30 do Edital da Licitação, conforme anexo Q4 Termo de
Referencia. Valor R$ 5.340,00. Assinatura: 02/10/2017.
CONTRATO PRE Nº 043/17 - Contratado: Patrocínio ao “Evento
Beneficente Grande Celebração dos 27 Anos da Comunidade
Obra de Maria”..Valor R$ 40.000,00. Assinatura: 29/09/2017.
CONTRATO PRE Nº 040/17 - Contratado: ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto:
Patrocínio do FÓRUM NORDESTE 2017. Valor R$ 30.000,00.
Assinatura: 12/09/2017.
CONTRATO PRE Nº 042/17 - Contratado: TRIUNFO
PRODUÇÕES EM ESPORTE, LAZER E CULTURA LTDA –
ME; Objeto: Patrocínio da 15ª CORRIDA DO FOGO. Valor R$
5.000,00. Assinatura: 03/10/2017.
CONTRATO DAF Nº 052/17 - Contratado: MADIS RODBEL
SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA.; Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO PREDIAL
E DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM
SUPORTE MENSAL DESTES, conforme Anexo Q4 TERMO DE
REFERENCIA. Valor R$ 127.355,00. Assinatura: 24/10/2017.
CONTRATO DAF Nº 053/17 - Contratado: SEAL TELECOM
COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
GERENCIAMENTO INTEGRADO DE ÁUDIO E VÍDEOS. Valor R$
160.705,00. Assinatura: 24/10/2017.
CONTRATO DAF Nº 049/17 - Contratado: WISE DATABASE
SOLUCOES EM TI LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa
especializada em Consultoria de TI para Prestação de Serviço
de Diagnósticos de Problemas, Ajustes e Correções no Sistema
Oracle Database, conforme Anexo Q4 – Termo de Referência.
Valor R$ 1.000,00. Assinatura: 01/11/2017.
CONTRATO DAF Nº 061/17 - Contratado: SOROCAPAX
TAPETES HIGIENE CONSERVACAO E SEGURANCA LTDA EPP; Objeto: Aquisição de tapetes personalizados para uso na
nova sede da Copergás mediante fornecimento único, conforme
Anexo Q4 TERMO DE REFERENCIA. Valor R$ 10.689,67.
Assinatura: 06/11/2017,