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Poder Executivo ● 14/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS/PE
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
AONDE SE LER, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, PL
004/2017 – Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo utilitário, zero
quilometro, motor 1.0 flex, fabricação nacional, com capacidade
para 05(cinco) passageiros, ano\modelo 2017\2018, cor branca,
transmissão mecânica com 05 marchas a frente e uma a ré, e itens
de série. Valor Estimado: R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais).
Data e hora da Abertura: 19/12/2016 às 09h30min. PASSA-SE A
LER: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, PL 004/2017 – Objeto:
Aquisição de 01(um) veículo tipo passeio, zero quilometro,
motor 1.0 flex, fabricação nacional, com capacidade para
05(cinco) passageiros, ano\modelo 2017\2018, cor branca,
transmissão mecânica com 05 marchas a frente e uma a ré,
e itens de série. Valor Estimado: R$ 42.000,00(quarenta e dois
mil reais). Data e hora da Abertura: 28/12/2017 às 09h30min
Machados-PE, 13 de Dezembro de 2017- José Leonildo de Moura
Aguiar-Pregoeiro.
(98315)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CEL/CARNAVAL. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No
029/2017. P. L. Nº 309/2017 - SEPAC – UG: PMO. PERMISSÃO. Objeto:
PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, POR
EMPRESAS DO RAMO DE CERVEJAS E REFRIGERANTES, PARA
EFEITO DE DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA E COMERCIALIZAÇÃO
DOS SEUS PRODUTOS, COM EXCLUSIVIDADE, PARA O
CICLO CARNAVALESCO 2018 (SEMANA PRÉ-CARNAVALESCA
E CARNAVAL 2018). Tipo: MAIOR OFERTA. Valor mínimo: R$
4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais). Abertura:
27/12/2017 às 14:00 horas, na Sala da CEL/CARNAVAL, localizada
na Av. Santos Dumont, nº 177, 1º Andar, Varadouro – Olinda. Os
interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE,
mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda
à sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou
centraldelicitacao@olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser
obtidas através do Fone/Fax: (081) 34393593/3429-9417. Olinda,
13/12/2017. Maria do Carmo Batista Barbosa. Pregoeira da CEL/
CARNAVAL.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CEL/CARNAVAL. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
No 039/2017. P. L. Nº 326/2017 - SEPAC – UG: PMO.
OUTROS SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM
E OPERAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, CLIMATIZADORES E
PAINEL DE LED PARA O CARNAVAL 2018, COMPREENDENDO
A LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
PATRIMÔNIO E CULTURA – SEPAC, NO MUNICÍPIO DE
OLINDA/PE. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
Custo Estimado: R$ 1.135.775,00 (um milhão, cento e trinta
e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais). Abertura:
27/12/2017, às 09:30 horas na Sala da CEL/CARNAVAL,
localizada na Av. Santos Dumont, nº 177, 1º Andar, Varadouro
– Olinda. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos,
GRATUITAMENTE, mediante o fornecimento de CD ou Pen
Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, por E-mail: cpl_
olinda@hotmail.com ou centraldelicitacao@olinda.pe.gov.
br, ou ainda no sítio http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais
informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 34393593/3429-9417. Olinda, 13/12/2017. Maria do Carmo Batista
Barbosa. Pregoeira da CEL/CARNAVAL.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ – PE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo nº: 070/2017 - Pregão Eletrônico nº 005/2017 - Comissão:
CPL - Objeto Nat.: Compra - Objeto: Onde se lê: Registro de
Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
com vistas à eventual contratação de Microempresa (ME) e/ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP) para fornecimento parcelado
de combustíveis destinados à frota de veículos e máquinas da
Prefeitura Municipal de Orobó, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social. Leia-se: Registro de Preços
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas
à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado
de combustíveis destinados à frota de veículos e máquinas da
Prefeitura Municipal de Orobó, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social. Orobó, 13 de dezembro de 2017 –
Ronaldo José Barbosa de Oliveira - Pregoeiro (***)
(98319)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 071/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2017
Processo nº: 071/2017 - Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico
nº 007/2017 - Objeto Nat.: Serviço - Comissão: CPL - Objeto
Descr.: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de
12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
para locação de caminhões pipa destinados à distribuição de
água potável, atendendo demanda Prefeitura Municipal e Fundo
Municipal de Saúde de Orobó-PE - Valor Máximo Aceitável: R$
557.821,37 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte
e um reais e trinta e sete centavos) - Local e Data da Sessão de
Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra,
nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000);
27/12/2017; Horário: 10:00h (horário de Brasília) - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
licitação_orobo@yahoo.com.br ou através do Fone/fax: (81) 36561156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 13 de dezembro de 2017. RONALDO JOSÉ BARBOSA
DE OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal
(98328)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- Abertura da Sessão: 15/01/2018 às 9h na Coord. Geral de
Licitações, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo,
Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: CGL. fone
(87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00.Petrolina/
PE,13.12.2017. Lucigleide Pacheco dos S. Silva – Presidente da
CPL.
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 007/2017. Processo nº
317/2017. Obj.: concessão de exploração de espaço público, o
PÁTIO DE EVENTOS ANA DAS CARRANCAS, no qual será
realizado o São João de Petrolina, no período de 15 à 23 de junho
de 2018 - SECULTE. Valor Estimado: R$ 4.180.167,00 - Abertura
da Sessão: 15/01/2018 às 15h na Coord. Geral de Licitações, sito
na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, PetrolinaPE. Edital e Anexos disponíveis: CGL. fone (87) 3861-3514 das
08 às 13 horas. Valor: R$10,00. Petrolina/PE, 13.12.2017. Carla
Modesto – Presidente da CPL.
(98316)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
Processo: 074/2017 – CPL – Concorrência N° 006/2017 –
Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas
no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mão
de obra da empreiteira. Empresa Vencedora: Jepac Construções
Ltda. CNPJ: 03.608.944/0001-34. Informações adicionais: na sala
da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha nº 197 no horário das 08:00
às 13:00hs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe/
PE, 13/12/2017. Elielson Alves Silva – Presidente da CPL. (*).
Processo: 079/2017 – CPL – Concorrência N° 007/2017 –
Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas
no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mão
de obra da empreiteira. Empresa Vencedora: Construtora Ancar
Ltda. CNPJ: 00.758.756/0001-02. Informações adicionais: na sala
da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha nº 197 no horário das 08:00
às 13:00hs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe/
PE, 13/12/2017. Elielson Alves Silva – Presidente da CPL. (*)(**).
(98317)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO
EGITO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 075/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00037/2017.
Compra. Aquisição parcelada de Equipamentos e Material
Permanente, por período de 12 (doze) meses para atender
a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito:
. Secretaria de Educação 12 361 0009 1016 000172 4490.52 99..
.....................................R$ 403.289,70 12 365 0009 1021 000179
4490.52 99...................................... R$ 403.289,70 12 361 0009
2042 000187 4490.52 99.......................................R$ 302.467,00
12 361 0009 2046 000203 4490.52 99.......................................R$
201.645,00 12 361 0009 2057 000237 4490.52 99.......................
............... R$ 201.645,00 12 361 0009 2058 000920 4490.52 99..
.....................................R$ 201.645,00 12 365 0009 2072 000796
4490.52 99.......................................R$ 201.645,00 12 364 0009
2183 000125 4490.52 99.......................................R$ 100.822,10.
Contrato Nº: 00089/2017. Contratado: Beta Solution Comércio
de Eletro Eletrônicos Ltda - ME. CNPJ: 11.028.345/0001-70.
Valor R$135.115,00. Vigência: de 13/12/2017 a 13/12/2017. São
José do Egito, 13/12/2017. Contrato Nº: 00090/2017. Contratado:
Connectwin Com. Equip Informática Telecomunicações Ltda.
ME. CNPJ: 09.175.028/0001-34. Valor R$525.140,00. Vigência:
de 13/12/2017 a 13/12/2017. São José do Egito, 13/12/2017.
Contrato Nº: 00091/2017. Contratado: E. T. Marques da Fonseca
Informática - ME. CNPJ: 08.366.976/0001-94. Valor R$251.382,50.
Vigência: de 13/12/2017 a 13/12/2017. São José do Egito,
13/12/2017. Contrato Nº: 00092/2017. Contratado: F Lucas W e
Silva. CNPJ: 15.501.731/0001-98. Valor R$358.760,00. Vigência:
de 13/12/2017 a 13/12/2017. São José do Egito, 13/12/2017.
Contrato Nº: 00093/2017. Contratado: Ferrudd Comercial Ltda EPP. CNPJ: 03.036.083/0001-67. Valor R$366.606,00. Vigência:
de 13/12/2017 a 13/12/2017. São José do Egito, 13/12/2017.
Contrato Nº: 00094/2017. Contratado: Madeiraco Industria &
Comercio de Moveis Eireli - ME. CNPJ: 20.991.439/0001-30. Valor
R$379.445,00. Vigência: de 13/12/2017 a 13/12/2017. São José
do Egito, 13/12/2017.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
(98321)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade Nº 015/2017. CPL. Outros. Apresentação artística
da banda “Loira Marrenta”, em comemoração as Festividades de
Final de Ano da Creche Padre Enzo, a realizar-se no dia 16/12/17
na Praça Estrela do Mar. Fundamentação legal: art. 25, inciso
III, Lei 8.666/93. Contratado: Carlos Erbe da Silva - ME, CNPJ:
01.447.020/0001-78. Valor: R$ 30.000,00. Sérgio Hacker Côrte
Real, Gestor do Órgão. Tamandaré, 12/12/2017 (*).
(98339)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA
NOVA (PE)
REPETIÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
Processo Administrativo 023/2017, Processo Licitatório 017/2017,
Pregão (Presencial) nº 015/2017 – Sessão dia 28/12/2017
– às 09h00min. Natureza do objeto: Compras. Descrição do
objeto: Aquisição complementar de equipamentos hospitalares
destinados à Unidade Mista Joaquina de Sá Parente. Valor
máximo admitido R$ 67.800,00. Edital e informações na Praça
Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE).
Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011/. Terra Nova (PE), 29/11/2017,
Carlos Alfredo Bezerra Lopes – Pregoeiro.
(98322)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 006/2017. Processo nº
316/2017. Obj.: concessão de exploração de espaço público,
PORTA DO RIO e PRAÇA 21 de SETEMBRO, no qual será
realizado o Carnaval de Petrolina, no período de 09 à 12 de
fevereiro de 2018 - SECULTE. Valor Estimado: R$ 741.150,00

Aviso de Licitação
Processo Nº: 062/2017 – Concorrência Pública Nº 003/2017 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão
– PE comunica aos interessados que fará realizar na data de 16

de janeiro de 2018 às 09h00, processo licitatório na modalidade
acima indicada, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviço de pavimentação, drenagem e Iluminação
da Estrada de Natuba à BR 232 KM 49 e Pavimentação de ruas
projetadas próximo ao Pátio de Eventos Otoni Rodrigues no bairro
da Mangueira visando atender as necessidades da secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos do município da Vitória de
Santo Antão, conforme especificações constantes do Termo de
Referência/Projeto básico, Anexo I do instrumento convocatório.
Valor global máximo aceitável: R$ 3.334.721,64 (três milhões
trezentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e
sessenta e quatro centavos). Edital e anexos podem ser obtidos
presencialmente na CPL no endereço supracitado. Edital e
anexos podem ser obtidos presencialmente na CPL no endereço
supracitado ou pelo E-mail: comunicação.cplvitoria@gmail.com.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 35231120, no horário de 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão 12 de dezembro de 2017 - José Aldo de
Santana, Presidente da CPL.
(F)

Publicações Particulares
COMPANHIA AGRÍCOLA MASSANGANO –
CNPJ - Nº 24.404.394/0001-01 - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, no
dia 22 de dezembro de 2017, às 9:00 horas, na sede social, Rua
das Ninfas, 166, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50070-085, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) reativação da
sociedade perante a JUCEPE; b) eleição e renovação do mandato
dos diretores; c) atribuição dos poderes dos diretores eleitos, e;
d) consolidação do estatuto. Diretor: Agamenon Magalhães Melo.
Recife, 13/12/2017.
(98337)

EXTREMOZ TRANSMISSORA
DO NORDESTE - ETN S.A.
CNPJ Nº 14.029.911/0001-56
EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS
DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETN S.A.
Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª
Emissão da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
(“Companhia”) em circulação objeto do Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real,

Ano XCIV • NÀ 233 - 17
em Série Única Para Distribuição Pública com Esforços
Restritos, da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
celebrado em 31 de março de 2017, entre a Companhia e a Oliveira
Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Escritura
de Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente), convocados
para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos
termos da cláusula 8.1 e seguintes da Escritura de Emissão, a
ser realizada no dia 28 de dezembro de 2017, às 10 horas em
primeira convocação na sede da Companhia, no endereço na
Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Jacó Velosino,
nº 290, Casa Forte, a fim de deliberarem sobre: 1. autorização
prévia para: (a) postergar a data limite para a realização de
conversão em aumento de capital do saldo de adiantamentos para
futuro aumento de capital (“AFACs”), passando essa data limite
para 28 de fevereiro de 2018, sem que tal postergação configure
hipótese de vencimento antecipado, previsto no item (xii) da
Cláusula 5.1 ; (b) o não atendimento do índice de Capital Próprio
disposto no item (xxxiv) da Cláusula 5.1, para o exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2017; (c) o não atendimento
do Índice de Cobertura do Serviço da Dívida - ICSD mínimo
de 1,2 para o exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017; 2. Autorização para que o Agente Fiduciário firme os
aditamentos necessários. Informações Gerais: Os debenturistas
deverão encaminhar à Companhia e ao Agente Fiduciário, para
os respectivos e-mails jose.ivan@etnsa.com.br e ger2.agente@
oliveiratrust.com.br, os documentos comprobatórios de sua
representação em no máximo 2 (dois) dias de antecedência
da realização da presente Assembleia. No dia da realização
da Assembleia, deverão se apresentar no local com 30 (trinta)
minutos de antecedência munidos de documento de identidade e
dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Os documentos relacionados às matérias constantes deste Edital
estarão disponíveis aos debenturistas no site da Companhia
(www.etnsa.com.br),
Recife, 14 de dezembro de 2017.
Armando José Pereira Barros
Presidente do Conselho de Administração
(98340)

PLUS IMÓVEIS S/A
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.629.724/0001-07, vem
cientificar aos proprietários dos lotes circundantes, confinantes
e defrontantes ao Lote de terreno localizado na Av. Rui
Barbosa, 1047, Graças, Recife-PE, de sua propriedade, de um
projeto em tramitação perante a Prefeitura do Recife, Processo
nº 07.17946.9.16 e OPEI processo nº 07.19527.1.17, visando
aprovação para construir um prédio, para fins de funcionamento
de uma concessionária de veículos, conforme Resolução Nº 03/96
do Conselho de Desenvolvimento Urbano – CDU.
(98318)