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Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017
PMG, no horário das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta, na
Rua Rui Barbosa, nº 150, 1º Andar, Prédio sede da Secretaria de
Administração Municipal, Centro, Gravatá/PE, CEP: 55.641-000,
Fone: (0xx81) 3563-9001 – Ramal 231. Os interessados deverão
comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo do CNPJ.
Gravatá, 20 de dezembro de 2017. Alexandre Henrique C. de
Queiroz Filho – Pregoeiro da CEL/PMG.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 001/2017. OBJETO: Realização de
consultoria na área de gestão em saúde pública com a finalidade
de desenvolver os processos de Gestão, Planejamento e Controle
Social, de forma a atender às necessidades epidemiológicas e em
conformidade com a legislação pertinente e com os princípios e
diretrizes preconizados pelo SUS, em decorrência do PROCESSO
LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 002/2017, realizado na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde de Gravatá/PE. CONTRATADA: BAZE
CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ nº 17.142.269/0001-05, Valor
Global: R$125.400,00. Vigência: 01/12/2017 à 01/12/2018.
Nota de Empenho nº 1009.2017 - Dotação Orçamentária nº
10.122.0021.2300.0000. Gravatá, 01 de dezembro de 2017.
LUIZ TITO FRANÇA JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
(98462)

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2017
Contrato nº 022/2017 - Processo Administrativo nº 020/2017 –
Pregão Presencial nº 008/2017 - Contratado: OS COMERCIO
E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI - ME. CNPJ:
05.372.103/0001-04. Objeto: Aquisição de
Microfones
condensador tipo “pescoço de ganso” (gooseneck) sem fio, para
atender às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca. Valor:
R$ 21.120,00 (vinte e um mil, cento e vinte reais). Vigência: a
partir da assinatura do contrato. Ipojuca, 18.12.17. Ricardo José
de Souza – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
(F)

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE DISPENSA
PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 019/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 010/2017,
Processo Licitatório nº 019/2017, com fundamento no Artigo
24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de L.I. da
Silva Comercio e chaveiro - ME,inscrita no CNPJ/MJ sob o nº
12.568.701/0001-00 que apresentou o menor preço no valor total
de R$ 7.942,00 (sete mil,novecentos e quarenta e dois reais), face
à aquisição de 03 (três) mastros em inox para hasteamento de
bandeiras incluído bases para fixação na área externa da nova
sede da Câmara Municipal do Ipojuca. Ricardo José de Souza
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca. Ipojuca, 20 de
dezembro de 2017.
.(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 061/PMISETUC/2017. PROCESSO Nº 130/PMI-SETUC/2017. CPL.
Serviço. Contratação do Cantor “DUDU DO ACORDEON”, através
de empresário exclusivo EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO –
ME , para realização de shows artístico o qual ocorrerá no dia 22
de Dezembro de 2017, no Centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA – ME. CNPJ:
18.764.466/0001-29. VALOR: R$16.000,00. Ipojuca, 20/12/2017.
MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário Especial de
Turismo. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 062/PMISETUC/2017. PROCESSO Nº 131/PMI-SETUC/2017. CPL.
Serviço. Contratação do Cantor “BENIL”, através de empresário
exclusivo BENIL PEREIRA RAMOS ME, para realização de shows
artísticos o qual ocorrerá no dia 23 de Dezembro de 2017, Centro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: BENIL PEREIRA RAMOS – ME.
CNPJ: 20.637.693/0001-35. VALOR: R$25.000,00. Ipojuca,
20/12/2017. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário
Especial de Turismo. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 063/PMISETUC/2017. PROCESSO Nº 132/PMI-SETUC/2017. CPL.
Serviço. Contratação do Cantor “ROBERTO CRUZ”, através de
empresário exclusivo AR2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.,
para realização de shows artístico o qual ocorrerá no dia 25 de
Dezembro de 2017, Centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: AR2
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.. CNPJ: 20.470.793/0001-10.
VALOR: R$26.000,00. Ipojuca, 20/12/2017. MÁRIO MOREIRA
PILAR NETO – Secretário Especial de Turismo. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 064/PMISETUC/2017. PROCESSO Nº 133/PMI-SETUC/2017. CPL.
Serviço. Contratação do Cantor “PADRE JOÃO”, através de
empresário exclusivo AMANHECER PRODUÇÕES EIRELI -ME,
para realização de shows artístico o qual ocorrerá no dia 26 de
Dezembro de 2017, Centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,
Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: AMANHACER
PRODUÇÕES EIRELI - ME. CNPJ: 23.097.437/0001-90. VALOR:
R$30.000,00. Ipojuca, 20/12/2017. MÁRIO MOREIRA PILAR
NETO – Secretário Especial de Turismo. (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 005/PMI-SEDUC/2017 –
PROCESSO Nº: 050/PMI-SEDUC/2017. CPL. Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na
locação de palcos, pórtico em grid e disciplinadores nos Distritos
de Camela, Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas e Serrambi.
CONTRATADO: DEK PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. - ME,
CNPJ N° 09.341.601/0001-32. VALOR: R$30.150,00. Ipojuca,
01/09/2017. ROMERO ANTÔNIO RAPOSO SALES – Secretário
de Educação.(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 063/PMI-SEPLAG/2017
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 061/2017, CPL, Aditivo
de acréscimo de aproximadamente 12,12% do valor inicial do
contrato 063/17. CONTRATADO: DAS CONSULTORIA LTDA
– EPP. CNPJ: N° 35.616.978/0001-67. VALOR ACRESCIDO:
R$ 9.000,00. VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$83.266,00.
Ipojuca, 06/10/2017. PAULINO VALÉRIO DA SILVA NETO –
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. (*)(**)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 059/PMI-SEPLAG/2017 – PROCESSO
ADMINISTATIVO Nº: 014723/2017. CPL. Contratação de empresa
especializada para publicações em jornal de grande circulação no
estado de Pernambuco, dos atos licitatórios da Administração
Pública. CONTRATADO: DAS CONSULTORIA LTDA – EPP.
CNPJ: N° 35.616.978/0001-67. VALOR: R$364.950,00. Ipojuca,
01/11/2017. PAULINO VALÉRIO DA SILVA NETO – Secretário
Municipal de Planejamento e Gestão. (*)(**)
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO
Convocamos as empresa participantes do certame para
a abertura dos envelopes de proposta de preços do
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
072/PMI-SEINFRA/2017.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº: 001/PMI-SEINFRA/2017. Serviço.
Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de limpeza pública e destino final de resíduos, neste
Município. LOCAL E DATA DA REINÍCIO DA SESSÃO:
26/12/2017 às 13h00min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296
ramal 213, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda
a sexta-feira. Ipojuca 20/12/2017. José Ganganeli de Abreu
Coutinho – Presidente CPL, Ivo Carlos Barros Lima Filho –
Membro CPL; Ítalo Coelho de Araújo – Membro CPL; Adileide
de Paula Tibúrcio da Silva – Membro CPL (*) (**)(***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 019/2017, Processo Licitatório nº
050/2017, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de produtos para o tratamento da água do Município, qual seja,
Cloro Hipoclorito de Cálcio 65% e Sulfato de Alumínio SP2, para
o SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DE ITAMBÉ SEDE,
DISTRITOS DE IBIRANGA, CARICÉ E QUEBEC, E POÇOS
DO MUNICIPIO, para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Itambé–PE. Fundamentado na Lei
nº 10.520/2002, c/c o Art. 49 da Lei 8.666/93. Será realizado no dia
08 de janeiro de 2018, às 09h00min, no edifício Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizado na Rua Josué de Castro, nº.
84, Bairro Centro, Cidade de Itambé, Estado de Pernambuco.
Valor estimado da contratação: R$ 370.230,00 (trezentos e
setenta mil duzentos e trinta reais). Entrega de Edital e maiores
informações ou esclarecimentos referentes a presente licitação
serão fornecidos através da equipe do pregão, em sua sede, no
horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. MARIA DAS
GRAÇAS GALINDO CARRAZZONI– Prefeita. Itambé – PE, 20 de
dezembro de 2017.
(98453)

MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PESECRETARIA DE TURISMO E LAZER.
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação ora explicitada,
referente a contratação de banda, artistas e cantores musicais,
a seguir, para apresentações ao vivo nas Festividades em
Comemoração à Nossa Senhora da Conceição : P. n° 248/2017,
Inex. nº 084/2017, ATRAÇÃO: “CAVALO DE AÇO”, através de seu
representante exclusivo, BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA-ME,
CNPJ Nº 08.789.244/0002-98; P. n° 249/2017, Inex. nº 085/2017.
ATRAÇÃO: “SHELDON FERRER”, através de seu representante
exclusivo, SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ
Nº 03.742.754/0001-05; P. n° 250/2017, Inex. nº 086/2017,
ATRAÇÃO: “BANDA YNOVE”, através de seu representante
exclusivo, IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS
E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.924.119/0001-30; P. n°
251/2017, Inex. nº 087/2017, ATRAÇÃO: “ROGERIO SOM”,
através de seu representante exclusivo, CLEITON MARCELINO
DE SOUZA-ME, CNPJ Nº 12.319.583/0001-05; P. n° 252/2017,
Inex. nº 088/2017, ATRAÇÕES: “MINISTÉRIO DIANTE DO ALTAR
E APAIXONADOS DO BREGA”, através de seu representante
exclusivo, BACANA PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP,
CNPJ Nº 14.082.444/001-28; P. n° 253/2017, Inex. nº 089/2017,
ATRAÇÕES: “EXPRESSO DO SAMBA; SOCIEDADE MUSICAL
1° DE MAIO E RONNY TORRES”, através de seu representante
exclusivo, COLOSSU’S EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME,
CNPJ Nº 01.220.513/0001-70. Para se apresentarem ao vivo nas
Festividades em Comemoração à Nossa Senhora da Conceição,
município de Itapissuma/PE. Nos dias 08 e 09/12/2017, nos moldes
do art. 25, III, da Lei nº 8.666/93. Itapissuma, 07 de Dezembro de
2017. Glaydson Figlioulo do Nascimento – Secretário de Turismo
e Lazer. Itapissuma/PE.
(98445)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:71/2017. Pregão Presencial Nº:23/2017-SRP.
Objeto: Registro de Preços para futuras contratações de
empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA (sonorização e iluminação, palco, gerador
de energia, banheiros químicos, fechamento, tendas, grid
iluminação, pavilhão e trio elétrico), para serem utilizados nos
eventos realizados durante todo o exercício de 2018, na Sede e
nos Distritos do Município de Macaparana. Valor máximo admitido:
R$ 291.433,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 04/01/2018
às 08h00min. Setor de Licitações: Sito à Rua Dr. Antônio Xavier,
nº11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81) 3639-1156, nos dias úteis, no horário das
07h00min às 12h00min. Macaparana, 20 de dezembro de 2017.
Elvis Olímpio Félix. Pregoeiro.
(98454)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 040/2017 – PMO.
PL Nº 330/2017. Obras e/ou serviços de engenharia. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL FERRAMENTAL E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor: R$ 248.363,58
(Duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e
cinquenta e oito centavos). Abertura: 05/01/2018 às 09:00 horas,
na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos
Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230.

Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE
mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda
a sexta-feira, ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.com.
Informações através do Fone/Fax: (081) 3439-3593/3429-9417.
Olinda, 20 de dezembro de 2017. Patrícia Alves de Oliveira Pregoeira da CPL.
(F)

ESTADO DO PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco, pessoa
jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 10.106.235/0001-16, com sede administrativa na Praça
dos Três Poderes, nº 141, Centro, por intermédio de sua Prefeita
Municipal, torna pública a abertura das inscrições e realização
de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação
de profissionais (pessoa física) na área da saúde, por tempo
determinado e por excepcional interesse público, de acordo com
o Edital competente. As Inscrições para o presente procedimento
poderão ser realizadas pessoalmente, por procurador munido
de instrumento público ou particular de procuração (com firma
reconhecida) e/ou via correio (AR, SEDEX, etc), na sala de
reuniões da Secretaria de Saúde, na Rua Cecília Delgado, 87,
Petrolândia-PE, no período de 22 a 29 de dezembro de 2017,
das 08:30h às 13:00h. A íntegra do Edital poderá ser acessada e
copiada no site da Prefeitura: www.petrolandia.pe.gov.br.
Petrolândia-PE, 20 de dezembro de 2017
Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza
Prefeita Municipal
(98455)

Ano XCIV • NÀ 238 - 23
do Laboratório Municipal deste Município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE, em razão do fracasso de processo licitatório
anterior. VL. Estimado R$ 3.540,00. Nat. Compras. Data e Hora
de Abertura: 09/01/2018 às 12hrs.
P.L.N.º 075/2017; P.P. Nº 057/2017. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP, Aquisição de Mobiliário Geral para Implantação
do Laboratório Municipal deste Município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE, em razão do fracasso de processo licitatório
anterior. VL. Estimado R$ 3.770,00. Nat. Compras. Data e Hora
de Abertura: 10/01/2018 às 08hs30min.
P.L.N.º 076/2017; P.P. Nº 058/2017. Objeto: EXCLUSIVO PARA ME
E EPP, Aquisição de Mobiliário Permanente para Implantação
do Laboratório Municipal deste Município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE, em razão do fracasso de processo licitatório
anterior. VL. Estimado R$ 1.680,00. Nat. Compras. Data e Hora
de Abertura: 10/01/2018 às 10hs30min.
P.L.N.º 077/2017; P.P. Nº 059/2017. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP, Prestação de serviços na confecção de placas
de comunicação visual para implantação do Laboratório
Municipal deste Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
em razão do fracasso de processo licitatório anterior. VL.
Estimado R$ 8.938,00. Nat. Prest. de Serviços Data e Hora de
Abertura: 10/01/2018 às 12hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 995033913/99105-9647, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou
através do e-mail: cplscc@gmail.com de Segunda a SextaFeira. Santa Cruz do Capibaribe, 20/12/2017 - Rosália Rafaela da
Silva Brito – Pregoeira.
(98451)

Publicações Particulares
PREFEITURA DE POMBOS
UJ: PREFEITURA – AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
036/2017 Comissão: CPL Modalidade: Tomada de preços
Nº 002/2017 Objeto Nat.: Serv. Objeto Descr: Construção de
pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias
públicas. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.090.210,34 ( Hum
milhão, noventa mil, duzentos e dez reais e trinta e quatro
centavos).Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL –
Avenida Joaquim Falcão, 109, Centro – Pombos/PE; 15/01/2018;
Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3536-1213 ramal 214, no
horário de 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Pombos, 20
de dezembro de 2017. Glauber Bezerra de Barros Silva – Pres.
da CPL (*)
(98457)

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL – RIO FORMOSO/ PE.
CREDENCIAMENTO/ INEXIGIBILIDADE - Nº. 003/2017
Processo: Nº 008/2017
Comissão: CPL
Modalidade: INEXIGIBILIDADE – nº 03/2017
Objeto/Natureza: Prestação de Serviços
Objeto: Prestação de Serviços mediante Credenciamento de
Pessoas jurídica da área de Saúde execução de exames de
mamografia bilateral e unilateral para os municípios consociados
no Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul.
Local e data de abertura dos envelopes: 22.01.2018 as 10 horas
no auditório do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço Engenho Serra D’água.
271 CEP = 55570-000 Rio Formoso – PE no horário das
8:00 as 17h de segunda a sexta feira, e/ou através do e-mail:
portalsulconsorcio@gmail.com e outras informações pelo
Telefone: (81) 91417784. Rio Formoso, 21 de dezembro de 2017.
Luiz de França da Silva filho
Presidente da CPL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL – RIO
FORMOSO/ PE.
CREDENCIAMENTO/ INEXIGIBILIDADE - Nº. 004/2017
Processo: Nº 009/2017
Comissão: CPL
Modalidade: INEXIGIBILIDADE – nº 04/2017
Objeto/Natureza: Prestação de Serviços
Objeto: Prestação de Serviços mediante Credenciamento de
Pessoas jurídica da área de Saúde para execução de exames
para os municípios consorciados no Consórcio Intermunicipal
Portal da Mata Sul.
Local e data de abertura dos envelopes: 22.01.2018 as 14:00
horas no auditório do Consórcio intermunicipal Portal da Mata Sul.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço Engenho Serra D’água.
271 CEP = 55570-000 Rio Formoso – PE no horário das
8:00 as 17h de segunda a sexta feira, e/ou através do e-mail:
portalsulconsorcio@gmail.com e outras informações pelo
Telefone: (81) 91417784. Rio Formoso, 21 de dezembro de 2017.
Luiz de França da Silva filho
Presidente da CPL
(98464)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 072/2017; P.P. Nº 054/2017. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz
do Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processos
licitatórios objetivando: EXCLUSIVO PARA ME E EPP, Aquisição
de Equipamentos de Informática para Implantação do
Laboratório Municipal deste Município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE, em razão do fracasso de processo licitatório
anterior. VL. Estimado R$ 4.100,00. Nat. Compras. Data e Hora
de Abertura: 09/01/2018 às 08hs30min.
P.L.N.º 073/2017; P.P. Nº 055/2017. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP, Aquisição de Equipamentos Laboratoriais para
Implantação do Laboratório Municipal deste Município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE, em razão do fracasso de
processo licitatório anterior. VL. Estimado R$ 30.750,00. Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 09/01/2018 às 10hs30min.
P.L.N.º 074/2017; P.P. Nº 056/2017. Objeto: EXCLUSIVO PARA ME
E EPP, Aquisição de Mobiliário Hospitalar para Implantação

AESA - AGROPECUÁRIA EQUATORIAL S/A
CNPJ Nº 07.798.325/0001-00 - Emp. Benef. dos Incent. Fisc.
do NE-FINOR - AGE - CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os
Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 27.12.2017, às
08:00 horas, na sede social, à Rua das Ninfas 166, sala 02, Boa
Vista, Recife-PE., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: Alteração e consolidação estatutária, eleição da diretoria;
Demais deliberações que sejam pertinentes e correlatas. RecifePE., 18.12.2017. Manoel Bezerra de Lacerda - Acionista.
(98442)

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 29 do mês
de dezembro de 2017, às 10hs, em primeira convocação, na
sede social localizada na Rua Dom João Costa, nº 20, Torreão,
na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52.030-220,
para apreciar sobre os seguintes assuntos: (i) Destituição de
membro do Conselho de Administração; (ii) outros assuntos.
Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas
encontram-se disponíveis na sede social da AGEFEPE. Recife/
PE, 19 de dezembro de 2017. Alexandre José Valença Marques,
Presidente do Conselho de Administração.
(F)

HOSPITAL ESPERANÇA S.A.
(Subsidiária Integral)
CNPJ/MF n.º 02.284.062/0001-06 - NIRE 26.3.0002110-2
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017
1. Data, Horário e Local: no dia 11 do mês de dezembro de 2017,
às 11 horas, na sede do Hospital Esperança S.A. (“Companhia”),
na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Antônio
Gomes de Freitas 256, Entrada 1 e Entrada Suplementar na Praça
Miguel de Cervantes, nº 188, Ilha do Leite, CEP 50070-480. 2.
Convocação: dispensada a convocação, nos termos do artigo 124,
parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em virtude
da presença da acionista Rede D’Or São Luiz S.A., titular da
totalidade do capital social votante da Companhia. 3. Presença:
presente a acionista Rede D’Or São Luiz S.A., titular da totalidade
do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das
assinaturas do “Livro de Presença de Acionistas”. 4. Mesa:
Presidente: Paulo Junqueira Moll; Secretário: Rafaella Borges da
Silva Santos. 5. Ordem do Dia: (5.1) aprovar a alteração do artigo
11 do Estatuto Social da Companhia para incluir um §3º, dispondo
que a assembleia geral tem competência para autorizar a emissão
de nota promissórias para oferta pública de distribuição; (5.2)
aprovar a emissão, pela Companhia, de notas promissórias
comerciais (“Notas Comerciais”), em série única, da 1ª (primeira)
emissão da Companhia, nos termos da Instrução da CVM n.º 566,
de 31 de julho de 2016, conforme alterada (“Instrução CVM 566” e
“Emissão”, respectivamente), as quais serão objeto de oferta
pública de distribuição com esforços restritos de distribuição, nos
termos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme
alterada (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”), da Instrução da
CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada
(“Instrução CVM 476”), e das demais disposições legais e
regulamentares aplicáveis (“Oferta”), no montante total de
R$1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), bem como de seus
termos e condições que, após deliberados e aprovados, serão
previstos nas respectivas cártulas das Notas Comerciais
(“Cártulas”) e demais documentos relacionados; (5.3) autorizar a
diretoria da Companhia a tomar todas as medidas para efetivar a
Emissão e a Oferta, incluindo (i) celebrar todos os documentos e
seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários
ou convenientes à Emissão e à Oferta; e (ii) contratar
(a) instituição(ões) financeira(s) autorizada(s) a operar no mercado
de valores mobiliários como instituição(ões) intermediária(s) da
Oferta (“Coordenador(es)”); e (b) os demais prestadores de
serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo agente de notas,
banco mandatário, custodiante, consultores jurídicos, prestador de
serviços responsável pela diagramação e impressão das Cártulas
e demais documentos necessários à Emissão, e demais
instituições que, eventualmente, sejam necessárias para a