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Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 239
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0170/2017-SEE.
CONTRATADA:
JME
PROJETOS LTDA CNPJ: nº 15.255.894/0001-38. Objeto:
Elaboração de projetos necessários à obtenção dos atestados de
regularidade junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
para subsidiar 142 escolas, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes do Projeto básico e/ou executivo,
do Edital e de sues anexos. Valor do Contrato: R$ 2.680.880,88.
Empenho: nº 2017NE0032598. Vigência: 108 dias a partir de 06,
de dezembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer da CPL II, a Dispensa
de Licitação nº 009/2017- CPL II, Processo nº 034/2017- CPL II,
fundamentada no art. 24, inciso XI, da lei supra, para contratação
direta da empresa: LANCONEX TECNOLOGIA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EIRLLI - ME, CNPJ.:
21.128.750/0001-13, visando à aquisição de cabo par trancado
para conexão de rede de cabeamento estruturado cat. 5E, 4P,
350MHZ, cabo UTP, no valor total de R$ 6.956,88 (seis mil,
novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos.
Recife, 21 de dezembrode 2017. Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração Finanças
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
ERRATA
Onde se lê: “DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 1007.2017.
CPL-I.DL.1002.SEFAZ-P.”, leia-se: “DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Processo nº 1013.2017.CPL-I.DL.1006.SEFAZ-PE.” Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços técnicos de informática, em caráter emergencial,
para: gerenciamento de projetos; controle e monitoramento do
atendimento; service desk; técnico de atendimento de 2º nível;
técnico de infraestrutura de TI; operação e monitoração de
equipamentos, sistemas e ambientes operacionais; planejamento
e controle da produção; controle de qualidade e processos para
o ambiente do sistema corporativo e-fisco e para o data-center
da SEFAZ/PE, conforme condições e especificações constantes
do Termo de Referência elaborado pela STI/SEFAZ, pelo período
de até 180 dias ou até a conclusão do novo processo licitatório,
prevalecendo o que ocorrer primeiro. Contratado: CONSÓRCIO
RECIFAZ, composto pelas empresas LANLINK SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 19.877.300/0002-62, e IVIA
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.171.587/000164, com valor mensal estimado em R$ 408.875,56. Amparo
legal: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Ratifico o parecer de Dispensa de Licitação do Processo nº
1013.2017.CPL-I.DL.1006.SEFAZ-PE. Recife, 11 de dezembro
de 2017. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2017,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº PL.006/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de colchão em atendimento a equipagem do Complexo Integrado
de Itaquitinga (Unidades Prisionais URSA-1 e URSA-2) da
SERES. Ficam registrados os seguintes preços: COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELI-ME: item 01, com valor
unitário R$ 180,00; Valor Total: 293.400,00. Quantidade: 1.630
colchões. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. Recife, 30 de novembro de 2017. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 048/2017. Contratada: S2 SAÚDE LTDA ME.
Objeto: fornecimento de material odontológico (permanente), em
atendimento à equipagem do Complexo Integrado de Itaquitinga
da SERES/SJDH. Vigência: 12 meses, a contar de 24/11/2017
a 23/11/2018. Valor Total: R$ 6.000,00. Nota de Empenho:
2017NE000748. Origem: Processo Licitatório nº 023.PE.17/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2017 - CPL-SERES.
Recife, 24 de novembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Sexto T.A ao Contrato nº 015/2015. CONTRATADA: Construtora
Ingazeira - LTDA. CNPJ Nº 00.749.205/0001-74 Objeto:
Acréscimo do valor contratual estimado em R$ 1.392.403,90 (hum
milhão trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e três reais e
noventa centavos) correspondendo ao percentual aproximado de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
13,3556% (treze virgula três milésimo e quinhentos e cinquenta
e seis centésimos por cento) do valor atualizado do contrato que
passa de R$ 10.425.558,45 (dez milhões quatrocentos e vinte e
cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco
centavos) para R$ 11.817.962,35 (onze milhões oitocentos e
dezessete mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco
centavos). Recife, 20.12..2017.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
2° Termo Aditivo ao CT nº 022/2016. Locador: Miriam de Souza
Cabral, CPF/MF n° 363.659.804-00. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual pelo período de 05.12.2017 até 31.12.2017.
Valor Mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Recife,
04/12/2017. MARCOS RAMOS CABRAL - Secretário Executivo
de Gestão - SEMPETQ.
(F)

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 017/2017
– Processo nº 027/2017 - CEL, fundamentada no Art. 24 inc.
XIII da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Realização de
Diagnóstico Situacional de Catadores e Catadoras, no ambito
do Projeto Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras de
Pernambuco, com a contratação do INSTITUTO TRAVESSIA,
CNPJ: 10.271.915/0001-95, no valor total de R$ 293.717,00.
Recife, 21/12/2017. Carolina Soares - Secretária Executiva de
MPE e de Fomento ao Empreendedorismo
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2016– CONTRATANTE
– ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ
Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – EMPRESA BRASLUSO
TURISMO LTDA CNPJ(MF) Nº 09.480.880/0001-15. Objeto: Aditivo
de valor. Valor: R$: 42.399.21. Recife, 21 de dezembro de 2017 –
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO Nº 65/2017. Processo Licitatório N° 236.2017.
IV.PE.160.SECMULHER. Contratação da prestação de serviços
de apoio administrativo. Contratado: Empresa Nordeste
Sustentável LTDA - EPP. CNPJ sob o nº 12.414.820/0001-09.
Vigência: 26/12/2017 a 26/12/2018. Assinatura: 26/12/2017.
Recife, 21/12/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
4º T.ADITIVO ao CPS nº 010/2015
CONTRATANTE: SEPLAG/PE
CONTRATADA: URJA SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E
OPERAÇÃO LTDA /CNPJ Nº 07.883.221/0001-02
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
01(um) ano, contado a partir de 01/10/2017 a 30/09/2018.
EMPENHO::2017NE000384
ASSINATURA: 01/10/2017
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº031/2017LACEN/PE.PROCESSO
CPLL
N°02/2017,PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N°01/2017.Fornecimento parcelado de tiras reagentes
para detecção de glicose no sangue, com aparelho específico para
leitura a cada 500(quinhentas) tiras, para atender as necessidades
do LACEN/PE Contratada: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA EPP. CNPJ:09.607.807/0001-61.Valor
Total R$1.200,00(Um mil e duzentos reais).Vigência:03(três)
meses a partir de 13/12/2017.Recife,21 de Dezembro de
2017.Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO CPLL Nº. 78/2017 – Tomada de Preço Nº. 01/2017.
Tipo: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para executar revisão e recuperação da coberta do Laboratório
Central de Saúde Pública LACEN PE. Segundo o parecer
técnico da GOM/GEM/DGI da Secretaria Estadual de Saúde,
todas as empresas encontra-se inabilitadas. Administração
fixa o prazo de 08(oito) dias úteis para apresentação de novas
propostas escoimadas das causas referidas no parecer
técnico. Dia de apresentação de novas propostas 08/01/2018
às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Selma Maria Marques
da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/PE. Recife, 21 de
Dezembro de 2017.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 21/12/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 015/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
CULTURA-ASSOSIUDE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LETÍCIA LOPES DA SILVA
SANTOS
CNPJ/MF: sob o nº 14.238.723/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar de nº 601/2016, de autoria do Deputado
Estadual Beto Accioly, referente ao Projeto: “O combate a epidemia
de dengue, vírus da dengue, zika, chikungunya, síndrome de
Guillain Barre e demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes
Aegypti e a microcefalia, mutirão da saúde, cursos, seminários e
palestras, nos municípios de Camaragibe e Rio Formoso”
VALOR: R$ 190.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10.305.0512.1478.
E294;10.305.0512.1478.E295
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO N.º: 014624, de 30.11.2017; Nº 014625,
de 30.11.2017
Data de Assinatura: 20/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 016/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
CULTURA-ASSOSIUDE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LETÍCIA LOPES DA SILVA SANTOS
CNPJ/MF: sob o nº 14.238.723/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 176/2016, de autoria do Deputado
Estadual Joel da Harpa, referente ao Projeto: Mutirão da Saúde
Microcefalia e o Combate ao Mosquito Aedes Aegypsti e ao
Zika Vírus e outras arboviroses, no município de Jaboatão dos
Guararapes-PE
VALOR: R$ 150.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.1478.EFQ4
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 014628, de 30.11.2017
Data de Assinatura: 20/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 017/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
DEFICIENTE - AACD
RESPONSAVÉL CONVENENTE: VALDESIR GALVAN
CNPJ/MF: sob o n.º 60.979.457/0002-00
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares nº 198/2016 e nº 402/2016 de
autoria dos respectivos Deputados Estaduais: Socorro Pimentel
e, Ricardo Costa, referente ao Projeto visando a Aquisição de
longarinas para melhoria na qualidade do atendimento aos
pacientes do Sistema Único de Saúde em reabilitação física,
atendidos pela unidade AACD-PE.
VALOR: R$ 22.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 03(três) meses, contados a partir da
data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFIH;
10.122.0902.4553.EFK5
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTAS DE EMPENHO N.º: NE 013866, de 24.11.2017;
NE013865, de 24.11.2017
Data de Assinatura: 19/12/2017
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 018/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
DEFICIENTE - AACD
RESPONSAVÉL CONVENENTE: VALDESIR GALVAN
CNPJ/MF: sob o n.º 60.979.457/0002-00
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 269/2015 de autoria do’ Deputado
Estadual Ricardo Costa, referente ao Projeto visando a Aquisição
de componentes destinados à produção de órteses para membros
inferiores
VALOR: R$ 22.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 06(seis) meses, contados a partir da
data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EFOX
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: NE 015208, de 30.11.2017
Data de Assinatura: 20/12/2017

Recife, 22 de dezembro de 2017
TERMO DE FOMENTO Nº 019/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
CULTURA-ASSOSIUDE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LETÍCIA LOPES DA SILVA
SANTOS
CNPJ/MF: sob o nº 14.238.723/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares nº 595/2016 e 599/2016; ambas de
autoria do Deputado Estadual Beto Accioly, referente ao Projeto:
Mutirão da Saúde a Microcefalia e o Combate ao Mosquito Aedes
Aegypti e ao Zika Vírus e outras arboviroses, nos municípios de
Bom Conselho e Paranatama - PE
VALOR: R$ 200.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.1478.EFO8 e
10.305.0512.1478.EFO5
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: NE 014627, de 30.11.2017 e NE
014626, de 30.11.2017.
Data de Assinatura: 20/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 020/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
DEFICIENTE - AACD
RESPONSAVÉL CONVENENTE: VALDESIR GALVAN
CNPJ/MF: sob o n.º 60.979.457/0002-00
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE,
de recursos financeiros, destinados a atender a demanda
promovida pela Emenda Parlamentar nº 181/2015, de autoria do
Deputado Estadual Tony Gel, referente ao Projeto: “Aquisição de
componentes (matéria prima) utilizados na fabricação/confecção
de próteses destinadas aos pacientes do Sistema Único de
Saúde em reabilitação física, atendidos pela oficina ortopédica da
unidade AACD-PE”
VALOR: R$ 44.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 03(três) meses, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4217.EF0L
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: NE 013493, de 01.11.2017
Data de Assinatura: 07/12/2017
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 021/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA-FAV
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
RONALD
FONSECA
CAVALCANTI
CNPJ/MF: sob o n.º 10.667.814/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares nºs 132/2016 07/2016 e 253/2016
de autoria dos respectivos Deputados Estaduais: Antônio Moraes,
Romário Dias e Adalto Santos, referente ao Projeto destinado a
Apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais, na melhoria
de atenção básica
VALOR: R$ 144.400,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 06(seis) meses, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
PROGRAMA
DE
TRABALHO:10.301.0411.4217.
EFC7;10.302..0410.4611.EFG7;10.302.0410.4611.EFFC
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO N.º:015319, de 30.11.2017; 015320, de
30.11.2017 e 015321, de 30.11.2017
Data de Assinatura: 21/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 022/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
CULTURA-ASSOSIUDE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LETÍCIA LOPES DA SILVA SANTOS
CNPJ/MF: sob o nº 14.238.723/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares de nº 221/2016 e de nº 228/2016,
ambas de autoria do Deputado Estadual Valdi Sales, referente ao
Projeto: “O combate ao mosquito Aedes Aegypti e a prevenção as
doenças e arboviroses, no município de Recife”
VALOR: R$ 250.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10.305.0512.1478.
EFQC;10.305.0512.1478.EFGZ
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO N.º: 015214, de 30.11.2017; Nº 015215,
de 30.11.2017
Data de Assinatura: 21/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 023/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RONALD FONSECA CAVALCANTI