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Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4435.E230;
10.301.0411.4435.EFGI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 013860; 013861, ambos de 24.11.2017
Data de Assinatura:26/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 036/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E
SOCIAL - AQUATRO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS
CNPJ/MF: Sob o nº 03.030.304/0001-90
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 24/2016, de autoria do Deputado
Estadual André Ferreira, referente ao Projeto “ROMPENDO
BARREIRAS – PREVININDO DEFICIÊNCIAS”
VALOR: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA:Terá seu prazo de 12(doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0902.0411.E245
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 015386, de 01.12.2017
Data de Assinatura: 22/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 037/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E
SOCIAL - AQUATRO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS
CNPJ/MF: Sob o nº 03.030.304/0001-90
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 362/2016, de autoria do Deputado
Estadual Ricardo Costa, referente ao Projeto de PROMOÇÃO
À SAÚDE DO IDOSO, para realizar ação de melhoria a saúde
integral do Idoso no Município de Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: R$ 30.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 08(oito) meses, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.44.35.EFCL
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 015459, de 01.12.2017
Data de Assinatura: 22/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 038/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
RONALD
FONSECA
CAVALCANTI
CNPJ/MF: Sob o nº 10.667.814/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares nºs 336/2016 e 429/2016, de autoria
dos respectivos Deputados Estaduais: Zé Maurício e Priscila
Krause, referente ao Projeto de expansão dos atendimentos
oftalmológicos cirúrgicos no Estado de Pernambuco.
VALOR: Global é de R$ 132.056,03 sendo R$ 120.000,00 a ser
repassado pela CONCEDENTE e R$ 12.056,03 oferecida pela
PROPONENTE.
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 06(seis) meses, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÕES/PROGRAMAS DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.
EFOX; 10.302.0410.4611.EFP0
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 015772; 015773, de 01.12.2017
Data de Assinatura: 26/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 039/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE
PEIXINHOS - ADEPE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MARINALVA COELHO DE
SANTANA
CNPJ/MF: Sob o nº 03.578.817/0001-30
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares nºs 281/2016, 396/2016 e 580/2016,
de autoria dos respectivos Deputados Estaduais: Odacy Amorim,
Ricardo Costa e Teresa Leitão, referente ao Projeto: Aquisição de
veículo para otimização dos serviços administrativos da entidade.
VALOR: R$ 38.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 01 (um) mês, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFHN
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: NE015254, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFIG
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: NE015255, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFP4
NATUREZA DA DESPESA: 4.5.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: NE015256, de 30.11.2017
Data de Assinatura:22/12/2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2016
EMPRESA: CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA
PROCESSO
N°165.2016.CPLS.PE.087.16
PREGÃO
ELETRÔNICO N°087.2016
OBJETO: A Supressão de R$46.399,92 em serviços, bem como a
prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 16/11/2017, finalizando em
15/11/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393.B581
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE013201,emitida em 31/10/2017.
Data de Assinatura: 14/11/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017
EMPRESA: REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
PROCESSO CPLS N°542/2016 PREGÃO ELETRÔNICO
N°296/2016
OBJETO: O acréscimo de 12,77% do valor do contrato.
VIGÊNCIA: Terá vigência a partir de sua assinatura até o seu
termo final previsto para o contrato n°001/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE013857,emitida em 21/11/2017.
Data de Assinatura:01/12/2017
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
006/2013
EMPRESA: TIMES ENGENHARIA LTDA
PROCESSO N°016/2012 CONCORRÊNCIA N°004/2012
OBJETO: A retomada do prazo de vigência do Contrato, e o
reinício da prestação dos serviços de engenharia.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 07 de Agosto de 2017 e o
seu temo final de 06 de Fevereiro de 2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE:0119000000
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.2405.A715
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE007605,emitida em 31/05/2017.
Data de Assinatura: 07/08/2017
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 27/12/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ

EXTRATO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 040/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS – ABDESM
RESPONSAVÉL CONVENENTE: Elisabete Virginia Pessoa
CNPJ/MF: Sob o nº 07.575.730/0001-60
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 343/2016, de autoria do Deputado
Estadual Cleiton Collins, referente ao Projeto de QUALIFICAÇÃO
DA ATENÇÃO Á SAÚDE PARA USUÁRIOS DE DROGAS, para
realizar ação de melhoria a saúde integral do Idoso no Município
de Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: R$ 199.812,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12(doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0410.4316.EFCE
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 015983, de 21.12.2017
Data de Assinatura:27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 041/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE/
HOSPITAL SANTO AMARO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: FERNANDO LUIZ COSTA
CNPJ/MF: Sob o nº 10.869.782/0001-53
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares de nº 644/2015, 002/16, 441/16
e 142/2016 de autoria dos Deputados Estaduais Clodoaldo
Magalhães, Romário Dias, Priscila Krause e Dr. Valdi, todas
referente ao Projeto: “Manutenção da Santa Casa de Misericórdia/
Hospital Santa Amaro: aquisição de MEDICAMENTOS”
VALOR:Total de R$ 162.655,00 sendo R$ 146.000,00 a ser repassado
pela CONCEDENTE e R$ 16.655,00 oferecido pela PROPONENTE.
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.303.0655.3124.EFFA
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 016076, de 21.12.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3124.EFG9
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 016077, de 21.12.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3124.EFIT
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43

NOTA DE EMPENHO N.º: 016079, de 21.12.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.4611.EFSQ
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 016080, de 21.12.2017 Data de
Assinatura: 27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 042/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICIPIOS - ABDESM
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ELISABETE VIRGINIA PESSOA
CNPJ/MF: Sob o nº 07.575.730/0001-60
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 24/2016, de autoria do Deputado
Estadual André Ferreira, referente ao Projeto “ARENA DA SAÚDE
DO IDOSO”,
VALOR:R$ 299.970,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 10(dez) meses, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4435.E246
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 016073, de 21.12.2017
Data de Assinatura: 27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 043/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
CNPJ/MF: Sob o nº 10.583.920/0001-33
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE,
de recursos financeiros, destinados a atender a demanda
promovida pelas Emendas Parlamentares nºs 084/2015B,
085/2015B, 086/2015B, 087/2015B e 088/2015B, todas de autoria
do Deputado Estadual Henrique Leite, referente ao Projeto:
Reforma da Enfermaria ALA “A” – Pacientes Crônicos – Hospital
Tricentenário
VALOR: Global é de R$ 254.705,99 sendo R$ 230.000,00 a ser
repassado pela CONCEDENTE e R$ 24.705,99 oferecido pela
PROPONENTE.
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 03 (três) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.E121
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: NE014729, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.E122
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: NE014730, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0902.4553.E123
NATUREZA DA DESPESA: 4.5.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: NE014731, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.E124
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: NE014731, de 30.11.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0902.4553.E120
NATUREZA DA DESPESA: 4.5.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: NE014739, de 30.11.2017
Data de Assinatura:27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 044/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
RONALD
FONSECA
CAVALCANTI
CNPJ/MF: Sob o nº 10.667.814/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares nºs: 128/2015; 182/2015; 203/2015;
222/2015; 241/2015; 270/2015; 310/2015; 360/2015; 384/2015;
405/2015; 468/2015, de autoria dos respectivos Deputados
Estaduais: João Eudes, Tony Gel, Guilherme Uchôa, Beto Accioly,
José Humberto Cavalcanti, Ricardo Costa, Eduíno Brito, Adalto
Santos, Bispo Ossésio Silva, Socorro Pimentel e Priscila Krause,
todas referentes ao Projeto de Expansão dos Atendimentos
Oftalmológicos Cirúrgicos no Estado de Pernambuco
VALOR: Global é de R$ 900.043,81 sendo R$ 800.000,00 a ser
repassado pela CONCEDENTE e R$ 100.043,81 oferecido pela
PROPONENTE.
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 06(seis) meses, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÕES/PROGRAMAS DE TRABALHO:10.302.0410.4611.EFOY;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 015963, EMTIDA EM 22/12/2017;
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÕES/PROGRAMAS DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EF5Z;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 015962, EMTIDA EM 22/12/2017;
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÕES/PROGRAMAS DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EF0U;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 015961, EMTIDA EM 22/12/2017;
FONTE DE RECURSOS: 0101

Ano XCIV • NÀ 242 - 23
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÕES/PROGRAMAS DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EF0Q;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 015960, EMTIDA EM 22/12/2017;
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÕES/PROGRAMAS DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EF0M;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 015959, EMTIDA EM 22/12/2017;
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÕES/PROGRAMAS DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EF0E;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 015958, EMTIDA EM 22/12/2017;
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÕES/PROGRAMAS DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EF0Z;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 015964, EMTIDA EM 22/12/2017;
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÕES/PROGRAMAS DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EF12;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 015965, EMTIDA EM 22/12/2017;
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÕES/PROGRAMAS DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EF13;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 015984, EMTIDA EM 22/12/2017;
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÕES/PROGRAMAS DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EF14;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 015967, EMTIDA EM 22/12/2017;
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÕES/PROGRAMAS DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.EF8X;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 015968, EMTIDA EM 22/12/2017.
Data de Assinatura:27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 045/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO À
EVOLUÇÃO DA CIDADANIA
RESPONSAVÉL CONVENENTE:PATRÍCIA MARIA DE LUNA
CNPJ/MF: Sob o nº 09.273.825/0002-35
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nºs 98/2016 e 361/2016, de autoria do
Deputado Estadual Joel Da Harpa, referente ao PROJETO DE
APOIO A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE MOTO, a ser realizado
no município de Jaboatão dos Guararapes/PE
VALOR: R$ 249.950,20
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12(doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1028.3435.EFCK;
10.301.1028.3435.E234
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO N.º: 015978, de 21.12.2017; 015977 de
21.12.2017
Data de Assinatura:27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 046/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO À
EVOLUÇÃO DA CIDADANIA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PATRÍCIA MARIA DE LUNA
CNPJ/MF: Sob o nº 09.273.825/0002-35
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 280/2016, de autoria do Deputado
Estadual Odacy Amorim, referente ao Projeto DE MELHORIA
A ATENÇÃO BÁSICA DE PETROLINA, para realizar ação de
qualificação de profissionais da Atenção Primária do Município de
Petrolina e promover a saúde do homem.
VALOR: R$ 275.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12(doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4217.E235
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 016056, de 21.12.2017
Data de Assinatura: 27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 047/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICIPIOS - ABDESM,
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ELISABETE VIRGINIA PESSOA
CNPJ/MF: Sob o nº 07.575.730/0001-60
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 24/2016, de autoria do Deputado
Estadual André Ferreira, referente ao Projeto “QUALIFICAÇÃO
DA ATENÇÃO À SAÚDE PARA USUÁRIOS DE DROGAS”
VALOR: R$ 300.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12(doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0410.4316.E255
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 015979, de 21.12.2017
Data de Assinatura: 21/12/2017
(F)