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Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2017
CONTRATO Nº 114/2017
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 08.228.146/0001-09
PROCESSO
Nº
226.2016.V.PE.161.SAD.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 161/2016 ADESÃO À ATA N.º 003.2017.SAD
OBJETO: Locação anual de locação de 07 (sete) veículos tipo
CAMINHONETE 4X4, com vistas a atender às necessidades da
Secretaria Estadual de Saúde
PREÇO: Valor global R$ 275.133,60
VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, de 22/11/2017 a
21/11/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0116000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.1478.1575;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2017NE010653, emitida em 01/08/2017;
FONTE: 0116000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.1478.1575;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2017NE012231, emitida em 01/09/2017;
Data de Assinatura: 20/11/2017
CONTRATO Nº 115/2017
CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A
CNPJ/MF: sob o nº 01.449.930/0006-02
PROCESSO LICITATÓRIO CPLM Nº 128/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 069/2016
OBJETO: FORNECIMENTO (PARCELADO), de 01 (um)
TOMÓGRAFO POR RAIOS X
PREÇO: Valor total de R$ 1.935.000,00
VIGÊNCIA: Terá vigência a partir da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA EMITENTE: FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
CÓDIGO UG: 530401
CÓDIGO UO: 00208
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.2405.A844
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 0119000000
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE013161 emitida em 02/10/2017
Data de Assinatura: 01/12/2017
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
089/2016
EMPRESA: INSTITUTO VALE DO CAPIBARIBE DE INOVAÇÕES
EM EDUCAÇÃO E SAÚDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Porrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA:Terá seu termo inicial o dia 27/10/2017 e o seu termo
final o dia 26/10/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145;
NAT. DA DESPESA: 3.3.50.43;
NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE000384, emitida em: 02/01/2017.
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145;
NAT. DA DESPESA: 3.3.50.43;
NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE000020, emitida em: 02/01/2017
Data de Assinatura: 27/10/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2016
EMPRESA: CENTRO MÉDICO POR IMAGEM DR. ALEXANDRE
RAMOS LTDA. – EPP (RADIMAGEM – DIAGNÓSTICOS
MÉDICOS POR IMAGEM)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 13/10/2017 e o seu termo
final o dia 12/10/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE004556, emitida em 02/03/2017.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE004555, emitida em 02/03/2017.
Data de Assinatura: 13/10/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2016
EMPRESA: NEURO IMAGEM E SERVIÇOS MÉDICOS
OCUPACIONAIS LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 25/10/2017 e o seu termo
final o dia 24/10/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000487, emitida em 02/01/2017.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000488, emitida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 25/10/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 079/2014
EMPRESA: RENAL SERVICES LTDA. (SOS RENAL)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 27/11/2017 e o seu termo
final o dia 26/11/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000398, emitida em 02/01/2017
Data de Assinatura: 27/11/2017
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2012
EMPRESA:
CED
–
CENTRO
ESPECIALIZADO
DE
DIAGNÓSTICO LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2012 INEXIGIBILIDADE Nº
011/2012
OBJETO: Prorrogação em caráter excepcional de prazo de
vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 04/09/2017 e o seu termo
final o dia 03/09/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000436,emitida em 02/01/2017
Data de Assinatura: 04/09/2017
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇAÕ
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°
075/2016
EMPRESA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO- CEPE
OBJETO: Alteração da Cláusula Nona – Do Reajuste do Contrato
n.º 075/2016 , com fundamento no expediente Sigepe n.º 00324742/2017 e Parecer GCONT/SAD n.º 388/2017.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2017
EXTRATOS DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 013/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - FACULDADES INTEGRADAS DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (FAINTVISA)
RESPONSAVÉL CONVENENTE:
UBIRAJARA JOAQUIM
CARNEIRO DA CUNHA JÚNIOR
CNPJ/MF: 01.448515/0001-11
OBJETO: Concessão de 151 vagas para estágio curricular
obrigatório, sendo 134 vagas para o Curso de Enfermagem; 07
vagas para o Curso de Farmácia; 02 vagas para o de Serviço
Social; 08 vagas para o curso de Fisioterapia, direcionadas aos
alunos regularmente matriculados
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos,
contados da data da sua assinatura
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/12/2017
CONVÊNIO Nº 014/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: TALENTO INSTITUTO POLITÉCNICO LTDA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LUIZ CARLOS FRAGA PERES
CNPJ/MF: 05.808.756/0001-85
OBJETO: Concessão de 82 vagas para estágio curricular
obrigatório, sendo 58 vagas para o Curso de técnico em
Radiologia e 24 vagas para o Curso de técnico em Analises
Clínicas, direcionadas aos alunos regularmente matriculados no
Curso de Técnico em Enfermagem da CONVENENTE, a serem
cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos,
contados da data da sua assinatura
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/11/2017
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE.
OBJETO: DOAÇÃO do bem móvel para implementação da Central
Municipal de Regulação do Município de Belém de São Francisco/PE
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2017
TERMO DE DOAÇÃO Nº 008/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PE.
OBJETO: DOAÇÃO do bem móvel para implementação da Central
Municipal de Regulação
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2017
TERMO DE DOAÇÃO Nº 009/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIO MENINO JESUS DE
SAN MARTIN
OBJETO: DOAÇÃO do bem móvel de propriedade da DOADORA,
destinado ao DONATÁRIO, que livremente aceita de acordo com
as Cláusulas e condições aqui pactuadas
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017
EXTRATOS DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 060/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SURUBIM-APAE-SURUBIM
RESPONSAVÉL CONVENENTE: BÁRBARA NEGROMONTE
BATISTA
CNPJ/MF: Sob o nº 27.818.161/0001-43
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares de nº 411/2016, nº 369/2016, nº
373/2016 e nº 386/2016, todas de autoria do Deputado Estadual
Ricardo Costa, referente ao Projeto: “APAE-SURUBIM PARA
TODOS”
VALOR: Global é de R$ 86.600,00 sendo R$ 77.000,00 a ser
repassado pela CONCEDENTE e R$ 8.600,00 oferecida pela
PROPONENTE.
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 07 (sete) meses, contados a partir

da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA
DE
TRABALHO:10.302.0410.4610.
EFIK;10.302.0410.4610.EFPO;10.302.0410.4610.EFPF;
10.302..0410.4610.EFOJ
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO N.º: 016093,de 21.12.2017; Nº 016092, de
21.12.2017; Nº 016091, de 21.12.2017; Nº 016089, de 21.12.2017
Data de Assinatura: 27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 061/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SURUBIM-APAE-SURUBIM
RESPONSAVÉL CONVENENTE: BÁRBARA NEGROMONTE
BATISTA
CNPJ/MF: Sob o nº 27.818.161/0001-43
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares de nº 364/2016, nº 375/2016, nº
415/2016, nº 377/2016, nº 387/2016, nº 388/2016 e nº 408/2016,
todas de autoria do Deputado Estadual Ricardo Costa, referente
ao Projeto: “APAE-SURUBIM EM BUSCA DO ATENDIMENTO
HUMANIZADO
VALOR: R$ 75.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 08 (oito) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFE2
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 015951, de 22.12.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFIB
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 015952, de 22.12.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFPL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 015957, de 22.12.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFPS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 015953, de 22.12.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFPT
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 015954, de 22.12.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFR0
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 015955, de 22.12.2017
FONTE DE RECURSO: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0902.4553.EFIM
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 015956, de 22.12.2017
Data de Assinatura: 27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 062/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SURUBIM-APAE-SURUBIM
RESPONSAVÉL CONVENENTE: BÁRBARA NEGROMONTE
BATISTA
CNPJ/MF: Sob o nº 27.818.161/0001-43,
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares de nº 398/2016, nº 399/2016, nº
413/2016 e nº 395/2016, todas de autoria do Deputado Estadual
Ricardo Costa, referente ao Projeto: “APAE-SURUBIM SEMPRE
COM VOCÊ”
VALOR: R$ 75.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 07 (sete) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA
DE
TRABALHO:10.122.0902.4553.
EFR2;10.122.0902.4553.E284;10.122.0902.4553.EFQE;
10.122.0902.4553.EFRI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTAS DE EMPENHO N.º: 015950,de 22.12.2017; Nº 015948, de
22.12.2017; Nº 015949, de 22.12.2017; Nº 015947, de 22.12.2017
Data de Assinatura: 27/12/2017
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.PJ: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 036/2017 – R – CPL SETUREL - Tomada de Preço
nº 012/2017. Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão
Permanente de Licitação – CPL SETUREL, referente à Tomada
de Preço Nº 012/2017, Processo Licitatório nº 036/2017- R,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 28/12/2017, ADJUDICANDO o objeto – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PERNAMBUCO, em favor da
Empresa B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:

Ano XCIV • NÀ 244 - 21
14.780.722/0001-10, que ofertou o valor de R$ 955.659,74
(novecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e nove
reais e setenta e quatro centavos), tendo atendido aos itens da
Tomada de Preço, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, §
1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Olinda, 29 de dezembro de 2017. Guilherme Andrade Leitão de
Melo. Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente Pregão: 001/2017. Objeto: fornecimento parcelado
de material médico hospitalar (penso) para o PSF, Assistência
Hospitalar / SAMU e medicamentos, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO 005/2017 - Vigência: até 31 de dezembro de 2017.
Contratada: COSTAMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME,
CNPJ sob o n.º 20.037.253/0001-47, Valor: R$: 406.305,20.
Assinatura: 11 de maio de 2017.
CONTRATO 006/2017 - Vigência: até 31 de dezembro de 2017.
Contratada: AFS Comercio de Produtos Farmacêutico Eireli
ME, CNPJ sob o n.º 15.302.324/0001-51, Valor: R$: 61.120,80.
Data da assinatura: 11 de maio de 2017. Maria Yranusa
Cavalcante – Gestora do FMS.
Referente Pregão: 002/2017. Objeto: serviços de consultoria
técnica, alocação de sistemas de informática e suporte técnico em
processamento de dados para atender a manutenção do sistema
E-SUS, no F.M.S de Buenos Aires – PE.
CONTRATO 007/2017 - Vigência: até 12 meses. Contratada:
MARQUES CONSULT DIGITALIZAÇÃO DE DADOS LTDA – ME,
CNPJ sob o n.º 01.945.192/0001-71, Valor: R$: 26.400,00. Data
da assinatura: 19 de maio de 2017. Maria Yranusa Cavalcante –
Gestora do FMS.
Referente Pregão: 003/2017. Objeto: fornecimento parcelado
de equipamentos de informática e impressoras para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO 014/2017 - Vigência: até 31 de dezembro de 2017.
Contratada: COMERCIAL NORTE E NORDESTE LTDA - ME
, CNPJ sob o n.º 15.114.641/0001-44, Valor: R$: 142.500,00.
Assinatura: 06 de julho de 2017.
CONTRATO 017/2017 - Vigência: até 31 de dezembro de 2017.
Contratada: COMERCIAL NORTE E NORDESTE LTDA - ME ,
CNPJ sob o n.º 15.114.641/0001-44, Valor: R$: 40.700,00. Data
da assinatura: 07 de agosto de 2017. Maria Yranusa Cavalcante
– Gestora do FMS.
Referente Pregão: 004/2017. Objeto: serviços de consultoria em
Gestão Pública na área da Saúde para o F.M.S.
CONTRATO 08/2017 - Vigência: até 12 meses. Contratada: R.G.R
CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ sob o n.º 09.340.950/000130, Valor: R$: 30.000,00. Assinatura: 05 de junho de 2017. Maria
Yranusa Cavalcante – Gestora do FMS.
Referente Pregão: 005/2017. Objeto: fornecimento parcelado
de material de limpeza para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde.
CONTRATO 012/2017 - Vigência: até 31 de dezembro de 2017.
Contratada: BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI
- ME, CNPJ sob o n.º 24.426.198/0001-38, Valor: R$: 68.562,48.
Data da assinatura: 28 de junho de 2017.
CONTRATO 013/2017 - Vigência: até 31 de dezembro de
2017. Contratada: E. V. SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS E
MATERIAL DITATICOS – ME, CNPJ sob o n.º 20.844.356/000119, Valor: R$: 10.944,00. Assinatura: 28 de junho de 2017. Maria
Yranusa Cavalcante – Gestora do FMS.
Referente Pregão: 006/2017. Objeto: fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde.
CONTRATO 015/2017 - Vigência: até 31 de dezembro de 2017.
Contratada: M. CRISTINA DO NASCIMENTO – ME, CNPJ sob o
n.º 20.853.476/0001-82, Valor: R$: 95.724,81. Assinatura: 21 de
julho de 2017. Maria Yranusa Cavalcante – Gestora do FMS.
Referente Pregão: 007/2017. Objeto: locação de veículos para
atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO 018/2017 - Vigência: até 12 meses. Contratada:
ALLIANCE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ n.º
15.918.862/0001-75, Valor R$ 742.680,00. Assinatura: 23 de
agosto de 2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2017 –
Objeto: Supressão - passando ao valor de R$ 483.615,00. Maria
Yranusa Cavalcante – Gestora do FMS.
Referente Pregão: 008/2017. Objeto: fornecimento parcelado de
combustível (gasolina) para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde.
CONTRATO 019/2017 - Vigência: até 31 de dezembro de 2017.
Contratada: J L OLIVEIRA DA SILVA PETROLEO-EPP, CNPJ
sob o n.º 69.968.956.0001-88, Valor: R$: 86.412,00. Data da
assinatura: 01 de setembro de 2017. Maria Yranusa Cavalcante
– Gestora do FMS.
Referente Pregão: 009/2017. Objeto: fornecimento parcelado de
Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do F.M.S.
CONTRATO 020/2017 - Vigência: até 31 de dezembro de 2017.
Contratada: LUIZ GUILHERME PINHO DE MOURA FILHO - ME,
CNPJ sob o n.º 07.746.491/0001-63, Valor: R$: 7.560,00. Data da
assinatura: 13 de setembro de 2017. Maria Yranusa Cavalcante
– Gestora do FMS.
Referente Pregão: 011/2017. Objeto: fornecimento parcelado de
material permanente e de consumo odontológico para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO 021/2017 - Vigência: até 31 de dezembro de 2017.
Contratada: COSTAMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME,
CNPJ sob o n.º 20.037.253/0001-47, Valor: R$: 111.524,20. Data
da assinatura: 11 de outubro de 2017. Maria Yranusa Cavalcante
– Gestora do FMS.
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