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Poder Executivo ● 07/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 26

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 7 de fevereiro de 2018

PORTARIA SARA Nº 006 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4.264, 27/09/2017, publicado
no D.O.E. de 28/09/2017, RESOLVE,
I - Instituir a Comissão de Sindicância, formada pelos servidores, Márcio Eduardo de Lima, matrícula nº 3860876, e Vladimir Moraes
Alencar Araripe, matrícula nº 327691-0, para proceder às diligências necessárias a apurações dos fatos e eventuais responsabilidades
pertinentes acerca da execução do Contrato SARA nº 004/2016, onde figurou como Contratada a empresa ANDREIA KARLA DE SOUZA
JUSTINO EIRELI - ME.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 900 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELIZABETH FRANCISCA
CORDEIRO ALVES, matrícula nº 302.677-9, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Zacarias
Tavares, Município de Caruaru, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 06.02.18.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 05207027/17 - WALDINEIDE GUILHERME DA SILVA LEITE, mat. 255.599-9.
SIGEPE 05032798/17 - DIELE MARINHO OLIVEIRA RAMALHO DE SOUZA, mat. 382.303-2.
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 02 DE 2018.

Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
AVISO DE ANULAÇÃO
Relativo ao processo seletivo de concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (PROUPE), regido
pela Lei Estadual nº 16.166/2017, pelo Decreto nº 45.393/2017 e pelas Portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação SECTI, finalizado em janeiro de 2018, comunicamos que foi constatado vício quanto ao processo de redistribuição das bolsas junto
as Autarquias Municipais de Ensino Superior de Araripina, Arcoverde, Goiana e Salgueiro, o que ensejou a anulação da listagem dos
bolsistas contemplados, que fora disponibilizada no site http://www.secti.pe.gov.br/proupe/, no dia 25/01/2018, tornando-a mesma sem
efeito, bem como os termos de compromissos firmados em ato subsequente. A integra da decisão de anulação está disponível no site
http://www.secti.pe.gov.br/proupe/

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 901 - Dispensar VERONICA MARIA TOSCANO DE MELO, mat. 115.533-4, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da
Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação/CGGR/GRE Mata Centro, a partir de 31.01.18. SIGEPE 04105787/18.
Nº 902 - Remover MARIETE DE LIMA DIAS, Prof. LP, II, A, mat. 262.729-9, Readaptado Temporariamente, para a Esc. Joaquim André
Cavalcanti, Petrolina, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 04.05.17. SIGEPE 04609596/17.
Nº 903 - Localizar SANDRA FERREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.633-3, na Coordenação Geral de Gestão da Rede/GRE Petrolina, com
200 h/a mensais, a partir de 30.12.15. SIGEPE 04999037/17.
Nº 904 - Remover AURILANE ALVES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.649-2, para o Centro de Educação de Jovens e Adultos João
Barracão, Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 24.11.17. SIGEPE 04017993/18.

PORTARIA SECTI N° 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art.1º Definir que no processo seletivo de concessão de bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos em PernambucoPROUPE, regido pela Lei Estadual 16.166/17 e pelo Decreto 45.393/17, a distribuição das bolsas do Tipo I e Tipo II terá como critério a
ordem das notas dos alunos na Classificação Final do Processo Seletivo, após serem finalizados todos os processos distributivos, em
todas as etapas, distribuindo-se primeiro as bolsas do Tipo I e depois as do Tipo II.
Art.2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 13 de dezembro de 2017.

Nº 905 - Remover JOSE FERNANDO AZEVEDO SANTOS FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 378.733-8, para EREM João Francisco de Queiroz,
Água Preta, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04825912/17.
Nº 906 - Remover MARILLYA GABRIELA DE LIMA CAVALCANTI, Prof. LP, I, A, mat. 378.385-5, para EREM João Francisco de Queiroz,
Água Preta, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04881497/17.
PORTARIA SEE Nº 907 DE JANEIRO DE 2017.

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 020, de 23/01/2018
EMENTA: Alteração de Cadastro da PMPE de Soldado PM.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o parecer nº 0749/2017, da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco,
que opinou no sentido de não haver base legal na promoção por ressarcimento de preterição do Soldado PM Mat 118289-7 Ricardo
Chaves do Carmo, não havendo inclusive, decisão judicial em sede da Ação Ordinária nº 00099046-96.2009.8.17.000, que ampare a
pretensão do suso Soldado PM; Considerando que no mesmo parecer a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, sugere que o que
o militar tenha sua data de inclusão, somente após a conclusão de Curso de Formação de Soldados PM 2015 (CFSD/2015), adequando
inclusive sua posição dentro da hierarquia e da antiguidade na Corporação Militar, em respeito as normas aplicáveis. RESOLVE: I –
Anular a Portaria do Comando Geral nº 443, de 01SET2015, publicada no DOE nº 167, de 04SET2015 e a Errata da Portaria do Comando
Geral nº 443, publicada no DOE nº 238, de 23DEZ2016; II – Seguir o parecer da PGE, publicando o cadastro do Soldado PM abaixo
relacionado, a contar de 12 de fevereiro 2015, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo
na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
MATRICULA
118289-7

RG PM
58318

NOME
RICARDO CHAVES DO CARMO

II – Classificar o Soldado PM Mat. 118289-7 / RICARDO CHAVES DO CARMO, no Curso de Formação de Soldados PM 2015
(CFSD/2015), entre os Soldados PPMM Mat. 118040-1 ELAINE MARIA DA SILVA e Mat 118041-0 MARIO MARCIO DE PAULA de acordo
com o Adt. BG nº 113 de 18 JUN 2015; III – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições,
para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; IV – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM - VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 047, de 31/01/2018
EMENTA: Dispõe sobre designação de ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais para as Unidades Administrativas da PMPE.
O Comandante Geral no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 39.473, de 05 de junho de 2013, que regulamenta
a utilização do Suprimento de Fundos Institucional – SFI, em conformidade com o artigo 172-A da Lei n.º 7.741/1978, e Boletim geral da
Secretária de defesa Social – PE nº 189 de 06/10/2017..RESOLVE: 1.0 - Designar os ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos
Institucionais-SFI para as unidades administrativas da PMPE, com o devido CNPJ e Ordenador, retroativo a 06 de outubro de 2017, conforme
segue: 20º BPM. CNPJ 11.433.190/0056-20 CAP QOAPM MAT.25882-2/VANILSON FERREIRA DA SILVA. BPRP. 11.433.190/0012-00
MAJ. QOPM MAT. 920479-2/ ALEXANDRE JORGE DA SILVA CAVALCANTI. 2º TEN QOPM MAT. 118942-5/ RODRIGO MOREIRA FILHO.
7º CIPM 11.433.190/0066-00 MAJ-QOPM/MAT. 950715-9 MARCOS FERNANDS COSTA. 1º TEN- QOAPM MAT. 930829-6 JOSENILDO
FARIAS DA SILVA. 8º BPM 11.433.190/0068-64 2º TEN QOPM ADEILTON JOSÉ DE SOUZA. CIPCÃES 11.433.190/0051-16 MAJ- QOPM
MAT. 950692-6 ANTÔNIO RICARDO ANDRADE CASTELO BRANCO. 1º TEN. QOAPM MAT. 31596-6 LENILSON ANTÔNIO DA SILVA.
RPMon 11.433.190/0026-05 TC QOPM MAT. 910594-8 LEOMARDO COSME MORENO DA COSTA. 2º BPM 11.433.190/0028-77 CAP.
QOAPM MAT. 930341-3 CLAÚDIO HENRIQUE DA SILVA MARINHO. 2.0 - Designar os ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos
Institucionais para as unidades administrativas da PMPE, a contar de 10 de Novembro de 2017, conforme se segue: CNPJ: 10º CIPM.
11.433.190/0073-21 - MAJ-QOPM/MAT. 940225-0 FERNANDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR. 9ª CIPM. 11.433.190/0075-93- MAJQOPM/MAT. 940301-9 MARCONDES GONÇALVES FERRAZ. 9ª CIPM. 1º TEN QOPM MAT. 940142-3/SEBASTIÃO ANTÔNIO FELIX.
DEIP 11.433.190/0077-55 CEL QOPM/MAT. 920452-0 CARLOS JOSÉ VIANA NUNES. 1º TEN QOPM ANDRÉ LEONARDO DE L. E M.
LICIARDE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - CEL PM – COMANDANTE GERAL.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 003/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, Resoluções do Conselho
Estadual de Assistência Social - CEAS: Resolução n° 426/2017 (Aprovar com Ressalva - Orçamento Estadual para 2018); Resolução
n° 427/2017 (Deliberar pela implementação do Fundo Estadual de Políticas Sobre Drogas); Resolução n° 428/2017 (Deliberar pela
aprovação do 4º trimestre de 2016) e Resolução n° 429/2017 (Aprovar com Ressalva a prestação de contas do 1º e 2º trimestre de 2017).

PORTARIA SDSCJ Nº 016 DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o
disposto no Art. 58, Inciso III, no Art. 67 e no Art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
I – Designar, Áquila Cabral de Melo, Matrícula nº 358.238-8, Cargo, Superintendente de Prevenção às Drogas, para exercer as
atribuições de acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações constantes nos Planos de Trabalho dos Termos de Fomento
nº 033 e 038/2016, firmados por esta Secretaria e a Via Social Cooperativa do 3º Setor, referente as Emendas Parlamentares nº
290 e 443/2015, respectivamente.
II – Esta portaria entra em vigor com data retroativa de 05 de outubro de 2017.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

PORTARIA SEE Nº 909 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº 637 de 29 de
janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2018, referente às Matrizes Curriculares das Escolas de Referência
em Ensino Médio jornada Integral, Semi–integral e das Escolas Técnicas Estaduais ofertantes do Ensino Médio integrado à Educação
Profissional, a serem vivenciadas a partir do ano letivo de 2018.
PORTARIA SEE Nº 910 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014,
CONSIDERANDO as especificidades das Escolas de Referência em Ensino Médio- EREMs e das Escolas Técnicas Estaduais-ETEs
ofertantes do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização das Matrizes Curriculares das EREMs e das ETEs, tendo em vista o novo
ordenamento disposto na Base Nacional Comum Curricular, RESOLVE:
Art.1º - Publicar as Matrizes Curriculares das Escolas de Referência em Ensino Médio jornada Integral, Semi–integral e das Escolas
Técnicas Estaduais ofertantes do Ensino Médio integrado à Educação Profissional, a serem vivenciadas a partir do ano letivo de 2018.
Art. 2º - Determinar que as Gerências Regionais de Educação – GREs, no âmbito de sua competência, orientem as Escolas de Referência
em Ensino Médio jornada integral, Semi–integral e das Escolas Técnicas Estaduais ofertantes do Ensino Médio integrado à Educação
Profissional, no que se refere ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Parágrafo único. As Matrizes Curriculares de que trata esta portaria constam no seu Anexo I.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 06 de fevereiro de 2018.
SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR
Secretário de Educação em exercício
ANEXO I
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL

BASE LEGAL

LINGUAGENS E SUAS
TECNOLOGIAS

Língua Portuguesa
Educação Física
Arte

1º
6
2
2

ANOS
2º
6
2
1

3º
6
2
1

720
240
160

MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS

Matemática (1)

6

6

6

720

Química
Física
Biologia
História
Geografia
Filosofia
Sociologia

3
3
3
2
2
1
1
31

3
4
3
2
2
1
1
31

3
4
3
2
2
1
1
31

360
440
360
240
240
120
120
3.720

2

2

2

240

2

2

2

240

1
1
1
7
2
5
7
45

1
1
1
7
2
5
7
45

1
1
1
7
2
5
7
45

120
120
120
840
240
600
840
5.400

ÁREAS DO CONHECIMENTO

BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR

DEFESA SOCIAL

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, Resolve conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do
término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 011.2017.05, instaurada pela Portaria SEE n° 10355,
de 05 de dezembro de 2017, DOE de 06/12/2017, conforme solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

LEI FEDERAL Nº 9394/96; LEI FEDERAL Nº 13.415/2017; RESOLUÇÃO
CNE/CEB Nº 4/2010; RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2012; RESOLUÇÃO
CNE/CP Nº 2/2017; PARECER CNE/CEB Nº 7/2010; PARECER CNE/CEB Nº
5/2011; PARECER CNE/CP Nº 15/2017.

Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação - em exercício

COMPONENTES CURRICULARES

CIÊNCIAS DA NATUREZA E
SUAS TECNOLOGIAS

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
APLICADAS
SUBTOTAL

Língua Estrangeira
- Inglês
PROJETO DE VIDA E
EMPREENDEDORISMO
QUÍMICA EXPERIMENTAL
FÍSICA EXPERIMENTAL
BIOLOGIA EXPERIMENTAL

PARTE DIVERSIFICADA

SUBTOTAL
ATIVIDADES COMPLEMENTARES

ELETIVAS*
ESTUDO DIRIGIDO **

SUBTOTAL
TOTAL DA CARGA HORÁRIA

CH

OBS: (1) Da carga horária semanal desses componentes curriculares 1 hora aula será destinada a realização de experimentos.
(2) Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio será tratada transversal e integradamente, permeando todo o
currículo, no âmbito de todos os componentes curriculares, a educação em direitos humanos (Decreto nº7037/2009: Programa Nacional
de Direitos Humanos – PNDH 3 e Resolução CNE/CP nº 1/2012).