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Poder Executivo ● 02/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 40

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

IPEM/PE
PORTARIA N° 011/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições e Considerando o Ofício Circular SAD
nº 004/2018-SEADM e o Decreto Estadual nº 45.330/2017,
RESOLVE: 1) DESIGNAR Fernando Luis dos Santos da Rocha,
matr. nº 11.181-3, como Gestor de Energia do IPEM/PE que terá a
função de coordenar as ações de eficiência energética no Instituto;
2) Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/12/2017; 3) Dê ciência,
publique-se e cumpra-se. Recife, 22 de fevereiro de 2018. Adriano
Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
PORTARIA N° 012/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições e Considerando o Ofício Circular SAD
nº 004/2018-SEADM e o Decreto Estadual nº 40.903/2014,
RESOLVE: 1) DESIGNAR Fernando Luis dos Santos da Rocha,
matr. nº 11.181-3, como Gestor de Água do IPEM/PE que terá a
função de coordenar as ações de uso racional da água no Instituto;
2) Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/12/2017; 3) Dê ciência,
publique-se e cumpra-se. Recife, 22 de fevereiro de 2018. Adriano
Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

Industrial de Arcoverde, Município de Arcoverde, Pernambuco.
Valor mínimo aceitável: R$ 3.499.172,97 (três milhões,
quatrocentos e noventa e nove mil, cento e setenta e dois
reais e noventa e sete centavos). Fica a abertura do certame,
originalmente agendada para o dia 02 de março de 2018, adiada
para a data de 08 de março de 2018 às 09h. Local da Sessão de
Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP 52.050-225.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, Fone: (81) 3181.7354, no
horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@
addiper.pe.gov.br O edital e seus anexos estão disponíveis no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 01 de março de 2018. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 112/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
103/2017
Nº PE INTEGRADO 1003.2017. CPL.CISAM.PE.1001.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante HN SAÚDE
AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ nº 05.875.209/0001-12, no valor
total R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), para o lote 1
(único), por um período de 12 meses. Recife, 01 de março de
2018. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)

PORTARIA PRORURAL Nº 007/2018 RECIFE, 01 DE MARÇO
DE 2018

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

O DIRETOR GERAL, em exercício, do Programa Estadual de
Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº.
36.775, de 11 de julho de 2011,

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

RESOLVE;
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 042/2017 de 07 de
dezembro de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado de 08
de dezembro de 2017.
Art. 2º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação
de propostas técnicas (portfólio), para Seleção de Empresa
Especializada em realização de estudos ambientais, visando à
regularização dos projetos produtivos e de infraestrutura rural
juntos aos órgãos responsáveis em consonância com o plano de
aquisições.
Art. 3º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
a) Flávia Andreza de Souza – Matrícula nº 365.564-4 - Presidente
b) Severiano Queiroz da Silva - Matrícula nº 2854-1 - Membro
c) Marilourdes Vieira Guedes – Matrícula nº 376.069-0 – Membro
Art. 4º - A seleção referida no art.1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8135-BR, celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carta Convite nº 003/2015- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: DMPAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA- CNPJ/MF Nº 21.314.383/0001-42; 7º Termo Aditivo ao
Contrato nº 020/2015; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 06
(seis) meses, que vigorará a partir de 10/06/2017 a 09/12/2017;
Data da assinatura: 09 de junho de 2017. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
Concorrência N° 003/2012; Contratante: CEHAB; Contratada:
TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ/MF
Nº 11.542.750/0001-01; 9º Termo Aditivo ao Contrato 013/2012;
Objeto: Prorrogação do prazo por 05 (cinco) meses, que vigorará
a partir de 01/12/2017 a 01/05/2018; Data da assinatura: 20 de
novembro de 2017.
Carta Convite nº 003/2015- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: DMPAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA- CNPJ/MF Nº 21.314.383/0001-42; 8º Termo Aditivo ao
Contrato nº 020/2015; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 02
(dois) meses, que vigorará a partir de 10/12/2017 a 10/02/2018;
Data da assinatura: 10 de dezembro de 2017. RAUL GOIANA
NOVAES MENEZES- Diretor Presidente.
(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE

Wellington Batista da Silva
Diretor Geral, em exercício
(F)

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL (PRORURAL)
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº 001/2018
O Diretor Geral, em Exercício, do Prorural/SARA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5003, de 6 de
dezembro de 2017, publicado no DOE, em 7 de dezembro de
2017, nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº
13.178, de 29 de dezembro de 2006, e considerando o expediente
proferido na Cota nº 343/2017 – PGE/PFE/NDA, da Procuradoria
Geral do Estado, constante nos autos do citado Processo TCESP
nº 007/2010, referente à prestação de contas do Convênio nº
586/2009, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DE GRAVATÁ DOS GOMES E ADJACÊNCIAS,
inscrita no CNPJ nº 04.709.462/0001-33, localizada no município
de Poção/PE, manda publicar o presente Edital, intimando
as senhoras MARLENE RODRIGUES, inscrita no CPF nº
035.206.384-01 e TATIANE APARECIDA BEZERRA, inscrita no
CPF nº 039.895.654-51, a efetuarem o pagamento do débito, no
valor de R$ 4.635,27 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais
e vinte e sete centavos), a ser corrigido de acordo com os índices
de atualização monetária vigentes, decorrente de inexecução do
projeto objeto do Convênio acima citado, no prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 26 de fevereiro de 2018.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Diretor Geral, em Exercício.

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório nº 011/2017 – Concorrência nº 004/2017.
Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para
gerenciamento e fiscalização das obras contratadas pela CEHABPE, nos programas PAC, FNHIS, Minha Casa Minha Vida I e
II, FEM, Emendas Parlamentares, Emergenciais, Assistência
Técnica e outros programas no âmbito do Estado de Pernambuco.
Empresas habilitadas: 01) GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA, 02) ENGECONSULT CONSULTORES
TÉCNICOS LTDA, 03) BUREAU DE PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA, 04) MAIA MELO ENGENHARIA LTDA., 5)
ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, e 6) TPF
ENGENHARIA LTDA. Empresa inabilitada: não houve. Fica
designada a data de 21 de março de 2018 às 14:00 horas para a
abertura das Propostas Técnicas. Recife, 26 de fevereiro de 2018.
Daniely Andrade - Presidente da CELOSE.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório nº 021/2017 – Concorrência nº 011/2017.
Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REFERENTE AO
CONTRATO DE REPASSE TC Nº 0222.635-50/2007 - UE 11 E
12. OLINDA/PE. Empresas habilitadas: 01) CONSTRUTORA
INGAZEIRA LTDA-EPP, 02) CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO
E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP. e 3) CONSTRUTORA ANCAR
LTDA.,. Empresa inabilitada: não houve. Fica designada a
data de 20 de março de 2018 às 09:00 horas para a abertura
das Propostas de Preços. Recife, 01 de março de 2018. Daniely
Andrade - Presidente da CELOSE.
(F)

(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo n° 007/CPL/2018 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 001/2018. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.:
Contratação de empresa para realização dos serviços de
engenharia para a construção de acesso viário ao Loteamento

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP 221/2017 CSL - Empresa
Vencedora: PETROTEC - BOMBAS E SOLUÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA-ME Lotes 01 e 02 R$ 177.040,37. Sueleuza Werneck
Monteiro - Pregoeira. PGE SRP 241/2017 CSL - Fracassada.
Alessandra Araújo Chagas da Silva - Pregoeira. PGE SRP
002/2018 CEL1 - Empresas Vencedoras: CORR PLASTIK
NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 401.614,44 e Lote
04 R$ 3.632.684,46; F G S BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA Lote 02 R$ 110.160,00 e Lote 05 R$ 1.001.742,00. Lotes 03
e 06 Fracassados. Sheyla Cristine de Lima Costa - Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da
o
Lei N 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, todo
o procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório da CONCORRÊNCIA CEL No 015/2017, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO NO PLATÔ 04, DO HABITACIONAL NOVA VILA
CLAUDETE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO/PE, e ADJUDICO o objeto da mesma à
licitante PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA., com valor global de
R$ 1.991.782,91 (um milhão, novecentos e noventa e um mil,
setecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos),
tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 01 de março de 2018.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)

Recife, 2 de março de 2018
médica Internacional S.A .; CNPJ: 29.309.127/0001-79; Prazo
acrescido: 12 meses; Nova vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018;
Valor atual do contrato: R$ 5.156.744,04 Recife, 02 de janeiro de
2018.Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO –DER/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo de Licitação nº
1401/2017, Tomada de Preços nº 010/2017, cujo objeto consiste
na ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO
DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PE018, TRECHO: ENTR. BR-101 (PAULISTA) – PENITENCIÁRIA
MOURÃO FILHO (CAETÉS), COM EXTENSÃO DE 3,60 KM.
A Empresa vencedora MKS – Serviços,Consultoria, Estudos
e Projetos Ltda., com valor de R$ 164.603,57. Recife, 01 de
março de 2018.CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA- Diretor
Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE TRANSPORTES

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

JULGAMENTO DE RECURSO – PROPOSTA DE PREÇOS
RESULTADO FINAL COM INDICAÇÃO DA
VENCEDORA DO CERTAME
CONCORRÊNCIA – CEL - No 012/2017
PROCESSO Nº 024/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRA; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE ESCOLA CEMEI, TIPO – B, PADRÃO FNDE, NO
HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE, LOCALIZADO
NO MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA. À vista do que consta nos autos, a Comissão
Especial de Licitação torna público a quem interessar possa que:
1 – Fica reconhecido e ratificado as prerrogativas estabelecidas
pela LC 123, e exercidas pela CONTREL – CONSTRUÇÕES
E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI – EPP; 2 – Foi
negado provimento ao Recurso Administrativo, tempestivo
ora interposto pela HARPIA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇO EIRELI – EPP LTDA; 3 – Foi dado provimento as
contrarrazões, tempestivas, juntadas ao processo pela CONTREL
– CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI
– EPP; 4 – Foi classificada e julgada vencedora do certame a
proposta de preços da empresa CONTREL – CONSTRUÇÕES
E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI – EPP, com valor
global de R$ 1.853.721,18 (hum milhão, oitocentos e cinquenta
e três mil, setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos). A
presente decisão foi ratificada pela Autoridade Superior de Suape
em observância ao § 4o do Art. 109, da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 01 de março de 2018.
Hermes Darcy
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE PREÇOS
CLASSIFICAÇÃO E INDICAÇÃO DE VENCEDORA
CONCORRÊNCIA CEL No 016/2017
PROCESSO Nº 028/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇOS;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA
DAS ETE’s DOS PLATÔS 02,03 E 04, QUE CORRESPONDEM
ÀS ETE’s 02 E 03, DO HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE,
LOCALIZADO NO CABO DE SANTO AGOSTINHO. À vista do
que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação, após o
julgamento das Propostas de Preços e, com base nos termos do
Edital, resolve declarar: 1ª (primeira) CLASSIFICADA a proposta
da empresa VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA.;
2ª (segunda) CLASSIFICADA a proposta da empresa DPM
ENGENHARIA LTDA.; 3ª (terceira) CLASSIFICADA a proposta
da empresa JPW ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.; e 4ª (quarta)
CLASSIFICADA a proposta da empresa REAL ENERGY LTDA.
Tendo em vista tudo o que consta do presente processo, propostas
apresentadas pelas Licitantes participantes e classificadas, os
Membros desta Comissão, à sua UNANIMIDADE, Decidem e
Julgam declarar VENCEDORA do PRESENTE CERTAME a
proposta apresentada pela empresa VECTOR SISTEMAS DE
AUTOMAÇÃO LTDA, com valor global de R$ 1.037.861,99 (um
milhão, trinte e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e
noventa e nove centavos), que por esta publicação fica, a quem
interessar possa, devidamente notificado para que produzam seus
efeitos legais.
Ipojuca (PE), 01 de março de 2018.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE TERMO S ADITIVOS AO CONTRATO
4º Termo Aditivo ao contrato nº. 01514.018; Prorrogação de prazo
do contrato de prestação de serviços Manutenção preventiva
e corretiva no sistemas de Ar Condicionado nas estações de
passageiros dos BRTs; Contratada: Antártida Refrigeração Ltda.;
CNPJ: 09.003.609/0001-99; Prazo acrescido: 12 meses; Nova
vigência: 22/04/2018 a 21/04/2019; Recife, 28 de fevereiro de 2018.
5º Termo Aditivo ao contrato nº. 06013.010; Alteração de endereço
do contrato de prestação de serviço de assistência médicahospitalar; Contratada: Amil Assistência médica Internacional S.A
.; CNPJ: 29.309.127/0001-79; Recife, 01 de dezembro de 2017.
6º Termo Aditivo ao contrato nº. 06013.010; Prorrogação de prazo e
reajuste do contrato de prestação de serviços prestação de serviço
de assistência médica-hospitalar; Contratada: Amil Assistência

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o Processo de Licitação nº 1323/2017-DER/PE,
Concorrência nº 1015/2016, cujo objeto consiste na execução
das obras e serviços para complementação da implantação e
pavimentação da Rodovia VPE- 119; Trecho: (Camocim de São
Félix / Sapucarana), Entr: BR-232, com extensão de 14,00 KM. A
Empresa vencedora: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 03.006.548/0001-37, com valor de R$
19.945.949,40. Com efeito retroativo a 17/11/2017. Recife, 01 de
março de 2018. CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA, Diretor
Presidente do DER/PE.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o Processo de Licitação nº 0272/2017-DER/PE, Tomada
de Preços nº 1019/2016, cujo objeto consiste na execução dos
serviços de recuperação e recapeamento da PE-001; Trecho:
Compreendido entre as Ruas Senador Nilo Coelho e Nossa
Senhora do Pilar, localizada no Município de Itamaracá - PE. A
Empresa vencedora: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ Nº
00.758.759/0001-02, com valor de R$ 1.346.945,22. Com efeito
retroativo a 17/03/2017. Recife, 01 de março de 2018. CARLOS
AUGUSTO BARROS ESTIMA, Diretor Presidente do DER/PE.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o Processo de Licitação nº 0273/2017-DER/PE,
Concorrência RDC-1 nº 001/2016, cujo objeto consiste na
contratação integrada de empresas para elaboração dos projetos
básico e executivo de engenharia e execução das obras e
demais operações necessárias e suficientes para as obras
de melhoramentos, adequação de capacidade e segurança e
reabilitação do pavimento, na Rodovia BR-101/PE, Contorno
do Recife-PE. A Empresa vencedora: CONSÓRCIO ANDRADE
GUEDES LTDA, CNPJ Nº 08.073.264/0001-87, ASTEP
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 10.778.470/0001-34, com valor
de R$ 191.897.558,23. Com efeito retroativo a 09/03/2017. Recife,
01 de março de 2018. CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA,
Diretor Presidente do DER/PE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0105/2018.
Processo Administrativo n° 0161/2018. CPL II. Outros. Contratação
do BLOCO CARNAVALESCO AMANTES DAS FLORES DE
CAMARAGIBE para três apresentações no Ciclo Carnavalesco
2018, na Casa da Cultura, no Município de Recife/PE, no dia
03/02/2018; no Município de Palmares/PE, no dia 07/02/2018 e
no Município de Bezerros/PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação
Legal: Caput do Artigo 25, da lei Federal n.8.666/93. Contratado:
BLOCO CARNAVALESCO AMANTES DAS FLORES. CNPJ:
04.875.370/0001-23. Valor de cada apresentação: R$ 8.500,00,
perfazendo um valor Total: R$ 25.500,00. Recife, 31 de
Janeiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0113/2018. Processo Administrativo n° 0183/2018. CPL II. Outros.
Contratação da BANDA PINGA FOGO para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Bezerros/PE, no
dia 11/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: MULTI GRAFE PRODUÇÕES
LTDA-ME. CNPJ: 14.731.957/0001-12. Valor Total: R$ 19.000,00.
Recife, 01 de fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto
- Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0160/2018. Processo Administrativo n°
0294/2018. CPL II. Outros. Contratação do CLUBE DE BONECO
LINGUARUDO DE OURO PRETO para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Goiana/PE, no
dia 11/02/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da
lei Federal n.8.666/93. Contratado: LAPADA PRODUÇÕES
LTDA-ME. CNPJ: 17.340.655/0001-01. Valor Total: R$ 8.100,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0161/2018.
Processo Administrativo n° 0306/2018. CPL II. Outros. Contratação
do cantor GERALDINHO LINS para uma apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Surubim/PE, no
dia 18/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
lei Federal n.8.666/93. Contratado: LUAN PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA. CNPJ: 05.102.456/0001-86. Valor Total: R$
30.000,00. Recife, 05 de fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0172/2018. Processo Administrativo n°
0378/2018. CPL II. Outros. Contratação da BANDA RHUDIA para
uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município