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Poder Executivo ● 13/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2018
da sessão de abertura: dia 04/05/2018 às 10h00min, na sala
da CEL, do LAFEPE, situada no Largo de Dois Irmãos, 1.117,
Dois Irmãos - Recife/PE. CEP: 52.171-010. O edital encontrase à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.
br ou na sala da CEL no horário das 08h00min às 16h00min,
mediante apresentação de um CD ou pen drive, carimbo com o
CNPJ da empresa e preenchimento de protocolo. Informações
pelo telefone: (81) 3183-1163 ou 3183.1279 ou ainda pelo
e-mail: cel@lafepe.pe.gov.br. Recife, 12/04/2018. André Luiz de
Moura Melo. Presidente da CEL.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0004/2018 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0003/2018, Objeto: fornecimento emergencial
de materiais de ortopedia para cirurgia de fratura do fêmur
esquerdo do paciente: Hebert Willams da Silva- mat. 110566,
deste sismepe. em favor da Prosmed Produtos Médicos Comercio
Ltda. , CNPJ 41.249.434/0001-07, no valor de R$ 10.450,00 (Dez
mil, quatrocentos e cinquenta reais). Fato gerador: comprometer
a segurança de pessoas, Enquadramento: inciso IV, do art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0007/2018 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0006/2018, Objeto: fornecimento Emergencial
de Produtos Médicos, materiais e síntese para a clínica de
Cirurgia Geral/Vascular, para o Sismepe, em favor das empresas:
Bramed Material Cirúrgico Ltda-Epp, CNPJ 01.835.769/0001-92,
R$ 1.930,50 e Endosurgical Export. CNPJ 08.713.023/000155, no valor de 21.926,00 e Endo Medical SP Import. CNPJ
97.520.092/0001-72, R$ 3.448,00, perfasendo o total R$
27.304,50 (vinte e sete mil, trezentos e quatro reais e cinquenta
centavos). Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas,
enquadramento: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0008/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0007/2018, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Material Médico (Sondas/Cânula), para o Sismepe, em favor
das empresas: Medical Mercantil CNPJ 10.779.833/0001-56, e
Semed Comércio de Equip. Hosp. CNPJ 16.721.945/0001-32,
nos respectivos valores de R$ 5.493,55 e R$ 869,80, perfazendo
o total de R$ 6.363,35 (seis mil, trezentos e sessenta tres reais
e trinta e cinco centavos). Fato gerador: Itens fracassados no
Processo Licitario nº 027/2017. Enquadramento: inciso VII, do art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de
27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 09-A/2018 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 09-A/2018, Objeto: Serviço de procedimento
hospitalar para cirurgia de catarata congênita para Emilly Marcela
R.Nunes da Silva mat. 111061-3 e consulta oftalmopediatra para
o paciente - Wendel Davi Alves de Lira mat 710357/2.deste
Sismepe, em favor do Hospital de Olhos Santa Luzia, CNPJ
41.044.009/0001-81, totalizando o valor de R$ 5.100,00(Cinco
mil e cem reais) . Fato gerador: comprometer a segurança de
pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0014/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0013/2018, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Kit Prótese Biliar para cirurgia da paciente Ivanilda Xavier dos
Santos – Mat. 11852-1, deste Sismepe, em favor da empresa
MJB Comércio de Materiais Hospitalares ltda-Me- CNPJ
08.014.554/0001-50, no valor total de R$ 958,99 (novecentos e
cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). Fato gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0015/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0014/2018, Objeto: Fornecimento Emergencial
Grampeador Cirúrgico Linear e Cargas, para a suprir a demanda
deste Sismepe, em favor da empresa Resmedical Equip.
Hospitalares Ltda-Epp - CNPJ 13.272.584/0001-04, no valor total
de R$ 17.360,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta reais). Fato
gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0017/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0016/2018, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Material Médico Hospitalar (diagnóstico), para este Sismepe,
em favor das empresas: Dismap Produtos para Saúde LtdaEpp - CNPJ 05.864.669/0001-45, NSG Comercial Ltda-CNPJ
06.300.403/0001-32, Medical Mercantil – CNPJ 10.779.833/000156, PR Comercial Médica -CNPJ 41.102.195/0001-68, e Vision
Médica Eireli Me – CNPJ 23.039.218/0001-55, nos respectivos
valores de R$ 17.085,00, R$ 2.175,20, R$ 985,00, R$ 810,00 e
R$ 3.679,00, perfazendo o total de R$ 24.734,20 (vinte e quatro
mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Fato
gerador: Itens fracassados no Processo Licitario nº 094/2017.
Enquadramento: inciso VII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93
e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0018/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0017/2018, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Esparadrapo Comum – Hipoalérgico, medindo 10cmX4,5m, com
boa adesividade para a suprir a demanda deste Sismepe, em
favor da Empresa Medical Mercantil - CNPJ 10.779.833/0001-56,
no valor total de R$ 5.130,00 (cinco mil, cento e trinta reais). Fato
gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0020/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0019/2018, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Creme de Barreira para Proteção para o paciente: Geraldo
Araújo Hanser, deste sismepe. Em favor da empresa Tecnovida
Comercial Ltda – CNPJ 01.884.446/0001-99, no valor total de R$
44,00 (quarenta e quatro reais). Fato gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0022/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0020/2018, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Sonda para Gastrostomia Endoscópica para suprir a demanda
deste Sismepe, em favor da empresa MJB Comércio de Materiais
Hospitalares ltda-Me- CNPJ 08.014.554/0001-50, no valor total
de R$ 4.749,95 (quatro mil, setecentos e quatrenta e nove reais
e noventa e cinco centavos). Fato gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0024/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0022/2018, Objeto: Fornecimento Medicamento,
tipo: Piperacilina Sódica+Tazobactam sódico Concetração/
Dosagem 4G + 500MG Respectivamente, Forma farmaceutica
Pó Liofilizado Frasco-ampala, via de administração Intravenosa,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para suprir a demanda deste Sismepe. Em favor da empresa
Uni Hospitalar - CNPJ 07.484.373/0001-24, no valor total de R$
102.000,00 (cento e dois mil reais). Fato gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0026/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0024/2018, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material para Cirurgia de Gastrectomia, tipo: Tesoura Ultra-sônica
para cirurgia de Tireoide, Cabeça e Pescoço, para suprir a demanda
o Sismepe. Em favor das empresa: Endocenter Comercial Ltda CNPJ 04.237.235/0001-52, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). Fato gerador: Itens fracassados no Processo Licitario nº
038/2017. Enquadramento: inciso VII, do art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 12 de abril de 2018. Robson Inácio Vieira -Cel PM
Diretor da DASIS.
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

PROGRAMA DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL

Ano XCV • NÀ 67 - 17

correlatos, através de disponibilização de sistema informatizado,
para atendimento das necessidades da Secretaria da Casa Civil.
Contratado: 2G Turismo & Eventos Ltda. CNPJ: 11.126.361/000103. Valor Contratado R$ 30.000,00.
Recife, 03 de abril de 2018.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 05/2018. Processo nº 124.2017.II.PP.003.SAD. Ata
de Registro de Preços nº 17/2017 – SAD. Pregão Presencial nº
003/2017. Contratação de serviço de taxi. Contratado: Trans-Servi
Transportes e Serviços Ltda-ME. CNPJ/MF nº. 00.126.621/000116. Valor Contratado R$ 6.000,00.Vigência: 27/03/2018 a
26/03/2019.
Recife, 27 de março de 2018.

COMISSÃO PERMANENETE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017
PROCESSO Nº 028.2017.PRORURAL
RECORRENTES: SUYLAM & LIBERATO LTDA E
HLR DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DECISÃO

SECRETARIA DA CASA CIVIL

À vista das informações constantes do relatório da Pregoeira, bem
como o Despacho da Gerência Jurídica, a cerca do julgamento
das propostas de preços e habilitação do certame licitatório
em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que as licitantes
acima mencionadas., não cumpriram com todas as exigências
do ato convocatório referente ao objeto da licitação em tela. Isto
posto, julgo improcedentes os recursos das licitantes SUYLAM
& LIBERATO LTDA e LIBERATO LTDA E HLR DE OLIVEIRA
PRODUTOS AGRICOLAS, contra o ato do pregoeiro que
reconheceu como vencedora do referido certame licitatório a
empresa PROCESSO ENGENHARIA LTDA, e, nos termos do art.
4º inc. XXI da Lei nº 10.520/02, ADJUDICO o objeto da licitação
em tela, em favor da licitante PROCESSO ENGENHARIA LTDA.

TERMO ADITIVO
5º termo aditivo ao contrato nº 03/2014.Prorrogação e reajuste
do contrato de prestação de serviços de Assessor Administrativo,
Assistente Administrativo, Apoiador Administrativo e Técnico
em Informática.Contratado:5R Serviços e Eventos Ltda. EPP.
CNPJ:13.258.639/0001-69.Valor Contratado: R$519.101,64.Valor
Atual:R$551.270,16.Vigência:17/02/2018 a 16/02/2019.
Recife, 01 de fevereiro de 2018.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

Recife, 10 de abril de 2018.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Renata Kosminsky
Autoridade Competente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL

SECRETARIA DAS CIDADES
ERRATA
Onde se lê: “CONSÓRCIO BRENCORP-BRASILENCORP”,
publicado em 07 de abril de 2018 no DOE, PÁG. 16, leia-se:
“CONSÓRCIO BRASIL BRENCORP”.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE CIÊNCIA
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ADJUDICAÇÂO/HOMOLOGO O PROCESSO Nº 028/2017, na
modalidade P.ELETRÔNICO Nº 011/2017, destinado à AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE CONJUNTOS DE IRRIGAÇÃO, em
favor da empresa: PROCESSO ENGENHARIA LTDA‎, CNPJ
00.392.213/0001-06, no valor GLOBAL de R$ 1.175.854,20 (hum
milhão, cento e setenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais
e vinte centavos), de acordo com o disposto no art. 42 § 5º da
Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como com o
Manual de Diretrizes Para Aquisições de bens, obras e Serviços
Técnicos Financiados no Âmbito de Empréstimos do BIRD e
créditos da AID, item 3.5. Recife, 12 de abril de 2018.

Objeto: Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE SISTEMA
DE PROTOTIPAGEM ELETRÔNICA – LPKF. O Termo de
Referência está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e
www.secti.pe.gov.br. As propostas deverão ser apresentadas até
o dia 20/04/2018, às 16h, através do Sistema PE INTEGRADO,
sob número de cotação: 0453-04/18, ou encaminhados para
o endereço eletrônico: felipe.guerra@secti.pe.gov.br. Outras
informações: (81) 3183-5565.
(F)

Renata Kosminsky
Ordenadora de Despesa do Prorural

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TA AO CT Nº 180/2017.
Objeto: A retificação do prazo de execução disposto no primeiro
termo aditivo, que passa a dispor como objeto: a prorrogação dos
prazos de execução e de vigência, respectivamente, de até 120
dias, e de 150 dias, passando a vigência a corresponder ao período
de 02/04/2018 a 29/08/2018. Data de Assinatura: 10/04/2018.
(F)

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO LTDA - COOPEG. CNPJ/MF:
07.784.087/0001-84. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios – hortifrúti da agricultura familiar para alimentação
escolar. Valor Global: R$ 3.698,40. Vigência: 19/02/2018 a
18/02/2019. Data de Assinatura: 19/02/2018.
CT Nº 012/2018 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO RURAL LAGOA
AZUL. CNPJ/MF: 19.804.513/0001-83. Objeto: Fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios – hortifrúti da agricultura
familiar para alimentação escolar. Valor Global: R$ 274.738,30.
Vigência: 19/02/2018 a 18/02/2019. Data de Assinatura:
19/02/2018.
CT Nº 006/2018 CONTRATADA: CENTRO DE APOIO
TÉCNICO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E
AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- CAATEP. CNPJ/MF: 08.537.421/0001-68. Objeto: Fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios – hortifrúti da agricultura familiar
para alimentação escolar. Valor Global: R$ 759.233,20. Vigência:
19/02/2018 a 18/02/2019. Data de Assinatura: 19/02/2018.
CT Nº 022/2018 CONTRATADA: COOPERATIVA DE
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - COOPEAFA. CNPJ/MF:
17.137.941/0001-74. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios – hortifrúti da agricultura familiar para alimentação
escolar. Valor Global: R$ 852.989,78. Vigência: 19/02/2018 a
18/02/2019. Data de Assinatura: 19/02/2018.
CT Nº 056/2018 CONTRATADA: TRANS-SERVI – TRANSPORTE
DE SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ/MF: 00.126.621/000116. Objeto: Prestação de serviços de táxi. Valor Global: R$
144.000,00. Vigência: 21/02/2018 a 20/02/2019. Data de
Assinatura: 21/02/2018.
CT Nº 041/2018 CONTRATADA: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO
LTDA. CNPJ/MF: 11.164.874/0001-09. Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e
almoços. Valor Global: R$ 1.355.586,00. Vigência: 05/02/2018 a
04/02/2019. Data de Assinatura: 02/02/2018.
2º TA AO CT Nº 242/2015 - CONTRATADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADO LTDA.
CNPJ/MF: 07.688.177/0001/71. Objeto: a) Apostilamento.
b) Supressão de 17,06% sobre o valor total do contrato. c)
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses - período
de 21/12/2017 a 20/12/2018. Data de Assinatura: 20/12/2017.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017. Contratada:
CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE 2, CNPJ n°
33.654.419/0011-98. Objeto: prorrogação do prazo de execução
contratual, sem aporte recurso, pelo período de 06 de abril de
2018 a 31 de maio de 2018. Recife, 19/03/2018. CAROLINA
DE VASCONCELOS SOARES – SECRETÁRIA EXECUTIVA
DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E DE FOMENTO AO
EMPREENDEDORISMO- SEMPETQ.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO Nº 11/2018. Contratada: 2G TURISMO E EVENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.126.361/0001-03. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado. Valor: R$ 23.730,00
(vinte e três mil setecentos e trinta reais). Origem: Adesão à
Ata e Registro de Preços nº 037.2017.SAD, Pregão Eletrônico
n° 044/2017, Processo n° 072.2017.VII.PE.044.SAD. Recife,
05/04/2018. MARIA AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES Secretária Executiva de Gestão.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
PROCESSO Nº 0039.2018. CCPLE-V.PE.0021.SAD.FUNAPE
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: CONTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP
DECISÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Roberta
Didier da Fonte, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto no certame licitatório em epígrafe, ficou demonstrado
que a licitante FGM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EPP cumpriu com todas as exigências do ato convocatório.
Isto posto, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002,
julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pela CONTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP e ADJUDICO o
objeto em favor da licitante FGM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI EPP, CNPJ 17.086.031/0001-00, por ter proposto o menor
valor global de R$ 209.368,92 (duzentos e nove mil, trezentos e
sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), para o período
de 12 (doze) meses.
Recife, de abril de 2018.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 06/2018. Ata de Registro de Preços nº 037/2017.- SAD.
Processo nº072.2017.VII.PE.044.SAD. Pregão Eletrônico nº
044/2017. Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais e demais serviços

CT Nº 020/2018 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA
MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PERNAMBUCO
- COOMAF/PE. CNPJ/MF: 10.767.350/0001-31 Objeto:
Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios – hortifrúti da
agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Global: R$
3.414.864,10. Vigência: 19/02/2018 a 18/02/2019. Data de
Assinatura: 19/02/2018.
CT Nº 004/2018 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS PRODUTOS RURAIS DA BOA PAZ - ASPROBAP. CNPJ/
MF: 03.872.482/0001-68 Objeto: Fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios – hortifrúti da agricultura familiar para
alimentação escolar. Valor Global: R$ 2.756.227,10. Vigência:
19/02/2018 a 18/02/2019. Data de Assinatura: 19/02/2018.
CT Nº 009/2018 CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES AGROPECUARIOS DO AGRESTE E MATA
NORTE PERNAMBUCO. CNPJ/MF: 16.745.290/0001-32.
Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios –
hortifrúti da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor
Global: R$ 1.152.777,18. Vigência: 19/02/2018 a 18/02/2019.
Data de Assinatura: 19/02/2018.
CT Nº 023/2018 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE
COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO NORDESTE - ACANOR. CNPJ/
MF: 16.937.263/0001-61. Objeto: Fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios – hortifrúti da agricultura familiar para
alimentação escolar. Valor Global: R$ 1.950.164,70. Vigência:
19/02/2018 a 18/02/2019. Data de Assinatura: 19/02/2018.
CT Nº 014/2018 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO BOA VENTURA. CNPJ/
MF: 10.478.992/0001-10. Objeto: Fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios – hortifrúti da agricultura familiar para
alimentação escolar. Valor Global: R$ 1.634.730,80. Vigência:
01/03/2018 a 28/02/2019. Data de Assinatura: 01/03/2018.
CT Nº 018/2018 CONTRATADA: COOPERATIVA AGROALIMENTÍCIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2018
SETRAQ/SEMPETQ
OBJETO. Contratação de Entidade visando capacitar 660
mulheres, beneficiárias do Programa Mãe Coruja Pernambucana,
em 33 municípios de abrangência do Programa, através das
seguintes oficinas de qualificação profissional: “Básico de
Maquiagem”, “Fabricação de Brinquedos Lúdicos”, “Fornecimento
de Marmita” e “Produção de Noivas: Maquiagem e Penteados”,
por um período de 07 (sete) meses. O Termo de Referência está
disponível nos sites www.sempetq.pe.gov.br e www.peintegrado.
com.br. As propostas e demais documentações deverão ser
apresentadas até as 17h do dia 20/04/2018, no sistema PEINTEGRADO ou enviada para o e-mail: procquali@sempetq.
pe.gov.br. Recife, 12 de abril de 2018. ÂNGELLA MOCHEL DE
SOUZA NETTO - Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 05/2017. Contratado:
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-EPP. CNPJ/
MF:08.717.223/0001-86. Processo Licitatório nº: 468.2016.
IV.PE.349.SECMULHER. Objeto: prorrogação e reajuste.
Vigência: 28/02/2019 valor mensal de R$ 11.173,00. Recife,
26/03/2018. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher. (*)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 14/2017. Processo Licitatório
nº:004/2017 CPL/SECMULHER. Aditivo de prazo, vigência:
08/07/2018. Contratado: J.A.COMÉRCIO E SERVIÇOS LDTA
EPP CNPJ/MF: 10.865.935/0001-94. Recife, 28/03/2018. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher(*)
(F)