DOEPE 07/06/2018 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 104
objeto: serviço de perícia contábil; valor global R$: 54.000,00;
origem: aut. saj; data assinatura: 25.04.2018; prazo: 25.04.2018
até 24.04.2019;contrato nº 019/2018; contratada: walnete maria
de araújo joffily; cpf: 745.441.364-15; objeto: contrato temporário,
na função de assistente social; origem: aut. sga; data assinatura:
30.04.2018 prazo: 03.05.2018 até 02.05.2018; contrato nº
018/2018 comodatário: associação nossa voz em ação; cnpj
10.812.552/0001-58; objeto: cessão de uso de um imóvel; origem:
aut. spt; data assinatura: 25.04.2018; prazo: 25.04.2018 até
24.04.2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8º ta nº 002/2018 ao contrato nº 007/2009; cessionária: secretaria
de educação; cnpj nº: 10.572.071/0001-12; objeto: alteração
de cláusula; data assinatura: 12.01.2018; prazo: 12.01.2018
até 12.02.2031;9º ta nº 006/2018 ao contrato nº 007/2009;
cessionária: secretaria de educação.; cnpj nº: 10.572.071/000112; objeto: alteração de cláusula; data assinatura: 21.02.2018;
prazo: 21.02.2018 até 12.02.2031 2º ta nº 017/2018 ao contrato
nº 015/2017; contratada: bbc serviço de vigilância ltda.; cnpj
nº: 03.401.987/0001-44 objeto: prorrogar por 12 meses; data
assinatura: 03.04.2018; prazo: 01.05.2018 até 31.04.2018; 3º
ta nº 018/2018 ao contrato nº 010/2015; contratada: hn saúde
ambiental ltda-me; cnpj nº: 05.875.209/0001-12; objeto: prorrogar
por 12 meses; data assinatura: 04.04.2018; prazo: 06.04.2018 até
05.04.2019; 1º ta nº 023/2018 ao contrato nº 016/2017; contratada:
centro de integração empresa escola de pernambuco (ciee/pe);
cnpj nº: 10.998.292/0001-57; objeto: prorrogar por 12 meses;
data assinatura: 24.04.2018;prazo: 25.04.2018 até 24.04.2019;4º
ta nº 022/2018 ao convênio nº 010/2014; cessionário: autarquia
de manutenção e limpeza-emlurb; cnpj nº: 11.497.013/0001-34;
objeto: prorrogar por 12 meses; data assinatura: 23.04.2018;
prazo: 01.01.2018 até 31.12.2018;4º ta nº 021/2018 ao contrato nº
007/2015; contratada: centro de integração empresa escola (ciee/
pe); cnpj nº 10.998.292/0001-57; objeto: prorrogar por 12 meses;
data assinatura: 28.03.2018; prazo: 01.04.2018 até 31.03.2019;2º
ta nº 027/2018 ao contrato nº 029/2016; contratado: andré a.
dos santos chaves e impressos - me; cnpj nº: 10.541.677/000190; objeto: prorrogar por 12 meses; data assinatura: 08.05.2018;
prazo: 14.06.2018 até 13.06.2019;2º ta nº 019/2018 ao contrato
nº 011/2017; contratado: locserv locadora de veículo ltda.; cnpj
nº: 07.812.107/0001-83; objeto: prorrogar por 12 meses; data
assinatura: 28.03.2018; prazo: 01.04.2018 até 31.03.2019.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE
Ratifico e Reconheço o Processo nº 014-A/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 014-A/2018, Objeto: Prestação de serviço médico
hospitalar de audiometria de tronco cerebral(BERA) para o paciente
Fábio Miguel Mendes de Araújo, mat. 990304/4 e rinosseptoplastia
funcional + turbinectomiabilateral + videonasofaringoscopia para
o paciente Sérgio Pereira Malafaia, mat 930954, deste Sismepe
em favor da Unidade de Otorrinolaringologia de Pernambuco –
CNPJ 70.088.786/003-98, no valor total de R$ 132,00 para Fábio
Miguel e de R$ 1.306,90 para Sérgio Luiz, perfazendo um total de
R$ 1.438,90(Hum mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa
centavos). Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas.
enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0070/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0056/2018, objeto: fornecimento de materiais
para cirurgia de ombro esquerdo do paciente Clodomir Barbosa
Gomes de Andrade mat.12813 deste Sismepe, em favor da
empresa Brasil Ortopedia -Comercio e importação de Produtos
cirúrgicos e Hospitalares Ltda.,CNPJ 12.257.361/0001-05, no
valor total de R$ 15.900,00(quinze mil e novecentos reais). Fato
gerador: comprometer a segurança de pessoas. enquadramento:
inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0071/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0057/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de material para cirurgia geral – pinça para biópsia, para a paciente
Lúcia Maria de Aguiar Albuquerque, deste Sismepe, em favor da
empresa, MJB Comércio de Materiais Médico Hospitalares LtdaME, CNPJ 08.014.554/0001-50 no valor total de R$ 1.329,99(hum
mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).Fato
gerador: comprometer a segurança de pessoas. enquadramento:
inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98
Ratifico e reconheço o processo nº 0073/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0058/2018, objeto: Serviço de manutenção
em perfurador ósseo canulado máster duplo marca Microdent NS
201306308, deste Sismepe, em favor da empresa E C DE MELO
OLIVEIRA ME, CNPJ 08955.334/0001-20, no valor total de R$
5.850,00(Cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0077/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0061/2018, objeto: Fornecimento de material
de proteção hospitalar, tipo: Máscara descartável e touca cirúrgica
descartável para este Sismepe em favor das empresas; Cirurgica
KD Ltda – CNPJ 09.260.071/0001-06, no valor de R$ 6.120,00
e UP Med Distribuidora e importadora de materiais hospitalares
Ltda-Epp., CNPJ26.048.385/0001-50, no valor de R$ 5.900,00,
no total de R$12.020,00 (doze mil e vinte reais). Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0079/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0062/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de material de cirurgia geral, tipo: pinça para biópsia descartável,
Fios e Telas para os pacientes Jurandir Ferreira dos Santos –
mat. e Josemar do Nascimento -mat. 27750-0, deste Sismepe,
em favor das empresas Endosurgical – Com. de Rep. e Imp. e
Exp. de mat. e equip. médicos e Odontológicos Ltda-ME CNPJ
08.713.023/0001-55, no valor de R$ 8.601,20 e MJB Com. De Mat.
médicos hospitalares Ltda-ME – CNPJ 08.014.554/0001-50, no
valor de R$ 1.329,99, no valor total de R$ 9.931,19. Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ratifico e reconheço o processo nº 0081/2018-CPL DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0063/2018, objeto: Fornecimento
emergencial de material de ortopedia, tipo Fixador externo,
para fratura exposta, para suprir a demanda deste Sismepe,
em favor da empresa Prosmed produtos médicos Comércio
Ltda. CNPJ 41.249.434/0001-07, no valor de R$ 3.540,00(três
mil, quinhentos e quarenta reais). Fato gerador: comprometer a
segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0086/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0066/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de material de traumatologia para cirurgia de fratura de tíbia do
paciente Otávio Alexandre de Oliveira Rocha, mat.120611-0, deste
Sismepe, em favor da empresa Fixano Comércio de Implantes
Ortopédicos Ltda- ME, CNPJ 02.088.608/0001-45, no valor de
R$ 2.971,00,00(dois mil, novecentos e setenta e um reais). Fato
gerador: comprometer a segurança de pessoas. enquadramento:
inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 06 de junho de 2018
Robson Inácio Vieira – ceL PM- Diretor da DASIS
(F)

Recife, 7 de junho de 2018

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2018NE000470; 2018NE000473; 2018NE000474; 2018NE000475;
2018NE000476; 2018NE000484; 2018NE000485, datadas de
09MAIO2018, Totalizando R$ 173.676,50. ORIGEM: ARP nº
018/2017-GAB/SDS, PL nº 025/2016-CPL/SDS; PE nº 016/2016CPL/SDS. Recife-PE, 06JUNHO2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRARIA - PRORURAL
ERRATA:
EXTRATO DE CONTRATO PRORURAL Nº 15/2018,
PUBLICADO EM 06 DE JUNHO DE 2018
Onde se lê: “....vigência 60 dias, da data de assinatura da OS –
25/05/2018.”.
Leia-se: “....vigência 60 dias da data de assinatura da OS. Data de
assinatura do Contrato: 25/05/2018.”.
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral do PRORURAL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA

UPE CAMPUS PETROLINA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.19/2018–PE(SRP)7/2018 O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA
o
Proc.
OBJ:
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.
(R$)): ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/ 25(400,00);
UNI
HOSITALAR
LTDA[07484373000124]/
23(64,60),
32(12,15);
DROGAFONTE[08778201000126]/2(0,12),
3(0,04), 4(0,47), 5(0,04), 11(0,06), 12(0,06), 30(1,15),
31(1,80), 33(3,00), 34(0,02), 40(9,70), 43(0,90); COMERCIAL
MOSTAERT[11563145000117]/
15(3,53);
CRISTALIA
LTDA[44734671000151]/ 9(2,25), 10(1,10), 14(12,50), 22(1,55),
28(0,39); FARMACE LTDA[06628333000146]/ 13(0,13),
16(0,4845),
19(0,2999);
CDM
LTDA[08719794000150]/
36(677,12);
ONCOEXO
LTDA[08958628000106]/
7(6,50); INJEFARMA LTDA[09607807000161]/ 18(1,29),
PHARMAMED
LTDA-ME[12271596000143]/
1(0,6070);
ELFA LTDA[09053134000226]/ 29(137,38); COMERCIAL
VALFARMA LTDA[02600770000109]/ 20(1,60). Os itens 6,8
,17,21,24,26,27,35,37,38,39,41,42,44,45 foram desertos ou
revogados. Total HomologadoR$912.666,60.PROC.25/2018–
PE(SRP)8/2018 O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA
o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE FIO CIRURGICO.
Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor
Unit.(R$)):
ENDOCENTER
LTDA[04237235000152]/ 1(28,60), 2(28,60), 3(28,60), 6(56,29),
7(102,70), 13(8,68), 21(17,50), 23(16,77), 26(16,77), 28(14,12),
29(33,00), 30(22,76), 31(28,00), 32(35,59), 33(66,22),
35(26,00), 36(17,50), 37(14,93), 38(19,49), 39(15,43),
40(19,00), 41(17,18), 42(251,73), 43(394,09), 44(443,00),
45(260,41), 46(296,87); P.R.LTDA[41102195000168]/ 8(37,70);
FORMED LTDA EPP[02955937000146]/ 4(1,73),5(1,96);
BIOLINE
LTDA[37844479000152]/
14(1,28),
16(1,59),
17(11,36), 18(29,17), 19(6,11), 20(6,11), 22(2,32),24(2,60);
25(10,30),27(9,54); SUTUCAT LTDA[04550482000104]/ 9(1,46
),10(1,46),11(2,30),12(1,56),15(1,69). O item 34 foi revogado.
Total
Homologado
R$2.484.004,0128.PROC.32/2018–
PE(SRP)11/2018 O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA
o Proc. OBJ: FORNECIMENTODE MEDICAMENTOS.
Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor
Unit.(R$)):GOLDMEDIC
EIRELI ME[05267928000150]/ 48(115,00); DROGAFONTE
LTDA[08778201000126]/ 1(0,06), 2(0,09), 3(0,50), 5(4,17),
9(0,08), 10(0,11), 11(0,09), 13(0,90), 18(0,14), 23(0,30),
24(1,58), 29(0,037), 30(0,050), 31(0,88) 32(2,00), 37(7,00),
41(0,11), 42(2,79), 44(10,60), 57(0,03), 68(0,30), 72(9,65);
COMERCIAL MOSTAERT LTDA[11563145000117]/ 16(2,80);
EXOMED LTDA[12882932000194]/ 36(1,84), 69(10,62),
71(19,93); CRISTALIA LTDA[44.734.671/0001-51]/ 4(16,00),
14(58,00), 19(7,80), 20(1,50), 21(2,00), 22(9,00), 26(4,29),
28(8,68), 35(25,80), 39(27,50), 54(16,00), 67(45,00); CIAMED
LTDA[05782733000149]/ 12(0,3499); INJEFARMA LTDAEPP[09607807000161]/ 45(3,60), 53(11,48), 73(3,39); ELFA
LTDA[09053134000226]/ 40(870,00); ESPIRITO EIRELIME[28911309000152]/ 6(0,60), 8(1,49). Os itens: 7, 15, 17,
25, 27, 33, 34, 38, 43, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 58, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 70, 74, 75, 76. Foram revogados,
fracassados ou desertos. Total Homologado R$1.871.035,32.
PROC.34/2018–PE(SRP)13/2018- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO, MATERIAL DE BLOCO CIRURGICO.
Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor
Unit.(R$)):
POTENGY
LTDA[07395985000140]/ 1(326,46), 3(284,00), 4(250,00),
6(284,00), 7(200,00), 8(200,00). O itens 2, 5 foram revogados/
deserto. Total Homologado R$1.528.197,84. PROC.43/2018–
PE(SRP)20/2018- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor
Unit.(R$)):
ENDOCENTER
LTDA[04237235000152]/
7(2,030), 8(2,034), 9(2,034), 10(2,034); GOLDMEDIC
EIRELI-ME[05267928000150]/
5(1.350);
BIOTRONIK
LTDA[50595271000105]/ 1(355,00), 3(355,00); PHOENIXMED
EIRELI[13291742000165]/ 4(1,200), 11(1.550). Os itens 2, 6
foram revogados. Total Homologado R$547.284,00. Recife,
05/06/18. Ricardo Lima- Gestor
HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO
PROC.39/2017-PE(SRP)32/2017- O Gestor Executivo do
PROCAPE, HOMOLOGA o item 81 (E-fisco 307037-9), 3.200
Ampolas à Empresa UNIHOSPITALAR LTDA (07484373000124),
valor unit R$1,36, Total R$ 5.712,00. Justificativa: 1º colocado
não entregou produtos nos prazos estabelecidos em Edital.
PROC.90/2017- PE(SRP)75/2017- O Gestor Executivo do
PROCAPE HOMOLOGA o item 10 (E-fisco 308102-8), 12.000
Frasco Ampolas à Empresa CRISTALIA LTDA (447346710000151),
valor unit R$ 9,40, Total R$112.800,00. Justificativa: 1º colocado
não entregou produtos nos prazos estabelecidos em Edital.
Recife, 04/06/18. Ricardo Lima-Gestor PROCAPE.
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 34/2018–Proc. 83/2018,
baseado no Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE
CURATIVO EM POLIURETANO PARA PACIENTE JOSIVAN
TELES BERNARDO, a ser fornecido ao PROCAPE pela empresa
NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME (10782968000170), valor item 1
R$1299,90 e item 2 R$1590,90. Valor total R$ 14.454,00. Recife,
05/06/18. Ricardo Lima-Gestor Executivo .
(F)

Contrato Nº 021/2018-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de
condicionadores de ar e instalação de sistema de condicionadores
de ar, destinados às edificações de responsabilidade desta
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. “Valor Total R$
426.932,40”. CONTRATADA: RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME; EMPENHOS: 2018NE000455; 2018NE000456,
datadas de 04MAIO2018; 2018NE000461; 2018NE000462,
datadas de 07MAIO2018; 2018NE000471; 2018NE000472;
2018NE000478;
2018NE000479;
2018NE000480;
2018NE000481; 2018NE000482; 2018NE000483, datadas de
09MAIO2018; Totalizando R$ 426.932,40. ORIGEM: ARP nº
018/2017-GAB/SDS, PL nº 025/2016-CPL/SDS; PE nº 016/2016CPL/SDS. Recife-PE, 06JUNHO2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I

CONTRATO 001/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°001/2018.
CONTRATADA:
Ecart Projetos e Gestão CNPJ.18.630.321/0001-35. ESPÉCIE:
prestação de serviços. OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de empresa especializada em coordenar e executar serviços para
eventos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000,
Elemento de Despesa: 3.3.90.33., Subação EGCR e EG02,
Emendas 89/2017 e 460/2017 respectivamente. VALOR: R$
99.090,00 (noventa e nove mil e noventa reais). PRAZO E DA
VIGÊNCIA: de 06 de abril de 2018 a 06 de outubro de 2018.
EXTRATO ADITIVO CONTRATO

SUSPENSÃO DE ABERTURA
Fica SUSPENSO SINE DIE, para ajustes no Edital, a abertura da
CONCORRÊNCIA nº 001/2017/CPL-I/SDS. Objeto: REFORMA
COM ACRÉSCIMO DE ÁREA DO HANGAR DO GTA/SDS, a qual
dar-se-ia no dia 11/07/2018 às 10h00min. (horário de Brasília).
Recife, 06/06/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTAPresidente e Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

1º ADITIVO AO CONTRATO 001/2018. PREGÃO PRESENCIAL
Nº
001/2018
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°001/2018.
CONTRATADA: Ecart Projetos e Gestão CNPJ.18.630.321/000135. ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO ADITIVO:
Acréscimo de até 50%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte:
0101000000, Elemento de Despesa: 3.3.90.33, PTRES 0075.
VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais). PRAZO E DA VIGÊNCIA:
de 06 de abril de 2018 a 06 de outubro de 2018.
(F)

ARP nº 011/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 025/2017. PE. n°
018.CPL II resolve publicar a ata de registro de preço para
eventual aquisição de materiais de expediente. Empresa
vencedora: MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA - ME,
CNPJ: 05.075.962/0001-23. Valor total R$ 2.854,00. Vigência:
07/03/2018 a 06/03/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao convênio nº 02/2017.Substituição de
profissionais. Contratado: Serviços de Estimulação e Reabilitação
da Criança - SERC.CNPJ: 09.033.515/0001-62. Valor Contratado:
R$80.000,00.
Recife,26 de fevereirode 2018.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ARP nº 080/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 014/2017 PE. n° 008
– CPL I II.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado tipo Split. Empresa vencedora:
MASTER COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 26.484.825/000112. Valor total da ARP R$ 257.349,40. Vigência: 07/12/2017 a
06/12/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. COMANDO MILITAR DO NORDESTE. CNPJ/MF
N° 00.394.452/0216-07. Objeto: Prorrogação de prazo, pelo
período de 01 (um) ano. Data da assinatura: 02/05/2018. Vigência
02/05/2018 à 01/05/2019.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL

SECRETARIA DA FAZENDA – CPL II

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 04/2017.
Celebrado entre o ESTADO DE PERNAMBUCO, através da
SECRETARIA DA CASA CIVIL, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na cidade do Recife/PE, titular do CNPJ
nº 05.541.177/0001-19, representada por seu Secretário, Sr.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, brasileiro, casado, portador
do CIC/MF nº. 440.339.154-00, residente e domiciliado em Recife/
PE, e a GAMR – GRUPO DE APOIO AOS MENINOS DE RUA,
organização não governamental com fins não econômicos, inscrita
no CNPJ sob o nº 09.033.390/0001-70, representado pelo Sr.
Severino Adilson Valdevino dos Santos, inscrita no CPF/MF
nº. 858.695.034-34 e cédula de identidade nº. 4.441.708 SDS/
PE. Data da celebração: 20 de dezembro de 2017. Objeto: a
substituição de Joyce Carla de Lima, professora de Maracatu pelo
percussionista Márcio de Oliveira Silva.

AVISO DE LICITAÇÃO (Reabertura)
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0014/2018
PL N.º 0035.2018.CPL-II.PE.0014.SEFAZ-PE
Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e
originais homologados pelo fabricante, de 03 (três) elevadores
da marca ATLAS SCHINDLER localizados no edifício San Rafael
da SEFAZ-PE. Valor total estimado: 57.600,00. Propostas até:
11/06/2018 às 10h00min. Abertura das Propostas: 11/06/2018
às 10h05min. Início da Disputa: 11/06/2018 às 10h30min.
Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site
www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone (081) 31835728. Recife, 06/06/2018. Maria Gorete Brandt de Carvalho –
Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS

Recife, 20 de dezembro de 2017.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira n° 002/2017 – SECID x Município de Brejinho/PE
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 210 (duzentos
e dez) dias, pelo período de 30/06/2018 a 26/01/2019; Celebração:
29/05/2018.
(F)

ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2018 – PL.0010.2018.CPL.
PE.0001-SEJUDH - Em atendimento ao que dispõe o art. 3º,
IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto da presente licitação
à empresa A S COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ/MF Nº
22.553.731/0001-05, com o valor global de R$ 11.779,00 (onze
mil, setecentos e setenta e nove reais). Recife, 06 de junho de
2018. Daniela Lumack Pinho César, Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 020/2018-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento
de condicionadores de ar e instalação de sistema de
condicionadores de ar, destinados às edificações de
responsabilidade desta Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco. “Valor Total R$ 173.676,50”. CONTRATADA:
CONSUMA COMERCIAL EIRELI - ME; EMPENHOS:
2018NE000551; 2018NE000552, datadas de 22MAIO2018;
2018NE000467;
2018NE000468;
2018NE000469;

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017. Contratada:
CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE 2, CNPJ/MF
sob o nº 33.654.419/0011-98. Objeto: prorrogação do prazo
de execução contratual, sem aporte recurso, pelo período de
01/06/2018 até 29/06/2018. Recife, 31/05/2018. CAROLINA
VASCONCELOS SOARES – SECRETÁRIA EXECUTIVA
DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E DE FOMENTO AO
EMPREENDEDORISMO
(F)