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Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ATA Nº 036/2018-DASIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº038/18, celebrado entre
a DASIS e a empresa MARIA JOSÉ FERREIRA-ME,CNPJ
12.270.525/0001-26 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº042/18, celebrado entre a DASIS e a empresa HJ COMÉRCIO
LTDA-ME,CNPJ nº 13.185.781/0001-88 do Proc. 091.2017.
XI.PE.059.PMPE-Objeto:Registro de Preços por um período de
12(doze)meses, para eventual Fornecimento de Materiais de
Consumo de Almoxarifado, a fim de atender a demanda do
SISMEPE.Recife,13/06/2018.ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel PMDiretor da DASIS.
(F)

oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) para o
lote 02, e ENCRED - EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO
EIRELI - EPP, CNPJ Nº 01.784.754/0001-42, no valor total de R$
3.789.810,0000 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil,
oitocentos e dez reais) para os lotes 03 e 04, cada um, por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
os menores preços globais nos respectivos lotes, para o período
de 12 meses. Recife, 12 de junho de 2018. Nelson Gueiros de
Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
ADJUDICAÇÃO

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.58/2018–PE(SRP)26/2018- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Vencedor
ETAMUSSINO LTDA, CNPJ 33100082000448, Itens(Valor
Unit.(R$)): 1(650,00), 2(650,00), 3(900,00). Total Homologado
R$264000,00. Recife, 12/06/18. Ricardo Lima- Gestor PROCAPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Processo Nº: 04/2018. Comissão: CPL/SCC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 02/2018 – PE INTEGRADO Nº: 0007.2018.
CPL.PE.0003.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat.: Adjudicação do
Pregão Eletrônico nº 02/2018. Objeto Descr.: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças novas, dos
aparelhos de Ar Condicionados tipo SPLIT, instalados na Gerência
Geral de Gestão e em outros departamentos da Secretaria da Casa
Civil., da seguinte maneira: LOTE ÚNICO para a empresa JORDÃO
& SÁ LTDA CNPJ nº. 00.692.968/0001-26, no valor total de R$
18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Recife, 12/06/2018. Ana
Valéria Santos do Amaral – Pregoeira.(*)(**)
ERRATA

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/17, Contratada: Synergia
Consultoria Urbana e Social Ltda CNPJ: 05.863.009/0001-40Objeto: Alteração na Forma de Pagamento do contrato previsto no
ítem 41.2, Assinatura: 13/04/18 - 5º Termo Aditivo ao Contrato
nº 009/15, Contratada: Cáritas Brasileira Regional Nortes II,
CNPJ: 05.971.836/0001-57- Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 07/05/18 a 01/04/19, Assinatura: 07/05/18
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/16, Contratada: Inovar
Saúde Ambiental Ltda-ME CNPJ: 17.741.602/0001-00 - Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a contar de
26/08/17 a 25/08/18, Assinatura: 25/08/17 - 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 029/17, Contratada: Synergia Consultoria Urbana
e Social Ltda CNPJ: 05.863.009/0001-40 - Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato por mais 40 dias para execução do
serviço, bem como mais 30 dias além da mencionada dilatação
com vigência total, Assinatura: 05/05/18 - 9ºTermo Aditivo ao
Contrato nº 021/14, Contratada: Diocese de Caruaru CNPJ:
10.076.487/0001-40 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 07/05/18 a 01/04/19, Assinatura: 07/05/18 - 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 006/17 Associação Santo Antonio
do Coité, CNPJ: 08.999.800/0001-70, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 29/05/18 a 28/05/19, Assinatura:
28/05/18 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/14, Contratada:
Diocese de Pesqueira, CNPJ: 10.714.251/0001-91- Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 07/05/18 a
01/04/19, Assinatura: 07/05/18 - 7º Termo Aditivo ao Contrato
nº 010/15, Contratada: Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE, CNPJ:
11.012.838/0001-11 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 07/05/18 a 01/04/19, Assinatura: 07/05/18 - 9º Termo
Aditivo ao Contrato nº 018/14, Contratada: Diaconia, CNPJ:
33.762.154/0001-70 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 07/05/18 a 01/04/19, Assinatura: 07/05/18
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)

Processo Nº: 06/2018. Comissão: CPL/SCC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 04/2018 – PE INTEGRADO Nº: 0007.2018.
CPL.PE.0003.GABINETE-CIVIL. Na publicação do DOE de
09/06/2018 página 19. Onde se lê: Abertura 21/06/2018, Leia-se:
Abertura 22/06/2018. Recife, 12/06/2018. Ana Valéria Santos do
Amaral. Pregoeira. (*)(***).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 5º T.A ao
Contrato nº 005/2014 – PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA,
CNPJ/MF
35.346.147/0001-12.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, para dar continuidade à prestação de serviços de
manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo instalações
elétricas e hidráulicas, redes estabilizadas e pequenos reparos de
construção civil, a serem executados no prédio desta Secretária
e nas Estações do Programa Governo Presente. VALOR: o valor
contratual não sofrerá alteração, permanecendo o valor anual de
R$ 170.267,40 (cento e setenta mil, duzentos e sessenta e sete
reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12/05/2018 a 11/05/2019.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA-CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0037.2018.CPL-I.PE.0016.
SEFAZ-PE.SERVIÇOS
Objeto: contratação, por lote, de manutenção preventiva/corretiva
de equipamentos de ar condicionado, tipo split de diversas marcas
e modelos, c/fornec. de peças novas e originais, e todos os insumos
necessários, instalados nas Unidades da SEFAZ-PE, em Petrolina
e III RF, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor
total estimado: R$ 152.052,00. Propostas até: 25/06/2018 às
10h. Início da Disputa: 25/06/2018 às 11h. Horários de BrasíliaDF. Edital disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3183-5728. Recife,
12.06.2018. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TA AO CT Nº 086/2017 - CONTRATADA: SEGUROS SURA
S.A. CNPJ/MF: 33.065.699/0001-27. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período
de 10/03/2018 a 09/03/2019. Data de Assinatura: 09/03/2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2016
PARTES: SERES X IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDAZONA NORTE

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0036.2018.CPL-II.PE.0015.SEFAZ-PE
OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de
biscoitos, destinados às capacitações promovidas pela
Escola Fazendária – Esafaz. Empresa Adjudicatária: INFINITY
COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ: 25.078.960/000103, valor global de R$ 13.165,00. Processo adjudicado e
homologado nesta data. Recife 12/06/2018. Maria Gorete
Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir 17 de maio de 2018.
Recife, 17 de maio de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 002/2017-CEL/SECID; Modalidade/nº: TOMADA
DE PREÇOS nº 001/2017; Objeto Nat.: Obras; Contrato nº:
006/2017; Contratado: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 70.073.275/0001-30; Termo
Aditivo nº 03; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 180 (cento
e oitenta) dias, pelo período de 30/05/2018 até 26/11/2018 e
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 04/06/2018
até 01/12/2018; Recife, 24/05/2018. Fernando Antônio Freire
de Souza. Secretario Executivo de Monitoramento e Projetos
Especiais. (*) Processo nº 007/2017-CEL I/SECID; Modalidade/
nº: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2017; Objeto Nat.: Obras;
Contrato nº: 021/2017; Contratado: GERBER CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP, CNPJ: 24.556.524/0001-21; Termo Aditivo nº 02;
Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL por mais 60 (noventa) dias, pelo período de
22/06/2018 até 21/08/2018; Recife, 24/05/2018. Fernando Antônio
Freire de Souza. Secretario Executivo de Monitoramento e
Projetos Especiais.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 003/2014
PARTES: SERES X J. GOMES ALVES ME
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo
de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/05/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO
Fica acrescentado no Plano de Trabalho do convênio original o Cronograma de Execução e Plano de Aplicação.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)

Meta
1

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0034.2018. CPL. Pregão Eletrônico Nº: 0009.2018.
Serviço. Contratação de Empresa especializada para prestação
de Serviços de Manutenção de Equipamentos utilizados para
experimentos ligados aos projetos de pesquisa no PPCBCMA-ICB/
UPE. Valor R$ 20.623,5167. Início de Acolhimento de Proposta:
13/06/2018 às 8h. Data da Disputa: 26/06/2018 às 08;30h.
Processo Nº: 0035.2018. CPL. Pregão Eletrônico Nº: 0010.2018.
Compra. Aquisição de Materiais de Consumo (expediente e
informática), destinados ao estoque do almoxarifado da Reitoria
da UPE. Valor R$ 30.468,7209. Início de Acolhimento de Proposta:
13/06/2018 às 8h. Data da Disputa: 26/06/2018 às 10:00h. Os
Editais, anexos e outras informações podem ser obtidos no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar
Duarte Gomes. Pregoeira
(F)

Ano XCV • NÀ 108 - 23

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 0022.2018 CPL PE 003.SECTI
OBJETO: Aquisição de sistema de projeção para compor a
Sala de Exibição do Portomídia, conforme previsto no convênio
Projeto de estruturação, gestão e pós-produção de conteúdos
digitais criativos no Porto Digital - Portomídia, estabelecido
entre o Ministério das Comunicações e a SECTI, cujo valor
máximo aceitável é de R$ 261.333,33. Entrega das Propostas
até 25/06/2018 às 09:00h. Abertura das Propostas: 25/06/2018
às 09:30h, Início da Disputa: 25/06/2018 às 10:00h, horário de
Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou no Portal de Licitações. Informações
fone: 81 3183-5585, Recife-PE, 12/06/2018. Fátima Maria Pereira
de Lima - Pregoeira – SECTI.
(F)

Etapa
Fase
1.1

Especificação
Serviços gerais na área de lavanderia.

Indicador Físico
Unidade
Quantidade
Mês
12

Início
Maio/2018

Duração
Término
Maio/2019

PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza da Despesa
Especificação
11 Reeducandos x R$ 715,50 (salário mínimo)

Primeiro
Convenente
-

Segundo
Convenente
R$ 7.870,50

TOTAL GERAL

-

R$ 7.870,50

Meses

Total

12

R$ 94.446,00
R$ 94.446,00

Total Mensal: R$ 7.870,50 (sete mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).
Valor Global para 12 Meses: R$ 94.446,00 (noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO
Fica acrescentado na cláusula quarta do convênio original, que os recursos provenientes para o pagamento dos serviços prestados pelos
reeducandos de responsabilidade da Segunda Convenente, deverão ser depositados no Banco da Caixa Econômica Federal, em nome
do favorecido Seres Convênios Diversos, Conta Corrente nº 0001597-2, Operação 006, Agência 1294.
CLÁUSULA QUARTA – DAS PENALIDADES
A inadimplência do pagamento das remunerações dos reeducandos, devido aos atrasos dos meses vencidos e da extinção do convênio,
acarretará em multa, juros e correções monetárias, segundo índice oficial.
Recife, 30 de abril de 2018.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 0018.2018 CPL. Pregão Eletrônico Nº 0005.2018.
Serviço. Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo em epígrafe em favor da licitante: Elma W R dos Santos
Refrigeração EPP. CNPJ: 14.454.407/0001-01, Lote Ùnico,
perfazendo o valor total de R$ 111.699,6000.
Termo de Adjudicação
Processo Nº 0023.2018 CPL. Pregão Eletrônico Nº 0006.2018.
Aquisição. Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo em epígrafe em favor da licitante: MT Comercial Médica
Ltda. CNPJ: 07.946.534/0001-54, item 1, perfazendo o valor total
de R$ 1.680,0000. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira CPL.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0006.2018.CPL.PE.0002.SCGE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o lote único
do objeto do processo licitatório em epígrafe, em favor da
licitante IMPERATRIZ TELE SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
16.853.728/0001-04, no valor total de R$ 272.494,92 (duzentos e
setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa
e dois centavos), por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório e proposto o menor preço global, para o período
de 12 (doze) meses. Recife, 12/06/2018. Isais Isidro da Silva Pregoeiro/Presidente da CPL/SCGE.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
CONTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº
20.800.899/0001-34, no valor total de R$ 4.335.843,1200 (quatro
milhões, trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três
reais e doze centavos) para o lote 01, RL SERVICOS E LOCACAO
DE MAO DE OBRA LTDA ME, CNPJ Nº 02.363.274/0001-70, no
valor total de R$ 3.781.494,0000 (três milhões, setecentos e

CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

SECRETARIA DA MULHER

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 05/2018. Criação,
Implementação e Funcionamento de um Núcleo de Estudos
e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra
a Mulher. Partícipe: EREM Alfredo de Carvalho. CNPJ sob o
nº10.572.071/0234-06. Vigência: 15/05/2018 à 15/05/2021.
Recife, 11 de junho. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
(F)

XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SERRA TALHADA - PE
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2018 – CONTRATADA: EMPRESA EVANDRO
DOS SANTOS SILVA FEIRANTE-ME – CNPJ: 007.713.814-76
Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentício Leites e seus derivados
, Vigência: 12 meses. João Antônio B. M. Antunes - Gestor.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL nº 0026.2018.CPL I.PE.0007.DAG-SDS
OBJETO: Eventual Fornecimento, através de Registro de
Preços, de Água Mineral para a Secretaria de Defesa Social.
VENCEDORA: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP,
CNPJ: 00.446.627/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 41.615,0000.
Recife, 12/06/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente.
(F)

SECRETARIA DA MULHER

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 04/2018. Criação,
Implementação e Funcionamento de um Núcleo de Estudos
e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a
Mulher. Partícipe: EREM Manoel Gonçalves de Lima. CNPJ sob
o nº10.572.071/0338-00. Vigência: 07/05/2018 à 07/05/2021.
Recife, 11 de junho. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
(F)

XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SERRA TALHADA - PE
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2018 – CONTRATADA: EMPRESA EVANDRO
DOS SANTOS SILVA FEIRANTE-ME – CNPJ: 09.061.057/000175 Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentício Pão Frances e
Integral , Vigência: 12 meses. João Antônio B. M. Antunes - Gestor.