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Poder Executivo ● 27/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 23/2018. Processo nº 09/2016. Pregão Eletrônico nº
04/2016. PE Integrado nº 0008.2016.CPL.PE.0004.GAB.GOV.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás
liquefeito de petróleo(GLP), do tipo botijão e cilindro, visando atender
a demanda do Gabinete do Governador. Contratado: Sos Gás
Ltda. CNPJ: 09.266.128/0001-76. Valor Contratado: R$ 30.852,00.
Vigência: de 17/07/2018 a 16/07/2019. Recife, 17/07/2018. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0021/2018. CPL.GG. Pregão Eletrônico nº
0018/2018 - PE INTEGRADO nº. 0021.2018.CPL.PE.0018.GAB.
GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, a empresa: KALUAH COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 03.191.436/0001-01, para os
Itens 1 e 2, pelo valor de R$ 12.401,40, por ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Recife, 25 de junho de 2018.
Sandro Willians de Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 04/2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2018 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (SEVOFLURANO), COM
CESSÃO DOS VAPORIZADORES, EM REGIME DE COMODATO
– FICA REGISTRADO O SEGUINTE LOTE DA EMPRESA
VENCEDORA: COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ/MF Nº
02.600.770/0001-09 (LOTE 01A), AO VALOR GLOBAL DE R$
193.416,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS
E DEZESSEIS REAIS). A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
BEM COMO O PREÇO UNITÁRIO DO LOTE REGISTRADO
PODERÁ SER OBSERVADO NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 0482.2018.HCP –
INEXIGIBILIDADE Nº 0009.SES, Objeto: MANUTENÇÃO NOS
APARELHOS DE RAIO X MÓVEL E FIXO, COM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, em
favor das empresas: SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA, CNPJ: 07.146.768/0001-17, R$ 68.160,00
(sessenta e oito mil cento e sessenta reais); com fundamento no
Inciso II do Art. 5º, alínea “a”, do Decreto nº 42.048/2015. Recife,
27/06/2018. Dra. ÂNGELA KARINE DE QUEIROZ E SILVA –
Gestora do Hospital Correia Picanço.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Termo de Ajuste de Contas Processo 048/14 celebrado entre
Hra/Ortomédica Comércio Ortopédico Ltda, referente ao período
de Janeiro e Fevereiro/2018, no valor de R$ 59.990,00 (Cinquenta
e nove mil novecentos e noventa reais), Empenho: 2018NE000944
de 31/05/2018.
Termo de Ajuste de Contas Processo 061/14 celebrado entre
Hra/Ortomédica Comércio Ortopédico Ltda, referente ao período
de Janeiro e Fevereiro/2018, no valor de R$ 20.231,09 (Vinte
mil duzentos e trinta um reais e nove centavos), Empenho:
2018NE000867 de 22/05/2018.
Termo de Ajuste de Contas Processo 062/14 celebrado entre
Hra/Ortomédica Comércio Ortopédico Ltda, referente ao período
de Janeiro e Fevereiro/2018, no valor de R$ 13.194,10 (treze
mil cento e noventa e quatro reais e dez centavos), Empenho:
2018NE000866 de 22/05/2018.
Termo de Ajuste de Contas Processo 001/15 celebrado entre
Hra/Ortomédica Comércio Ortopédico Ltda, referente ao período
de Janeiro e Fevereiro/2018, no valor de R$ 94.700,00 (Noventa
e quatro mil setecentos reais), Empenho: 2018NE000887 de
24/05/2018.
Termo de Ajuste de Contas Processo 002/15 celebrado entre
Hra/Ortomédica Comércio Ortopédico Ltda, referente ao período
de Janeiro e Fevereiro/2018, no valor de R$ 150.100,00 (Cento
e cinquenta mil e cem reais), Empenho: 2018NE000909 de
25/05/2018.
Termo de Ajuste de Contas Processo 003/15 celebrado entre
Hra/Ortomédica Comércio Ortopédico Ltda, referente ao período
de Janeiro e Fevereiro/2018, no valor de R$ 15.200,00 (Quinze
mil e duzentos reais), Empenho: 2018NE000865 de 22/05/2018.
Termo de Ajuste de Contas Processo 004/15 celebrado entre
Hra/Ortomédica Comércio Ortopédico Ltda, referente ao período
de Janeiro e Fevereiro/2018, no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta
e seis mil reais), Empenho: 2018NE000888 de 24/05/2018.
Caruaru, 26 de Junho de 2018.
Dr. Pedro Henrique de Lima Correia
Diretor - HRA
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2018-PE INTEGRADO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018-PE INTEGRADO
OBJETO:PROCESSO
LICITATORIO
PARA
REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES- EMENDA PARLAMENTAR- POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS:ATÉ 06/07/2018 : ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 18/07/2018 AS 08:30H.
INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 18/07/2018 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru,26 de Junho de 2018
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA - OBJETO: O Hospital da Restauração/SESPE, com sede na AV. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/002-09, informa que em
até 05 dias úteis, a partir desta publicação, receberá propostas de
preços para contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de
peças dos seguintes equipamentos da lavanderia: 04 (quatro)
lavadoras extratoras hospitalares, sendo 03 (três) lavadoras de
100 kg e 01 (uma) lavadora de 240kg e 04(quatros) secadoras
rotativas elétricas 50kg, sendo todas da Marca SUZUKI, por
um período de 12 (doze) meses. Informações e esclarecimentos
sobre a cotação serão prestados através dos telefones (81)
3181-5413 / 5404, por e-mail: hrengenharia2011@gmail.com ,ou
presencialmente na Gestão de Engenharia e Manutenção- 9° andar.
(F)

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 0266.2018.CPL.HGA.
DL.0127.SES – OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
UM AQUIPAMENTO CAPNÓGRAFO MARCA PHILLIPS, em
favor das empresas: SERVMED COMÉRCIO E SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP,
CNPJ: 11.758.108/0001-64, R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos
reais); com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações. Recife, 25/06/2018. Dra Frinéa Vaz –
Diretora do H.G. A.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas Processo 046/14 celebrado entre
Hra/Ortomédica Comércio Ortopédico Ltda, referente ao período
de Janeiro e Fevereiro/2018, no valor de R$ 28.200,00 (Vinte oito
mil e duzentos reais), Empenho: 2018NE000907 de 30/05/2018.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 020/2018 - Comissão: CPL-III - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0012/2018 - Objeto Nat.: Compras
- Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à possível
aquisição de materiais para recuperação de cataventos e bombas
de forma parcelada, para atender as necessidades do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA - Valor Máximo Aceitável: R$
78.695,5750 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco
reais e cinquenta e oito centavos por arredondamento). Após o
processamento do Pregão Eletrônico Nº 0012/2018, comunicamos
o resultado final e homologação do seu objeto conforme
segue: empresa vencedora: H. L. R. DE OLIVEIRA PRODUTOS
AGRICOLAS; CNPJ Nº 07.534.706/0001-82; Item 1 com valor
total de R$ 78.550,00. Informações adicionais: Podem ser obtidas
diretamente na sede do IPA, situado a Av. Gal San Martin, nº 1371
Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através do Fone: 0xx813184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de
segunda a quinta-feira, na sexta-feira de 8h às 12h ou ainda pelo
E-mail cpl@ipa.br. Recife, 26 de junho de 2018. Luiz Henrique P.
Guimarães - Presidente da CPL-III/Nedja Maria Sete de Moura
- Diretora-Presidente. (*)(**)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
Processo Nº 020/2018 - Comissão: CPL-III - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0012/2018 - Objeto Nat.: Compras
- Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à possível
aquisição de materiais para recuperação de cataventos e
bombas de forma parcelada, para atender as necessidades
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Registra-se o
seguinte dado: (ARP; Licitante Vencedor; CNPJ; Item e Valor
Global.) ARP nº 015/2018; H. L. R. DE OLIVEIRA PRODUTOS
AGRICOLAS; CNPJ Nº 07.534.706/0001-82; Item 1 com valor
total de R$ 78.550,00. A íntegra da ARP está disponível para
consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81) 31847261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de
segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de 8h às 12h ou cpl@ipa.
br. Recife, 26 de junho de 2018. Nedja Maria Sete de Moura Diretora-Presidente. (*)(**)(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP ERRATA
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA nº 006/2018 – PROCESSO
nº 010/2018 (0022.2018.CPL-I.PE.0008.IPA) - COMISSÃO: CPL-I
OBJETO NAT.: Compras. OBJETO DESCR.: Efetivação de registro
de preço, visando a possível aquisição de BITS para martelo DTH,
de forma parcelada, para atender as necessidades do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA (Licitação com reserva de cota
de 25% para ME/EPP/MEI e cadastro de reserva). Esclarecemos
que na publicação do “EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS - ARP”, referente a instauração do processo
supramencionado, onde lê-se: “Item 2.B com valor total de R$
89.280,00”, leia-se “ Item 2.B com valor total de R$ 88.950,00”.
Mantém-se inalterados os demais dados da publicação realizada
em 25 de abril de 2018. Recife, 26 de junho de 2018. Evandi Alves
do Nascimento / Presidente da CPL-I(*)(**)(***).
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 64/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 64/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação do VITALAB ANALISES CLINICAS
LTDA - ME, CNPJ N° 17.739.303/0001-23, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 26 de Junho de 2018.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 83/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 83/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação do INSTITUTO DE FISIOTERAPIA
DO RECIFE LTDA -ME, CNPJ N° 23.748.005/0001-00, para a
prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento,
no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sem
processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no
art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 26 de Junho de 2018. André Longo Araújo de Melo Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 85/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 85/2018, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação do INSTITUTO DE APOIO
A RESSOCIALIZAÇÃO EM SAUDE MENTAL, CNPJ N°
07.465.444/0001-41, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 2.400.000,00
(dois milhões e quatrocentos mil reais), sem processo prévio de
licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 26 de Junho
de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do
IRH/PE.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2018/
DASIS – 1ª PUBLICAÇÃO
A Diretoria de Apoio ao Sistema de Saúde (DASIS), em face
do resultado obtido no Processo Licitatório nº 15A/2018-Pregão
Pregão nº 001/2018/CPL/SISMEPE I, resolve publicar os preços
registrados Registro de Preço para 12 (doze) meses de fornecimento
de medicamento de urgência para doenças de “A” a “Z”, conforme
guia farmacêutico Brasíndice (aquisições de medicamentos
não contemplados em estoque regular, por não ser possível a
previsão e planejamento de consumo) para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE; conforme descrição
a seguir: Empresa: DROGARIA QUATRO CANTOS, CNPJ nº
11.012.952/0001-41. Valor Global da Licitação: R$ 825.000,00
(Oitocentos e vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência da Ata: 26
de junho de 2018 a 25 de junho de 2019. ROBSON INÁCIO VIEIRA
Cel PM – Diretor da DASIS/PMPE.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0117.2018.CPL I.PE.0019.DASIS – Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição
total de peças, em aparelhos de ar condicionado pertencentes ao
Sistema de Saúde da PMPE. Valor Estimado R$ 279.927,7848.
Recebimento das Propostas: até 12/JUL/2018 às 08:00h.
Disputa de Preços: 12/JUL/2018 às 09:00h (horário de Brasília).
Recife-PE, 26 JUN 2018. Sérgio José Nogueira de Oliveira - Maj
PM/Pregoeiro/SISMEPE I/DASIS.
Processo 0154.2018.CPL II.PE.0025.DASIS – Objeto: Registro
de preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de alimentação enteral para atender a demanda
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado
R$ 288.142,80. Recebimento das Propostas: até 10/JUL/2018
às 08:00h. Disputa de Preços: 10/JUL/2018 às 09:00h (horário
de Brasília). Recife-PE, 26 JUN 2018. Fabiano Rodrigues dos
Santos – Maj PM/Pregoeiro/SISMEPE II/DASIS.
Os Editais encontram-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Licon nº 046/2018, Modalidade: Pregão Presencial
nº 002/2016, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto
Descr.:Prorrogação de prazo. Contrato: 2016/027/04, Contratado:
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.
CNPJ: 69.034.668/0001-56. Valor: R$ 2.230.800,00. Fundamento
Legal: Art. 57,II da Lei n° 8.666/93, na Cláusula Nona do contrato
originário nº 2016/027/00. Recife, 21 de junho de 2018. Tadeu J. do
R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)

Ano XCV • NÀ 117 - 11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Licon nº 048/2018, Modalidade: Adesão nº 003/2015,
Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto Descr.: Prorrogação
de prazo. Contrato: 2015/005/06, Contratado: BRASLUSO
TURISMO LTDA CNPJ: 09.480.880/0001-15. Valor: R$ 90.000,00.
Fundamento Legal: Art. 57,II da Lei n° 8.666/93. Recife, 21 de
junho de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 051/2018 – LICON. Modalidade: Autorização de uso
nº 009/2018. Objeto Descr: Autorização de Uso da área descoberta
não operacional, medindo 1.333,79 m², para a realização de um
evento de natureza religiosa - Casamento. Contrato: 2018/033/00.
Autorizatária: MARCOS ARRAES DE ALENCAR. CPF:
253.836.984-34. Valor: R$ 2.000,68(Dois mil reais e sessenta e
oito centavos). Prazo: 01 dia. Fundamento Legal: Lei nº 12.815/13,
Portaria SEP nº 409/14 e Resolução Normativa nº 07/16, da ANTAQ.
Recife, 25 de junho de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA

UPE CAMPUS PETROLINA
INEXIBILIDADE Nº001/2018
OBJETO: Contratação da empresa OTIS LTDA, filial Salvador,
CNPJ nº29.739.737/0010-01, para manutenção e conservação,
assistência técnica com garantia dos elevadores da UPE
Campus Petrolina, pelo valor mensal de R$2.251,84 (dois mil
duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos),
correspondente aos dois equipamentos. Processo Nº003/2018.
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018 –
INEXIGIBILIDADE Nº001/2018 para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas e
originais dos 02 (dois) elevadores, em favor da empresa: OTIS
LTDA, filial Salvador, CNPJ nº29.739.737/0010-01, com o valor de
R$ 2.251,84 (dois mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta
e quatro centavos), por serem fornecedores exclusivos de peças
e serviços para elevadores com a mesma marca. Petrolina, 18 de
junho de 2018. Profª Marianne Louise Marinho Mendes.
DISPENSA Nº002/2018
OBJETO: Contratação da empresa DANIEL RODRIGUES
SANTOS, filial Salvador, CNPJ nº12.709.847/0001-29, para
serviços de jardinagem com fornecimento de insumos para
atendimento da UPE Campus Petrolina, pelo valor mensal de
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pagos trimestralmente.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 006/2018. DISPENSA Nº 002/2018 PROCESSO
LICITATÓRIO
N°005/2018.
CONTRATADA:
DANIEL
RODRIGUES SANTOS CNPJ.12.709.847/0001-29. ESPÉCIE:
prestação de serviços. OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de empresa especializada em serviços de jardinagem com
fornecimento de insumos para atendimento da UPE Campus
Petrolina. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39, PTRES 0078. VALOR: R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PRAZO E DA VIGÊNCIA: de
01 de junho de 2018 a 31 de julho de 2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: SP COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.270.288/000163 Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 01
(um) mês cumulado com multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: Relatório da Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidade, Decisão nº 014/2018 SELIC, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº
193/2017 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº 035.2017.
VIII.PE.023.SDS. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo
05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar,
Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 14 de junho
de 2018. .RAFAEL VILAÇA MANÇO.Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, no que tange ao item 3, Quiosque no terminal
integrado de Cajueiro Seco, em favor do licitante ELTON BEZERRA
DA SILVA, CPF Nº 039.842.324-54 por ter proposto o preço de R$
400,00 (quatrocentos reais) e do licitante DIEGO RODRIGUES DA
SILVA, CPF Nº 060.688.024-00,quanto ao item 22, no Terminal
Integrado Tancredo Neves, por ter proposto o preço de R$ 880,00
(oitocentos e oitenta reais) e item 26 no Terminal Integrado Xambá
por ter proposto o preço de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)
e terem cumprido com todas as exigências do Edital de licitação.
Declaro ainda os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24 e 25 desertos. Recife, 26 de junho de
2018. Renata Mirella de Souza Silva, Pregoeira da CCPLE X.
(F)