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Poder Executivo ● 11/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2018
08, Centro, nesta cidade. Data: 27/09/2018; Horário: 08:30 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira. Glória
do Goitá, 10 de setembro de 2018. Francisco Mendes Silva –
Presidente da CPL.
(104072)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - PE
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 145/PMI-SMDS/2018. CPL.
Contratação de empresa para prestação de serviços de
videomonitoramento de vias públicas com instalação,
operação e manutenção com armazenamento de imagens.
CONTRATADO: RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
N° 05.291.944/0001-89 VALOR: R$ 2.881.138,00. Ipojuca,
27/08/2018. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR –
Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 114/PMI-SEC/2017-PROCESSO Nº: 138/2017.
CPL. Contratação da apresentação do artista MARIVALDO DO
ACORDEON, através de empresa exclusiva. CONTRATADO:
VINIL PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME,
CNPJ N° 00.449.910/0001-56 VALOR: R$ 10.000,00. Ipojuca,
27/12/2017. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário de
Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 130/PMI-SEC/2018-PROCESSO Nº: 145/2018.
CPL. Contratação da apresentação do artista DUDU DO
ACORDEON, através de empresa exclusiva. CONTRATADO:
EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME, CNPJ N° 18.764.466/000129 VALOR: R$ 16.000,00. Ipojuca, 27/07/2018.JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES-Secretário de Especial de Cultura. (*)
CONTRATO Nº: 137/PMI-SMDS/2018- PROCESSO Nº: 154/
PMI-SMDS/2018. CPL. A locação do imóvel situado na Rua Santo
Antônio, nº 01, Camela, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento
da Base da Guarda Municipal. CONTRATADO: SUELY MARIA
BARATA SOUSA, CPF N° 317.719.984-15. VALOR: R$ 72.000,00.
Ipojuca, 15/08/2018. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR Secretário Municipal de Defesa Social. (*)
CONTRATO Nº: 138/PMI-GAPRE/2018 – PROCESSO Nº: 115/
PMI-GAPRE/2018. CPL. A locação do imóvel situado na Rua
Manoel Gomes da Silva, nº 250, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/
PE, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar de Nossa
Senhora do Ó. CONTRATADO: ANTONIO SEBASTIÃO DA
SILVA, CPF N° 124.897.604-59. VALOR: R$ 54.000,00. Ipojuca,
15/08/2018. UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO – Chefe
de Gabinete. (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 046/FMS/2018 – PROCESSO
Nº: 008/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Equipamentos Odontológicos, com instalação,
treinamento, entrega e garantia, para atender as Unidades da
Rede Municipal de Saúde do Ipojuca. CONTRATADO: TEC
BRASIL EIRELI-EPP, CNPJ N° 02.360.051/0001-50. VALOR: R$
87.690,00. Ipojuca, 31/07/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS
CABRAL– Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)(***)
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Itapissuma, torna público o resultado das
licitações: PROCESSO Nº 103/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/2018 – ARP 011/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO,
SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE COMBUSTIVEL E SEUS DERIVADOS PARA ATENDIMENTO
DA DEMANDA.. Empresa vencedora: POSTO DA ILHA LTDA –
CNPJ 08.261.810/0001-03, com proposta no valor total registrado
de R$ 1.557.815,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e sete
mil, oitocentos e quinze reais. Andréa Cristina Xavier André –
Pregoeira. Jesanias Rodrigues de Lima – Secretário de Educação.
Itapissuma, 30 de agosto de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 215/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADANIA E TRANSITO
PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO
ELETRONICO PARA ATENDIMENTO DA SUA DEMANDA.
Abertura: 24/09/2018, as 08:30.. Os Editais deverão ser
solicitados no endereço eletrônico: itapissumaaudim@hotmail.com.
fone: 9.9466-0565. Itapissuma, 30 de agosto de 2.018. Andréa
Cristina Xavier André – Pregoeira.
(104073)

outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, ou através do Fone/Fax: 087-3792-1145, no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: cplterezinha@gmail.com.
Terezinha, 10 de setembro de 2018. Marcio Roberto Correia da
Silva - Presidente da CPL.
(104074)

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU/PE
AVISO DE ADIAMENTO
Comunicamos a todos os licitantes interessados que por
necessidade de correção no projeto e Edital, ADIAMENTO DA
SESSÃO DE ABERTURA para a DATA: 11/10/2018 as 09:00 hs referente ao Processo de Licitação nº 017/2018 – Concorrência
Pública nº 01/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA NO ATENDIMENTO A POLITICA DE RESIDUOS
SOLIDOS – LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE XEXÉU-PE. –
Maiores informações via email: licitaxexeu@gmail.com.
Xexéu, 06 de setembro de 2018
ROGERSON FONSECA
Presidente da CPL
(104070)

Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém torna público o resultado
da CONCORRÊNCIA nº 001/2018. das empresas vencedoras
do certame: PAUBRASIL COMERCIO E CONSTRUTORA
LTDA-ME Lote V no valor de R$ 666.840,33; ELETROPISCA
INSTALAÇÕES LTDA-ME Lote I no valor de R$ 271.733,16;
CONSTRUTORA A. R. LTDA-ME Lotes IX no valor de R$
424.553,67 e XI no valor de R$ 191.976,87; ANDRADE PONTES
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP Lote II no valor de R$
275.661,50, Lote III no valor de R$ 165.020,47, Lote IV no valor
de R$ 130.558,90, Lote VIII no valor de R$ 212.353,22 e Lote
X no valor de R$ 92.635,58; RIO BRANCO CONSTRUTORA
EIRELI-EPP Lote XII no valor de R$ 617.945,54 E NORDESTE
CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Lote VI
no valor de R$ 533.498,85 e Lote VII no valor de R$ 85.834,48.
Sirinhaém 10 de setembro de 2018. MARILENE MARIA DOS
SANTOS-Presidente.
(104071)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 028/2018. CPL. Tomada de Preços Nº 009/2018.
Prestação de Serviços. Contratação de empresa especializada
para construção do Centro Olímpico de Terezinha, com mão de obra
e material da empresa. Valor: R$ 1.029,852,71. Data e Local da
Sessão de Abertura: 26/09/2018 às 10:00h. Prefeitura de Terezinha:
Av. Getulio Vargas, s/n Centro, Terezinha-PE. Edital, anexos e

EDITAL CRC/PE Nº. 001/2018
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PE no
uso de suas atribuições, faz saber que aplicou a penalidade de
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na
alínea “d” do Art. 27 do DL. 9295/46 à Contabilista:
MARCIA ROBERTA DA SILVA COSTA CRC PE –026050/O
PROCESSO 2015/000020. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL POR 198 DIAS A CONTAR DE 14/09/2018 A
31/03/2019.
Contador JOSÉ GONÇALVES CAMPOS FILHO
Presidente
(104062)

PONTESTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA.
CNPJ (MF) nº 11.843.042/0001-00
NIRE: 2620.043.784.6
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 28 DE AGOSTO
DE 2018, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO.
(i) Data, hora e local: 28 (vinte e oito ) de agosto de 2018, às
9h (nove horas), na sede social, situada na cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, na Rua Barão de Souza Leão, n.º 425,
salas 1203 a 1210, bairro de Boa Viagem, CEP 51030-300. (ii)
Convocação: Dispensada em face da presença da totalidade
dos cotistas, nos termos do artigo 1.072, §2º, do Código Civil. (iii)
Presenças: Sócios cotistas representando a totalidade do capital

Ano XCV • NÀ 168 - 9
social. (iv) Mesa: Sr. René Feijó de Pontes Neto – Presidente. Sr.
José Guilherme Dubeux Pontes – Secretário. (v) Ordem do dia:
1) Deliberar sobre a redução do capital social, com fundamento
no inciso II, do artigo 1.082, do Código Civil Brasileiro; 2) Caso
aprovada a redução do capital social, deliberar sobre a alteração
dos artigos 5º e 6º da Cláusula Quarta do Contrato Social da
Sociedade; e 3) Demais assuntos de interesse da Sociedade.
(vi) Deliberações: Postas as matérias constantes da ordem
do dia em votação, foram tomadas as seguintes decisões: 1)
Por unanimidade de votos, resolvem os sócios cotistas, com
fundamento no art. 1.082, inciso II, do Código Civil, reduzir o capital
social da Sociedade, que é de R$ 13.896.824,00 (treze milhões,
oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte quatro reais),
dividido em 13.896.824 (treze milhões, oitocentos e noventa e seis
mil, oitocentos e vinte quatro) cotas de valor unitário igual a R$
1,00 (um real), para R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), mediante
a restituição à sócia Paulista Praia Hotel S.A. da diferença de R$
13.096.824,00 (treze milhões, noventa e seis mil, oitocentos e
vinte e quatro reias). A devolução de capital à sócia Paulista Praia
Hotel S.A. que será formalizada através da cessão de direitos em
ações da COMPANHIA AGROPECUARIA DO ARAME, a serem
desincorporados do patrimônio da sociedade, utilizando-se como
critério de avaliação o valor contábil (art. 22, Lei nº 9249/1995).
2) Ato contínuo, os sócios cotistas aprovam, por unanimidade de
votos, em virtude da redução do capital social operada no item
1, acima,, o cancelamento de 13.096.824 (treze milhões, noventa
e seis mil, oitocentas e vinte e quatro) cotas, passando o capital
social a ser divido em 800.000 (oitocentas mil) cotas; 3) Aprovada
a redução do capital social da Sociedade nos termos previstos
nos itens anteriores, os sócios cotistas aprovam ainda, também
à unanimidade, a alteração dos artigos 5º e 6º do Contrato Social
da Sociedade, a fim de que passem a refletir a redução de capital
ora aprovada. 3) Não houveram outras deliberações de interesse
das cotistas. (vii) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, não tendo havido manifestação, foi suspensa a reunião,
a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão,
esta ata foi lida, achada conforme e aprovada, com as assinaturas
dos presentes registradas na própria ata, tendo-se tirado cópias
autênticas para os fins legais, sendo, assim, autorizada sua
publicação no Diário Oficial e em jornal de grande circulação,
para, decorridos 90 dias, em não havendo impugnação ou sendo
provado eventual pagamento ou depósito judicial, nos termos
do artigo 1.084 do Código Civil Brasileiro, proceder seu registro
na Junta Comercial do Estado de Pernambuco e efetuar a
consequente alteração do contrato social. Novamente tendo sido
aberta a palavra, sem qualquer manifestação, o Sr. Presidente
deu por encerrada a reunião; (viii) Assinaturas: Mesa: (aa)
René Feijó de Pontes Neto - Presidente da Mesa; José Guilherme
Dubeux Pontes – Secretário. Cotistas presentes: (aa) Paulista
Praia Hotel S.A., René Feijó de Pontes Neto, Luiz Guilherme
Dubeux Pontes, José Guilherme Dubeux Pontes, Maria Cristiana
Dubeux Pontes Tavares de Melo, Paulo Guilherme Dubeux
Pontes, Rebeca Capela Pontes, Carolina Fraga Rocha Pontes
de Aguiar, Cicilia Fraga Rocha Pontes, Renato Capela Pontes,
Margarida Maria Dubeux Pontes e Joaquim Guilherme de Morais
Pontes Filho. Recife/PE, 28 de agosto de 2018.
(104065)