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Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

8099 DE 13/09/18
8100 DE 13/09/18
8101 DE 13/09/18
8102 DE 13/09/18
8103 DE 13/09/18
8104 DE 13/09/18
8105 DE 13/09/18
8106 DE 13/09/18
8107 DE 13/09/18
8108 DE 13/09/18
8109 DE 13/09/18
8110 DE 13/09/18

CARLOS EDUARDO DA SILVA
CARLOS ALBERTO DE LIRA SILVA
CRISTIANO AGUIAR BARBOSA
CLAYTON RUFINO DA SILVA
CARLOS ANTONIO DE SOUSA
CARLOS EDUARDO BESSA DO NASCIMENTO
CARLOS EDUARDO DE ABREU COSTA
CIDICLEI FERREIRA GOMES
CLAUDOMIR GOMES PEREIRA DA SILVA
ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA
ANTONIO FRANKLIN DELANO ALBUQUERQUE PORTO
ALISON DE BARROS FERNANDES

049.058.519-21/PE
051.564.616-64/PE
046.511.968-69/PE
039.100.443-63/PE
020.283.925-67/PE
012.475.430-99/PE
008.894.031-74/PE
033.545.208-86/PE
005.985.647-65/PE
039.829.502-06/PE
017.161.021-30/PE’
049.924.155-60/PE

1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
2 (DOIS) MESES
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS

8111 DE 13/09/18

ANTONIO FERNANDO DO AMARAL JUNIOR

023.189.412-30/PE

1 (UM) MÊS

8112 DE 13/09/18

ANTONIO MIGUEL DE LIMA

008.918.228-06/PE

1 (UM) MÊS

8113 DE 13/09/18

ARTHUR RODRIGO SILVEIRA DE FARIAS

042.143.733-42/PE

1 (UM) MÊS

8114 DE 13/09/18

ALLYSON CEZAR DOS SANTOS SILVA

042.366.435-92/PE

1 (UM) MÊS

8115 DE 13/09/18

ALVARO CARVALHEIRA LINS E SILVA

011.330.216-79/PE

1 (UM) MÊS

8116 DE 13/09/18

ADRIANO LOPES DOS SANTOS

051.934.015-79/PE

1 (UM) MÊS

8117 DE 13/09/18

AELSON PESSOA LINS

027.318.621-03/PE

1 (UM) MÊS

8118 DE 13/09/18

ALEXANDRE COSMO DE SANTANA

022.051.484-34/PE

1 (UM) MÊS

8119 DE 13/09/18

ANTONIO JOSE DA SILVA

047.384.030-78/PE

1 (UM) MÊS

8120 DE 13/09/18

ASSUERO EUGENIO DE FREITAS

051.178.758-58/PE

1 (UM) MÊS

8121 DE 13/09/18

ADRIANE CLARINDO SANTANA

015.543.613-79/PE

1 (UM) MÊS

8122 DE 13/09/18

AMARO GONZAGA DA SILVEIRA NETO

026.122.430-11/PE

1 (UM) MÊS

8123 DE 13/09/18

AMOS DAWSLEY LINS DE SOUZA

050.694.394-31/PE

1 (UM) MÊS

8124 DE 13/09/18

ARTUR ALEXANDRE DE SOUZA PIMENTEL

049.457.024-45/PE

1 (UM) MÊS

8125 DE 13/09/18

ALEXANDRE ALVES DE MACEDO

029.815.591-03/PE

1 (UM) MÊS

8126 DE 13/09/18

ALCIDES MARGARINO COSTA NETO

049.852.277-56/PE

1 (UM) MÊS

8127 DE 13/09/18

PAULO ROBERTO BRASILEIRO MIRANDA FILHO

006.598.712-98/PE

12 (DOZE) MESES

8128 DE 13/09/18

PAULO SIMOES DE OLIVEIRA FILHO

037.726.294-13/PE

01 (UM) MÊS

8129 DE 13/09/18

PAULO SIMOES DE OLIVEIRA FILHO

037.726.294-13/PE

01 (UM) MÊS

8130 DE 13/09/18

PAULO RICARDO NERI DE OLIVEIRA

037.134.467-90/PE

01 (UM) MÊS

8131 DE 13/09/18

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA

050.417.207-07/PE

01 (UM) MÊS

8132 DE 13/09/18

PAULO FERNANDO DA SILVA

023.602.784-10/PE

01 (UM) MÊS

8133 DE 13/09/18

PAULO HENRIQUE BRAGA DOS SANTOS

051.563.645-72/PE

01 (UM) MÊS

8134 DE 13/09/18

PAULO SERGIO ALVES ABOU HANA

040.140.279-05/PE

01 (UM) MÊS

8135 DE 13/09/18

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BATISTA

007.920.057-95/PE

01 (UM) MÊS

8136 DE 13/09/18

PATRICIA ARAUJO CHAGAS ANDRADE

013.377.733-82/PE

01 (UM) MÊS

8137 DE 13/09/18

PEDRO GEYER DOS SANTOS

009.373.740-38/PE

01 (UM) MÊS

8138 DE 13/09/18

PEDRO GEYER DOS SANTOS

009.373.740-38/PE

01 (UM) MÊS

8139 DE 13/09/18

PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA

045.734.324-39/PE

01 (UM) MÊS

8140 DE 13/09/18

PRISCILLA DIAS RIBEIRO PONTES

054.008.476-00/PE

02 (DOIS) MESES

8141 DE 13/09/18

PAULO DE TARSO PEREIRA DE MELO

044.034.791-00/PE

01 (UM) MÊS

8142 DE 13/09/18

PAULO JOSE DA SILVA

042.273.667-06/PE

12 (DOZE) MESES

8143 DE 13/09/18

PAULO ROGERIO FERREIRA TAVARES DE MELO

008.156.019-12/PE

12 (DOZE) MESES

8144 DE 13/09/18

PAULO HERMINIO DA SILVA

049.938.314-21/PE

01 (UM) MÊS

8145 DE 13/09/18

PATRICIO BEZERRA DA SILVA

048.530.996-83/PE

01 (UM) MÊS

8146 DE 13/09/18

PAULO FERNANDO ALVES DE SIQUEIRA

051.763.179-32/PE

01 (UM) MÊS

8147 DE 13/09/18

CARLOS ALBERTO MANGUINHO DE QUEIROZ

014.576.885-56/PE

01 (UM) MÊS

8148 DE 13/09/18

CARLOS ROBERTO DA SILVA FARIAS

052.458.461-63/PE

01 (UM) MÊS

8149 DE 13/09/18

CASSIO RAFAEL ARAUJO DA SILVA

047.309.531-39/PE

01 (UM) MÊS

8150 DE 13/09/18

CLAYTON MENDES DA SILVA

051.079.715-36/PE

01 (UM) MÊS

8151 DE 13/09/18

CRISTIANO SILVA DOS SANTOS

037.002.047-82/PE

01 (UM) MÊS

8152 DE 13/09/18

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FARIAS

017.989.465-70/PE

01 (UM) MÊS

8153 DE 13/09/18

CARLOS ANDRE BEZERRA DA SILVA

048.845.627-74/PE

01 (UM) MÊS

8154 DE 13/09/18

CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

015.485.262-47/PE

01 (UM) MÊS

8155 DE 13/09/18

CLECIEL SIMAO DA SILVA

017.794.543-03/PE

01 (UM) MÊS

8156 DE 13/09/18

CRISTIANO ASSUNCAO DE ARRUDA

034.352.579-98/PE

01 (UM) MÊS

8157 DE 13/09/18

CLEITON BATISTA DA SILVA

042.882.708-60/PE

01 (UM) MÊS

8158 DE 13/09/18

CLAUDIO MIRANDA DA SILVA JUNIOR

047.652.505-55/PE

01 (UM) MÊS

8159 DE 13/09/18

CRISTIANO OLIVEIRA DE FREITAS

036.783.887-97/PE

01 (UM) MÊS

8160 DE 13/09/18

CLECIO RAFAEL DOS SANTOS SILVA

044.040.194-61/PE

01 (UM) MÊS

8161 DE 13/09/18

CLISTENES SOARES DA SILVA

047.654.787-43/PE

01 (UM) MÊS

8162 DE 13/09/18

CELSO NASCIMENTO NEVES

049.865.114-42/PE

02 (DOIS) MESES

8163 DE 13/09/18

CARLOS ROBERTO DA SILVA

003.784.796-00/PE

12 (DOZE) MESES

8164 DE 13/09/18

CARLOS AUGUSTO SOARES VELLOSO DA SILVEIRA

020.759.749-39/PE

01 (UM) MÊS

8165 DE 13/09/18

CLEYTON RODRIGUES ESTEVAO DA SILVA

022.666.241-31/PE

01 (UM) MÊS

8166 DE 13/09/18

WELLINGTON QUEIROZ DA COSTA

044.288.670-05/PE

01 (UM) MÊS

8167 DE 13/09/18

ALANO FELIPE FRAGA BEZERRA

023.104.264-47/PE

01 (UM) MÊS

8168 DE 13/09/18

ALBERTO JOSE DE ARAUJO JUNIOR

048.356.528-68/PE

01 (UM) MÊS

8169 DE 13/09/18

ADEMILSON SOARES DOS SANTOS JUNIOR

051.001.603-60/PE

01 (UM) MÊS

8170 DE 13/09/18

ADMILSON ANTONIO DOS SANTOS

019.178.761-22/PE

01 (UM) MÊS

8171 DE 13/09/18

ADRIANA GONCALVES GUERRA DE SOUSA

049.251.937-04/PE

01 (UM) MÊS

8172 DE 13/09/18

ALEXANDRE DA ROCHA GUARANA

037.543.498-84/PE

01 (UM) MÊS

8173 DE 13/09/18

ALMIR RIBEIRO LEITE

014.661.334-41/PE

01 (UM) MÊS

8174 DE 13/09/18
8175 DE 13/09/18
8176 DE 13/09/18
8177 DE 13/09/18
8178 DE 13/09/18
8179 DE 13/09/18
8180 DE 13/09/18
8181 DE 13/09/18
8182 DE 13/09/18
8183 DE 13/09/18
8184 DE 13/09/18
8185 DE 13/09/18
8186 DE 13/09/18
8187 DE 13/09/18
8188 DE 13/09/18
8189 DE 13/09/18
8190 DE 13/09/18
8191 DE 13/09/18
8192 DE 13/09/18
8193 DE 13/09/18
8194 DE 13/09/18
8195 DE 13/09/18
8196 DE 13/09/18

ANDRE LUIZ GUIMARES LOPES
ALEXSANDRO VIEIRA DE MELO
ANA CARLA PEREIRA BEZERRA
JAIR TEODORIO DOS SANTOS
JOSE AILTON SOARES DA SILVA FILHO
JHONATAS FRANCISCO MIRANDA
JULIANO PEREIRA VITOR DOS SANTOS
JOSE RONALDO DA SILVA
JULIO CESAR ANDRADE DO NASCIMENTO
JIVANILDO ALVES DE SA
JOSE AUGUSTO MARIANO TRAJANO
JEFFERSON FAUSTINO DA SILVA
JOAO VICTOR SANTOS DA SILVA
JORGE JOSE DA SILVA JUNIOR
JOSE VILSON DOS SANTOS
JOANA KARLA VALERIO DA SILVA
JORGE EDUARDO ASSIS DE ARAUJO
JADIELSON LEANDRO DA SILVA
JOSE ALESSANDRO CANDIDO DA SILVA
JEFFERSON PEDROZA DE MOURA
JOAO GOMES DA SILVA
JAILSON BARBOSA DE LIMA
JOSE ELOI DE LIMA NETO

027.322.566-29/PE
039.305.062-79/PE
028.799.229-52/PE
050.094.251-80/PE
043.047.741-02/PE
046.747.628-74/PE
037.222.286-00/PE
047.179.598-14/PE
039.550.754-15/PE
045.523.643-57/PE
038.872.673-83/PE
045.194.074-91/PE
050.812.148-03/PE
051.561.959-30/PE
010.070.324-50/PE
038.603.152-05/PE
050.146.572-03/PE
043.423.347-21/PE
018.972.521-54/PE
040.158.325-32/PE
005.618.439-35/PE
021.872.712-77/PE
038.622.586-69/PE

01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

Ano XCV • NÀ 172 - 13

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 027/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I- Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira do Contrato por Tempo Determinado, o
prazo de vigência do contrato abaixo relacionado, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. II- PUBLICAR, resumidamente, (01)
Termo Aditivo, abaixo explicitado:
NOME
ROMULO DINIZ SOBREIRA FILHO

FUNÇÃO
ANALISTA EM PRODUÇÃO ANIMAL

CONTRATO Nº
004/2016

VIGÊNCIA
12/09/2018 a 11/09/2020

Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1220/2018, de 13.09.2018, I -Nomear,
decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir
relacionados, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para atuarem nos cursos de Educação Superior, por aprovação no concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
097/2017 de 26/10/2017 e Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 071/2018, de 15/05/2018.
UPE Campus Petrolina
Área/Curso: Licenciatura em Geografia
Subárea: Geografia Humana, Categoria: Adjunto
Nome
Fernando Antonio da Silva
UPE Campus Camaragibe
Área/Curso: Odontologia

Ordem de Classificação
1º

Média
9,35

Subárea: Microbiologia Geral, Microbiologia Bucal, Farmacologia, Terapêutica Medicamentosa, Periodontia, Clínica Integral,
Integração ensino-serviço-comunidade
Categoria: Adjunto
Nome
Antonio Azoubel Antunes
UPE Campus Garanhuns
Área/Curso: Licenciatura em Pedagogia
Subárea: Psicologia da Educação/Educação Infantil
Categoria: Adjunto
Nome
Alena Pimentel Mello Cabral Nobre

Ordem de Classificação
1º

Média
9,02

Ordem de Classificação
1º

Média
8,45

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1241/2018, de 14.09.2018, I
-Exonerar, a pedido, a servidora SUZANA RIBEIRO DA SILVA,
mat. nº 12170-3, Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-C,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na UPE Campus Garanhuns-Salgueiro, a contar de 28.08.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 049/CPL/2018. Modalidade: Pregão Presencial
n° 021/2018. Objeto: contratação da prestação de serviços
continuados de limpeza predial, copeiragem, administrativos,
comerciais e de condutores de veículos, por demanda. Local e
Data da Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER,
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, RecifePE, CEP: 52.050-225, dia 28/09/2018, às 10h. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede da AD Diper, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Graças, Recife-PE (CEP 52.050-225) ou através do Fone:
(81) 3181 7354, no horário das 8h às 17h, de segunda a sextafeira, e ainda pelo e-mail: cpl@addiper.pe.gov.br. O edital e seus
anexos também estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 14 de setembro de 2018. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER

Recife, 13 de setembro de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

AVISO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 06/2018 - Termo de Ajuste de Contas, que entre
si celebraram a Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco S.A. – AD DIPER e a Sociedade de Advogados
Lima e Falcão Advogados, CNPJ: 00.886.375/0001-09. Data da
Publicação: 09 de fevereiro de 2018 (sexta-feira), Diário Oficial do
Estado de Pernambuco – Poder Executivo, Ano XCV, nº 28, pag. 17.
A AD DIPER, por intermédio deste ato, torna pública, para
conhecimento dos interessados, a decisão que ensejou a anulação
do Contrato nº 06/2018 – Termo de Ajuste de Contas. Motivo:
Durante a 14ª Reunião do Colegiado de Diretores da AD DIPER,
em 24 de agosto de 2018, foi aprovada a Nota Técnica SJ nº
20/2018, para declarar nula a Proposta Operacional Administrativa
(POA) SJ nº 06/2017, que originou o Contrato nº 06/2018, por
vício insanável no que tange à motivação, considerando a
inobservância dos limites para o pagamento dos honorários, pela
via administrativa, indicados no Parecer da Procuradoria Geral do
Estado de Pernambuco – PGE nº 166/2017, de 15 de março de
2017, aprovado em 04 de abril de 2017. Recife, 14 de setembro
de 2018. Patrícia Anjos Leitão de Melo. Superintendente Jurídica.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Cooperação Técnica e Financeira nº 007/2017. Objeto:
Cessão do servidor Alexandre Savio Pereira Ramos, Analista Social,
matrícula nº 10095-1, da APAC para a Prefeitura da Cidade do
Recife. Convenente Cedente: Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC. CNPJ: 11.915.612/0001-20. Convenente Cessionário:
Prefeitura da Cidade do Recife. CNPJ: 10.565.000/0001-92. Prazo
de vigência: 01/05/2017 a 31/12/2017. Data da assinatura: Recife,
01/05/2017. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES - CSF
HOMOLOGAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 001/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia, visando reforma da infraestrutura e
construção de uma câmara de durabilidade na UTH – Unidade de
Tecnologia Habitacional do ITEP/OS. Homologado e adjudicado
em favor da empresa R&M CONSTRUTORA EIRELI - EPP.,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.914.388/0001-00, no valor global de
R$ 126.090,94 (cento e vinte e seis mil, noventa reais e noventa e
quatro centavos). Recife, 14 de setembro de 2018. Antonio Vaz de
Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente.
HOMOLOGAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 002/2018
OBJETO: Aquisição de equipamentos de redes e videocolaboração
visando uma melhoria da interação e do tráfego de conteúdo do
Espaço Ciência e Parqtel, a serem conectados na Rede Ícone e
integrados à rede do Estado através da conexão com a ATI, visando
atender as demandas do Núcleo de Engenharia de Operações de
Redes – EOR deste ITEP/OS. Homologado e adjudicado em favor
da empresa ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 70.064.316/0001-22, no valor global de
R$ 112.560,00 (cento e doze mil, quinhentos e sessenta reais).
Recife, 14 de setembro de 2018. Antonio Vaz de Albuquerque
Cavalcanti – Diretor Presidente.
(104156)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÂO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2018. Objeto: Serviços de limpeza
de vegetação e regularização das vias laterais do Canal do
Fragoso – Trecho Estacas 04 a 101, Olinda/PE, a ser processada
de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEHAB. Abertura: dia 10 de outubro de 2018 às 09:30 hs. O
edital e os anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 14 de setembro de 2018. Paulo Maranhão Presidente da CELOSE.
(F)