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Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SELIC / CEL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0226.2018.CEL.PEC.PE.0146.SAD dando
continuidade ao PROCESSO Nº 0102.2018.CEL.PEC.PE.0063
- OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados
de implantação, operacionalização e manutenção de uma
solução de telemática, para prestação de serviços de telefonia
fixa e móvel, acesso à Internet e transmissão de dados, com
operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor
estimado de R$ 1.437.819.187,86 (um bilhão, quatrocentos e
trinta e sete milhões, oitocentos e dezenove mil, cento e oitenta
e sete reais e oitenta e seis centavos). Entrega das Propostas
até 08/10/2018, às 09:45h; Início da Disputa: 08/10/2018, às
10:00h (Horários de Brasília). O edital na íntegra está disponível
no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.peintegrado.pe.gov.br
Recife, 14 de setembro de 2018. Pedro Henrique Reis Matos
Ciríaco, Pregoeiro da CEL.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já
qualificada, em face da cisão parcial desta.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018

PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.061.
VICEGOV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Vice-Governadoria do Estado de
Pernambuco
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar
a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, supra qualificada, como sucessora na prestação
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis
e da execução de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já
qualificada, em face da cisão parcial desta.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

OBJETO: Elaboração de Planos de Negócio

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da empresa: FREIRE CONSULT.
E PESQUISA LTDA ME; Lote Único. Recife, 14/09/2018.
Paulo César Lopes Prado
Presidente/Pregoeiro da CEL/SEMPETQ
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma
irregularidade, em favor das empresas: FREIRE CONSULTORIA
E PESQUISA LTDA ME, sob o CNPJ n° 12.221.139/0001-44, no
valor total de R$ 33.800,00‎‎. Recife, 14/09/2018.
Ma. Aureci Moura dos Santos Chaves
Secretária Executiva de Gestão
(F)

LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº18/2017.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo
pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do contrato nº 018/2017,
ora aditado, decorrente do PROCESSO CPLL Nº43/2017,
ADESÃO nº 06/2017, PARECER Nº 14/2017. CONTRATADA:
PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ Nº.08.228.146/0001-09
Valor:R$ 33.172,56 (trinta e três mil cento e setenta e dois reais
e cinqüenta e seis centavos).Vigência: 15/08/2018 à 14/08/2019
Recife,14 de setembro de 2018.Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DO CONTRATO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2018.
CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 002.2018.LE.SAD
Tendo em vista a Adjudicação, pelo Leiloeiro, do 2º lote do
Leilão supramencionado em favor do Arrematante ROSA E SILVA
IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ nº 30.201.854/0001-05, no valor de R$
11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais); sendo certo
que o lote nº 01 foi tido por deserto e, ainda, com supedâneo no
Parecer Técnico de Licitação nº 002/2018 da CEL/Alienação de
Imóveis, HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, e da Lei Estadual nº 13.517,
de 29 de agosto de 2008, o Processo Licitatório em epígrafe.
GISELE GOMES DE SOUSA
Secretária Executiva de Administração em exercício

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO
Nº
005
AO
TERMO
DE
ADESÃO
Nº
001.2014.050SECMULHERCONV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Mulher de
Pernambuco - SECMULHER
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar
a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, supra qualificada, como sucessora na prestação
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis
e da execução de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema

FLUTICASONA PROPIONATO 50MCG/DOSE + 250MCG/DOSE,
DIVALPROATO DE SODIO 500MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 27.09.18 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 27.09.18 às 10h05 - Inicio da Disputa: 27.09.18
às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 804.707,72. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
14.09.2018. Vasty Lino Cândido dos Santos - Presidente/CPLC
V/SES/PE.
(F)

PROCESSO N.º 0022.2018.CEL.PE.0008.SEMPETQ

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(F)

PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.049.
SECMULHER.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Mulher de
Pernambuco - SECMULHER
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar
a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, supra qualificada, como sucessora na prestação
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis
e da execução de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já
qualificada, em face da cisão parcial desta.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018

LTDA, CNPJ/MF nº 20.501.854/0001-69, no valor de R$
9.980.000,00 (nove milhões e novecentos e oitenta mil reais).
Recife, 14 de setembro de 2018. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA-Secretário de Justiça e Diretos Humanos.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.053.
SERES.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar
a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, supra qualificada, como sucessora na prestação
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis
e da execução de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já
qualificada, em face da cisão parcial desta.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018
(F)

Ano XCV • NÀ 172 - 15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ERRATA DE ABERTURA
PL.0078.2018.CPL-I.PE.0029.DAG.SDS
Onde se lê: LICITAÇÃO EXCLUSIVA - ME/EPP/ MEI E COTA
RESERVADA. Leia-se: LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA.
Recife, 14/09/2018, JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA –
PREGOEIRO E PRESIDENTE.
(F)

CORREGEDORIA GERAL DA SDS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Processo nº 022/2018.P.E
nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição total de peças, em aparelhos de ar condicionado
da Corregedoria Geral da SDS. Vencedora: K.R dos Santos
Refrigeração – ME. CNPJ 15.702.256/0001-18, para o lote Único,
pelo Valor Total de R$ 34.819,92 (Trinta e quatro mil oitocentos
e dezenove reais e noventa e dois centavos). Recife-PE, 14 de
setembro de 2018. Jose Jorge Monteiro da Silva – Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
RESULTADO JULGAMENTO,
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL.007.CC.03.2017.CEL
PL.007.CC.03/2017 – Concorrência Pública nº 03/2017.
Objeto:Contratação de empresa de engenharia com a finalidade
de executar a ampliação do Presídio Rorinildo da Rocha LeãoPalmares/PE. Ratifico a decisão da Comissão Especial de
Licitação em Sessão realizada no dia 13 de setembro de 2018
quando entendeu improcedentes os recursos interpostos pelas
Construtora Carajás Ltda e Plínio Cavalcanti e Cia Ltda e
procedente o da Ab Corte Real & Cia Ltda. Homologo e Adjudico
o objeto à empresa ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº
23/2015 –PARTICÍPE – EREM DESEMBARGADOR RENATO
FONSECA - CNPJ nº 10.572.071/1977-09. Objeto: Prorrogação
da vigência. Vigência 24/11/2018 à 23/11/2020. Recife,
13/09/2018. Silvia Cordeiro- Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL III – CPLC III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 866/2018 – PREL Nº 398/2018 - OBJ FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS
E ANTI-INFLAMATÓRIOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Entrega das
Propostas até: 01.10.18 às 09h00 - Abertura das Propostas:
01.10.18 às 16h05 - Inicio da Disputa: 01.10.18 às 09h10.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.516.012,58 O edital na integra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. 14.09.2018.
Everaldo José de A. Serpa - Presidente/CPLC III/SES/PE.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 0760/2018 – PREL Nº 0347/2018 – OBJ:
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS, RUXOLITINIBE 20MG, ALFAGALSIDASE
1MG/3,5ML E PIRFENIDONA 267MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 28.09.18 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 28.09.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 28.09.18
às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 279.648,60. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
14.09.2018. JOÃO LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA - Presidente/
CPLC IV/SES/PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 14/09/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC. VI E VII
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.145.2017.PE.077, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. E
INSUMO ODONTO. VISANDO ATENDER AS UP’s DE PE. Emp.:
UP MED DIST. E IMP. DE MAT. HOSP. LTDA EPP - ITENS 4;
5; 6 e 14, no v. unit. para os Itens R$ 247,86; 25,00; 25,00 e
13,00‎. Vigência: 14/09/2017 a 14/09/2018. Recife, 14/06/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.149.2017.PE.080, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. E
INSUMO ODONTO. VISANDO ATENDER AS UP’s DE PE. Emp.:
UP MED DIST. E IMP. DE MAT. HOSP. LTDA EPP - ITEM 5, no v.
unit. para o Item R$ 110,43‎. Vigência: 14/09/2017 a 14/09/2018.
Recife, 14/06/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 0954/2018 – PREL Nº 0425/2018 - OBJ FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS
TEMOZOLAMIDA 100MG, SALMETEROL XINAFOATO +

DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº002/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO:
IRMANDADE
DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE - HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: RAUL SACRAMENTO MARIZ
OBJETO: Implementar a meta de Produção Cirúrgica no indicador
de produção e substituir o Representante da Contratante e da
Contratada.
PRAZO: A partir da data de sua assinatura até o termo final do
Contrato de Gestão nº 002/2013.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/09/2018
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº002/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO:
IRMANDADE
DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO – UPA TORRÕES
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: RAUL SACRAMENTO MARIZ
OBJETO: Repactuação das metas de Atendimentos Médicos
de Urgência – UPA 24 horas, no âmbito do Contrato de Gestão
nº 002/2010 (UPA TORRÕES), resultante da readequação dos
critérios de avaliação, em conformidade com os parâmetros
estabelecidos na Portaria GM/MS nº 10 de 03 de janeiro de 2017.
Substituição do Representante da Contratante e da Contratada.
PRAZO:A partir da data de sua assinatura até o termo final do
Contrato de Gestão nº 002/2010.
DATA DA CELEBRAÇÃO:04/09/2018
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV
RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o processo nº. 018/2018 – Inexigibilidade nº 007/2018, referente à CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE LTDA, para OFERTA DE
ASSISTÊNCIA DE MÉDICA E/OU ALTA COMPLEXIDADE DA ESPECIALIDADE TRAUMATO-ORTOPEDIA DE CARÁTER MACRORREGIONAL, COMO REFERÊNCIA E RETAGUARDA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA III MACRORREGIÃO DE SAÚDE, COM
ACESSO REGULADO PELO COMPLEXO REGULADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
PROCEDIMENTOS
CIRURGIAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
TOTAL

VALOR MÉDIO/FONTE
TESOURO
SUS + TESOURO
ESTADUAL
ESTADUAL
734,48
1.711,86
2.446,34

SUS

VALOR MENSAL/FONTE
TESOURO
SUS + TESOURO QUANT/ ANO
ESTADUAL
ESTADUAL
150 110.171,31
256.779,21
366.950,52
1.800

QUANT. / MÊS

SUS

VALOR ANUAL/FONTE
TESOURO
SUS + TESOURO
ESTADUAL
ESTADUAL
1.322.055,70 3.081.350,52
4.403.406,22
SUS

10,00

10,00

900

9.000,00

9.000,00

10.800

108.000,00

108.000,00

6,30

6,30

1.800

11.340,00

11.340,00

21.600

136.080,00

136.080,00

387.290,52

34.200

1.566.135,70

2.850 130.511,31

256.779,21

3.081.350,52

4.647.486,22

Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 14 de setembro de 2018. José Iran Costa Júnior– Secretário Estadual de Saúde.
(F)