DOEPE 18/10/2018 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2018
NOME
Jorge Cláudio Silva de Oliveira
Dalva Almeida do Nascimento
Rozeane Leite da Silva Barros

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

MATRÍCULA
133.488-3
224.728-3
234.187-5

VIGÊNCIA
03/03/2018 a
02/03/2019

da Lei Federal nº 9.250, de 26/12/1995 e art. 39, § 5º, inciso III, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, em caráter definitivo, a
partir de 20 de janeiro de 2017, conforme Laudo Médico nº 34872, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH/
PE e considerações constantes no Parecer nº 115/2018 – SAD-GEJUR-AGEJUR, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de
Pessoal – GEJUR/SAD.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração

Nº 2.455-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 4, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos - SJDH:
NOME
Daniela Lumack Pinho César
Fernando José Ponzo
Maria de Fátima Lúcio da Silva

FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
363.798-0
367.684-6
363.817-0

VIGÊNCIA
20/10/2018 a
19/10/2019

Nº 2.456-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, nível 4, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos - SJDH:

Ano XCV • NÀ 194 - 7

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 113 DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SIGEPE/SEI nº 5643628-7/2018, publicada no Boletim Interno nº 095, de 24/05/2018, às fls.16 (Anexo 1), acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JAIRO GERALDO GOMES, Coronel PM Reformado, matrícula nº
600.299-4, ocorrida em 03 de janeiro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, viúva.

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:

ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

Nº 2.457-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:

A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria nº 1.000, de 16/04/2014 , resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em 09.10.2018.

NOME
Francisco José de Araújo Gonçalves
Bruno Henrique Gomes da Silva
José Renato de Mendonça Nascentes

CONTRATO N°
10/2016
14/2016
22/2016
48/2016
56/2016
202/2016
142/2016
109/2016
214/2016
117/2016
215/2016

FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

NOME
ANTONIO CESAR JACOB PEDROSA
ARTUR VILLACA FRANCO
CARLA SOFIA DO NASCIMENTO
ISIS RIBEIRO SOBRAL
JOSE GUILHERME NASCIMENTO VIEIRA DA SILVA
JOSE IGOR DE ARAUJO MELO
JOSE ROBERTO DA SILVA
THAMIRES MILENA DO NASCIMENTO
THIAGO CESAR NUNES DE ALMEIDA
WESLLA LEITE XAVIER DE SOUZA
YLAINNE TAINAH PEREIRA DA SILVA

MATRÍCULA
368.074-6
364.947-4
364.237-2

MATRÍCULA
372.071-3
372.075-6
372.083-7
372.109-4
372.117-5
372.263-5
372.203-1
372.170-1
372.275-9
372.178-7
372.276-7

VIGÊNCIA
20/10/2018 a
19/10/2019

DATA DE RESCISÃO
09/07/2018
04/06/2018
09/06/2018
21/09/2018
17/07/2018
21/06/2018
04/06/2018
04/06/2018
25/06/2018
01/08/2018
31/08/2018

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
9420993-0/2018

NOME
LUIZ AUGUSTO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS

ERRATA
Na Portaria SAD nº. 3532, de 24 de novembro de 2017, publicada no DOE de 25 de novembro de 2017:
Onde se lê: ...matrícula nº 008095-5...
Leia-se: ...matrícula nº 008795-5...

Secretário: André Wilson de Queiroz Campos

A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.

39000006220006738/
2018-70

A PARTIR DE
03.07.2014

CASA CIVIL

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 155 DE 10 DE 10 DE 2018.

NOME
RAPHAEL BORGES
ALBUQUERQUE DE
ANDRADE

DECÊNIO
3º

CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão

Nº PROCESSO

MATRÍCULA
121.725-7

MATRÍCULA

CARGO

221.725-2

COMISSÁRIO DE
POLÍCIA QPC-3

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)

DURAÇÃO
04 ANOS

PORTARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1162 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LÚCIA
MARIA BERENSTEIN, da referida Secretaria, para tratar de assunto de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 09 e
10 de outubro de 2018.

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 156 DE 11 DE 10 DE 2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil

A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 29.10.2018.
Nº PROCESSO

NOME

0030409165000027/
2018-99

IURY LIRA RIBEIRO

MATRÍCULA

CARGO

3217

ANALISTA EM
GESTÃO DE TIC

ÓRGÃO/ENTIDADE
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (ATI)

DURAÇÃO
01 ANO

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 157 DE 15 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0464929-7/2018

NOME
ELAYNE TEIXEIRA
DOS SANTOS

MATRÍCULA

CARGO

256.470-0

PROFESSOR

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

DURAÇÃO
01 ANO

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 158 DE 16 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0402817-4/2018

NOME
MARCIO AMARAL
GALVÃO

MATRÍCULA
351.835-3

CARGO
PROFESSOR

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

DURAÇÃO
01 ANO

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 159 DE 16 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0414932-5/2018

NOME
EDJANE OLIVEIRA DE
MELO FERREIRA

MATRÍCULA
253.531-9

CARGO
PROFESSOR

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

01 ANO

0069775-7/2018

ALBINO FERREIRA
FERRO FILHO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides

A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
NOME

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 066/PMPE/DGP-2, de 11/10/2018.
EMENTA: Agregação de Militares (3900000034.000821/2018-86)
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos
Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I
– AGREGAR o 1º Sargento PM Mat. 28954-0/Irandir Alves da Silva, por encontrar-se à disposição da Secretaria da Casa Civil, conforme
Portaria nº 1019, publicada no DOE nº 076 de 28 de abril de 2016. II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de
Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto
à PMPE. III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os respectivos ajustes nos vencimentos do Militar. IV - A presente
Portaria entra em vigor a contar de 01 de abril de 2016, data determinada na publicação da referida cessão. Vanildo Neves de Albuquerque
Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação:Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas

DURAÇÃO

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 160 DE 16 DE 10 DE 2018.

Nº PROCESSO

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 572 - PMPE - CPO, 17 de outubro de 2018
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da
Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, e em cumprimento de decisão judicial proferida através do Processo de nº
0000994-43.2016.8.17.0220 – 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde – PE, RESOLVE: I - Anular a Promoção ao Posto de Primeiro
Tenente do Quadro de Oficiais da Administração Policial Militar (QOAPM), do RICARDO BRUNO GONÇALVES DO REGO BARROS,
Matrícula 930403-7, contida na Portaria do Comando Geral nº 401, de 10 de agosto de 2016, publicada no DOE nº 151, de 13 de agosto
de 2016, voltando o Oficial ao “statu quo ante”. II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 14 de maio de 2018. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO– Cel PM Comandante Geral

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/
ENTIDADE

122.416-6

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A
PARTIR DE
19.11.2018

NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS a Associação dos Fissurados Lábios Palatais – AFILAPPE, CNPJ 00.722.349/0001-37, da existência e tramitação de
Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios nº 042/2009 e
085/2011, celebrados entre a mesma e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados
a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 09/10/2018

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Processo SEI nº 0001200144.001498/2018-55 - Requerente: JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO, aposentado do FEPPA, matrícula nº
164.957-4. DEFIRO o pedido, com base no art. 6º, incisos XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e alterações, bem como art. 30,

PROC. Nº
1300000035.000753/2018-15
1300000035.000874/2018-67

NOME
ISAIAS LIRA DE QUEIROZ
JOSÉ CARLOS DA SILVA

MAT
170.454-0
170.240-8

EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Gestão de Pessoas

DECÊNIO
4º
3º

A PARTIR DE
12-02-2018
15-06-2015