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Poder Executivo ● 03/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 2

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

de Adesão n° 36/2018;Fornec.: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA
EPP,; Venc. do Lote 8, item 8-A, lote 9, item 9-A, lote 68, item 67;
Valor total: R$ 277.464,00
Processo nº 23005.00144/2017-78; P.E 05/2018-UFGD ;
validade:12 meses; obj: aquisição de Colchões para maca
hospitalar, para atender o HSE/PE.Termo de Adesão n°
039/2018; Fornec.: MULTIFLEX DO BRASIL LTDA - ME; Venc. do
Lote único, item 61; Valor total: R$ 3.549,50 .
Processo nº 071/2017; P.E 059/2017 -PROCAPE; validade:12

meses; obj: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO HOSPITALAR (MATERIAL PENSO), para atender o
HSE/PE.Termo de Adesão n° 043/2018; Fornec.: DIET FOOD
NUTRIÇÃO LTDA; Venc. do Lote único, item 28; Valor total: R$
91.666,30 .
Recife, 28 de dezembro de 2018
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 001/2018
PROCESSO nº 001.2017- CEL I COMISSÃO - CPL– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001.2017- CEL I OBJETO: Registro de
Preços para contratação dos serviços de georreferenciamento de imóveis rurais para regularização fundiária, caracterizando a estrutura
fundiária das Regiões de Desenvolvimento no Estado de Pernambuco- FORNECEDOR: MERIDIONAL AGRIMENSURA LTDA E SETA
SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA – CNPJ: respectivamente, 05.074.057/0001-59 e 05.624.307/0001-87. PREÇO E
QUANTITATIVO DE MATERIAIS JÁ UTILIZADOS:
Região de Desenvolvimento
Quantidade inicial
Valor Total
Valor Unitário
Quantidade Utilizada
Quantidade restante
Valor utilizado
Valor restante total

ITEM 01
Agreste Central
150.000
3.277.500,00
21,85
0
150.000
0
3.277.500,00

ITEM 02
Agreste Meridional
150.000
2.821.500,00
18,81
20.700
129.300
389.367,00
2.432.133,00

ITEM 03
Agreste Setentrional
150.000
3.022.500,00
20,15
0
150.000
0
3.022.500,00

PRAZO INICIAL: 09/08/2018 à 08/08/2019 – DATA DA ASSINATURA: 09/08/2018. Recife/PE, 31 de Dezembro de 2018. ANDRÉ LUZ
NEGROMONTE - DIRETOR PRESIDENTE.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo Nº 047/2018 - Pregão Eletrônico N° 038/2018
OBJETO: Formação do Registro de Preços para eventual
aquisição de mobiliário de uso comum, incluídas instalação e
montagem nas dependências do LAFEPE. Devido à necessidade
de alterações no edital, comunicamos que a sessão de abertura do
certame marcada para a data de 04/01/2019, fica suspensa “sine
die”. Recife, 02/01/2019. Nivaldo Brayner – Diretor administrativo
e financeiro.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 045/2018 – Pregão Eletrônico nº 036/2018
ADJUDICA o processo em epígrafe em favor das empresas:
HEXIS CIENTIFICA LTDA (CNPJ nº 53.276.010/0001-10), LOTE
20 – R$ 3.135,00 e LOTE 21 – R$ 1.200,00 e PRO-ANÁLISE
QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDA (CNPJ nº 00.398.022/000232), LOTE 24 – R$ 1.526,40, LOTE 25 - R$ 12.956,00 e LOTE
26 - R$ 27.930,96. Recife, 02/01/2019. Amanda Mascarenhas –
Pregoeira.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 046/2018 – Pregão Eletrônico nº 037/2018.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
de peças de reposição para máquinas Emblistadeiras Modelo BP5, de fabricação Fabrima, foi declarada FRACASSADA. Recife,
02/01/2019. Nivaldo Brayner – Diretor administrativo e financeiro.
Processo Nº 053/2018 – Pregão Eletrônico nº 043/2018.
OBJETO: Aquisição e instalação de 01 (um) Sistema Integrado
Computadorizado de Blocagem, Leitor e Facetadora para
montagem de óculos, foi declarada FRACASSADA. Recife,
02/01/2019. Bety Anne Córdula – Diretora Técnica.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 003/2018
PROCESSO nº 003.2017- CEL I COMISSÃO - CPL– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003.2017- CEL I OBJETO: Registro de Preços para
contratação dos serviços de georreferenciamento de imóveis rurais para regularização fundiária, caracterizando a estrutura fundiária das Regiões
de Desenvolvimento no Estado de Pernambuco- FORNECEDOR: MERIDIONAL AGRIMENSURA LTDA E D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI ME – CNPJ: respectivamente, 05.074.057/0001-59 e 18.713.845/0001-90. PREÇO E QUANTITATIVO DE MATERIAIS JÁ UTILIZADOS:
Região de Desenvolvimento
Quantidade inicial
Valor Total
Valor Unitário
Quantidade Utilizada
Quantidade restante
Valor utilizado
Valor restante total

ITEM 01
Sertão Central
150.000
3.682.500,00
24,55
0
150.000
0
3.682.500,00

ITEM 02
Sertão Itaparica
150.000
3.570.000,00
23,80
0
150.000
0
3.570.000,00

ITEM 03
Sertão Araripe
150.000
3.411.000,00
22,74
0
150.000
0
3.411.000,00

PRAZO: 30/07/2018 à 29/07/2019 – DATA DA ASSINATURA: 30/07/2018. Recife/PE, 31 de Dezembro de 2018. ANDRÉ LUZ
NEGROMONTE - DIRETOR PRESIDENTE.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Locação nº 012/2018 – UNAJUR. Locador: MARINA
DO NASCIMENTO FREITAS SOUTO. Objeto: Locação do imóvel
localizado na Rua Monsenhor Rabelo, nº 65 - Centro, Tuparetama/
PE, para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da
173ª Circ. Tuparetama/PE. Prazo: 60 (sessenta meses), a partir
de 26.12.2018 a 25.12.2023. Valor: R$ 700,00 (setessentos
reais) mensais. Recife, 28 de dezembro de 2018. NEHEMIAS
FALCÃO DE OLIVIERA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.
(*)(**).

Recife, 3 de janeiro de 2019
Ltda. CNPJ: 07.179.175/0001-57. Valor: R$ 586.987,00.
Vigência: 12 (doze) meses, ou até o fim do prazo da garantia
dos equipamentos, contados a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 28/12/18.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SEGUNDO TERMO
ADITIVO ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
celebrado entre a Concessionária Rota do Atlântico S.A, com
interveniência do Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros
– SUAPE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Defesa Social e Interveniência da Polícia Militar
de Pernambuco, através do Batalhão de Polícia RodoviáriaBPRv/PMPE. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12(doze)
meses, bem como alterações dos itens 7.1, 7.4 e 7.5 (7.5.1/7.5.2,
inerentes ao Plano de Trabalho do Convênio Principal. VIGÊNCIA:
12(doze) meses a contar de 17/12/2018. Recife, 18 de dezembro
de 2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR. SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA.(*).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de
Prestação de Serviços nº 027/2018 - Mega Service Construtora
e Terceirização de Serviços Eireli. CNPJ nº 03.651.527/000174. OBJETO: Prestação de Serviços de Auxiliar de Lavanderia,
visando o atendimento às necessidades dos Serviços de
Acolhimento Institucional, executados pelo Governo do Estado
através da SDSCJ. VALOR GLOBAL: R$ 422.400,96. VIGÊNCIA:
31/12/2018 até 30/12/2019. Contrato de Prestação de Serviços
nº 030/2018 - RM Terceirização Ltda. CNPJ nº 05.465.222/000101. OBJETO: Prestação de Serviços de Controle, operação
e fiscalização de portaria. VALOR GLOBAL: R$ 342.482,40.
VIGÊNCIA: 12/12/2018 até 11/12/2019.

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 223/2016 – 2º T.A – Escola Estadual
Pacífico da Luz. LOCADOR: Prefeitura Municipal de Prefeitura.
CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2019 a 01
de janeiro de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322. Valor total: R$ 120.000,00.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0110.2018.CPL.PE.0034.PMPE-CPL/Interior.
Registro de Preços para eventual Fornecimento de colchões para
a PMPE pelo período de 12 meses. Empresa Vencedora: Lotes
I e II - Distribuidora Fixo Eireli. CNPJ 30.149.559/0001-49 - Valor
Adjudicado R$ 146.487,00 - OBS: Informações complementares
disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br, bem como através do e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Recife,
02/01/2019 – Ivan José de Melo – Cel PM – Presidente da CPL/
Interior.

PORTO DO RECIFE

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 040/2001 – 18º T.A – Escola
Estadual São Lucas. LOCADOR: Associação Instrutora
Missionária. CNPJ: 10.579.324/0016-66 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de
janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 25.173,60.

CONTRATO
Processo nº 100/2018 - LICON, Modalidade: Dispensa nº
026/2018, Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto Prestação
dos Serviços de Auditoria Independente para a realização de
Auditoria Especial nos Controles Internos, Contábeis e Fiscais
e Exame das Demonstrações Contábeis no período findo de
31.12.18. Contrato: 2018/064/00. Contratada: AUDILINK &
CIA AUDITORES. CNPJ: 02163.575/001-50. Valor Global: R$
23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). Prazo:12 meses.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Recife, 29 de novembro de
2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações
e Contratos.(*)(**)(***)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 237/2015 – 3º T.A – Escola
Estadual Simão Amorim Durando. LOCADOR: Fundação Nilo
Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 19 de novembro de
2018 a 18 de novembro de 2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 234.000,00.

GOVERNO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Public. de preços - 1º trimestre - ARP 01/2018 e 02/2018 - Suprim.
para informática: ARP 01/2018: Itens 1-Toner Lexmark MS810DN
– 50ud com R$ unit=361,00 e 2-Toner Samsung ML3750ND –
100ud com R$ unit=83,80 para Distrisupri Distrib. e Com. Ltda,
CNPJ: 10.210.196/0001-00; ARP 02/2018: itens 3 - fusor impress.
Samsung ML3750ND – 80ud com R$ unit=392,00 e 4 - Fita LTO
para backup – 40ud com R$ unit=120,00 para Radar Computer
Distrib. EIRELI – EPP, CNPJ 24.525.493/0001-41. Recife, 02 de
janeiro de 2018. Hélmiton Cunha – Presidente PGE-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 138/2010 – 8º T.A – Escola Estadual
Antônio Padilha. LOCADOR: Prefeitura Municipal de Prefeitura.
CNPJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2019 a 01
de janeiro de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322. Valor total: R$ 82.742,40.

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 22/2018. Processo Nº: 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.
SAD. Serviço. Prestação de serviços de Vigilância Armada, com
o quantitativo de 01(um) posto de 24 horas diárias, segunda a
domingo, nos termos da legislação vigente. Contratada: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 13.343.833/0001-05.
Valor: R$ 195.187,56. Vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019. Prof.º
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 205/2016 – 2º T.A – Escola
Estadual de Alternância. LOCADOR: Associação Proteja. CNPJ:
15.393.733/0001-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de 2018 a 30 de
novembro de 2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322. Valor total: R$ 96.000,00.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CT DE GESTÃO Nº 001/2015.
CENTRO
DE ABASTECIMENTO
E
LOGÍSTICO
DE
PERNAMBUCO - CEASA-PE/OS.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
01/01/2019 ATÉ 31/12/2019, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO A SER INSTAURADO, O QUE
OCORRER PRIMEIRO, SEM QUALQUER PREJUÍZO PARA A
ADMINISTRAÇÃO.
ASSINADO: 28/12/2018.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Contrato nº 020/2018. Aquisição de Sistema de Protipagem
Eletrônica, com vistas a atender as necessidades da SECTI.
Contratada: Datasonic Indústria e Distribuição de Eletrônicos

GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2º TA AO CT Nº 229/2016 - CONTRATADA: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF: 09.281.162/0001-10.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses
correspondente ao período de 23/12/2018 a 22/12/2019. Data de
Assinatura: 21/12/2018.
CT Nº 153/2018 - CONTRATADA: SIGA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ/MF: 27.093.654/0001-63. Objeto:
Aquisição Ar Condicionado do tipo SPLIT com capacidade de
36.000 BTU/H e 48.000 BTU/H, para atendimento das Escolas
da Secretaria de Educação de Pernambuco. Valor Global:
R$ 233.023,32. Vigência: 03/12/2018 a 02/10/2019. Data de
Assinatura: 03/12/2018.
2º TA AO CT Nº 209/2016 - CONTRATADA: UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI- EPP. CNPJ/MF:
11.788.943/0001-47. Objeto: a) Apostilamento; b) Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período
de 02/01/2019 a 01/01/2020. Data de Assinatura: 28/12/2018.