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Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2019
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
11º Aditamento ao Contrato de Locação nº 038/2005 - UNAJUR
Objeto: Negociação do valor mensal da locação, passando para
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a partir de 11/05/2018.
Locadora: MACDOVEL HOLANDA DE ANDRADE representado
por IRAÍDE CAVALCANTI DE MELO, CPF: 480.072.85415. Recife, 01/10/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2018/DASIS. Proc.
170.2017.XII.PE.112.SAD. Celebrando a empresa CONTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ nº
20.800.899/0001-34.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de recepção, visando atendimento das necessidades
específicas de cada órgão e/ou entidade integrante do Poder
Executivo Estadual, por um período de 12 (doze) meses, a
contar de 26.07.2018. Valor Global do Contrato R$ 634.466,88
(seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis
reais e oitenta e oito centavos). Recife (PE), 16.02.2019. ROBSON
INÁCIO VIEIRA – Cel PM – Diretor.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ARP nºs 082/18, 083/18,
084/18, 085/18, 086/18 e 087/18 do Processo 0060.2018.
CPL.I.PE.0008.DASIS-1ª
PUBLICAÇÃO.Celebrado
entre
a
DASIS
e
as
empresas:TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA,CNPJ 01.884.446/001-99, HOSPTEC LTDA-EPP, CNPJ
07.199.135/0001-77, DMH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 05.044.05/0001-61, PRIMED COMÉRCIO E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELLI-ME, CNPJ 26.556.283/0001-46, NUTRI
HOSPITAL LTDA, CNPJ 10.782.968/0001-70 e COMERCIAL
ROSS COMERCIAL MEDICAL LTDA, CNPJ 08.747.635/0001-69.
Objeto:Registro de Preços por um período de 12(doze)meses,
para Eventual Fornecimento de Materiais Médicos Hospitalares
(recipientes e coletores) para atender a demanda do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife 16/02/2019 Cel PM
Robson Inácio Vieira, diretor.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
NO EXTRATO PUBLICADO NO D.O.E. DO DIA 14.02.2019, DO
CONTRATO N° 417/2018/DASIS. ONDE SE LÊ: 14/04/2019,
LEIA-SE: 14/02/2019 do Proc.0264.2018.CPL.I.PE.0047.DASIS
celebrado entre a DASIS e a empresa ADELTEC INFORMÁTICA
E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 03.423.683/0001-88. Objeto:
contratação de empresa especializada para Locação de 05 (cinco)
cancelas eletrônicas automáticas com instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva, para sua utilização nas áreas
do entorno do Quartel do Comando-Geral da PMPE (QCG/PMPE),
por um período de 12 (doze) meses. Recife 16/02/2019 Cel PM
Robson Inácio Vieira, diretor.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA DA ATA
NO EXTRATO PUBLICADO NO DOE DO DIA 15.02.2019, DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS ONDE SE LÊ: Nº 049/18,, LEIA-SE:
Nº 048/18 do Proc.003.2018.CPL.I.PE.001.2018-2ªPUBLICAÇÃO
celebrado entre a DASIS e as empresas DIFERENCIAL
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA,CNPJ 09.617.964/0001-58
Objeto: Registro de Preços por um período de 12(doze)meses,
para Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Recife 16/02/2019 Cel PM Robson Inácio Vieira, diretor.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0007.2019.CPL.PE.0002.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros
alimentícios para atendimento das necessidades de unidades
da PMPE (BPGD, BPCHOQUE, RPMON e CREED, por um pelo
período de 12 meses. Valor: R$ 403.972,9284. Recebimento
das Propostas: até 28/FEV/2019 às 10h00 (Horário de Brasília).
Disputa de Preços: 28/FEV/2019 às 10h30. OBS: O edital na
íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, sito à Rua Amaro
Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail cpl@pm.pe.
gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife,
15/FEV/2019. – André Felipe Araújo P. do Nascimento – Maj PM
– Presidente da CPL/Capital.

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 006/2019 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso
nº 001/2019. Objeto Descr: Autorização de Uso a área descoberta
não operacional, medindo , para realização de um evento de
natureza recreativa denominada “Above and Beyond Tour”.
Contrato: 2019/002/00. Autorizatária: NALINI ASSESSORIA E
EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 09.634.336/0001-80. Valor Global:
R$ 28.250,84(Vinte e oito mil duzentos e cinqüenta reais e oitenta
e quatro centavos). Prazo: 02 dias. Fundamento Legal: Resolução
Normativa nº 07/2016 ANTAQ. Recife, 18 de janeiro de 2019.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e
Contratos.(*)(**)
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 007/19 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso nº
002/19. Objeto Descr: Autorização de Uso a área descoberta não
operacional, medindo , para realização de um evento de natureza
recreativa denominada “Rezenha”. Contrato: 2019/003/00.
Autorizatária: HS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA ME.
CNPJ: 17.587.444/0001-78. Valor Global: R$ 28.250,84(Vinte e

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
oito mil duzentos e cinqüenta reais e oitenta e quatro centavos).
Prazo: 02 dias. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº
07/2016 ANTAQ. Recife, 25 de janeiro de 2019. Tadeu J. do R.
Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 010/19 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso
nº 004/19. Objeto Descr: Autorização de Uso a área descoberta
não operacional, medindo , para realização de um evento de
natureza recreativa denominada “Bloco da Gia”. Contrato:
2019/006/00. Autorizatária:GIA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.
CNPJ:26.322.140/0001-70. Valor Global: R$ 18.379,58(Dezoito
mil, trezentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos).
Prazo: 03 dias. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº
07/2016 ANTAQ. Recife, 12 de fevereiro de 2019. Tadeu J. do R.
Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 012/19 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso nº
006/19. Objeto Descr: Autorização de Uso a área descoberta não
operacional, medindo , para realização de um evento de natureza
recreativa denominada “Bloco na Base do Beijo”. Contrato:
2019/008/00. Autorizatária: CS ASFORA SOBRINHO EPP. CNPJ:
18.443.056/0001-86. Valor Global:R$ 18.379,58(Dezoito mil,
trezentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos).
Prazo: 03 dias. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº
07/2016 ANTAQ. Recife, 12 de fevereiro de 2019. Tadeu J. do R.
Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)
(***)

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.06/2019–PE(SRP)06/2019OBJ:
FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA. Estimado R$15.155.904,9412. Proposta até
01/03/19 às 13:00h. Disputa 01/03/19 às 13:05h. PROC.08/2019–
PE(SRP)08/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR. Estimado R$676.686,2269. Proposta até
28/02/19 às 8:00h. Disputa 28/02/19 às 8:05h. PROC.16/2019–
PE(SRP)16/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE. Estimado R$263.292,217. Proposta até
01/03/19 às 8:00h. Disputa 01/03/19 às 8:05h. PROC.22/2019–
PE(SRP)22/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Estimado R$1.789.974,042. Proposta até 28/02/19 às 13:00h.
Disputa 28/02/19 às 13:05h. PROC.30/2019–PE(SRP)26/2019OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
Estimado R$29.428,3944. Proposta até 28/02/19 às 10:30h.
Disputa 28/02/19 às 10:35h. PROC.31/2019–PE(SRP)27/2019OBJ: AQUISIÇÃO DE MACA PARA AMBULÂNCIA. Estimado
R$37.333,333. Proposta até 01/03/19 às 15:00h. Disputa 01/03/19
às 15:05h. PROC.32/2019–PE.28/2019- OBJ: MANUTENÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DO PROCAPE.
Estimado R$158.960,0004. Proposta até 28/02/19 às 15:00h.
Disputa 28/02/19 às 15:05h. PROC.34/2019–PE(SRP)29/2019OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$1.342.313,88. Proposta até 01/03/19 às 10:30h. Disputa
01/03/19 às 10:35h. PROC.42/2019–PE(SRP)34/2019- OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO. Estimado R$3.911.797,0008.
Proposta até 28/02/19 às 9:30h. Disputa 28/02/19 às 9:35h.
PROC.43/2019–PE(SRP)35/2019OBJ:
CONFECÇÃO
DE CORTINA HOSPITALAR. Estimado R$54.808,8402.
Proposta até 07/03/19 às 13:00h. Disputa 07/03/19 às 13:05h.
PROC.44/2019–PE(SRP)36/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL HIDRÁULICO. Estimado R$94.797,451. Proposta até
08/03/19 às 8:00h. Disputa 08/03/19 às 8:05h. PROC.45/2019–
PE(SRP)37/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
ELÉTRICO. Estimado R$123.130,2006. Proposta até 07/03/19
às 8:00h. Disputa 07/03/19 às 8:05h. Editais www.peintegrado.
pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.br. Recife,
15/02/19. Marcos Viana– Pregoeiro.

PERNAMBUCO, para as bibliotecas das escolas da Rede Pública
do Estado desta Secretaria de Educação - SEE, no valor de R$
410.238,64 (quatrocentos e dez mil, duzentos e trinta e oito reais
e sessenta e quatro centavos). Lídia Barros Ramos Moreira de
Souza, Gerente Geral de Licitações em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0011.2019.CCPLE-IX.IN.0001.SAD.SEDUC
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão, do Parecer
CCPLE IX nº 001/2019 e do Visto nº 027/2019 – GEAJU/SELIC,
a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA, com base no art.
25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para o fornecimento de 8.350
(oito mil, trezentos e cinquenta) assinaturas físicas, por 12 (doze)
meses, do JORNAL DO COMMERCIO, para os professores
lotados em escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, no valor
total de R$ 4.218.587,00 (quatro milhões duzentos e dezoito mil
quinhentos e oitenta e sete reais). Lídia Barros R. M. de Souza.
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.

Ano XCVI • NÀ 34 - 19
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
NO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N°002/2019 FIRMADO JUNTO AO INSTITUTO TELLUS.
CNPJ/MF N°21.321.608/0001-05, PUBLICADO NO D.O.E NO
DIA 08/02/2019 ONDE SE LÊ: 01/01/2018 À 01/06/2019 Data
de Assinatura: 01/01/2018 LEIA-SE Vigência 31/01/2019 à
31/07/2019. Data da assinatura: 31/01/2019
TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO 001/2019 – Lei de Incentivo ao
Esporte; PROPONENTE: LOVE FÚTBOL BRASIL. CNPJ/MF:
14.682.000/0001-23. Objeto: Execução do projeto desportivo
“CAMPINHOS LOVE.FÚTBOL: MAIS QUE UM LUGAR
PARA JOGAR”. Vigência: 28/01/2019 a 30/10/2019. Data da
Assinatura: 28/01/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 019/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE.
n° 158. Resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de mobiliários para escolas técnicas. Empresa
vencedora: MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA EPP, CNPJ: 07.796.191/0001-99. Valor R$ 208.871,60.
Vigência: 22/05/2018 a 21/05/2018. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
PROCESSO Nº 0319.2018.CCPLE-IV.PE.0218.SAD.PRORURAL
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da RMC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS CNPJ 07.188.544/0001-78, no valor de
R$ 93.735,21 (noventa e três mil, setecentos e trinta e cinco reais
e vinte e um centavos) por ter cumprido todas as exigências do ato
convocatório e proposto o menor preço global para o período de
12 meses. Berta Teixeira, Pregoeira da CCPLE IV.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Contratada: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
- COMPESA; CNPJ (MF): 09.769.035/0001-64; Objeto Nat.:
Outros serviços; Objeto Descr.: Prestação e a utilização dos
serviços públicos de abastecimento e esgotamento sanitário, no
período de maio/2018 a agosto/2018; n.º do registro: 100/2018;
Valor: R$ 35.089,37, Recife, 21de dezembro de 2018.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0332.2018.CCPLE-VIII.IN.0034.SAD.SEDUC
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista da justificativa do órgão de origem, a
Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto contratação
da empresa ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 09.295.878/0001-76, com base no art. 25, inciso
I, da Lei nº 8.666/1993, para o fornecimento de 8.350 (oito mil,
trezentos e cinquenta) assinaturas físicas, por 12 (doze) meses, do
jornal FOLHA DE PERNAMBUCO, para os professores da Rede
Pública Estadual de Ensino, no valor global de R$ 4.218.587,00
(quatro milhões, duzentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e
sete reais). Recife, 15/02/2019. Lídia Barros Ramos Moreira de
Souza - Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
39° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
83.544,20. Data de assinatura: 14 de setembro de 2018.
40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
116.674,47. Data de assinatura: 14 de dezembro de 2018.
41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
128.046,56. Data de assinatura: 28 de novembro de 2018.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0086/2018-SEE CONTRATADA: USA
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI-EPP LTDA.
CNPJ/MF: 23.439.237/0001-79. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com vigência até
20/08/2019 e execução até 22/04/2019. Data de assinatura: 22 de
janeiro de 2019.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0015/2017-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 120
dias, com vigência até 04/09/2019 e execução até 07/05/2019.
Data de assinatura: 07de janeiro de 2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 1/2019. Processo nº: 0026.2018. Pregão Eletrônico
nº: 0007.2018. Serviço. Contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de 2 (dois) Nobreak’s de 15 KVA, com
manutenção preventiva e corretiva para o NCTI/REITORIA/UPE.
Contratada: MG Comércio e Serviços de Informática Ltda. –
EPP, CNPJ: 09.436.873/0001-16. Valor: R$ 46.776,00. Vigência:
23.02.2019 a 31/12/2019. Prof.º Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0015.2019.CCPLE-IX.PE.0011.SAD
OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de
Material Médico-Hospitalar (compressa de gaze) para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do
edital. Valor máximo estimado: R$ 2.534.193,13 (dois milhões
e quinhentos e trinta e quatro mil e cento e noventa e três
reais e treze centavos). Entrega das Propostas até: 28/02/2019
às 09h25. Início da Disputa: 28/02/2019 às 09h30. Horário de
Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Renata Cartaxo, Pregoeira
da CCPLE IX em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0016.2019.CCPLE-IX.IN.0003.SAD.SEDUC
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão, do
Parecer CCPLE IX nº 002/2019 e do Visto nº 028/2019 –
GEAJU/SELIC, a inexigibilidade de licitação para a contratação
da empresa AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE
S/A – 30.275.520/0001-78, com base no art. 25, inciso I, da
Lei nº 8.666/1993, para o fornecimento de 812 (oitocentos
e doze) assinaturas, por 12 (doze) meses, do DIÁRIO DE

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2014. OBJETO:
Prorrogação Excepcional, por mais 6(seis) meses ou até o início
da execução do contrato decorrente do consumo da ARPC
oriunda do processo licitatório nº 0006.2019.CCPLE.XI.PE.0006.
SAD, CONTRATADA: VERSAILLES SERVICE LTDA. CNPJ:
02.723.976/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 11.833.68 (onze
mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000019. VIGÊNCIA: 30/01/2019
a 29/06/2019. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2017.
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE AFRÂNIO
- COOAFRA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 DIAS,
ATÉ 09/03/2019.
ASSINADO: 03/01/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2018
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Obra Pública nº
003/2018, Concorrência Pública: 001/2018, Objeto: Prorrogação
de prazo de execução e vigência. Contrato: 003/2018. Contratada:
LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 40.882.060/0001/08. Prazo de execução: 03/02/2019 a
03/05/2019 e vigência: 07/02/2019 a 06/06/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 012/2014 – Companhia Editora de
Pernambuco – CEPE. CNPJ nº 10.921.252/0001-07. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste
contratual. VALOR UNITÁRIO DO CM/COLUNA: R$ 54,35.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/12/2019.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0099/2018-SEE CONTRATADA: USA
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI-EPP LTDA.
CNPJ/MF: 23.439.237/0001-79. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com vigência até
06/08/2019 e execução até 08/04/2019. Data de assinatura: 08 de
janeiro de 2019.
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0055/2017-SEE. CONTRATADA: ACR
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ/MF: 03.930.312/000192. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
121.695,64. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato PSHPE nº 045/2017, CONTRATANTE:
SEPLAG/PE. CONTRATADO : José Inácio de Souza Leão Ávila
Carvalho. CPF Nº 097.903.224-53. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 03 (três) meses, vigorando até 18/03/2019.
Assinatura: 11/12/2018. Recife, 15/02/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato PSHPE nº 040/2017, CONTRATANTE:
SEPLAG/PE. CONTRATADO : Newton dos Santos Carvalho. CPF
Nº 465.006.777-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 03 (três) meses, vigorando até 11/03/2019. Assinatura:
10/12/2018. Recife, 15/02/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato PSHPE nº 039/2017, CONTRATANTE:
SEPLAG/PE. CONTRATADO : Marcos Elias. CPF Nº 360.989.30600. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro)
meses, vigorando até 29/03/2019. Assinatura: 28/11/2018. Recife,
15/02/2019.