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Poder Executivo ● 19/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 35 - 5

Nº 403 - Exonerar MAGNA SUELY ALEIXO DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretora de Engenharia da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2019.

Governo do Estado

Nº 404 - Nomear DILERMANO ALVES DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa Financeira da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2019.

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 47.138, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Redenomina a função gratificada que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
no Decreto nº 47.039, de 22 de janeiro de 2019 e no Decreto nº. 47.124, de 14 de fevereiro de 2019,

Nº 405 - Nomear CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Meio Ambiente e Sustentabilidade da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo
a 16 de janeiro de 2019.
Nº 406 - Nomear TAHIANA DUTRA GURGEL CAVALCANTI LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento e
Gestão da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2019.
Nº 408 - Nomear LUIZ ALBERTO SILVEIRA BARROS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Relações Institucionais da
Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2019.

DECRETA:
Art. 1º Fica redenominada 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Orçamento do Quadro de Cargos Comissionados e
Funções Gratificadas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, símbolo FDA-3, passando a denominar-se Gestor de Gabinete.

Nº 409 - Nomear CLÁUDIO MENNA BARRETO VALENÇA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2019.

Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos deve ser alterado, em atendimento ao disposto
neste Decreto.

(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de fevereiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.

ATO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 657 - Nomear JOSÉ ROBERT MAVERY CORREIA DE SENA para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAA4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO

ATO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 3553- Nomear ANDRÉA EDNA DE SANTANA MANOEL para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Compras e Licitações,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

ATOS DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

ATOS DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4155 – Nomear WELLINGTON GLEYBSON MACIEL NEVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da
Agricultura Familiar, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

ATO Nº 3654 EM 11/02/19 - Nomear JERSON LUIZ SILVA DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Novos Projetos,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
ATO Nº 3655 EM 11/02/19 - Nomear MARINA SAMPAIO DE AZÊVEDO MELO para exercer o cargo em comissão de Assessora de
Inovação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 4156 - Tornar sem efeito o Ato nº 3957, de 14 de fevereiro de 2019.
Nº 4157 - Designar DENES MARQUES VALENTE para exercer a função gratificada de Gestor Técnico, FDA-2, do Departamento de
Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)

Nº 4158 - Nomear LUCIANO LINS DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Informática, símbolo DAS-5,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.

ATOS DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Nº 4159 - Exonerar LUCIANO LINS DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Gerente de Informática, símbolo DAS-5, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4160 - Nomear CHARLES LINDEMBERG RODRIGUES BELTRÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Informática,
símbolo DAS-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3840 - Exonerar, a pedido, MAURÍCIO ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-2,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 13 de fevereiro de 2019.
Nº 3841 - Nomear CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro,
símbolo DAS-2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).

ATOS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019
Nº 165 - Exonerar CARLOS DO REGO VILAR do cargo em comissão de Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2019.
Nº 166 - Nomear LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente da Empresa SUAPE
– Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2019.
Nº 398 - Exonerar RIZELMA SORAIA FERREIRA do cargo em comissão de Diretora Administrativa Financeira da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2019.
Nº 399 - Exonerar DARLENE TAVARES DA LUZ do cargo em comissão de Diretora de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2019.
Nº 400 - Exonerar ANA MARIA ROMEIRO DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretora de Planejamento e Gestão da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2019.

ATOS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 3950 - Nomear MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico,
símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2019.
Nº 3952 - Nomear SILVÉRIA MARIA GONÇALVES TENÓRIO DE FREITAS SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária
de Presidência, símbolo CAA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com efeito retroativo a
01 de fevereiro de 2019.
Nº 3987 - Designar JULIANE EMANUELE CARDOSO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Técnica de
Orçamento, símbolo FDA-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4033 - Nomear LEONARDO MARQUIM NOGUEIRA NOVAES FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 402 - Exonerar MAURÍCIO CANUTO MENDES do cargo em comissão de Diretor de Relações Institucionais da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.

(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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Edson Ricardo Teixeira de Melo

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