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Poder Executivo ● 15/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 3.555/2016, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
360/2015, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica
deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: 1606093 – I/VW SPACE
FOX, Chassi: 8AWPB05Z29A312482, Renavam: 113425937, Ano
Fab./Modelo: 2008/2009 de Placa: EFY-1437, em nome de LUIZ
DOMINGOS DOS SANTOS JÚNIOR, CPF nº 036.262.134-98.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de EVALDO MAGALHÃES PIRES DE
ESPINDOLA, inscrito no CPF nº 045.691.044-10.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1466 DE 14.03.2019 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de GUSTAVO
LEANDRO GOMES DA SILVA, devidamente protocolado sob o
nº 2017.090041;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 13.753/2017, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
305/2017, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica
deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas Marca/Modelo: 1033131 – FORD/
ESCORT HOBBY, Chassi: 9BFZZZ54ZPB337123, Renavam:

610117793, Ano Fab./Modelo: 1993/1993 de Placa: ADS6259,
em nome de GUSTAVO LEANDRO GOMES DA SILVA, CPF nº
031.788.854-47.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de ROSANGELA CRISTINA DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 385.468764-87.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 011 /2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1169, de 01 de
janeiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a Função Gratificada de Supervisão - I,
Símbolo FGS-1, da Servidora, Francilene Maria de Castro
Brandão, MAT. 136043-4, com efeito retroativo a 01/03/2019.
Art. 2º DISPENSAR a Função Gratificada de Supervisão - II,
Símbolo FGS-2, do Servidor, Luis Carlos Ferraz Gominho, MAT.
128805-9, com efeito retroativo a 01/03/2019.
Art. 3º DESIGNAR a Função Gratificada de Supervisão- I, Símbolo
FGS-1, ao Servidor, Luis Carlos Ferraz Gominho, MAT. 1288059, com efeito retroativo a 01/03/2019.
Recife, 14 de Março de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 010/2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, Gov. nº 1169, de 01 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de
14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado
pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira dos Contratos Por Tempo
Determinado, o prazo de vigência do contrato abaixo relacionado, por um período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 16/03/2019. II
PUBLICAR, resumidamente, (05) Termos Aditivos, abaixo explicitados:
NOME

FUNÇÃO

CONTRATO Nº

ALINE DE OLIVEIRA SILVA

TÉCNICA AGRÍCOLA/AGROPEC/AGROECOLOGIA

004/2015

DYELKY ARACELLY MARTINS MARÇAL

ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS

003/2015

ELILIAN KELLY JOSE DE OLIVEIRA

ANALISTA EM RECURSOS HUMANOS

012/2015

MARIA MADALENA LEITE PATRIOTA

ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

014/2015

ROBERTO PAULO CORREIA

TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROP/AGROECOLOGIA

013/2015

Recife, 14 de Março de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0307/2019, de 13.03.2019, I
-Determinar a abertura do Processo Administrativo de Aplicação de
Penalidade – PAAP nº 001/2019, nos termos do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, com objetivo de apurar o descumprimento
de obrigações assumidas pela Empresa EAL ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. – CNPJ 09.636.124/0001-32, referente
ao Contrato Nº 002/2018.
II - Designar os servidores: MÁRCIA IZABELLA MOTA BEZERRA
DE MENEZES AMORIM, mat. nº 7448-9, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CII FS-D, ANICETO GOMES
DE LIMA NETO, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Laboratório F04 CI FS-D, e ANA MARIA JORDÃO
ALEXANDRINO, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-E todos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, para constituir
a Comissão de Processo Administrativo para dar início aos
procedimentos legais cabíveis.
PORTARIA Nº 0308/2019, de 13.03.2019, I Determinar a
abertura do Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
– PAAP nº 002/2019, nos termos do Decreto Estadual nº
42.191/2015, com objetivo de apurar o descumprimento de
obrigações assumidas pela Empresa LAVEBRAS GESTÃO DE
TEXTEIS S.A. – CNPJ 06.272.575/0048-03, referente ao Contrato
Nº 013/2017.
II- Designar o servidor: ANDRÉ DE BARROS E BALTAR
FERNANDES RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-D,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, para constituir a Comissão
de Processo Administrativo para dar início aos procedimentos
legais cabíveis.
III- Designar o servidor ENIO LUSTOSA CANTARELLI JUNIOR,
mat. nº 10917-7, Advogado ADV III FS-A, OAB nº18.776, para
assessoramento jurídico na referida Comissão de Inquérito.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0281/2019, de 22.02.2019, I Dispensar, a contar de 13.02.2019, servidora ANDRÉA RUTE DE
OLIVEIRA MAYER, mat. nº 7643-0, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro F02 CII FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, designada como
membro da Comissão de Inquérito Administrativo, constituída por
meio da Portaria n° 1496/2018 de 07.11.2018.
PORTARIA Nº 0282/2019, de 22.02.2019, I- Designar, a contar

de 13.02.2019, a servidora CARLA VERÔNICA CARNEIRO
DE MENEZES, mat. nº 14426-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Administração F01 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, para compor, como membro, a Comissão de Inquérito
Administrativo constituída por meio da Portaria N° 1496/2018 de
07.11.2018 a fim de apurar, os fatos apontados no MEMO SCH
Nº 067/2018, da Superintendência do Complexo Hospitalar/
UPE, e folha de despacho com Parecer da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE, com data de
06.09.2018.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato
003/2019;
ARPE/EMPRESA
CENTRO
DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto:
contratação de agente de integração para prestação de serviços
de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Poder
Executivo; Valor Total R$: 124.812.00; Nota de Empenho n°
2019NE000077; Data de assinaturas: 25/02/2019.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Contrato Nº 001/2019 firmado entre a ATI e o CIEE. OBJETO:
prestação de serviços de operacionalização do Programa
bolsa-estágio. Período Inicial: 01/03/2019; Final: 29/02/2020.
Valor global: R$ 30.465,60. Valor Mensal: R$ 2.538,80. Recife,
12/03/2019. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/2019
Contrato nº: 005/2019. Processo Nº: 009/2018. CPL. Contratação
de empresa por registro de preços para fornecimento parcelado
de materiais de expediente, para a Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco. Contratada: GRÁFICA A ÚNICA
LTDA. CNPJ Nº: 11.146.610/0001-14. Valor: R$ 1.095.014,55.
Vigência: 02/01/2019 a 08/08/2019. Recife, 02/01/2019. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018 - Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: RACS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE

INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ Nº 10.541.005/0001-85.
Prazo Acrescido: 09 meses. Nova Vigência: 01/01/2019 a
08/10/2019. Recife, 02/01/2019. 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 021/2014 - Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
PSAL – PRIMO, SISTEMAS E APLICATIVOS LTDA - EPP. CNPJ
Nº 08.636.920/0001-02. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 17/11/2018 a 16/11/2019. Recife, 19/11/2018.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
5º Termo Aditivo ao CTPS, Pousada da Sônia Ltda. CNPJ
73.917.445/0001-04. Valor mensal R$ 4.644,00. Prorrogar por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2020. Data
de assinatura: 08/02/2019.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0001.2019.CPL.CISAM.PE.0001.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Hosptec
Ltda Epp CNPJ 07.199.135/0001-77, itens 5, 6 valor total 6.911,25;
MT Com. Médica Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54, itens 7, 8
valor total 30.985,00; Medical Mercantil Apar. Medica Ltda CNPJ
10.779.833/0001-56, itens 3, 4 valor total 43.672,50; Cirúrgica
Fernandes Ltda CNPJ 61.418.042/0001-31, itens 1, 2 valor total
15.783,75, perfazendo um valor total global de 97.352,50 (noventa
e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais, cinquenta centavos),
por um período de 12 meses. Recife, 12 de março de 2019.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 047/2018 AO CONTRATO Nº 061/2015
CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S.A.
CNPJ/MF: 47.866.934/0001-74.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 18.12.2018.
CONTRATO Nº 005/2019
CONTRATADA: YANA LENILDA LEÃO 03053481405
CNPJ/MF: 27.366.397/0001-96.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo
caminhão, com motorista, combustível e manutenção preventiva e
corretiva para atender as demandas da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 4.000,00 / mensal.
DATA: 01.03.2019.
OITAVO TERMO ADITIVO Nº 004/2019 AO CONTRATO Nº 009/2015
CONTRATADA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME
CNPJ/MF: 13.493.557/0001-53.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 09.03.2019 a 08.03.2020.
DATA: 08.03.2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 005/2019 AO CONTRATO Nº
005/2018
CONTRATADA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME
CNPJ/MF: 13.493.557/0001-53.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 12.03.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2019 - Objeto:
Selecionar entidades organizadoras, habilitadas pelo Ministério
das Cidades, para apresentação de proposta de intervenção
habitacional, à instituição financeira, no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida Entidades – PMCMV-E, em terreno localizado
no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Abertura: Dia
16/04/2019 às 09h:00min. (horário local), no endereço indicado a
seguir. Aquisição do edital: A partir do dia 15/03/2019, mediante
entrega de um CD-ROM lacrado e apresentação de carimbo com
o CNPJ da entidade, na sede da CEHAB, situada à Rua Odorico
Mendes, nº 700, 2º andar, sala CPL, Campo Grande, Recife/PE,
CEP 52031-080, das 08:h00min.às 12h:00 (horário local) ou pelo
e-mail: chamada publica@cehab.pe.gov.br. INF.: (81) 3182-7515,
das 08:00 às 12:00 h. Recife, 14/03/2019. Eduardo Campelo
Soares Brandão – Presidente da CECP.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 045/2019 CEL2
– AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS ON-OFF EM FERRO FUNDIDO.
Abertura: 26/03/2019 às 10:00h. Disputa: 26/03/2019 às 14h.
Edital disponível 15/03/2019. Alexandre Vanderley Rodrigues
- Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 048/2019
CSL – PTTS SISTEMA PRODUTOR DE AMARAJI PARA
GRAVATÁ. Abertura: 09/04/2019 às 10:00h. Disputa: 09/04/2019
às 15h. Edital disponível 18/03/2019. Maria Estér de Carvalho
Pedrosa - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº
051/2019 CPL – SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO
COM PRODUTOS QUÍMICOS DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA,
SOB DEMANDA, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE – RMR / DRM. Abertura:
10/04/2019 às 10:00h. Disputa: 10/04/2019 às 15h. Edital

Ano XCVI • NÀ 50 - 11
disponível 19/03/2019. LICITAÇÃO.COMPESA nº 054/2019 CPL
– CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA RECUPERAÇÃO DE SESSENTA TUBOS DE CONCRETO
PROTENDIDO DA ADUTORA DE TAPACURÁ NO MUNICÍPIO
DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE. Abertura: 12/04/2019 às
10:00h. Disputa: 12/04/2019 às 15h. Edital disponível 21/03/2019.
Janayna Maria Silva Albuquerque – Presidente da CPL.
LICITAÇÃO.COMPESA nº 057/2019 CSL – PTTS AMPLIAÇÃO
DO SAA GARANHUNS. Abertura: 08/04/2019 às 10:00h. Disputa:
08/04/2019 às 15h. Edital disponível 15/03/2019. Sueleuza
Werneck Monteiro - Agente de Licitação. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º
andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às
16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.
com.br. CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL – CI
001/2019 CEL2 - BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental
da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato
de Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295). A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA convida consultores
elegíveis a manifestar interesse aos serviços de Consultoria
Individual para a Elaboração de Instrumentos de Aprendizagem
voltados para a Educação Ambiental. O prazo previsto para
prestação dos serviços é de 03 meses. O consultor deverá ter
formação acadêmica de nível superior em Pedagogia e experiência
mínima de pelo menos 02 (dois) anos de atuação profissional
em sala de aula. Requisitos Recomendáveis: 1) Especialização
em Psicopedagogia; 2) Participação em Capacitações sobre
Elaboração de Instrumentos de Aprendizagem ou Uso de
Multimídias na Educação; e 3) Formação e/ou Experiência
Profissional na Área de Educação Ambiental. O procedimento
de seleção dar-se-á na modalidade de Consultoria Individual,
conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo BID GN 2350-9. Os consultores interessados
deverão manifestar interesse, mediante apresentação de
Curriculum Vitae, contendo informações detalhadas sobre as
atividades exercidas, ao longo da vida profissional, juntamente
com os documentos comprobatórios dos dados fornecidos,
a ser enviado até o dia 03 de abril de 2019, para o endereço ou
e-mail informados a seguir, mediante os quais também poderão
ser obtidas maiores informações sobre o processo, de segunda a
sexta-feira, no horário das 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h. A
íntegra desta Manifestação de Interesse e demais informações e
requisitos da Seleção podem ser acessadas pelo site: http://www.
compesa.com.br/. Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 (acesso pela Av. Dr. Jayme
da Fonte, S/N, 1º Andar), Santo Amaro, Recife/PE. Comissão
Especial de Licitação de Projetos Especiais 2 - CEL 2. Presidente:
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti Tel.: 55 81 3412 9310.
Email: cel2@compesa.com.br.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 008.2018; Prorrogação de prazo
do contrato de Prestação de serviços de vigilância no edifício
sede, terminias e anexos do CTM; Contratada: BBC - Serviços
de Vigilância Ltda.; CNPJ:03.401.987/0001-44; Prazo acrescido:
12 meses; Nova Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.Recife, 28 de
dezembro de 2018.
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 009.2018; Prorrogação de prazo
do contrato de Prestação de serviços de vigilância nas eastações
do BRTs; Contratada: BBC - Serviços de Vigilância Ltda.;
CNPJ:03.401.987/0001-44; Prazo acrescido: 12 meses; Nova
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.Recife, 28 de dezembro de
2018. Roberto Campos - Coordenador Jurídico.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de Desfibrilador externo automático (DEA), referente ao PROC. Nº
0033/18-CPL II, PE SRP Nº 0022/18-CPL II, ARP Nº 022/19-SLC.
Empresa vencedora: CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A, CNPJ:
03.620.716/0001-80. Valor Total R$ 207.367,83. Vigência:
27/02/2019 a 26/02/2020. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS nº 003/2019 ao CT PS n° 009/2013. PARTES:
DETRAN/PE e ELSON SOUTO & CIA LTDA (EXPRESSO 1002).
OBJETO: Ressarcir a Contratada pela Prestação de Serviços
Especializado para o Transporte de Servidores, realizado e
não pago, no período de janeiro e fevereiro de 2019. VALOR:
R$ 144.077,54; CT FOR nº 004/2019. PARTES: DETRAN/PE
e a 2G TURISMO & EVENTOS LTDA - ME. OBJETO: Serviços
de fornecimento de passagens aéreas. ARP nº 003/2019
– SAD, PL nº 0264.2018.CCPLE-XII.PE.0172.SAD, PE nº
0172/2018. VIGÊNCIA: 05/02/2019 a 04/02/2020. VALOR: R$
128.142.00; TC de OUTORGA nº 005/2019. PARTES: DETRAN/
PE e a CAPIBARIBE VISTORIA VEICULAR LTDA (CNPJ nº
27.968.014/0001-50). OBJETO: Delegação de permissão para
a execução do Serviço Público de Vistoria de Identificação
Veicular, conforme rol de procedimentos previsto no Anexo
I (Região III – Mesorregião do Agreste Pernambucano).
VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 07/03/2019; 2° TA ao CT LOC
EQUIPAMENTO n° 027/2017. PARTES: DETRAN/PE e RADIUM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/03/2019 a 28/02/2020. VALOR: R$ 47.738,76.

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