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Poder Executivo ● 15/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2019
40(195,00), 41(195,00), 42(195,00), 43(195,00), 44(195,00),
45(195,00), 46(195,00), 47(195,00), 48(195,00), 49(195,00),
51(195,00), 52(195,00), 53(195,00), 54(195,00), 55(195,00),
56(195,00), 57(195,00), 58(195,00), 59(195,000, 62(195,00),
63(195,00), 65(195,00), 66(195,00), 67(195,00), 69(195,000,
71(195,00), 73(195,00), 77(195,00), 78(195,00), 79(195,00),
81(195,00), 82(195,00). Os itens 1, 2, 14, 15, 26, 31, 37, 50,
60, 61, 64, 70, 72, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88 foram desertos,
revogados ou fracassados. Total R$2.287.140,00. PROC.4/2019–
PE(SRP)4/2019- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): MAX FILMES[03307478000157]/
18(573,50);
UNIHOSPITALAR
LTDA[07484373000124]/
4(6,98), 5(6,98), 21(19,48), 23(7,85), 38(4,72); DROGAFONTE
LTDA[08778201000126]/ 3(0,12), 12(0,0783), 28(6,45), 33(1,73);
COMERCIAL MOSTAERT LTDA[11563145000117]/ 14(65,17),
34(2,18); EXOMED LTDA[12882932000194]/ 35(3,76); CRISTALIA
LTDA[44734671000151]/ 1(14,50), 10(0,06), 11(14,85), 15(4,44),
24(19,00); FRESENIUS LTDA[49324221000880]/ 37(22,00);
CIRÚRGICA
RIOCLARENSE
LTDA[67729178000220]/
25(0,405); CALL MED LTDA[05106015000152]/ 31(17,90);
ELFA
LTDA[09053134000226]/
13(4682,04);
INOVAMED
LTDA[12889035000102]/
7(6,80),
36(2,99);
COMERCIAL
VALFARMA LTDA[02600770000109]/ 20(1,43), 27(45,00);
BRACCO
LTDA[10742412000401]/
26(300,00);
PROMEFARMA
LTDA[81706251000198]/
19(0,44);
MEIRELLES LTDA[12520483000134]/ 6(1,30). Os itens 2,
8, 16, 17, 22, 29, 30, 32 foram desertos ou revogados. Total
R$2.285.767,92. PROC.30/2019–PE(SRP)26/2019- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Vencedor DERMATOFLORA
LTDA-ME, CNPJ 17010735000107, Itens (Valor Unit.(R$)):
1(11,00), 2(12,60), 3(20,50), 4(17,80), 5(23,90), 6(10,80), 7(9,40)
8(18,30), 9(28,00), 10(18,00), 11(1,84), 12(27,90), 13(20,90). Total
R$23.018,64. Recife, 14/03/19. Ricardo Lima- Gestor

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: HELDE EWERTON ALMEIDA DE AZEVEDO, CNPJ
Nº 23.643.905/0001-85. Processo Administrativo nº 102/2018 –
CPAAP. Diante da diligência realizada, considero insubsistente
a imputação e determino o arquivamento do presente processo,
referente ao processo licitatório nº 257.2017.VI.PE.178.HUOC.
UPE, nos termos art. 30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015,
conforme Decisão nº 088/2018 - SELIC acostada aos autos.
Recife, 22 de outubro de 2018. RAFAEL VILAÇA MANÇO.
Secretário Executivo de Compras e Licitações.

ERRATA
Na Publicação de 08/03/19, pág. 16, DOE nº 45, Onde se lê:
Assinatura: 04/02/19, Leia-se: 04/01/19 - Onde se lê: a Contar
de 19/12/18 à 19/11/18, Leia-se: a Contar de 19/12/18 à 28/03/19
- Onde se lê: Assinatura 05/02/19, Leia-se: Assinatura 08/02/19.
Na Publicação de 13/06/18, pág. 23, DOE nº 108, Onde se
lê: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/17, Associação
Santo Antônio do Coité, CNPJ: 08.999.800/0001-70, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 29/05/18 a
28/05/19, Assinatura: 28/05/18, Leia-se: 1º Termo Aditivo ao
Convênio nº 006/17, Associação Santo Antônio do Coité,
CNPJ: 08.999.800/0001-70, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 26/05/18 à 25/05/19, Assinatura: 25/05/18.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA
Referente a publicação do dia 14/03/2019, Onde se Lê:
“Processo nº 002/2019–CPL/SECTI – Tomada de Preços nº
002/2019”, Leia-se: “Processo nº 002/2018–CPL/SECTI –
Tomada de Preços nº 002/2018”. Recife, 14/03/2019. Fátima
Maria Pereira de Lima - Pregoeira CPL/ SECTI.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016 –
NICONSTROL – Nivaldo Construções Oliveira – LTDA. CNPJ nº
00.539.634/0001-17. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual
por mais 150 (cento e cinquenta) dias para conclusão da obra de
1 (uma) cozinha comunitária na comunidade quilombola de Angico
em Bom Conselho. VIGÊNCIA: 150 dias, tendo como prazo inicial
03/08/2017 e final 30/12/2017.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
18º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira n° 020/2014 - Concedente SECID/PE - Convenente
Município de Machados/PE. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO OBJETO - Acréscimo financeiro de 4,04%, representando
o valor de R$ 6.270,66 (seis mil duzentos e setenta reais e
sessenta e seis centavos), sendo R$ 4.300,00 (quatro mil e
trezentos reais) recursos oriundos de rendimentos financeiros
da conta bancária vinculada ao Convênio e R$ 1.970,66 (um
mil novecentos e setenta reais e sessenta e seis centavos)
aumento de contrapartida da Convenente, alterando o valor total
do Convênio para R$ 155.337,93 (cento e cinquenta e cinco mil
trezentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), tudo
conforme solicitação feita pela Prefeitura, consoante o Ofício GP
nº 104/2018 e Termo de Autorização do Secretário Executivo de
Monitoramento e Projetos Especiais - CLÁUSULA SEGUNDA
– DA ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONVÊNIO Considerando o Parecer Técnico nº 78/2018-SEPRES, datado de
15 de agosto de 2018, no qual aprovou a solicitação da Prefeitura
para o acréscimo financeiro de 4,04%, a CLÁUSULA QUINTA do
convênio passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA –
DO VALOR TOTAL DO CONVÊNIO - O valor total do Convênio é
de R$ 155.337,93 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta
e sete reais e noventa e três centavos). Parágrafo Primeiro – O
valor dos recursos destinados para transferência voluntária, a que
se encontra obrigado o CONCEDENTE, é de R$ 146.085,92 (
cento e quarenta e seis mil, oitenta e cinco reais e noventa
e dois centavos) e ao CONVENENTE é de R$ 4.952,01 (quatro
mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavo).”
Celebração: 15/08/2018.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 007/2017-CEL/SECID; Modalidade/nº: TOMADA
DE PREÇOS nº003/2017; Objeto Nat: Obras; Contrato nº:
021/2017; Contratado: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA - EPP;
CNPJ/MF sob nº 24.5563.524/0001-21; Termo Aditivo nº 05:
Objeto do aditivo: instrumento a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 60 (sessenta) dias, pelo
período de 20/02/2019 até 21/04/2019. Recife 19/02/2019. Otávio
Henrique Cintra Monteiro. Secretario Executivo de Governança e
Articulação.

Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD; Modalidade/n.º:
Pregão Eletrônico Nº 168/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: prestação de serviços de operacionalização
do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, visando atender às necessidades da Secretaria
de Administração; Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA; CNPJ
(MF): 11.320.576/0001-52; Contrato n.º 009/2019; Recife, 27 de
fevereiro de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º: 0184.2018.CCPLE-I.IN.0019.SAD; Modalidade/.n.º:
Inexigibilidade de licitação Nº 019/2018, Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: prestação de serviços especializados
em solução de documentação, para a prestação dos serviços
de digitalização de documentos, contemplando preparação,
organização, translado e armazenamento de documentos físicos
e digitais, com disponibilidade de infraestrutura de hardware,
softwares e realização de gestão, incluindo a definição de rotinas
de busca e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles
armazenados fisicamente, para a Secretaria de Administração SAD; Contrato n.º: 064/2018; Contratado: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO – CEPE; CNPJ: 10.921.252/0001-07; Termo
Aditivo n.º: 01; n.º de Registro: 010/2019; Rerratificação; Recife,
04 de fevereiro de 2019

28° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0280/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/00133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
12.325,92. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EXTRATO DE ADITIVOS E RERRATIFICAÇÃO
1º Termo Aditivo de Contrato nº 030/18, Contratado: Antônio
de Pádua Calafrioli Moés da Silva, CPF: 047.325.614-20,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
01/02/19 à 31/01/20, Assinatura: 01/02/19.- 29º Termo Aditivo
de Contrato nº 016/00, Contratado: MG – Administração,
Assessoria e Imobiliária Ltda, CNPJ: 24.272.981/0001-94,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/01/19
à 31/03/19, Assinatura: 02/01/19.- Contrato nº 005/19, Ata de
Registro de Preços Corporativa nº 031.2018.SAD, Pregão
Eletrônico, Processo Licitatório nº 0260.2018.CCPLE-X.
PE.0168.SAD, Objeto: Serviços de Operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo Estadual, Contratada:
Super Estágios Ltda, CNPJ: 11.320.576/0001-52, Valor total de
até R$: 74.884,80, Vigência: 12 meses, Assinatura: 02/03/19.1º Termo Rerratificação ao Convênio nº 057/13, Associação
Quilombola dos Agricultores e Agricultoras da Comunidade
Lagoinha, Município de Custódia, CNPJ: 06.304.423/0001-81
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Rerratificação da
Cláusula Primeira, dos 2º,4º, 5º e 6º do convênio, onde se lê: 2º
Termo Aditivo ao convênio, leia-se: 1º Termo ao convênio, onde
se lê: a contar do dia 27/11/14 à 26/05/15, leia-se: 29/05/14 à
28/11/14; 4º Termo Aditivo ao convênio com Publicação datada
em 23/06/16, onde se lê: 4º Termo Aditivo ao convênio, leia-se: 2º
Termo, onde se lê: a contar do dia 27/11/15 à 27/11/16, leia-se:
29/11/15 à 28/05/15; 4º Termo Aditivo ao convênio com Publicação
datada em 08/03/17, onde se lê: 4º Termo Aditivo ao convênio,
leia-se: 3º Termo Aditivo ao convênio, onde se lê: a contar do dia
29/11/15 à 28/05/16, leia-se: 29/05/15 à 28/11/15; onde se lê: 5º
Termo Aditivo ao convênio, leia-se: 4º Termo Aditivo ao convênio,
onde se lê: a contar do dia 29/05/16 à 28/11/16, leia-se: 29/11/15
à 28/05/16; onde se lê: 6º Termo Aditivo ao convênio, leia-se: 5º
Termo Aditivo ao convênio, onde se lê: a contar do dia 29/1116 à
28/05/17, leia-se: 29/05/16 à 28/11/16; com efeito retroativo a data
de assinatura: 22/11/18.

33. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
32.599,91. Data de assinatura: 14 de janeiro de 2019.

Gace
42° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
236.334,51. Data de assinatura: 15 de outubro de 2018.
43° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, com vigência no período de 12/01/2019 a
12/01/2020. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2019.
26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0280/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/001-33.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, com vigência no período de 12/01/2019 a
12/01/2020. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2019.
27° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0280/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/001-

GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
7º TA AO CT Nº 084/2014 - CONTRATADA: PARVI LOCADORA
LTDA. CNPJ/MF: 08.228.146/0001-09. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência por até 90 (noventa) dias,
correspondente ao período de 07/03/2019 a 06/06/2019, ou
anterior a este prazo, o que ocorrer primeiro, quando se efetivar
a entrega dos veículos das contratações decorrentes da adesão a
ARP nº 22/2018-SAD. Data de Assinatura: 01/03/2019.
2º TA AO CT Nº 056/2018 - CONTRATADA: TRANSSERVI - TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ/MF:
00.126.621/0001-16. Objeto: a) Alteração do percentual de
desconto para 18%( dezoito por cento). b) A Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses correspondente ao período
de 21/02/2019 a 20/02/2020. Data de Assinatura: 20/02/2019.
CT Nº 023/2019 - CONTRATADA: ASGA AGUAS PURIFICADAS
LTDA-EPP. CNPJ/MF: 05.258.166/0001-26. Objeto: Prestação
de serviço de fornecimento de água potável em condições de
consumo, caminhão pipa de 16m³, fonte natural, tratada, para
suprir as necessidades do prédio sede da Secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco. Vigência: 11/03/2019 a
10/03/2020. Valor Global R$ 22.800,00. Data de Assinatura:
11/03/2019.
2º TA AO CT Nº 058/2017 - CONTRATADA: COLETIVOS
SÃO CRISTIVÃO LTDA. CNPJ/MF: 17.251.034/0001-51.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 25/01/2019 a 24/01/2020. Valor
Global R$ 411.754,28. Data de Assinatura: 24/01/2019.
1º TA AO CT Nº 142/2017 - CONTRATADA: COMPANHIA
EDITORA
DE
PERNAMBUCO
–
CEPE,
CNPJ/MF:
10.921.252/0001-07. Objeto: a) Alteração da CLÁUSULA OITAVA
- Do reajuste. b) Prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, correspondente ao 31/07/2018 a 30/07/2019. Data de
Assinatura: 30/07/2018.
CT Nº 015/2019 - CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ/MF: 02.743.288/0001-10. Objeto: Prestação de serviço de
locação anual de veículos administrativos, classificação VS-1, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso para atender
as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco. Vigência: 07/03/2019 a 06/03/2020. Valor Global
R$ 1.728.603,00. Data de Assinatura: 07/03/2019.
CT Nº 020/2019 - CONTRATADA: SOMAR COMÉRCIO
E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF:
09.175.609/0001-76. Objeto Aquisição do gênero alimentício
feijão carioca tipo 01, para atender a demanda do PNAE das
Escolas da Rede Estadual da Educação de Pernambuco. Valor
Global R$ 1.990.497,00. Vigência: 13/03/2019 a 12/03/2020.
Data de Assinatura: 13/03/2019.
4º TA AO CT Nº 025/2015 - CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S/A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, correspondente
ao período de 05/03/2019 a 04/03/2020.Data de Assinatura:
01/03/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Gace
42° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2014-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
12 meses, com vigência no período de 12/01/2019 a 12/01/2020.
Data de assinatura: 11 de janeiro de 2019
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0144/2017-SEE CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI-EPP.
CNPJ/MF: 11.091.079/0001-20. Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor total de R$ 214.828,68. Data de assinatura:
21 de janeiro de 2019.
37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
12 meses, com vigência no período de 12/01/2019 a 12/01/2020.
Data de assinatura: 11 de janeiro de 2019.
29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
12 meses, com vigência no período de 12/01/2019 a 12/01/2020.
Data de assinatura: 11 de janeiro de 2019.
44° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278/2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
12 meses, com vigência no período de 12/01/2019 a 12/01/2020.
Data de assinatura: 11 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
INEXIGIBILIDADE - PROCESSO
Nº 0014.2019.CPL-I.IN.0003.SEFAZ-PE
Objeto: inscrição de 02 (dois) servidores da SAFI/SEFAZ, no
14º Congresso Brasileiro de Pregoeiros a ser realizado no
período de 18 a 21 de março de 2019, na cidade de Foz de
Iguaçu/PR. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil
- Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP Ltda,
CNPJ – 10.498.974/0001-09. Valor Total: R$ 7.454,50. Amparo

Ano XCVI • NÀ 50 - 13
legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93
e alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Licitação Processo Nº 0014.2019.CPL-I.IN.0003.SEFAZ-PE. Recife, 14 de
março de 2019. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL
N.º
0074.2018.CPL-II.PE.0034.SEFAZ-PE;
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva em 11 (onze)
grupos geradores de energia da SEFAZ-PE, com fornecimento
de peças, componentes e acessórios novos e originais. Empresa
Adjudicatária: FH ENGENHARIA LTDA‎; CNPJ: 28.066.517/000100; valor total para os lotes: 01: R$ 34.692,00; 02: R$ 7.448,00;
03: R$ 12.099,96. 04: R$ 15.799,92. Processo adjudicado e
homologado nesta data. Recife, 14/03/2019. Maria Gorete Brandt
de Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ
EM, 14/03/2019
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2019 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE
PERNAMBUCO LTDA.
CNPJ/MF: sob o nº. 00.228.813/0001-33
PROCESSO Nº. 008/2018 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018
OBJETO: Prestação pelo CREDENCIADO de Serviços de
Saúde, especializados em MEDICINA NUCLEAR IN VIVO COM
FINALIDADE DIAGNÓSTICA.
PREÇO: 729.492,00
VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de sua assinatura,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2019NE000718, emitida em 05/01/2019;
Data de Assinatura: 07/03/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2015
EMPRESA:IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO
NORDESTE LTDA,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2013
INEXIGIBILIDADE
Nº010/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Credenciamento
pelo período de 12 meses.
VIGÊNCIA: 30/12/2018 à 29/12/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO: 2018NE002803, expedida em 02/01/2018.
Data de Assinatura: 28/12/2018
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2017
EMPRESA: PARANHOS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº041/2016
INEXIGIBILIDADE
Nº006/2016
OBJETO: Alteração da numeração constante no Termo Aditivo
ao Contrato n° 004/2017, cujo objeto se refere à redistribuição do
quantitativo mensal e anual de exames de densitometria. Sendo
assim: Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo Leia-se: Segundo Termo
Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2019
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 139/2017
EMPRESA: XERIFE VIGILÂNCIA EIRELI
PROCESSO
Nº352.2014.IV.PE.237.SAD
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº237/2014
OBJETO:Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, bem como a alteração do ITEM “ii” da
CLÁUSULA PRIMEIRA alteração do preâmbulo do contrato mater,
de acordo com a oitava alteração do contrato social da empresa
contratada.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 118/2017 – INEX.Nº 020/2017 – OBJ: CRED. DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
EM
EXAME
CITOPATOLÓGICO
CÉRVICO
VAGINALMICROFLORA E EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO
VAGINAL MICROFLORA RASTREAMENTO DE FORMA
COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS/PE. EMPRESAS INABILITADAS: CECLINE
CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO NORDESTE LTDA
e o LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO CITOPATÓLOGICO
LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife,
14/03/2019. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I.

Corpo de
Bombeiros

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