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Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 73
oitocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos); PRAZO:
24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 03.04.2019. DiretorPresidente Gustavo Almeida. Contrato de Pré-licenciamento do
direito de exibição nº 27/2019, CONTRATADA: SÍMIO FILMES
LTDA.; OBJETO: Pré-licenciamento dos direitos de transmissão,
para veiculação na grade de programação da TVPE, da OBRA
SERIADA DOCUMENTAL, intitulada: “MATA VERDE MATA
BRANCA”, em um total de 13 (treze) episódios, em cumprimento
ao disposto no 1º Edital de Seleção de Projetos para PréLicenciamento de Produções Audiovisuais – VIRADA DIGITAL
TVPE ano 2019; VALOR: R$ 21.294,00 (vinte e um mil, duzentos
e noventa e quatro reais); PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
Assinatura: 04.04.2019. Diretor-Presidente Gustavo Almeida.
Contrato de Pré-licenciamento do direito de exibição nº 28/2019,
CONTRATADA:
GARIMPO
PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL,
CULTURAL E COMUNICAÇÃO LTDA ME.; OBJETO: Prélicenciamento dos direitos de transmissão, para veiculação na
grade de programação da TVPE, da OBRA SERIADA
DOCUMENTAL, intitulada: “CANTO DELAS”, em um total de 13
(treze) episódios, em cumprimento ao disposto no 1º Edital de
Seleção de Projetos para Pré-Licenciamento de Produções
Audiovisuais – VIRADA DIGITAL TVPE ano 2019; VALOR: R$
21.294,00 (vinte e um mil, duzentos e noventa e quatro reais);
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 04.04.2019.
Diretor-Presidente Gustavo Almeida

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
EXTRATO CONTRATO
Contrato nº 001/2019 Processo nº 0273.2018.CCPLE.V.PE180.
SAD.ESEF/UPE, Contratada: Atitude Serviços de Limpeza
EIRELLI-EPP-CNPJ nº 17.086.031/0001-00 Objeto: Contratação
da Prestação de Serviços Limpeza em Ambiente Escolar. Valor
R$ 249.621,84.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º T.A. ao
contrato nº 02/2019. Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
CNPJ: 05.465.222/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de
controle, operação e fiscalização de portaria. Vigência: 16/04/2019
a 15/04/2020. Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 730/2014. Objeto: Substituição
da gestora DANIELLE MARTINS para ASCENDINA DE
ALBUQUERQUE LAPA CYRENO. Contratado: ELEVADORES
MASTER LTDA-ME, CNPJ (MF) sob o nº 03.193.254/0001-61.
Recife/PE, 15/04/2019. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor
Presidente da FUNDARPE.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 009/2018; Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA E EMPRESA PHILIPS MEDICALSYSTEMS LTDA
CNPJ: 58.295.213/0001-78; Objeto: Contratação de empresa
especializada em Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva
com reposição total de peças, para o Tomógrafo, no valor total
de R$ 335.615,16 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e
quinze reais e dezesseis centavos), com vigência de 12(doze)
meses a partir de 15/04/2019; origem: PROCESSO Nº027/2018 –
Inexigibilidade nº002/2018. Recife, 16 de abril de 2019, Márcia
selene de Miranda Henriques Barros – Pregoeira / Ângela da
S. Vieira dos Santos – Diretora Geral.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na Av.
Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até 5 dias
úteis a partir desta publicação, receberá propostas de preços
para aquisição de PEÇAS PARA MICROSCÓPIO ZEISS (S88)
para esta unidade hospitalar. Informações e esclarecimentos
sobre as planilhas de cotação com os referidos itens serão
prestados através do telefone 81- 3181 5588 e 3181 5580
ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos - 9º ANDAR DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon Magalhaes, s/n,
Derby, Recife-PE.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na
Av. Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até
5 dias úteis a partir desta publicação, receberá propostas de
preços para aquisição de EQUIPAMENTO (SIMULADOR DE
SINAIS VITAIS) para esta unidade hospitalar. Informações e
esclarecimentos sobre as planilhas de cotação com os referidos
itens serão prestados através do telefone 81- 3181 5588 e 3181
5580 ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos - 9º ANDAR DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon Magalhaes, s/n,
Derby, Recife-PE.

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 1706.2018.CPL.HGA.PE.0698.SES.FESPE, Objeto: MATERIAL MÉDICO por ter proposto o menor preço
por Item, as empresas: MAX FILMES COMERCIO LTDA, CNPJ:
03.307.478/0001-57, R$ 15.312,00, CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA EPP, CNPJ: 08.674.752/0001-40, R$ 11.314,80,
DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA -EPP, CNPJ:
05.864.669/0001-45, R$ 31.322,40, COSTAMED PRODUTOS
MEDICOS LTDA ME, CNPJ: 20.037.253/0001-47, R$ 14.904,00,
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ: 09.607.807/0001-61 , R$ 19.361,28, CL COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ:
13441051000281 , R$ 16.620,00, DEVANT CARE COMERCIAL
LTDA. CNPJ: 27.401.513/0001-60, R$ 16.896,00 e MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ:
10.779.833/0001-56,R$ 39.148,80 no total R$ 164.879,28. Recife,
10/03/2019. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA.
EXTRATO DE ARP
Processo nº 1706.2018.CPL.HGA.PE.0698.SES.FES-PE –
MATERIAL MÉDICO Ficam registrados os preços das empresas
vencedoras:, MAX FILMES COMERCIO LTDA Item (01 e 02),R$
15.312,00, CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP, Item (03,07 e
20), R$ 11.314,80, DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
–EPP, item (09 e 15), R$ 31.322,40, COSTAMED PRODUTOS
MEDICOS LTDA ME , Item (11) R$ 14.904,00, INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, item (05,06,10
e 12), R$ 19.361,28, CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA – EPP, item (16), R$ 16.620,00, DEVANT
CARE COMERCIAL LTDA, item (18,18 e 22) R$ 16.896,00 e
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, item
(04 e 21), R$ 39.148,80. As especificações técnicas e preços
poderão ser observados no ato da homologação do processo
disponibilizados nos sites www.peintegrado.pe.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
1707.2018.CPL.HGA.PE.0699.SES.FESPE.OBJETO: MATERIAS LABORATORIAIS. Propostas até
26/04/2019, às 11:15h, início da disputa: 26/04/2019 às 11:20h.
Luciene Souza–Pregoeira/HGA.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES / PE
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº0876.2018 - Pregão Eletrônico nº 0404. SES.
Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de Material Permanente, visando
atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
Recebimento de proposta até: às 09h:30min do dia 30/04/2019.
Início da Disputa: 10 horas dia 30/04/2019. Endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. Informações: 81 3719 9280.
Cpl4geres@saude.pe.br. Ana Celi Lopes de Vasconcelos –
Pregoeira CPL/IV GERES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno – HJN, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº0251.
SES. FES. PE, referente ao processo Licitatório nº 0529.2018,
resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses
para Eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar(bloco
cirúrgico) para atendimento das necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno. Empresa: DF CORREIA DA
SILVA EPP. Ficam registrados os seguintes Lotes: 19, 20, 21,
nos valores unitários: R$ 99,99; R$ 205,00 R$ 366,00. Valor
total: R$ 13.419,80; DISK LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA. Lote: 1 A, valor unitário: R$ 1,21 Valor total
R$ 90.750,00; A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Lote: 12 A. Valor unitário R$ 0,3199. Valor total: R$ 80.614,80;
DISMAP - PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Lote: 23 valor
unitário: R$ 2,00 valor total: R$ 34.000,00; EQUIPE HOSPITALAR
PRODUTOS MÉDICO CIRÚRGICOS LTDA. Lotes: 2, 6, 12 B, 22,
24 B, valor unitário: R$ 19,040; R$ 29,8600; R$ 0,44; R$ 0,14;
R$ 142,28; Valor total: R$ 224.713,90; POLAR FIX INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lote: 24
A. Valor unitário R$ 72,15, Valor Total R$ 189.399,78; REVANIL
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS EIRELI, Lotes: 3
B, 7, 9, Valor unitário: R$ 0,58, R$ 82,00, R$ 0,44, Valor Total:
135.650,00. EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Lote:
8 A, Valor unitário: R$ 4,69, Valor total 253.260,00; INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA Ltda. Lote: 3 A Valor
unitário R$ 0,4656, valor Total: R$ 87.300,00. MT - COMERCIAL
MÉDICA LTDA-ME. Lotes: 8 B, 13,15. Valor unitário: R$ 6,88; R$
0,49; R$ 5,75. Valor total: R$ 140.665,00
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0238. SES. FES.
PE, referente ao processo Licitatório nº 0510.018, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para Eventual
fornecimento de Material Médico Hospitalar (Cateter) para
atendimento das necessidades do Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno. Empresa DISMAP-PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
Ficam registrados os seguintes Lote: 23. valor unitário: 2,00 valor
total: R$ 34.000,00; Lote: 45 A; valor unitário R$ 0,12 valor total:
R$ 7.650,00; NORDMARKET PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Lotes: 09; 10; 11; 12; 13, 14, 15, Valores unitários: R$
35,00, R$ 35,00, R$ 86,00, R$ 87,00, R$ 35,00 R$ 35,00; R$
35,00. Valor Total: R$ 39.555,00; MEDE VICES PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Lotes: 09; 10; 11; 12; 13,
14, 15, Valores unitários: R$ 35,00, R$ 35,00, R$ 86,00, R$
87,00 , R$ 35,00 R$ 35,00; R$ 35,00. Valor total: R$ 39.555,00;
LIFE MED REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA-ME. Lotes: 3, 4, 5, 6, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 45 B; Valor unitário: R$ 1,9233; R$ 1,426; R$ 1,836; R$ 1,07;
R$ 0,632; R$ 25,40; R$ 23,929; R$ 23,929; R$ 23,929; R$ 23,929;
R$ 1,30, valor total R$ 160.870,96.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0405. SES. FES.
PE, referente ao processo Licitatório nº 0877.018, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para Eventual
fornecimento de Medicamento (Solução para nutrição parenteral),
para atendimento das necessidades do Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno. Empresa: Clinutri Ltda. Ficam registrados os
seguintes Lotes: 1 A e 1 B, valor unitário: R$ 350,00. Valor total:
R$ 105.000,00. Karla Freitas Nogueira da Silva. Ordenadora
Despesa - HJN

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
Ct.
03/2019,
PL029/18-CPL/HOF,
oriundo
PL017/18PE017/18-HR. Obj. Fornec. de Órtese e Prótese (pé/tornozelo
e trauma), Lotes I e III, para cirurgia traumato-ortopedia, sob
sist. consignação. Valor total R$ 2.781.534,00. Contratada
Ortomédica Comércio Ortopédico Ltda. Vigência 15/04/19 a
14/04/20. Recife, 16/04/2019

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0004.2019.CPL-II.PE.0002.IRH-PE
Onde se lê: Recebimento das propostas: até 02/04/2019; Leiase: Recebimento das propostas: até 02/05/2019. Germana
Dantas Lima - Pregoeira da CPL II.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 015/2019 – Pregão Eletrônico
nº 009/2019. Objeto: Prestação de serviços de advocacia
trabalhista, sem vínculo empregatício, por Sociedade de
Sdvogados regularmente constituída, para atuar na defesa e
acompanhamento de feitos judiciais e administrativos, de natureza
trabalhista de interesse da Sociedade de Economia Mista
LAFEPE. Entrega das propostas até: 14/05/2019 às 09h00min.
Início da disputa: 14/05/2019 às 10h30min. Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 16/04/2019. Lúcia Lavor – Pregoeira.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E DISTRATOS
contrato de cessão de uso n° 042/2018; contratada: Município
de São Bento do Una/PE; cnpj n° 10.091.577/0001-00; objeto:
empréstimo gratuito e temporário de um imóvel; valor: gratuito;
prazo: 30/10/2018 a 29/10/2022, 04 anos; Recife, 17/10/2018.
Contrato de prestação de serviço n°002/2019; contratada: CS
BRASIL FROTAS LTDA; cnpj n° 27.595.780/0001-16; objeto:
prestação de serviço de locação de veículos administrativos;
valor: R$ 15.132,00; prazo: 04/02/2019 a 03/02/2020, 12
meses; Recife, 04/02/2019. Contrato de prestação de serviço n°
006/2019; contratada CIEE; cnpj n°10.998.292/0001-57; objeto:
prestação de serviços de programa bolsa estágio; valor: R$
164.328,00; prazo: 01/04/2019 a 31/03/2020, 12 meses; Recife,
01/04/2019. Extratos de Termos Aditivos 1º ta nº 001/2019 ao
contrato n° 001/2018: LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA; cnpj nº: 07.812.107/0001-83; objeto: prorrogação; prazo:
08/01/2019 a 07/01/2020; Recife, 08/01/2019; 1º ta nº 001A/2019
ao contrato nº 003/2018; DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS
EPP; cnpj nº: 04.225.216/0001-06; objeto: prorrogação; prazo:
05/02/2019 a 04/02/2020; Recife, 05/02/2019; 4º ta nº 003/2019
ao contrato nº 010/2015: HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME; cnpj
nº 05.875.209/0001-12; objeto: prorrogação; prazo: 06/04/2019 a
05/04/2020; Recife, 26/02/2019; 3º ta nº 005/2019 ao contrato nº
010/2017; TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA;
cnpj nº 00.126.621/0001-16; objeto: prorrogação e aplicação
de desconto d o valor sobre o faturamento de serviços; prazo:
20/04/2019 a 19/04/2020; Recife, 27/02/2019; 3º tá nº 011/2019 ao
convênio nº 053/2016; COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (SUAPE); cnpj nº
11.448.933/0001-62; objeto: prorrogação; prazo: 01/01/2019
a 31/12/2019; Recife, 20/03/2019. Adailton Feitosa Filho,
Presidente.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Rerratificação ao Contrato de Locação nº 002/2019
- UNAJUR Objeto: I. Alteração do número do Contrato Mater,
passando a ser número 002/19; II. Ratificação da data de
assinatura do Termo Contratual (04/01/2019). Locadora: MAILZA
ALVES DAMASCENO VALGUEIRO, CPF: 024.813.28493. Recife, 15/04/2019. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
6º-TA-CT-44/14-Rg.13/19 CS BRASIL TRANSPORTES, Prorrog.
pz. Excepcional de 13/03/19 a 12/07/19, 19NE128 R$7.366,02
ref.19NE50, PL.076/12.II, PE-50/12, ARP. 06/13-SAD; CT.14/19CS BRASIL FROTAS- Adesão Lote 01 ARP 22/18-SAD,
locação anual de 4 veículos Adm. s/ motorista c/ sistema de
rastreamento e monitoramento incluso, pz.13/03/19 a 12/03/20,
19NE106 R$7.009,47,valor R$52.571,04,PL.0109.2018.CCPLEVII, PE.067-SAD; CT.15/19-WEBJUR PROCESSAMENTO
DADOS LTDA- Coleta entrega informativo FORENSE Estadual
e Federal pz 01/04/19 a 31/03/20-19NE73-R$10.631,38,valor
R$63.788,28,PL.035.2018-CPL,PE 011-PGE;
CT.16/19-LCR
DISTRIB. AGUA E BEBIDAS EIRELI- fornec. 300 garrafões água
mineral 20LT, entrega parcelada p/ Regional Caruaru,vig. 15/04/19
a 14/04/20, 19NE99, R$960,00, PL.037.2018-CPL, P.E.0013PGE-PE .

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CAMPUS GARANHUNS
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 1001.2019.CPL.FFPG.PP.0001.FFPG-UPE, objeto:
Permissão de Mero Uso à Exploração Comercial de Cantina na
Universidade de Pernambuco - Campus Garanhuns. Adjudico,
nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo em
epigrafe em favor da licitante: Tamara Ferreira de Almeida – ME,
CNPJ: 33.338.078/0001-70, no valor total anual de R$ 4.800,00.
Garanhuns/PE, 15 de abril de 2019. Melquisedec Sampaio Leite Pregoeiro UPE–Campus Garanhuns.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0163.2018.CPL.REIT.PE.0055.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de 01 (um) Sistema de videolaparoscopia
para o CISAM/UPE. Valor R$ 411.700,9333. Início do acolhimento
de proposta: 17/04/2019 às 0h. Data da Disputa: 02/05/2019 às
10h. O Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar
Duarte Gomes. Pregoeira.

Recife, 17 de abril de 2019
Processo Nº: 0008.2019.CPL.REIT.PE.0001.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de 01 (um) Ecocardiográfico para atender as
necessidades do PROCAPE/UPE. Valor R$ 239.533,3333. Início
do acolhimento de proposta: 17/04/2019 às 0h. Data da Disputa:
02/05/2019 às 11h. O Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 6/2019. Processo nº: 0116.2018.CPL.REIT.PE.0037.
FESP-UPE. Aquisição. Aquisição de 04 (quatro) Focos cirúrgicos de
teto para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Contratada:
Inovart Comércio de Equipamentos EIRELI – EPP - CNPJ:
12.308.936/0001-63. Valor: R$ 187.600,00. Vigência: 07.03.2019 a
07/03/2020. Prof.º Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0039.2019.CCPLE-III.PE.0027.SAD.SEDUC
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fardamento para
todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede Estadual
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. DA MODALIDADE DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE
JULGAMENTODA MODALIDADE DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO
DE JULApós o processamento do pregão em epígrafe, comunicase a adjudicação do objeto: MAXIMO INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI, CNPJ nº 29.136.844/0001-46, LOTE 1-A; VERA LUCIA
FRANCISCA DOS SANTOS-ME, CNPJ nº 14.272.952/0001-79,
LOTE 1-B, no valor total dos LOTES de R$ 638.443,93 (seiscentos
e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa
e três centavos), por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e proposto o menor preço para os LOTES. Os LOTES
2-A e 2-B restaram FRACASSADOS. Wagner Lima, Pregoeiro
CCPLEIII. Recife, 16/04/2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 0023.2019.CCPLE-VIII.PE.0016.SAD
Devido à necessidade de uma análise mais apurada nas
documentações das empresas referente a habilitação e a
aceitabilidade da proposta de preços, o setor demandante da
aquisição solicitou que as sessões de continuidade do processo
em tela, fossem adiada “sine die”. Isabella Heráclio, Pregoeira da
CCPLE VIII.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0020.2019.CCPLE-V.PE.0014.SAD.SEDUC
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Roberta
Didier da Fonte, constantes nas respostas aos recursos
administrativos interpostos no certame licitatório em epígrafe, julgo
IMPROCEDENTES os recursos interpostos pelas Recorrentes A
& D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, para
o lote 01, EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI – ME, para o lote 06, SERVITIUM EIRELI, para o lote
05, ADLIM – TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, para os
lotes 01, 02, 03, 04 e 06, PERNAMBUCO CONSERVADORA
EIRELI, para os lotes 01 e 05 e UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI EPP, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06,
com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002. Quanto ao
recurso administrativo interposto pela Recorrente PREMIUS
SERVIÇOS EIRELI, referente aos lotes 05 e 06, declaro a perda
do objeto, em virtude da reconsideração da decisão da pregoeira,
mantendo a Recorrente vencedora do lote 05 e retornando o lote
06 à fase de aceitabilidade de proposta e habilitação, em virtude
do posicionamento da Procuradoria Geral do Estado, emitida
no Ofício PGE n.º 614/2019, datado de 02/04/2019. Por esta
razão, a sessão de retomada do lote 06, para fins de resultado
de classificação e habilitação da empresa PREMIUS SERVIÇOS
EIRELI, e demais atos contínuos, ocorrerá no dia 23/04/2019 às
09:00 (Horário de Brasília). Lídia Barros Ramos Moreira de Souza,
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROCESSO 0043.2019.CCPLE-IV.PE.0031.SAD.SECTI
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para a
Contratação da Prestação de Serviços de Vigilância Armada
e Desarmada, nos termos da legislação vigente (Lei Federal nº
7.102/83, alterada pelas Leis Federais nº 8.863/94 e nº 9.017/95,
pela Medida Provisória nº 2.184/01 e pela Lei Federal nº 11.718/08,
regulamentada pelos Decretos nº 89.056, de 24/11/83, e nº 1.592,
de 10/08/95, pelas Portarias DPF nº 891/99, DPF nº 320/04, DG/
DPF nº 3.233/2012 e DG/DPF nº 3.258/2013, bem como pela
alteração do art. 193 da CLT dada pela Lei Federal nº 12.740/12)
e conforme as disposições contidas no Termo de Referência, no(s)
endereço(s) informado(s) no seu Anexo I. Valor Global Estimado
R$ 403.241,04 (quatrocentos e três mil, duzentos e quarenta e um
reais e quatro centavos). Entrega das Propostas até: 08/05/2019,
às 09h30m; Início da Disputa: 08/05/2019, às 10h00m. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Nina Rosa Assunção - Pregoeira da
CCPLE IV em exercício.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
Contrato nº 02/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 003/2019. Pregão Eletrônico nº 0172/2018, Processo nº
0264.2018.CCPLE-XII.PE.0172.SAD. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, para atendimento das necessidades
dos órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo
Estadual. Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA. CNPJ nº
09.480.880/0001-15. Valor Contratado: R$ 30.000,00. Vigência:
03/04/2019 a 04/04/2020. Gestor do Órgão: NILTON DA MOTA
SILVEIRA FILHO.