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Poder Executivo ● 06/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 127
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 022/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
TERMO DE ENCERRAMENTO AO C-SAFI Nº 038/14.
Encerramento
de
contrato.
Contratada:
COOPERTUR
COOPERATIVA DE TRANSPORTE TURISMO LOCAÇÕES E
SERVIÇOS DO ESTADO. CNPJ: 03.070.267/0001-43. Vigência:
a partir de 01.03.2019. 3º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 32/16.
Prorrogação do prazo do contrato mater. Contratada: MIDIAVOX
LTDA. CNPJ: 00.308.974/0001-37. Vigência: 02.05.2019 a
01.05.2020. 3º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 33/16. Alteração
da Cláusula Primeira do contrato mater e prorrogação do prazo do
contratual. Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 41.057.324/0001-43. Vigência: 01.04.2019 a
30.04.2020. C-SAFI Nº 025/19. Prestação de serviços de
assistência técnica. Contratada: PLUGNET COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 02.213.325/0001-88. Valor
mensal: R$ 5.595,00. Vigência: 12 meses, contados a partir de
15.07.2019 a 14.07.2020. Recife, 05 de julho de 2019. MARCELO
JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
CPL-I. Resultado Licitação Adjudicação/Homologação - PL N.º
0042.2019.CPL-I.PE.0020.SEFAZ-PE. Empresa adjudicatária:
OPTIMATE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA – EPP, CNPJ nº
07.287.181/0001-28, com proposta final no valor total anual de
R$ 101.400,00, conforme Ata da sessão pública, que poderá ser
consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou
www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado
nesta data, Recife, 05/07/2019. Odacy Wellington da Silva –
Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019-CPLRH
Concorrência Pública Nacional - NCB N° 001/2019. Acordo
de Empréstimo 7778-BR/BIRD. OBJETO: Aquisição de
Equipamentos de Informática, Incluindo Serviços de Instalação,
Manutenção e Garantias, e Aquisição de Licenças de Software,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas até: 08 de agosto de 2019, às
9h:30min, (horário local). O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.sad.pe.gov.br, a partir de 09/JUL/19 às 10h:00min,
no banner “painel de licitações”. Demais informações através dos
fones: (81) 3184.8731/8714. Recife, 5 de julho de 2019. Maria de
Fátima Vaz. Presidente/CPLRH

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2019 OBJETO: Contratação de empresa

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de engenharia para execução dos serviços de reforma e
manutenção predial na sede da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos-SIRH. Valor máximo aceitável: R$ 487.355,89.
SESSÃO INICIAL: 25 de julho de 2019, às 15:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL
II - Comissão Permanente de Licitações II. Edital e respectivos
anexos disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da
CPL-SIRH, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2574. Recife, 05.07.2019.
Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 008/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: Parvi Locadora Ltda, CNPJ nº 08.228.146/000109. Objeto: Locação de 02 (dois) veículos tipo Caminhonete
Cabine Dupla 4 x 4, para transporte administrativo de pessoas
sem motorista na classificação VS-1 com sistema de rastreamento
e monitoramento incluso. Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 05
de julho de 2019.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL.001.
TP.01.2019.CEL
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
o Processo Licitatório Nº 001.TP.01/2019 – Tomada de Preços
nº 01/2019, ADJUDICANDO o objeto do PL.001.TP.01.2019
à empresa LMX EMPREENDIMENTOS EIRELE EPP, CNPJ:
17.966.548/0001-93, com o valor global de R$ 932.499,19
(novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e dezenove centavos). Recife, 05 de julho de 2019. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Contrato Nº 028/2019. PL Nº 014.2019. Prestação de serviços
de capacitação e apoio logístico ao projeto convergir mulher.
Contratado: ECOS DO MUNDO. CNPJ/MF: nº 07.262.634/000161. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 28/06/2019
a 27/12/2019. Recife, 02/07/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
Contrato 029/2019 – contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de capacitação e apoio logístico. Valor
global R$47.500,00. Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2020.
Contratado: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA –
CDC; CNPJ nº03.970.166/0001-29. Recife, 03 de julho de 2019
– Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.2019.CEL.PE.0014.SEMUL
Homologação do Pregão Eletrônico nº 0014/2019.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Água
Mineral e Gás de Cozinha para atender as Casas-Abrigo da
SecMulher/PE, e adjudicação do seu objeto às empresas: — L G
de Castro Mercadinho - ME, CNPJ º 05.035.484/0001-28, Lotes
03 e 06 - Petrolina, no valor total de R$ 8.085,08; — Evandro dos
Santos Silva Feirante Eireli, CNPJ nº 09.061.057/0001-75, Lote
02 - Salgueiro, no valor total de R$ 5.200,00. Lotes Revogados/
Desertos: 01, 04 e 05: Recife, 05 de julho de 2019. Silvia Cordeiro
- Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0004.2019 – PE Nº.0001.2019 – OBJ PREGÃO ELETRÔNICO
PARA FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE
MATERIAIS PARA HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER
A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SOB
RESPONSABILIDADE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE
ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL - CEASP/SES | V.
Total Est. R$ 285.939,0000| Propostas: Até 23/07/2019 às 14h30 –
Abertura das Propostas: 23/07/2019 às 14h40 – Início da Disputa:
23/07/2019 às 14h50. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife,05/07/2019. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/
Pregoeira – CPLC -VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EM, 05/07/2019
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 055/2019CONTRATADA: ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ONCOLÓGICOS LTDA.CNPJ/MF: 04.307.650/0012-98.OBJETO:
FORNECIMENTO do medicamento TENECTEPLASE –
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40MG, FORMA FARMACÊUTICA
PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA
DE
APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA.VALOR:
R$
408.911,40VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de sua
Assinatura.Data de Assinatura:04/07/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO
1º T.A AO CREDENCIAMENTO Nº 053/2017CONTRATADA:
INSTITUTO
DE
OLHOS
DO
RECIFE
LTDACNPJ/

Recife, 6 de julho de 2019
MF:10.970.077/0001-48.OBJETO:Prorrogação de prazo,pelo
período de 12 meses.VIGÊNCIA:19/07/2018 ATÉ 18/07/2019.Data
de Assinatura:19/07/2018

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/2019, Processo Licitatório nº 010/2019
- Objeto: Formação de Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de Macas com colchões
e cintos de segurança, pranchas com cintos de segurança,
fixadores de cabeça e coxins e cintos de segurança extras, nas
cores vermelho, amarelo e preto, para atender as necessidades
da Rede Municipal de Saúde de Gravatá/PE. Homologação em
favor das empresas a seguir: Quickbum E-Commerce Eireli, CNPJ
30.323.616/0001-64, Item 4, valor R$ 85.399,80, Metaltec M
Oliveira Comércio Ltda, CNPJ 11.186.327/0001-16, Itens 1, 2, valor
R$ 3.018,63, BR Laboratórios Ltda EPP, CNPJ 22.283.196/000101, Item 3, valor R$ 7.889,76. Gravatá/PE, 25 de junho de 2019.
Luiz Ribamar Santos de Melo – Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
P.L. nº 024/2019- Tomada de Preços nº 005/2019
A Comissão Permanente de Licitação, com base na análise das
documentações e no parecer técnico emitido pela Secretaria
de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, torna público
o resultado da análise e julgamento dos documentos de
habilitação da licitação em epígrafe. Empresas Habilitadas:
CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60;
ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
nº 09.053.050/0001-01; TIMES ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
11.569.027/0001-16; NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
OBRAS CIVIS EIRELI, CNPJ Nº 03.951.168/0001-70, por terem
atendido a todas as exigências previstas no edital. Empresas
Inabilitadas: MACRO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº
04.737.308/0001-75; José Arthur Araújo e Silva Eireli (CLS Constr.
Loc. e Serviços), CNPJ nº 21.921.643/0001-48; OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.307.543/0001-68; VL
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 03.226.372/0001-29; IDINALDO
VALENTIM DE MOURO FILHO, CNPJ Nº 26.165.343/0001-08;
M&W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, CNPJ
nº 19.314.966/0001-21. Comunicamos que fica aberto o prazo
para eventual interposição de recursos, a partir desta publicação,
conforme item 10.3 do edital, estando os autos, desde já,
disponíveis aos interessados para vistas. Gravatá, 05 de julho de
2019. Gesiel Gomes Tavares de Araújo- Presidente da CPL-PMG.