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Poder Executivo ● 12/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório nº 002.2019.CEL/ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS.
Leilão Público de Bens Imóveis nº 002.2019.LE.SAD
A Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis torna público
que, em virtude do não comparecimento de interessados, a
Licitação supramencionada foi DECLARADA DESERTA pelo
Leiloeiro Oficial do certame, conforme Ata devidamente lavrada.
Recife, 11 de julho de 2019. Geraldo Ferreira da Silva Júnior.
Presidente da CEL/Alienação de Imóveis.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE “OFÍCIO” AO CONVÊNIO Nº
009/2018.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
RIACHO DA QUIXABA - ASCOPRURQ.
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA ORIGINAL ATÉ O DIA
21/01/2019, TENDO EM VISTA O ATRASO NO REPASSE
DOS RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME CLÁUSULA
SEGUNDA, ÍTEM I.
ASSINADO: 22/10/2018.
2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE “OFÍCIO” AO CONVÊNIO Nº
009/2018.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
RIACHO DA QUIXABA - ASCOPRURQ.
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA ORIGINAL ATÉ O DIA
21/04/2019, TENDO EM VISTA O ATRASO NO REPASSE
DOS RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME CLÁUSULA
SEGUNDA, ÍTEM I.
ASSINADO: 18/01/2019.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da contratação do INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA CNPJ: 00.460.831/0001-46 visando a aquisição de 2.750(Duas mil
setecentos e cinquenta) inscrições de servidores da Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no 22º Seminário
Nacional “ Escola? Presente ”– abordando o Tema - “EDUCAÇÃO
PARA VALORES: POR UMA SOCIEDADE JUSTA, IGUALITÁRIA E
HUMANIZADA”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2019 no
Centro de Convenções, em Olinda, Pernambuco, no valor total de
R$ 860.750,00 (oitocentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta
reais). Recife, 10 de julho de 2019.EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR. Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO
PROCESSO Nº 0031.2019.CPL-III.PE.0016.SEFAZ-PE
À vista das informações constantes no relatório do recurso
exarado pela pregoeira da CPL III, Patricia de Lucena Farias,
acerca do julgamento da proposta de preços e habilitação do
processo em epígrafe, julgo IMPROCEDENTE os recursos
das licitantes PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, e
COMPWIRE INFORMÁTICA S/A mantendo vencedora a empresa
RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA e nos termos do art. 4º, inciso XXI
da Lei nº 10.520/02, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da
licitação em tela, em favor da licitante RCI CONSULTING CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ 04.321.455/0001-60, no valor total de R$ 8.305.000,00
(oito milhões e trezentos e cinco mil reais. Recife, 11 de julho
de 2019. Marcelo José Mendonça de Sá. Superintendente
Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE “OFÍCIO” AO CONVÊNIO Nº
009/2018.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
RIACHO DA QUIXABA - ASCOPRURQ.
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA ORIGINAL ATÉ O DIA
20/07/2019, TENDO EM VISTA O ATRASO NO REPASSE
DOS RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME CLÁUSULA
SEGUNDA, ÍTEM I.
ASSINADO: 17/04/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0007.2019.
CPL.PE.0006.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0006.SEMAS –
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
condicionadores de ar, do tipo Janela (ACL) e SPLIT, de diversas
marcas e modelos, com reposição de peças novas e originais
e inspeção por técnicos especializados, na Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. Valor estimado: R$
47.073,63. Entrega das Propostas até 29/07/2019 às 10:00
horas. Início da Disputa 29/07/2019 às 11:00 horas. (Horário
de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 11/07/2019. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 194/2019-SAJES/
GGAJ/SEE-PE o processo nº 0066.2019.CPL-IV.IN.0003.SEDUC
fundamentada no art. 25, II, da lei supracitada, cujo objeto trata

ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1119.2018 – PE Nº. 0493.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE MATERIAIS
E INSUMOS ODONTOLÓGICOS II, VISANDO ATENDER A

DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
SOB RESPONSABILIDADE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL
DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL - CEASP/
SES. | V. Total Est. R$ 188.863,76. | Emp: DENTAL MARIA LTDA
- ME - Itens: 1, 4, 8 e 12 . Total para o Item R$ 69.722,00 | Emp:
EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS EIRELI - Itens: 3 ,5, 6, 7, 10, 11, 14, 15 e 16 .
Total para o Item R$ 49.037,00 | Recife, 11/07/2019. Maria Eulília
Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira – CPLC VII.

Ano XCVI • NÀ 131 - 17
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
9.474.369,74 | Propostas: Até 26/07/2019 às 09h00 – Abertura das
Propostas: 26/07/2019 às 09h05 – Início da Disputa: 26/07/2019
às 09h10 . | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
11/07/2019. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/Pregoeiro
- CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1517.2018 – PE Nº. 0622.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DO TIPO EMH
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A
REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$2.421.869,4952 | Emp:
COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - Lote: 2 - LOTE 2A e Lote: 3 - LOTE 2B. Total para os
Lotes R$ 505.252,80 | Emp: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA - Lote: 4 - LOTE 3A e Lote: 5 - LOTE 3B.
Total para os lotes R$ 404.352,00 | Emp: IMPORT HOSPITALAR
EIRELI - Lote: 11 - LOTE 7A. Total para o lote R$ 106.967,25 |
| Emp: M. DIAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI - Lote: 12 - LOTE 7B. Total para o lote R$ 40.540,50|
Emp: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA - Lote: 17 - LOTE
10A. Total para o lote R$ 48.554,7048| Emp: UNIÃO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A - Lote: 9 - LOTE 6A e Lote: 13
- LOTE 8A. Total para o lote R$ 151.105,50 | Recife, 11/07/2019.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente/Pregoeiro – CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA - PROC. Nº.
001/2019 – SELEÇÃO Nº. 001/2019 – OBJ: CONT. DE ENTIDADE
DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA
OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL, P/ O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO
E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA (LOTE I) E UPAE
OURICURI (LOTE II), NO MUNICÍPIO DE OURICURI - PE. | V.
Total Est. R$ 34.199.940,32 (LOTE I) e R$ 10.800.000,00 (LOTE
II). | Abertura das Propostas (Prorrogação): 01/08/2019 às 14h30.
| O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 08/07/2019. Ana Patrícia Pastick Rolim –
Presidente – CES/SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0839.2019 – PE. Nº.0250.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO nº 002/2019
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO,
em face do resultado obtido no Processo Nº 0036.2018.CEL.
PE.2019.SETEQ, Pregão Eletrônico nº 019/2018, resolve
publicar os preços registrados para fornecimento de Material
de Manutenção Predial, do Tipo Hidráulica, para atender a
demanda de manutenção predial dos Imóveis vinculados à
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ,
conforme especificações contidas no Termo de Referência,
do instrumento convocatório e da proposta vencedora.
Empresas: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ/
MF nº 02.151.940/0001-07. Vencedora dos seguintes Itens: 3, 5,
6, 8, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 57,
58, 59, 61, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 83, 84, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 97, no valor de R$ 13.488,75
(Treze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, e setenta e cinco
centavos). INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MF n°
20.795.155/0001-79. Vencedora dos Itens: 1, 2, 4, 7, 10, 15, 16,
17, 18, 19, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 51, 53, 54, 60, 65, 66, 71, 72, 85,
86, 87, 89, 95, 96, 98, no valor de R$ 21.014,08 (Vinte e um mil,
quatorze reais e oito centavos).
Valor Global da Licitação: R$ 34.502,83 (Trinta e quatro mil,
quinhentos e dois reais e oitenta e três centavos). Vigência:
12 (doze) meses. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES –
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação. ERIC MONTES
SANTOS – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
4º TA ao CT nº 023/2018 CTDA: VASCONCELOS E SANTOS
LTDA Objeto: Prorrogação de vigência e execução pelo período
de 03 meses; Data da assinatura: Recife, 24/05/2019; José
Carlos de Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.