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Poder Executivo ● 24/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 138
16;19; 22; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 39; 40; 45; 62; 63. Valor
global: R$ 631.290,00(seiscentos e trinta e um mil duzentos e
noventa reais). TRANSROCA COMERCIAL LTDA. CNPJ nº
04.159.635/0001-97, localizada na Av. Presidente Kennedy, 422,
Ipsep, Recife-PE. Lotes: 33; 34; 46; 47; 48; 51; 52; 53; 55. Valor
global: R$ 688.308,50 (seiscentos e oitenta e oito mil trezentos
e oito reais e cinquenta centavos).; Novo Rumo Distribuidora
de Alimentos Eireli. CNPJ nº 12.130.507/0001-49, com sede na
Av. Mário Henrique Mafra, 03, Loja 03, Parque Capibaribe, São
Lourenço da Mata- PE. Lotes: 5; 9; 56; 60. Valor global: R$
233.155,00 (duzentos e trinta e três mil cento e cinquenta e cinco
reais).; DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE
ALIMENTOS DE PE EIRELI EPPP. CNPJ nº 18.309.569/000107, localizada na Rua Frei Caneca, nº 347, Centro, São Lourenço
da Mata- PE. Lotes: 54; 65. Valor global: 244.125,00(duzentos
e quarenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais).; ETAP
EMPRESA TECNICA EM ALIMENTOS POPULAR LTDA. CNPJ
nº 07.027.330/0001-10. Localizada na Rua São Mateus, nº 410,
Iputinga, Recife-PE. Lote: 10. Valor global: 17.955,00 (dezessete
mil novecentos e cinquenta e cinco reais).; Ademilton José
Cavalcante - ME, CNPJ Nº08.987.355/0001-28. Localizada na
Rua Boa Vista, nº 05, Centro, Lajedo/PE. Lotes: 2; 17; 18; 35; 37;
38. Valor: R$ 10.641,50.; Milamassas Indústria de Alimentos
Eireli – EPP. CNPJ Nº 05.165.578/0001-11. Localizada na Rua
Professor José de Lima Peixoto, 98 D, Conjunto Inácio BarbosaDistrito Industrial de Aracaju - SE. Lotes: 43; 44. Valor global:
R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). Lote 3:
CANCELADO. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do
resultado a Secretaria de Educação comunica a Adjudicação e
Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em
22 de julho de 2019. Irismar Ribeiro Dias- Secretária de Educação.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
P.L. nº 026/2019- Concorrência nº 006/2019
A Comissão Permanente de Licitação, com base na análise das
documentações e no parecer técnico emitido pela Secretaria
de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano torna público
o resultado da análise e julgamento dos documentos de
habilitação da licitação em epígrafe. Empresas Habilitadas:
M&M Empreendimentos e Incorporações Ltda, CNPJ Nº
17.633.457/0001-36; Andrade Pontes Engenharia e Comercio
Ltda, CNPJ nº 09.053.050/0001-01; Times Engenharia Ltda,
CNPJ nº 11.569.027/0001-16; João Gualberto Rufino de Siqueira
– ME, CNPJ Nº 11.399.964/0001-70; OTL Obras Técnicas Ltda.
CNPJ Nº 00.545.355/0001-66, por terem atendido a todas as
exigências previstas no edital. Empresas Inabilitadas: Macro
Construtora Eireli, CNPJ Nº 04.737.308/0001-75; M&W Serviços
de Construção e Reforma Ltda, CNPJ nº 19.314.966/0001-21;
Octagon Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 08.307.543/000168; Mariano Engenharia e Avaliações Eireli EPP, CNPJ Nº
02.809.735/0001-96 ; L& R Santos Construções Ltda. CNPJ Nº
07.408.234/0001-11; José Artur Araújo e Silva Eireli EPP, CNPJ
Nº 21.921.643/0001-48. Comunicamos que fica aberto o prazo
para eventual interposição de recursos, a partir desta publicação,
conforme item 10.3 do edital, estando os autos desde já,
disponíveis aos interessados para vistas. Gravatá, 22 de julho de
2019. Gesiel Gomes Tavares de Araújo- Presidente da CPL-PMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 014/PMISMAD/2019. PROCESSO Nº 132/PMI-SMAD/2019. CPL.
Serviço. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 193.555.940/000181 VALOR: R$ 12.087,00. Ipojuca, 18/07/2019. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA - Secretário Municipal de
Administração (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 008/FMAS/2019 – PROCESSO Nº: 006/2019.
CPL. Locação do imóvel situado na Rua Cristovão José Pimentel,
nº 48 - Centro, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento da
Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste
Município. CONTRATADO: LINDINALVA MARIA DA SILVA, CPF
N° 426.302.234-34. VALOR: R$ 26.400,00 Ipojuca, 01/07/2019.
CÍCERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES – Secretário
Municipal de Assistência Social (*)
CONTRATO Nº: 007/FMAS/2019 – PROCESSO Nº: 007/2019.
CPL. Locação do imóvel situado na Praça Alberto da Costa,
nº 48 – térreo – Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE, destinado
ao funcionamento do Programa Idoso Feliz, deste Município.
CONTRATADO: REGINALDO DA COSTA BARBOSA, CPF N°
051.724.544-20. VALOR: R$ 43.200,00 Ipojuca, 27/06/2019.
CÍCERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES – Secretário
Municipal de Assistência Social (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 028/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 051/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para atender as unidades de Saúde
da Rede. CONTRATADO: MAPA MIX COMÉRCIO LTDA CNPJ N°
22.552.766/0001-11. VALOR: R$ 424.183,50 Ipojuca, 13/06/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 024/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 051/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar para atender as unidades
de Saúde da Rede. CONTRATADO: G.M. VALENCIA PRODUTOS
HOSPITALARES ME CNPJ N° 23.420.875/0001-48. VALOR: R$
56.707,56 Ipojuca, 13/06/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 023/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 051/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos alopáticos, fitoterápicos e material
médico hospitalar, para atender as unidades de Saúde da Rede.
CONTRATADO: MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS
LTDA EPP CNPJ N° 03.596.923/0001-46. VALOR: R$ 63.055,20
Ipojuca, 13/06/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA–
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 019/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 051/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para atender as unidades de Saúde
da Rede. CONTRATADO: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA
E MANIPULAÇÃO EIRELI ME CNPJ N° 04.162.170/0001-23
VALOR: R$ 65.426,40 Ipojuca, 13/06/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 040/PMI-SME/2018
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 121/2017, CPL, O

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
acréscimo de 12,09% em virtude da majoração dos quantitativos.
CONTRATADO: GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA CNPJ:
12.224.894/0001-82 - PRAZO ACRESCIDO: 180 dias. VIGÊNCIA:
de 06/03/2019 a 06/09/2020. Ipojuca, 04/03/2019. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação
(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 12, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 23.07.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/PMI-SEC/2019,
Processo nº 125/PMI-SEC/2019, onde se lê: R$ 313.842,00 LEIASE: R$ 313.846,28. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 23/07/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 095/PMI-SEE/2019 – PROCESSO Nº: 101/2019.
CPL. Contratação para concessão parcial de apoio financeiro
em cota de patrocínio para a realização da II Taça Quilombola
de Futebol no Município do Ipojuca/PE, a ser realizada entre os
dias 09 a 30 de junho de 2019, através da Secretaria Especial
de Esportes. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
CULTURAL - ARDEC, CNPJ N° 15.284.569/0001-01 VALOR:
R$ 65.000,00 Ipojuca, 08/06/2019. EDILSON FABRÍCIO DOS
SANTOS - Secretário Especial de Esportes (*)(**)
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
090/PMI-SEINFRA/2019.
CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/PMI-SEINFRA/2019.
Serviço. ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/PMISEINFRA/2019. Serviço. Contratação Consultoria especializada
para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
– PMSB - do Ipojuca, de acordo com a Lei nº 11.445/2007, nos
seguimentos que compõem o saneamento básico: abastecimento
de água, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas,
contemplando a atualização do PGIRS (limpeza urbana e manejo
de resíduos sólidos), elaborado em junho de 2013 e da atualização
do esgotamento sanitário, realizado em junho de 2011, pelo
Município, o qual se constituirá uma ferramenta de planejamento
de gestão para consolidar e alcançar a melhoria das condições
ambientais e da qualidade de vida da população Ipojucana,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, tendo
em vista a necessidade de adequação de ajuste no projeto básico.
Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, IpojucaPE, 23/07/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária de
Infraestrutura e Obras (*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 130/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/PMI-SME/2019. Contratação
de empresa especializada para locação com montagem e
desmontagem de estruturas de: locação de palcos, som, cadeiras
plásticas, púlpitos, pórtico em grid, tendas, toldos, disciplinadores,
banheiros químicos, produção de imagem aéreas do tipo Drone,
geradores e decoração promovidos pela Secretaria Municipal
de Educação do Município do Ipojuca onde as escolas irão se
apresentar nas comemorações ao dia 07 de setembro de 2019,
nos Distritos de Camela, Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas,
Serrambi e Ipojuca Centro, através da Secretaria Municipal de
Educação. VALOR: R$ 217.790,20 LOCAL E DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA: 07/08/2019 às 08h30min, na Rua Coronel João
de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590000. O novo edital está disponível aos interessados, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/Licitação. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156/1147/1296 ramal 213, IpojucaPE, 23/07/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITOSecretário Municipal de Educação (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 095/PMI-SEE/2019 – PROCESSO Nº: 101/2019.
CPL. Contratação para concessão parcial de apoio financeiro
em cota de patrocínio para a realização da II Taça Quilombola
de Futebol no Município do Ipojuca/PE, a ser realizada entre os
dias 09 a 30 de junho de 2019, através da Secretaria Especial
de Esportes. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
CULTURAL - ARDEC, CNPJ N° 15.284.569/0001-01 VALOR:
R$ 65.000,00 Ipojuca, 08/06/2019. EDILSON FABRÍCIO DOS
SANTOS - Secretário Especial de Esportes (*)(**)
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
090/PMI-SEINFRA/2019.
CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/PMI-SEINFRA/2019.
Serviço. ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/PMISEINFRA/2019. Serviço. Contratação Consultoria especializada
para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
– PMSB - do Ipojuca, de acordo com a Lei nº 11.445/2007, nos
seguimentos que compõem o saneamento básico: abastecimento
de água, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas,
contemplando a atualização do PGIRS (limpeza urbana e manejo
de resíduos sólidos), elaborado em junho de 2013 e da atualização
do esgotamento sanitário, realizado em junho de 2011, pelo
Município, o qual se constituirá uma ferramenta de planejamento
de gestão para consolidar e alcançar a melhoria das condições
ambientais e da qualidade de vida da população Ipojucana,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, tendo
em vista a necessidade de adequação de ajuste no projeto básico.
Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, IpojucaPE, 23/07/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária de
Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação. P.L: 033/2019 Pregão Presencial: 014/2019.
Objeto/Compras. Menor preço global. Objeto: Aquisição de
Material Didático e de Expediente, destinado as Escolas do
Sistema Municipal de Educação, com recursos do PDDE
(Programa Dinheiro Direto na Escola). Valor estimado: R$
11.404,80. Data e Local da Sessão: 07/08/2019 às 09:00h –

Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: licitação@parnamirim.pe.gov.br – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADODE ENTREGA DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Conforme decisão proferida no dia 22 de Julho de 2019, em
relação ao Processo de Licitação Nº 037/2019 Modalidade:
Pregão Presencial nº 022/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS. Diante de todo exposto e à luz dos
princípios basilares da licitação pública, para no mérito julgá-lo,
conforme decisão do julgamento proferido Pelo Setor de Licitação,
Por força do que dispõe o Art. 43 §1º, da LC 147/2014 da Lei
8.666/93, por unanimidade, a Comissão Permanente de Licitação,
é pela HABILITAÇÃO, a empresa: TRANSCIONE TRANSPORTES
TURÍSTICOS EIRELLI-ME, POR apresentar a Certidão dentro
do prazo determinado, no dia 22/07/2019, às 10:40h, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Petrolândia. Toda
documentação encontra-se disponível nos autos do processo
no Setor da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura
cita a Praça dos Três Poderes, 141 - Centro – Petrolândia/PE.
SIMONE ALVES DE SOUZA – PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
ERRATA (NOVA DATA) - Aviso de Licitação. PA n.º 189/2019.
Pregão Presencial (SRP) n.º 098/2019. Obj.: Prestação de
serviços de publicações na Imprensa Oficial (Diário Oficial da
União, Diário Oficial do Estado de Pernambuco) e Jornal de grande
circulação no Estado de Pernambuco – Diversas Secretarias.
Valor Global estimado R$ 2.961.552,00. Devido alterações no
Edital, fica agendada nova Data/Horário: 06.08.2019 às 9h. Local:
Av. Guararapes, nº 2114, 2º Andar do Anexo, centro, Petrolina-PE.
Informações: mesmo endereço ou 87.3861.3514.. Edital/Anexos:
www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 23/07/2019. Carla Modesto
– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 035/2019. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção
de calçadas e rampas de acessibilidade em diversas ruas no
Município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mão de
obra da empreiteira. Resultado de julgamento de habilitação:
Todas as empresas foram habilitadas. Caso não seja interposto
recurso administrativo quanto a esse julgamento, fica desde já
determinado o dia 01/08/2019 às 09:00hs para a abertura das
propostas de preços. As razões que motivaram o julgamento

Recife, 24 de julho de 2019
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL,
situada na Avenida Padre Zuzinha, 197, nesta cidade, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do
Capibaribe, 23 de julho de 2019. Elielson Alves Silva - Presidente
da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Catende através de seu pregoeiro
comunica a abertura do Processo Licitatório 009/2019 - Pregão
Presencial 009/2019 Objeto: Registro de preço com validade
de 12 (doze) meses para a Contratação de empresa(s) para
a aquisição de medicamento para atender as necessidades
dos PSF’S e Unidade Mista Dr. João Mayrink, do município de
Catende – PE, Valor Máximo Aceitável: R$ 790.238,10 (setecentos
e noventa mil, duzentos e trinta e oito reais e dez centavos), Local
e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Catende/
PE – Praça Costa Azevedo, s/n, centro, Catende/PE (CEP:
55.400-000); 14/08/2019; Horário: 10:00hs. Informações do edital
e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou pelo telefone (81) 3673-1402 ramal 204, no horário
de 07:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira ou pelo email
licitacatendepe@gmail.com.
Catende/PE 23 de julho de 2019.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
PREGOEIRA

Publicações Particulares
AGROPECUÁRIA NELSON ALMEIDA S/A AGRONASA
CNPJ/MF. Nº 08.845.398/0001-79 - Empresa Beneficiária do
FINOR - AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos
Srs. Acionistas na sede social da Empresa, os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31.12.2014 a 31.12.2018. CONVOCAÇÃO AGO/E
- Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, no dia
28/08/2019, às 08:00 hs., na sede social à Rua Alberto Lundgren,
nº 445, Bairro Novo, Olinda/PE, a fim de deliberarem sobre as
seguintes ordens do dia: a) Matérias de que trata o artigo nº 132
da Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31.12.2014
a 31.12.2018; b) Outros assuntos de interesse social. Olinda
(PE), 23/07/2019. MARIA THEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA
- Diretora Presidente.

ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE
BIBLIOTECÁRIOS DE PERNAMBUCO
Assembleia Geral Extraordinária – Convocação – A APBPE
convoca seus sócios para A.G.E., na Biblioteca Pública do Estado
de PE, Rua João Lira, s/n – Sto. Amaro, Recife/PE , dia 31 de julho
de 2019 às 18h em 1ª convocação e às 18:30, em 2ª convocação,
para deliberarem sobre PROCESSO ELEITORAL PARA NOVA
GESTÃO DA APBPE. Recife, 23/07/2019. Denise Figueiredo
Mendes – Presidente.