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Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 1o de outubro de 2019
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

endereço eletrônico da JUCEPE: http://portal.jucepe.pe.gov.br/
arquivos/portarias.

PORTARIA Nº 53, DE 27 DE SETEMBRO 2019
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE, no uso de suas atribuições, e, considerando as
disposições contidas na Lei Federal n°. 8.666/93 e o Decreto
Estadual n°. 47.087/19,
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o modelo de elaboração de Procedimento
Operacional Padrão – POP, para padronização das rotinas de
trabalho da JUCEPE.
Art. 2° Os POP’s e respectivos fluxogramas serão elaborados pela
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI – e, aprovados
pela Secretaria Geral ou Diretoria à qual a unidade executante
está vinculada.
Art. 3° O modelo, os procedimentos aprovados e respectivas
alterações serão publicados através de portaria administrativa no

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo - Presidente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 44/2019 – Designar a servidora PATRICIA COIMBRA
DA NOBREGA, matrícula n° 2178-4, para responder pela
Gerência do Departamento de Atendimento e Qualidade, FGS1, em substituição a titular, MARIA FERNANDA DE C. NUNES,
matrícula n° 2118-0, no período de 20/08/2019 a 13/11/2019
referente a licença maternidade e de 14/11/2019 a 17/11/2019
referente às férias do exercício de 2018. Recife, 05 de setembro
de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO ORIGINAL)

PORTO DO RECIFE S.A.
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A.

(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)

Quadrimestre: MAI-JUN / JUL-AGO/2019

VALORES EM R$ 1,00

FONTES DE FINACIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Do
Quadrimestre

No
Exercício

Programa 0011
2692 – Recuperação
e Modernização do
0,00 Mobiliário e Utilidades
das Instalações
Portuárias

Recurso de Geração Própria (1)

0,00

Recursos para Aumento de Capital (2)

0,00

2.345.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DE LICITAÇÃO
DISPENSA No 005/2019-2R – PROCESSO Nº 016/2019/CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
SONDAGENS SPT NA ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO
DO TECON 2, NA ÁREA PORTUÁRIA DE SUAPE. A Comissão
Especial de Licitação de Suape torna público a quem interessar
possa que o referido certame foi declarado FRACASSADO.
Ipojuca (PE), 30 de setembro de 2019.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013.2019; PL nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.
SAD; Pregão Eletrônico nº 0067/2018;Objeto: Locação
anual de veículos administrativos; Vigência: 12 meses
24/09/2019 a 23/09/2020; Contratada; CS Brasil Frotas Ltda.;
CNPJ 10.965.693/0001-00; Valor Global R$ 131.427,60.
Recife,24/09/2019.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao contrato Nº.007.2019; Acréscimo de 25% ao
valor do contrato de prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos: Contratada: Brasluso Turismo Ltda.;
CNPJ: 09.480.880/01-15; Valor atual do contrato:14.238,00.
Recife, 04 de setembro de 2019.
2º Termo Aditivo ao contrato Nº.030.2018; Prorrogação de prazo
do contrato de prestação de serviços de elaboração do modelo
econômico e financeiro visando garantir o adequado funcionamento
do sistema STPP: Contratada: Almeida & Fleury Consultoria de
Economia S/S.; CNPJ: 11.717.392/0001-20; Prazo acrescido:
180 dias; Nova vigência: 13/10/2019 a 10/04/2020.Recife, 16 de
setembro de 2019.Roberto Campos - Coordenador Jurídico.

Do Tesouro
De Outras Fontes
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

Do
No Exercício
Quadrimestre

através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br ou pessoalmente, na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 30 de setembro de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

Internas
Externas
Outras Fontes de Investimento
(especificar) (4)

0,00

0,00

TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)

0,00

0,00

RESULTADO

TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO

DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)

0,00

TOTAL (5+7)

0,00

0,00

SUPERAVIT (8) = ( 5-6,
se 5 for maior que 6)

2.345.000,00 TOTAL (6+8)

Nota: Para o quadrimestre em questão, não houve repasse de recursos pelo Governo Estadual para aumento de capital da empresa.

Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública a realização do adiamento “sine die”
da seguinte licitação:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2019
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de clipping de mídia impressa (jornais), eletrônica
(sites, blogs e versões eletrônicas de jornais), tv e rádio, com
rastreamento durante 24 (vinte e quatro) horas das notícias sobre
a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e
demais temas de interesse do Poder Legislativo do Estado de
Pernambuco. Recife, 30 de setembro de 2019. Meliana Martin
- PREGOEIRA.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2019
OBJETO: “Contratação eventual de empresa especializada na
prestação de serviços de hospedagem na Ilha de Fernando de
Noronha para atender as demandas da Administração”. O edital na
íntegra está disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 30/09/2019. Lidia
Albuquerque, Presidente/Pregoeira da CPL – ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao CT.P.S 003/2017. MS Auditores Independentes
S/S. CNPJ/MF 41.034.513/0001-09. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses. Valor R$ 142.566,36. Vigência:
13/02/2019 a 12/02/2020. Data de assinatura 12/02/2019.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro

PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.062.
DEFN.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha - DEFN
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.062.
DEFN.002, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 943.503,96
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 131/2019 CSL
PROCESSO Nº 8135/2019 - Empresa Vencedora: SAINTGOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, R$ 423.259.277,16 - Referente
aos Lotes 01 a 36. Sueleuza Werneck M. Albuquerque - Agente de
Licitação. Recife, 01/10/2019

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 016/2019 –
PROCESSO Nº 016/2019/CP
OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: AQUISIÇÃO
DE BOIAS PARA SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO PORTO DE
SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de: 129.139,10 (cento e vinte e nove mil,
cento e trinta e nove reais e dez centavos). Início das propostas:
01/10/2019 às 14:00. Abertura das propostas: 16/10/2019 às
10:05. Início da disputa: 16/10/2019 às 10:15 (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.
suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitado

CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
PATROL
CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º 1484/2012 CONTRATO
Nº: 029/2017 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Fica
aprovada a nova planilha de adequação contratual, envolvendo
acréscimos e decréscimos, supressões e inclusão de novos itens
de serviços, suplementação do valor contratual e novo cronograma
físico-financeiro VALOR: R$ 1.165.876,19 correspondente
ao reflexo financeiro de 21,56% .Desta forma o novo valor
contratual passa para R$ 6.573.747,49 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.
B128 Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
04/12/2017 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: PATROL
CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º 1484/2012 CONTRATO
Nº: 029/2017 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Fica
aprovada a nova planilha de adequação contratual, envolvendo
acréscimos e decréscimos, supressões e inclusão de novos
itens de serviços, prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual, suplementação do valor contratual e novo cronograma
físico-financeiro VALOR: R$ 204.005,16 correspondente
ao reflexo financeiro de 25,33% . Desta forma o novo valor
contratual passa para R$ 6.777.752,65 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.B128
Natureza de Despesa 4.4.90.51 PRAZO DE EXECUÇÃO: 180
dias consecutivos, passando a data de conclusão de 27/02/2018
para 26/08/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 239 dias consecutivos,
passando a nova data de conclusão de 28/04/2018 para
23/12/2018 DATA DA ASSINATURA: 27/02/2018
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
PATROL
CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º 1484/2012 CONTRATO
Nº: 029/2017 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovação
da prorrogação do prazo de execução e vigência contratual e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE
EXECUÇÃO: 210 dias consecutivos, passando a data de conclusão
de 26/08/2018, para 24/03/2019 PRAZO DE VIGÊNCIA: 211 dias
consecutivos, passando a data de conclusão de 23/12/2018, para
22/07/2019 DATA DA ASSINATURA: 24/08/2018
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
PATROL
CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º 1484/2012 CONTRATO
Nº: 029/2017 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovação da
prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA:
360 dias consecutivos, passando a data de conclusão de
22/07/2019, para 15/07/2020 DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019
Recife, 30 de setembro de 2019. Aline Marques de Albuquerque
Diretora Jurídica do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 047/2019

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade
nº 375/2019 - Processo Licitatório nº 381/2019, referente à
contratação de empresa para participação no evento da 47 ABAV
EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO, que será realizado entre os
dias 25 A 27 de setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE
VIAGENS. CNPJ nº 27.287.283/0001-50, no valor de R$ 36.252,85
(trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos) e, autorizo a contratação. Olinda, 16 de setembro de 2019.
José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 368/2019 - Processo Licitatório nº 374/2019,
referente à apresentação artística de GENINHO BATALHA, na

Ano XCVI • Nº 187 - 11
Missa do Vaqueiro de Jericó, no distrito de Jericó/PE, a ocorrer
no dia 27 de setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA CNPJ
nº 03.742.754/0001-05, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 10 de setembro de 2019.
José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 009 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.009.
EMPETUR.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Empresa de Turismo
de Pernambuco - EMPETUR OBJETO: Prorrogação do Termo de
Adesão nº 001.2014.009.EMPETUR.001, assim como proceder
a especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020 VALOR DO ADITIVO: R$
168.825,68 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 192/2019 Processo nº 209/2019, Inexigibilidade nº 204/2019
Contratada: Benil Pereira Ramos - EPP; CNPJ: 20.637.693/000135; Objeto: “Benil”, em Primavera /PE, Valor: R$ 25.000,000.
CT nº 207/2019 Processo nº 224/2019, Inexigibilidade nº
219/2019 Contratada: T.J. Produções Artísticas LTDA - ME;
CNPJ: 07.261.572/0001-73 Objeto: “Zé de Teté ”em Limoeiro/
PE, Valor: R$ 10.000,00.CT nº 276/2019 Processo nº 217/2019,
Inexigibilidade nº 212/2019 Contratada: Luan Alves de Lucena
EIRELI - ME; CNPJ: 23.569.191/0001- 02; Objeto: “Rabo de Saia”,
em Carpina/PE, Valor: R$ 50.000,00.CT nº 322/2019 Processo nº
352 /2019, Inexigibilidade nº 346/2019 Contratada: Márcia Felippe
Produções Artísticas Ltda. CNPJ: 09.393.485/0001-03; Objeto:
“Márcia Felippe”, em São Bento do Una/PE, Valor: R$ 100.000,00.
Olinda, 30/09/2019. José Neves Neto Vice Presente.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2013. ADITIVO Nº 008 AO TERMO DE ADESÃO Nº
001.2014.012.EPC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Empresa Pernambuco
de Comunicação S/A – EPC. OBJETO: Prorrogação do Termo
de Adesão nº 001.2014.012.EPC.001, assim como proceder
a especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020.VALOR DO ADITIVO: R$
61.783,92.DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO
A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Neste ato representada
pela Gestora Profª Viviane Tennuri Ferreira Lima Falcão, em face
do resultado obtido no Processo Licitatório nº 0154.2018.CPL.
CSA.PE.0050-FESP-UPE, resolve publicar os preços registrados
para aquisição de Suprimentos e Materiais de Informática para
atender as demandas da Escola Sup Educação Física-ESEF e
Reitoria-UPE. Empresa: E M P DOS SANTOS PINTO & CIA LTDA
ME, CNPJ nº 10.973.680/0001-83, Lotes: 1-2-3. Valor Global da
Licitação: R$49.389,00 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta
e nove reais). PRAZO DA VIGÊNCIA DA ATA: 20 de dezembro de
2018 a 19 de dezembro de 2019.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FENSG
.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 005/2019,dispensa 001/2019
FM.CONSTRUÇOES E OBRAS ALVENARIA R$19.260,39,
Contrato 006/2019,dispensa,002/2019
JMF.CONSTRUÇOES E SERVIÇO,R$17.600,00.
Recife,30 de Setembro de 2019
VIVIANE TANNURI F.L. FALCÃO
DIRETORA DA FENSG

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público: Abertura:
Pregão Eletrônico: Processo Nº 0122.2019.CPL.PE.0061.
HEMOPE – Serviço de Propaganda e Publicidade – Publicação
de Portarias, Editais e Avisos de Licitação, Extratos e Distratos de
Convênios, em Diário Oficial da União, com Participação Exclusiva
de ME, EPP e MEI. Valor estimado: R$ 37.044,00. Início de
Acolhimento das Propostas: 02/10/2019, às 10h00min. Abertura
das Propostas: 14/10/2019, às 10h00min. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 14/10/2019 às 10h30min, (Horário de Brasília).
Edital disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores
informações pelos fones: 31824935/4924. Recife, 30 de setembro
de 2019.
Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1385/2019.
Processo Administrativo N° 1470/2019. CPL II. Outros.
Contratação da Banda Forró do Muido para 01 (uma)
apresentação no evento FESTA DA PADROEIRA DE SANTA
TEREZINHA, no dia 28/09/2019, no Município de SANTA
TEREZINHA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal n.8.666/93. Contratado: TN PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ: 07.298.107/0001-07 Valor Total de R$ 65.000,00. Recife,
27 de Setembro de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente
da FUNDARPE.