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Poder Executivo ● 17/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2019
e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos); para os
ITENS 6, 10, 15 e 16, nos quais se logrou vencedora a empresa
MERCONSUMO LTDA, CNPJ nº 05.215.437/0001-66, com preço
global de R$ 61.328,56 (sessenta e um mil trezentos e vinte e
oito reais e cinquenta e seis centavos); para o item 7, no qual se
logro vencedora a empresa REGIS UNIFORMES E COMERCIO
EIRELI, CNPJ nº 22.226.628/0001-42, com preço global de
R$ 62.580,00 (sessenta e dois mil quinhentos e oitenta reais);
para o item 14, no qual se logrou vencedora a empresa ANDRE
FILLYPE ARAUJO FERREIRA, CNPJ nº 30.867.598/0001-81,
com preço global de R$ 14.761,00 (quatorze mil setecentos e
sessenta e um reais) O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório em epígrafe. Recife, 16/12/2019. ROBERTO
FONTELLES - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
13° TA ao CT LOC n° 251/2008 (CIRETRAN SÃO BENTO DO
UNA). PARTES: DETRAN/PE e o Sr. GERALDO AMANCIO DE
SANTANA FILHO. OBJETO: Prorrogar Prazo Contratual, podendo
ser rescindido antes do termo final assim que concluído o processo
licitatório em andamento (morte súbita), Informar Reajuste no
valor mensal e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2019 a 30/11/2020. VALOR: R$ 19.200,00 (12 meses); 1°
TA ao CT LOC n° 137/2017 (CIRETRAN DE MORENO). PARTES:
DETRAN/PE e o Sr. DEYVSON LIMA DE MATOS FERREIRA e
a Sra. MARIA DEYSIANE LIMA FERREIRA. OBJETO: Informar
Reajuste no valor mensal e Informar Dotação Orçamentária.
VALOR: R$ 3.780,00 (12 meses); 10º TA ao CV COOP TÉC e
ADM (deslocamento de servidor) nº 077/2011. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 01/01/2021; 7º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 002/2013. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE MORENO/PE/SECRETARIA
MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2018 a
31/12/2018.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIO
CT Nº 097/2019, Processo nº 015/2019, Inexigibilidade nº
015/2019, Contratada: J R Produções Artísticas e Eventos LTDA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
– ME; CNPJ: 11.553.082/0001-18, Objeto: ”Luan Douglas” em
Jatobá/PE, Valor R$ 40.000,00, CT Nº 402/2019, Processo nº
380/2019, Inexigibilidade nº 374/2019, Contratada: Bossa Brasil
Promoções, Eventos e Turismo LTDA; CNPJ: 14.314.129/000189, Objeto: ”Participação no evento Vbrata Brazilian Road Show
2019, Valor R$ 22.215,00, CT Nº 403/2019, Processo nº 358/2019,
Inexigibilidade nº 352/2019, Contratado: Instituto 12 de Março –
Recife Convention & Vistors Bureau; CNPJ: 04.419.936/0001-02,
Objeto: ”Participação no evento Recife Capital da Criatividade
2019”, Valor R$ 33.000,00; CT Nº 404/2019, Processo nº
402/2019, Inexigibilidade nº 396/2019, Contratada: Agência
Luck Viagens e Turismo LTDA; CNPJ: 10.866.549/0001-17,
Objeto: ”Participação no evento Road Show Solférias, Valor R$
8.812,60,CT Nº 405/2019, Processo nº 403/2019, Inexigibilidade nº
397/2019, Contratado: Claudio Jose da Silva Junior–EPP; CNPJ:
13.916.553/0001-30; Objeto: “participação no evento Festival de
Turismo de João Pessoa ”, Valor: R$ 30.960,00, CT nº 409/2019
Processo nº 404/2019, Inexigibilidade nº 398/2019 Contratada:
J P da costa Neto Produções – ME; CNPJ: 10.422.287/0001-00;
Objeto: “Banda Forró dos Bossas”, em Solidão/PE, Valor: R$
20.000,00, CT Nº 428/2019, Processo nº 406/2019, Inexigibilidade
nº 400/2019, Contratada: Carla Souza Navarro; CNPJ:
13.237.778/0001-60, Objeto: ”Josy Lacerda Caxiado” em Porto
de Galinha/PE, Valor R$ 4.000,00,CV 008/2019 Proponente:
Município de Triunfo; CNPJ: 11.350.659/0001-94; Objeto: “Natal
Triunfo 2019”, Valor: R$ 150.000,00, Olinda, 16/12/2019 José
Neves Neto Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, o parecer técnico nº 29 da Superintendência da Politica
de Fomento, dispensando a necessidade do chamamento
publico. Olinda, 16 de dezembro de 2019. José Cavalcanti Neves
Neto. Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 447/2019 Processo nº 438/2019, Inexigibilidade nº
430/2019. Contratada: Sociedade Dos Forrozeiros Pe-De-Serra e
AI - SOFOPS, CNPJ: 08.584.386/0001-38; Objeto: “Bia Marinho”,
em Recife/PE, Valor: R$ 15.000,00. CT nº 424/2019 Processo nº
424/2019, Inexigibilidade nº 416/2019 Contratada: Daniel Bruno

Silva De Almeida - ME; CNPJ: 32.233.480/0001-27; Objeto:
“Arreio De Ouro,”, em Belém do São Francisco/PE, Valor: R$
50.000,00. Olinda, 16/12/2019 José Neves Neto. Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contratos nº 41/2019
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: L G DE CASTRO
MERCADINHO ME. CNPJ/MF: 05.035.484/0001-28. Contrato
nº 041/2019. Processo n° 0033.2019.CPL.PE.0019.FUNASE.
Pregão Eletrônico nº 0019/2019. Objeto: Fornecimento parcelado
de água mineral natural sem gás. Valor: R$ 29.316,60 (vinte e nove
mil trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Vigência:
22/11/2019 a 21/11/2020. Data de assinatura: 22/11/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: FLAVIA F DE ANDRADE
ME. CNPJ/MF: 22.064.428/0001-30. Contrato nº 018/2019.
Processo n° 0007.2019.CPL.PE.0007.FUNASE. Pregão Eletrônico
nº 0007/2019. Objeto: Fornecimento parcelado de material de
jogos recreativos e esportivos. Valor: R$ 112.211,40 (cento e
doze mil duzentos e onze reais e quarenta centavos). Vigência:
04/12/2019 a 03/12/2020. Data de assinatura: 04/12/2019.
ERRATA
Na Publicação do DOE de 14.12.2019, Ata de Registro de Preços
nº 002/2019, onde se lê: aquisição de laminado de espuma
(colchão anti-chamas) para atender as demandas das Unidades
da FUNASE; leia-se: prestação de serviços contínuos de produção
e distribuição de refeições balanceadas para atender às demandas
das unidades da FUNASE localizadas no interior do estado.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
16/12/2019.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ADESÃO
A Comissão Permanente de Licitação 1 – CPL1 torna público:
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 017/2019, oriunda do
Processo Licitatório Nº 0265.2018.CPL-1.PE.0111.SASSEPE,
que tem como objeto a formação de Registro de Preços para
Fornecimento de Materiais Descartáveis Médico Hospitalares
(Agulha Hipodérmica Descartável), por 12 meses. Empresa
vencedora: Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda,
CNPJ Nº 09.607.807/0001-61 – Lote 01(83.000 unidades) Valor total R$ 27.373,40. Adesão à Ata de Registro de Preços
Nº 011/2018, oriunda do Pregão Eletrônico 033/2018 - Tribunal
Regional Federal 5ª REGIÃO – Processo Administrativo SEI Nº
0007919-83.2018.4.05.7000, que tem como objeto a Renovação
de garantia e expansão da rede de videoconferência do Tribunal

Ano XCVI • NÀ 240 - 9
Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador), da Justiça
Federal de 1ª Instância no Ceará – JFCE (Órgãos Participantes),
por 12 meses. Empresa vencedora: Pleimec Solution – Comércio
de Equipamentos Tecnológicos Ltda, CNPJ Nº 09.456.941/000109 – Item 07 (04 unidades) - Valor total R$ 118.000,00. Maiores
informações pelos fones: (81) 3182.4924/4935. Recife, 16 de
dezembro de 2019. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente
da CPL1.

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROVENIENTE
DO PROCESSO Nº 000981-14/2015 PREGÃPO Nº 10/2015
- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR 12(DOZE) MESES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTO E ARMAZENAMENTO DO TIPO GERADOR
DE AR MEDICINAL - CONTRATADA: CR OXIGENIO GASES E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 04.292.445/0001-43 - VALOR
GLOBAL: 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais). Recife,
17/12/2018. Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/
Pregoeira.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 43/2019 celebrado com CONSTRUTORA
ELO LTDA. CNPJ: 09.370.310/0001-37. Objeto: Serviços de
recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de
Aguadas em comunidades do Sertão de Pernambuco. Valor: R$
999.964,56 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência:
12 (doze) meses. Início: 08/11/2019. ODACY AMORIM DE
SOUZA – Diretor-Presidente.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 112/19, Modalidade: Dispensa Licitação
nº 028/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr:
Contratação de empresa para fornecimento de serviços e
materiais para atendimento das necessidades de melhorias do
imóvel Terminal Marítimo de Passageiros da Porto do Recife S.A.
Contrato: 2019/057/00, Contratada: MARCOS AURÉLIO TORRES
CRUZ, CNPJ: 32.157.753/0001-00. Valor Global: R$ 4.930,00
(quatro mil novecentos e trinta reais). Prazo: 4 dias. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Recife, 06 de dezembro de 2019. Erasmo
Siqueira Neto - Coordenador de Licitações e Contratos.