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Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 243
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATO
CT.PS.18.6.088 – CI Nº 083-2018 – COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL, DE 13/03/2018. EDITAL DE CONCORRÊNCIA
N° 014/2017 – DRI/CPL. PROCESSO N° 007120/2017. GED N°
1191022 – CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA LTDA EPP
– CNPJ: 15.023.999/0001-61 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO
DA GNR PAJEÚ, GNR ALTO PAJEÚ E GNR MOXOTÓ. PRAZO:
12 MESES. VALOR: R$ 1.882.031,32. DATA: 15.03.18. Luciano
André de Freitas – Gestor do Contrato.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
O Presidente da CPL leva ao conhecimento dos interessados na
licitação que trata a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/19, que negou
provimento ao recurso interposto pela empresa Andrade Pontes
Engenharia e Comércio Ltda. e mantém o resultado do julgamento
de habilitação, divulgado no Diário Oficial do Estado, veiculado
na Edição de 07/12/19. Ficando desde já agendado para o dia
23/12/19, às 08:00horas, a sessão para a abertura do envelope
nº 02 - contendo a Proposta de Preço. Recife, 19 de dezembro de
2019. Marcos José Carneiro – Presidente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 033/2019. PARTES: DETRAN/PE e a I9 TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Credenciamento para
envio de dados relativos ao registro eletrônico de contratos
de financiamento de veículos automotores com cláusula de
alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio
ou penhor. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da publicação
DOE/PE; T-RE-RA ao CT PS n° 254/2016. PARTES: DETRAN/
PE e a HORUS INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Retificar a
Cláusula Décima Nona do Contrato original; 3° TA ao CT PS n°
254/2016. PARTES: DETRAN/PE e a HORUS INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 25/11/2019 a 23/11/2020. VALOR: R$
670.825,00; 6° TA ao CT PS n° 089/2014. PARTES: DETRAN/PE
e SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 30/06/2019 a 28/06/2020. VALOR: R$ 360.000,00
(12 meses); 2° TA ao CT PS n° 144/2017. PARTES: DETRAN/
PE e EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 29/11/2020. VALOR:
R$ 40.632,50 (12 meses); 2º TA ao CV COOP TÉC e ADM
(deslocamento de servidor) nº 010/2017. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 19/06/2019 a 17/06/2020; 4º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 044/2017.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ALTINHO/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2020
a 01/01/2021; 4° TA ao TC nº 286/2015. PARTES: DETRAN/
PE e PC ORG - PSICOLOGIA CLÍNICA E ORGANIZACIONAL
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 14/12/2019 a 12/12/2020. VALOR: R$
583.224,61 (12 meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 445/2019 Processo nº 434/2019, Inexigibilidade nº
426/2019. Contratada: Sociedade Dos Forrozeiros Pe-De-Serra
e AI - SOFOPS, CNPJ: 08.584.386/0001-38; Objeto: “Toinho
Baião”, em Recife/PE, Valor: R$ 6.000,00 CT nº 243/2019
Processo nº 150/2019, Inexigibilidade nº 145/2019. Contratada:
Fogo Encantado Iniciativas Culturais e Artísticas LTDA-ME, CNPJ:
29.321.117/0001-59; Objeto: “Cordel do Fogo Encantado”, em
Arcoverde/PE, Valor: R$ 58.000,00. Olinda, 19/12/2019 José
Neves Neto. Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CV nº 009/2019 PROPONENTE:
Centro De Educação e Desenvolvimento Comunitário - CEDEC,
Objeto: rerratificação da forma de pagamento.. Olinda, 19/12/2019
José Neves Neto. Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CT-13/2017
O Diretor-Presidente em exercício informa a quem interessar possa
que decidiu pela Rescisão Unilateral do Contrato CT 13/2017
celebrado com ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ Nº 13.497.113/0001-96, a
partir de 30.11.2019, cujo objeto é prestação de serviço de apoio
administrativo, visando à realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que
constituem a área de competência legal da Funape, em virtude
da inexecução parcial do contrato, com fundamento na Cláusula
Décima Quarta do Contrato CT nº 13/2017 c/c art. 78, I e/ou II
c/c/ art. 79, I da Lei nº 8.666/93. Prazo para recurso: 5(cinco) dias
úteis. O processo encontra-se à disposição dos interessados na
Funape, na Rua Henrique Dias, s/n, 1° andar, Derby, Recife-PE,
no horário das 9h às 16h. Robson de Carvalho da Silva – DiretorPresidente em exercício.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ADESÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL II torna público o
aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 05/2019, referente
ao Processo nº PL Nº0041.2019.CPL-II.PE.0019.SEFAZ-PE,
da Secretaria Estadual da Fazenda – SEFAZ, objeto: Registro
de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Construção.
Empresa vencedora: E & M Comercio de Materiais de Construção

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Eireli. CNPJ 24708262000173, lote: 1 – R$ 5.458,96. Informações
fones: (81) 3182-4930/4942. Recife, 19 de dezembro de 2019.
Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro e Presidente CPL II.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1576/2019.
Processo Administrativo N°1688/2019. CPL II. Outros. Contratação
de MARRETA YOU PLANETA para 01 (uma) apresentação no
REVEILLON DA ILHA DE ITAMARACÁ, no dia 31/12/2019, no
Município de ITAMARCÁ/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: MIX SHOWS
AGENCIAMENTO MUSICAIS E ARTISTICOS EIRELI, CNPJ:
23.569.191/0001-02. Valor Total de R$ 40.000,00. Recife, 19 de
Dezembro de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE.

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
ERRATA
ERRATA: Na Publicação do DOE/PE nº 238-35 de 27.12.2018,
Ano xvc do Processo nº 0314.2018.CPL.HCP.PE.0146.SES, onde
se lê: EXTRATO DA ARP, leia-se: EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. nº 1539.2019.CPL.HCP.PE.0458.SES. OBJETO: Registro de
Preços de FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - ANTIVIRAIS
E POLIMIXINA B INJETÁVEIS para o Hospital Correia Picanço.
Abertura do Processo dia: 20/12/2019 às 10:00 horas. Proposta
até: 02/01/2019 às 09:00 horas. Início da disputa dia 02/01/2019
às 10:00 horas.
P.L. nº 1393.2019.CPL.HCP.PE.0421.SES. OBJETO: Registro
de Preços de FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS FRASCOS E COLÍRIOS para o Hospital
Correia Picanço. Abertura do Processo dia: 20/12/2019 às 11:00
horas. Proposta até: 02/01/2019 às 10:00 horas. Início da disputa
dia 02/01/2019 às 11:00 horas. Michelle Lúcia Vieira dos Santos
– Presidente/Pregoeira

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE
CONTRATO
P.L nº 1270.2019.CPL.HCP.PE.0385.SES. OBJETO:PREGÃO
ELETRÔNICO, com validade de 12(doze) meses para EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE
ESTERILIZAÇÃO, Tendo como vencedora a empresa: ENAE EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO EIRELI - EPP, Itens
01 e 02, totalizando para esse pregão o valor de R$ 463.488,00
(quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais). Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 016/2019 ref. ao Processo Nº 2199/2019 –
Inexigibilidade Nº 0001/2019. Contratada: ORTHO CLINICAL
DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Objeto: REAGENTES DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE
EXAMES BIOQUÍMICOS LABORATORIAIS, NA METODOLOGIA
QUÍMICA SECA, COM CESSÃO GRATUITA, A TÍTULO DE
COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO. Valor
total: R$ 1.654.122,90 (um milhão seiscentos e cinquenta
e quatro mil cento e vinte e dois reais e noventa centavos).
Assinatura: 17/12/2019.
Recife (PE), 19/12/2019
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 1210.2019.CPL.HGA.PE.0368.
SES.FES-PE, Objeto: MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR,
empresas: AG COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 13.944.402/0001-96, R$
16.560,00, APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES
E
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
02.911.193/0001-68, R$ 142.152,6384, ATOS MEDICA COM
E REPRES DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 15.227.236/0001-32, R$ 5.592,00, CIRURGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ: 10.978.106/0001-18, R$ 179.870,40, CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, R$ 17.010,00,
D. ARAUJO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 23.680.034/0001-70, R$
34.200,0, DISMAP PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ:
05.864.669/0001-45, R$ 317.909,88, DROGAFONTE LTDA, CNPJ:
08.778.201/0001-26, R$ 20.685,36, HELIOMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ: 26.794.414/0001-23, R$
48.990,96, MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, R$ 243.552,00, NORDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 09.137.934/000225, R$ 69.504,00, NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 19.125.796/0001-37, R$
122.172,00, REVANIL COMERCIO EREPRESENTACOES DE
PRODUTS CIRURGICOS LTDA ME, CNPJ: 24.338.436/0001-53,
R$ 10.176,00, SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 58.426.628/0001-33, R$ 47.964,00.Dra. Frinéa Vaz–
Diretora
EXTRATO DE ARP
Processo
nº
1210.2019.CPL.HGA.PE.0368.SES.FES-PE,
Objeto:
MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR,
empresas:
AG COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA, Itens (01,67,68,69,70,71,72,73,94), R$
16.560,00, APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, Itens (08,09,21
,22,24,33,42,46,48,49,50,55,56,64,75,78), R$ 142.152,6384,
ATOS MEDICA COM E REPRES DE PROD MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, Itens (74,92,), R$ 5.592,00, CIRURGICA
FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, Itens (02,07,11,13,23,28,29,35,37,39,63,66,79,82,83,8
4,91),R$ 179.870,40, CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, Itens
(36,45,57), R$ 17.010,00, D. ARAUJO COMERCIAL EIRELI,
Itens (10,25,47,58,65,93), R$ 34.200,00, DISMAP PRODUTOS
PARA A SAUDE LTDA, Itens (38,51,52,53,54), R$ 317.909,88,
DROGAFONTE LTDA, Itens (26,95), R$ 20.685,36, HELIOMED

DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME, Itens (19,20,30,3
1,34,59,60,77,80,85), R$ 48.990,96, MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA, Itens (06,27,35,41,62,86,88,),
R$ 243.552,00, NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, Itens (14,15,16,17,40,81), R$ 69.504,00, NORDMARKET
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, Itens
(05,18,32,44,87,89,90), R$ 122.172,00, REVANIL COMERCIO
EREPRESENTACOES DE PRODUTS CIRURGICOS LTDA
ME, Itens (12,43), R$ 10.176,00, SAMTRONIC INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, Itens (03,04), R$ 47.964,00.As especificações
técnicas e preços poderão ser observados no ato da homologação
do processo disponibilizado no site www.peintegrado.pe.gov.br

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 0465/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 0023.2019
Objeto: ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES III
PARA ENDOSCOPIA
Valor total máximo aceitável: R$: 2.059.855,33
Após o processamento do Pregão nº 0023/2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA
CNPJ: 01.437.707/0001-22, Vencedora do lote 1 principal.
R$107.199,98, Lote 3 R$364.399,99, Lote 4 R$227.899,99
Valor total R$ 699.499,97
2) TOP MED IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 11.172.836/0001-90, Vencedora do lote 2 R$312.998,40
3)
ENDOSURGICAL
-COMERCIO
REPRESENTACAO
IMPORTACAO
EXPORTACAO
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME
CNPJ: 08.713.023/0001-55, Vencedora do lote 5 R$208.999,99
Lote 5B R$10.999,99
Valor total: R$219.999,98
4) MEDI - GLOBE BRASIL LTDA
CNPJ: 04.242.860/0001-92, Vencedora do lote 1B R$4.999,96
5) PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ: 11.619.992/0001-56, Vencedora do 2B R$21.489,84 Lote 8
R$27.200,00 Lote 12 R$28.554,60
Valor total: R$77.244,44
6) MJB COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES
LTDA – ME
CNPJ: 08.014.554/0001-50,Vencedora do lote 3B R$21.249,00
Lote 4B R$13.489,99 LOTE 6 R$15.266,64,Lote 10 R$18.166,50
Lote 11 R$27.337,50 Lote 13 R$34.662,00
Valor total: R$130.171,63
7) CR MEDICAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 05.991.790/0001-38, Vencedora do lote 07 R$41.799,60
Lote 14 R$8.800,00
8) CPH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 10.630.049/0001-81, Vencedora do lote 09 R$12.500,00
VALOR GERAL TOTAL: R$1.466.214,38
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 10 de Dezembro de 2019
ROBSON Z. DA SILVA
Presidente da CPL

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES / PE
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IV GERES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno – HJN, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0711.
SES. FES. PE, referente ao processo Licitatório nº 1777.2018,
resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses
para Eventual fornecimento de Medicamentos (sol. Inj. Frasco
ampola) para atendimento das necessidades do Hospital de
Caruaru Jesus Nazareno. Empresa: Uni Hospitalar Ltda., Ficam
registrados os seguintes Itens: 02, 06, 14, 17 e 32, nos valores
unitários: R$ 74,7950; R$ 7,35; R$ 6,60; R$ 18,25 e R$ 1.243,00;
Exomed Representação de Medicamentos Ltda. Itens: 01, 22 e 23,
nos valores unitários: R$ 131,00, R$ 18,60 e R$ 19,90; TC - Atual
Comércio de Medicamentos Ltda. Item: 12, no valor unitário R$
9,40; Drogafonte Ltda. Itens: 24, 25 e 33, nos valores unitários:
R$ 2,65, R$ 10,80 e R$ 9,00; Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda. Item: 36, no valor unitário: R$ 2,49; Medimac
Comércio de Artigos Médicos Ltda. Item: 26, valor unitário R$
12,99; Central Distribuidora de Medicamentos Ltda. Item: 21, valor
unitário R$ 193,00; Maués Lobato Comércio e Representações
Ltda. Itens: 03, 07, 19 e 20, nos valores unitário: R$ 2,74, 6,89,
2,16 e 4,68. Comercial Valfarma - EIRELI. Item; 05, 08, 27, 28, e
34, nos valores unitários: R$ 4,688,R$ 7,56, R$ 5,70 R$ 1,89, R$
1,89, R$ 29,90, R$ 396,00 e R$ 4,76. Karla Freitas Nogueira da
Salva. Ordenadora de Despesa - HJN

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1117.2019.CPL.HRL.PE.0344.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS
III (Letra D) . Valor máximo aceitável R$ 261.179,88 (duzentos
e sessenta e um e mil cento e setenta e nove reais e oitenta
e oito centavos). Entrega de Propostas até 02.01.2020 às
13h00min. Início dos Lances: 02.01.2020 às 13h30min. Horário
de Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1311.2019.CPL.HRL.PE.0391.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de INSUMOS PARA
RADIOLOGIA (FILMES, REVELADOR E FIXADOR) . Valor
máximo aceitável R$ R$ 161.279,91 (cento e sessenta e um mil
duzentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).
Entrega de Propostas até 02.01.2020 às 09h00min. Início dos
Lances: 02.01.2020 às 09h30min. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: licitacaohrl2013@outlook.com ou
pelo Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro, 18.12.2019. Lindalva
de Albuquerque Silva – Pregoeira.

Recife, 20 de dezembro de 2019
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0925.2019.CPL.HUOC.PE.0085.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo a empresa:
EMERSON ALEXANDRE C DA SILVA - ME, CNPJ
13.044.354/0001-80, LOTE: 1, VALOR TOTAL: R$ 147.399,8427.
Recife, 20 de dezembro de 2019. Prof. Izabel Christina de Avelar
Silva, Gestora Executiva do HUOC.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO o Processo nº 0048.2019.CPL.PE.0007.
PERPART – Pregão Eletrônico nº 0007.2019, pelo VicePresidente de Administração e Finanças (VPAF) e pelo Diretor
de Regularização Imobiliária e Fundiária (DRIF) desta Sociedade,
tendo por OBJETO serviços administrativos, compreendendo
17 (dezessete) auxiliares administrativos, 02 (duas) copeiras,
03 (três) recepcionistas e 01 (um) jardineiro pelo período de 48
meses, de acordo com as normas, condições, especificações e
quantitativos constantes do Termo de Referência e demais anexos
do Edital. Confirmada a adjudicação do referido objeto em favor
da DINAMÉRICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP, CNPJ nº
04.225.216/0001-06, pelo valor global de R$ 2.340.489,60 (dois
milhões trezentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e
nove mil reais e sessenta centavos). Recife, 19/12/2019, Ana
Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira/Presidente da CPL.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Terceiro Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 011/2016–UNAJUR. Processo nº 014/2016. Contratada:
EMPRESA MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E
GERÊNCIA PREDIAL LTDA. CNPJ: 05.926.726/0001-73. Objeto:
Prorrogação do Contrato Mater pelo período de 20.12.2019
a 19.12.2020. Recife, 19.12.2019. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 021/2019 Proc 050.2019.CPL. PE.013.PMPE.
Uniforme 4ºA. Empresa: Regis Uniformes 22.226.628/0001-42.
Valor R$ 345.238,17. Vigência: 14/10/2019 a 13/10/2020. Contrato
nº 025/2019 Proc 264.2018.CCPLE.XII.PE.172.SAD. Serviço de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos. Empresa: Brasluso
Turismo 09.480.880/0001-15. Valor R$ 30.000,00. Vigência:
13/12/2019 a 12/12/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 027/2019 Proc 073.2019.CPL. PE.023.PMPE. Filtro
solar. Empresa: Goden Clean 15.250.965/0001-00. Valor R$
20.000,00. Vigência: 04/12/2019 a 03/12/2020. ARP nº 032/2019
Proc 071.2019.CPL.PE.021.PMPE. Fronha. Empresa: Barreto’s
indústria 03.890.627/0001-53. Valor R$ 12.123,00. Vigência:
12/12/2019 a 11/12/2020.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 115/19 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso
nº 025/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de uso de área não
operacional, medindo 598,49 m², para realização de um evento
recreativo. Contrato: 2019/068/00. Autorizatária: FESTA CHEIA
PRODUÇÕES E PROPAGANDAS LTDA. CNPJ: 06.179.652/000111. Valor Global: R$ 4.264,24(quatro mil duzentos e sessenta
e quatro reais e vinte e quatro centavos). Prazo: 05 dias.
Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 7/16 ANTAQ. Recife,
16 de dezembro de 2019. Erasmo Siqueira Neto – Coordenador de
Licitações e Contratos.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.251/2019–PE(SRP)151/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA. Vencedor MEDICAL LTDA,
CNPJ 10779833000156, Item 1- Valor Unit. R$14,80. Total
R$30.192,00. PROC.296/2019–PE(SRP)175/2019- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO
DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 4(36,39),
10(54,91), 11(42,56), 13(39,62), 17(26,98), 18(23,09); NORDESTE
LTDA[20782880000102]/ 2(170,00), 6(500,00). Os itens 1, 3, 5, 7,
8, 9, 12, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 foram
desertos ou revogados. Total R$14.517,21. Recife, 19/12/19.
Ricardo Lima- Gestor
RATIFICAÇÃO
PROC.319/2019–Dispensa117/2019- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PENSO (BANDAGEM E CATETER PARA SUBCLÁVIA).
Empresa DPROSMED LTDA, CNPJ 11449180000100, item
2– 24 unid., valor unit. R$42,00. Item 1 – cancelado. Total
R$1.008,00. PROC.341/2019–Dispensa125/2019- RECONHEÇO
e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE
BALÃO DE ANGIOPLASTIA PERIFÉRICA PARA PACIENTE B. A.
S.. Empresa PHOENIX MED EIRELLI, CNPJ 13291742000165,
Item 1- 1 unid., Total R$ 1.000,00. PROC.351/2019–
Dispensa128/2019- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV
Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO
(COLETOR DE URINA 150 ML SISTEMA FECHADO). Empresa
CIRURGICA BRASILEIRA EIRELI, CNPJ 11041333000185.
Item 1- 60 unid, valor unit. R$44,90. Total R$2.694,0000. Recife,
19/12/19. Ricardo Lima- Gestor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Proc.
0013.2019.CPL.
PE.0008.PGE-PE – Aquis/instal. de Tape Library e 50 fitas LTO7. Adjudico/homologo, com base nos inc. VII e VIII do Dec. Est.
32.539/08. Item 1 - Tape Library: Anulado. Item 2 – 50 Fitas LTO7: R$ 420,00/ud, total de R$ 21.000,00, favor de LVD Soluções
em Informática EIRELI, CNPJ: 30.780.665/0001-26. Informações:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br; cpl@pge.pe.gov.br ou por 81-3181.8505. Recife, 19
de dezembro de 2019. Renata Andrade – Superintendente Adm.
e Financeira.