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Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2019
e orçamentários da Administração Supervisionada UG 650201,
contando-se os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020;
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 132 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar o servidor JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DE BARROS,
matrícula 12.791-4, para em prosseguimento ao período de
29/09/2019 a 11/11/2019, continuar substituindo a servidora
MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA, matrícula
9742-0, lotada na DAF/GAD/DLSD, na Função Gratificada de
Supervisão-2, durante o período de 12/11/2019 a 27/12/2019, por
motivo de licença médica de seu titular, fazendo jus à gratificação
de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 133 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar o servidor ISRAEL ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula
13.013-3, para substituir o servidor OZEAS CÂNDIDO DA
SILVA, matrícula 13.102-4, lotado na DO/DOC1/3º DOD-Distrito
Rodoviário Caruaru, na Função Gratificada de Apoio-3, durante o
período de 02/12/2019 a 01/02/2020, por motivo de férias de seu
titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGA-3, em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei
nº 6123/68. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 127 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº
9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 004/2019 celebrado
entre o Estado de Pernambuco/ Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, e o Município de Santa Cruz do Capibaribe,
com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Secretaria Executiva
de Mobilidade Urbana do município de Santa Cruz do Capibaribe;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta
o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito
da circunscrição Estadual inserida no município de Santa Cruz
do Capibaribe com atuação na fiscalização do trânsito e dos
transportes em apoio ao DER / PE;
CONSIDERANDO, o contido no ofício nº 335/2019. RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes da guarda municipal, abaixo
discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de
Trânsito, no fluxo de tráfego advindos da Rodovia PE160, com
poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis
por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Posto/graduação, Matricula, Nome e CPF: MAT. 64531 – CPF 039.422.824-37 – RENATO NUNES DE LIMA; MAT.
– 700524 – CPF 082.223.924-84 – ANDERSON DA SILVA
MARTINS; MAT.707144 – CPF 042.391.774-99 – ANDERSON
RESPLNADES VALADARES; MAT. 700501 – CPF 041.600.85423 – BENILCA MARIA FERREIRA CALADO; MAT. 700508 – CPF
087.417.254-33 - DIOGO MENDES DA SILVA; MAT. 700517 –
CPF 090.640.084-85 – EDSON DOUGLAS BARRETO DA SILVA,
MAT. 700525 – CPF 052.079.054-57 – HAMILTON BARBOSA
FERNANDES JUNIOR; MAT. 700503 – CPF 048.166.484-02
– ISAEL JOSÉ DA SILVA; MAT. 700522 – CPF 012.567.39499 – JOSÉ CLEBER LOPES BARBOSA; MAT. 700496 – CPF
719.773.334-00 – JOSÉ RICARDO DOS ANJOS; MAT. 700500 –
CPF 070.876.984-51 – LEANDRO SANTOS SILVA; MAT. 700515 –
CPF 111.784.674-14 – LUCAS RENNER SOARES SANTOS; MAT.
700488 – CPF 013.568.994-55 – LUIZ HENRIQUE CORDEIRO
DA SILVA; MAT. 707142 – CPF 051.445.854-26 – MICHELL

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SANTOS DO NASCIMENTO; MAT. 700751 – CPF 046.136.73437 – OSCAR FEITOSA DE LIMA NETO; MAT. 707146 – CPF
051.280.334-06 – RICARDO ARNALDO DA SILVA; MAT. 700527
– CPF 035.222.934-95 – ROSEMBERG SANTOS DE LIMA; MAT.
700526 – CPF 922.932.394-20 – UBERLANDIO JOSE DA SILVA;
MAT. 707179 – CPF 049.024.064-03 – ALYSSON POLLYNELE
BATISTA DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 9085 de 27.12.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA GERAÇÃO LTDA
- CNPJ: 06.258.329/0002-14, situado na Rua Tv Siqueira
Campos, Nº146, Sertãozinho, Nazaré da Mata , PE - CEP:
55.800-000, no que tange ao descumprimento das exigências
constantes da Portaria DP Nº 3761/2015 de 22/06/2015 em seu
Artigo: 71-incisos: IV,V, XV e XVI, conforme fatos descritos
em Relatório de Fiscalização de CFC, notificação nº 081/2019,
constante dos autos do Protocolo nº 2019.235717.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Diretor-Presidente resolve publicar a Portaria nº 6756. de
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de DEZEMBRO/2019,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br ROBSON DE CARVALHO DA SILVA Diretor-Presidente em exercício

Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no SAD nº 689/19, de 25/10/2019, e o não comparecimento de candidatos convocados através
da portaria FUNASE 998, de 18/12/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 30 de dezembro de 2019 a 02,03 e 06 de janeiro de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV.
Conselheiro Rosa e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação
de documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01

CLASSIFICAÇÃO
781º

NOME
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
nºs 6764 a 7318 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, de DEZEMBRO/2019, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar a Portaria nº
7319 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de DEZEMBRO/2019, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. ROBSON DE
CARVALHO DA SILVA - Diretor-Presidente em exercício.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

2399-0

NOME

Cargo

José Lademir Barros de
Oliveira
Givaldo Barbosa
Cavalcante

Assistente em Gestão
Autárquica Fundacional
Auxiliar em Gestão Autárquica
Fundacional

VÍNCULO

TABELA ANTIGA

TABELA
COM TITULAÇÃO

EFETIVO

SA8/MO1/IIF

SA8/MO4/IIF

EFETIVO

XA8/MO1/IVA

XA8/MO4/IVA

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 1009/19, de 27 de dezembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado:
MAT.
41329-1

NOME
HELENA DAMIANA DA SILVA MELO

PONTUAÇÃO
54

CARUARU
GARANHUNS

FAZENDA ALAGOINHA - ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL- SITIO
LAGOA DOS PORCOS - BOA VISTA II- CARUARU/PE-CEP. 55.031.000
AV. BOM PASTOR, S/N-BOA VISTA – GARANHUNS/PE-CEP 55.292.270

Nº
01
02
03

COLOCAÇAO
259 º
260 º
261 º

Nº
01

COLOCAÇAO
97 º

02

98 º

(81)3719-9433 (81)3719-9432,
(87) 3761-8476/(87)3761-8283

CARUARU - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DEFICIENCIA
NELSON FELIPE DE SALES SOUZA
NÃO
MANOEL BRITO MENEZES
NÃO
MARIA ISABELY MAÍDA NOBERTO DA SILVA
NÃO
GARANHUNS - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DEFICIENCIA
JOSE JOSINO ALVES BARBOSA
NÃO
MÁRCIO ANDRÉ SALUSTIANO NEVES DOS
NÃO
SANTOS

PONTUAÇÃO
10.00
10.00
10.00
PONTUAÇÃO
40.00
40.00

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE

PORTARIA FUNASE Nº. 1008 /19, de 27 de dezembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional dos servidores, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01 de
janeiro de 2020:

2912-2

DEFICIENTE
NÃO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 1014/19, de 27 de Dezembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017;
III - Considerando a autorização contida nos Ofícios SAD nºs. 511/19, 512/19, 690/19 e 759 GGJUG/GSAD, respectivamente de
03/09/2019, 25/10/2019 e 28/11/2019, e o não comparecimento de alguns candidatos convocados através da portaria nº 999/2019, de
17/12/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 30 de dezembro de 2019 a 02,03 e 06 de janeiro de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas , no
endereço abaixo, conforme opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação
de documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.

FUNDAÇÃO HEMOPE

FUNDAÇÃO HEMOPE

PORTARIA Nº 076/2019 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas.

PORTARIA Nº 113/2019 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no
uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso
IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e
com base no ofício SIMEPE nº 476/2019, processo SEI nº
0040400079.000421/2019-39;

Considerando que há falhas na instrução do processo nº
001/2015, tais como falta de perícia médica, isto é, laudo médico
da junta médica do Estado; falta da ata do depoimento pessoal
da acusada; falta do termo de indiciamento; falta de citação da
acusada para apresentar defesa, bem como a citação a fim de que
apresente suas razões finais;
Considerando que ocorreu a extinção do prazo legal para
conclusão do inquérito administrativo pela Comissão de Inquérito,
constituída pela Portaria nº 111/2017;

MAT.

Ano XCVI • NÀ 248 - 19

CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO

INÍCIO CONTRATO
01/01/17

TÉRMINO CONTRATO
31/12/19

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 1.010 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do PAE Nº 040/2019, contida no MEMO nº 292/2019, datado de 27/12/2019.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão processante designada pela PORTARIA
Nº 983, de 11/12/2019 publicada no DOE em 12/12/2019 referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº 040/2019;
Art. 2º. Designar a servidora VIVIANE DE ASSUNÇÃO SYBALDE, Analista em Gestão AUT/FUND ANGAF, matrícula 2853-3, lotado na
DIRETORIA GERAL DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO desta Fundação, para exercer a função de DEFENSORA DATIVA da Sra. Midiam
Cristina Alves da Silva, matrícula nº. 40.445-4, lotada no CENIP RECIFE, no Procedimento Administrativo Específico nº. 040/2019,
instaurado por meio da Portaria nº. 983/2019;
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora PresidentePORTARIA FUNASE N° 1013/19, de 27 de Dezembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento

RESOLVE:
I - Constituir nova Comissão de Inquérito Administrativa, com base
no art. 221 da Lei 6.123/68;

RESOLVE:
I - Substituir Fernando Henrique de Siqueira Cabral, CRM/
PE 10269 na Comissão Administrativa de Avaliação do
Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos - PCCV, da Fundação Hemope, instituída
pela Portaria nº 088 de 27 de setembro 2019;
II - Designar Claudia Beatriz Camara de Andrade Silva CRM/PE:
10622, como representante TITULAR para compor a referida
comissão;
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

II - Designar os servidores, Laura Myllane Barbosa de
Albuquerque, Mat. 6330-4, Paulo Jorge de Mello Cahu,
Mat. 675-0 e Eliane Azevedo Farias, Mat. 6611-7, para sob
a presidência do primeiro, comporem uma Comissão que se
encarregará de apurar os fatos relatados no memo nº 069/2019
desta Presidência, referente à servidora Suely Braga Lira Lins,
matrícula 597-5.
III - A comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de
60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 28 de agosto de 2019.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Esta portaria tem efeito retroativo à data de sua assinatura.

FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 081/2019 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas.

Publique-se e cumpra-se.
Recife, 17 de dezembro de 2019.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 114/2019 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art
10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e com base na
CI nº 053/2019 - DAF, processo SEI nº 0040400014.002532/201934, resolve:
I - Designar os servidores: Cremilda Pereira da Silva Constantino,
Mat. nº 182-1, Almir José Caldeira César, Mat. nº 455-3, Rogério
Vieira do Nascimento, Matrícula 228.051-5, Virgínea Maria da
Silva Florêncio, Mat. nº 796-0, José Nivaldo da Silva, Mat. nº
635-1, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão
de Balanço do Almoxarifado – exercício 2019, para realização dos
trabalhos no período de 19 a 30/12/2019;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

RESOLVE:
Publique-se e cumpra-se.
I - Dispensar o servidor Paulo Jorge de Mello Cahu, Mat. 675-0,
da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria
nº 076/2019;
II - Designar a servidora Gilvanete Arruda de Sena, Mat. 346-8
Hemope, para compor a referida Comissão;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 16 de setembro de 2019.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Esta portaria tem efeito retroativo à data de sua assinatura.

Recife, 17 de dezembro de 2019.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

Polícia Militar

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