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Poder Executivo ● 04/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2020
do sismepe: Uni Hospitalar CNPJ 07.484.373/0001-24,
R$
409,40;Drogafonte
Ltda.CNPJ
08.778.201/0001-26
R$ 779,87; Com. Mostaert ltda. CNPJ 11.563.145/000117 R$ 3.880,00; Cristália ltda CNPJ44.734.671/0001-51
R$ 2.900,00;Six Dist. Hosp.ltda CNPJ 21.381.761/000100
R$
7.754,80.Proc.0341/2019-CPLDL.0290/2019-Dasis
- Obj.Aquisição emergencial de medicamentos p/farmacia
do sismepe: Pharmaplus ltda. CNPJ 03.817.043/000152 R$ 926,88; Uni Hospitalar CNPJ 07.484.373/0001-24
R$ 3.330,00; Drogafonte Ltda.CNPJ 08.778.201/0001-26
R$ 2.333,00;Com. Mostaert ltda. CNPJ 11.563.145/000117 R$ 1.500,00;Cristália ltda CNPJ 44.734.671/0001-51 R$
2.496,50; Cirurgica Monte Belo ltda. CNPJ 08,674.752/000140 R$ 220,00 e Six Dist. Hosp.ltda CNPJ 21.381.761/000100
R$
4.549,20.Proc.0342/2019-CPLDL.0291/2019-Dasis
- Obj.Aquisição emergencial de medicamentos p/farmacia
do Sismepe:Cristália ltda CNPJ 44.734.671/0001-51 R$
8.844,50;Six
Dist.
Hosp.ltda
CNPJ
21.381.761/0001-00
R$ 99,00.Proc.0346/2019-CPLDL.0295/2019-Dasis - Obj.
Contratação p/limpeza da cx dágua e cisternas do CMH:Sergio
Manoel
de
Oliveira-dedetização-CNPJ
05.377.051/000150
R$
1.669,00.Proc.0347/2019-CPLDL.0296/2019-Dasis
- Obj.Aquisição emergencial de medicamentos p/farmacia
do sismepe: Drogafonte Ltda.CNPJ 08.778.201/0001-26 R$
941,40;Cristália ltda CNPJ 44.734.671/0001-51 R$ 213,00;
Six Dist. Hosp.ltda CNPJ 21.381.761/0001-00 R$ 245,50;
Hospdrogas Com.ltda. CNPJ 08.774.906/0001-75 R$ 776,50.
Proc.0352/2019-CPLDL.0301/2019-Dasis - Obj.Forn.emerg.
de itens p cirurgia(lesão complexa de joelho) p/usuário deste
Sismepe: T.S.M. Eirelli CNPJ 07.338.040/0001-97 R$ 2.000,00;
Proc.0353/2019-CPLDL.0302/2019-Dasis
Obj.Aquisição
emergencial de medicamentos p/farmacia do Sismepe:Uni
Hospitalar CNPJ 07.484.373/0001-24, R$ 3.510,00;Drogafonte
Ltda.CNPJ 08.778.201/0001-26 R$ 13.500,00;Cristália ltda
CNPJ 44.734.671/0001-51 R$ 6.600,00; União Química
CNPJ
60.665.981/0009-75
R$
1.220,00.Proc.0360/2019CPLDL.0309/2019-Dasis - Obj.Aquisição emergencial de
medicamentos p/farmacia do Sismepe; Drogafonte Ltda.CNPJ
08.778.201/0001-26 R$ 1.747,00; Cirurgica Monte Belo ltda.
CNPJ
08,674.752/0001-40
R$
1.775,80;Proc.0363/2019CPLDL.0312/2019-Dasis - Obj.Aquisição emergencial de
medicamentos(glicose) p/farmacia do Sismepe:Drogafonte
Ltda.CNPJ 08.778.201/0001-26 R$ 873,60;Proc.0364/2019CPLDL.0313/2019-Dasis - Obj.Aquisição emergencial de
medicamentos p/farmacia do Sismepe:Pharmaplus ltda.
CNPJ 03.817.043/0001-52 R$ 437,50;Cirurgica Monte Belo
ltda. CNPJ 08,674.752/0001-40 R$ 290,00; Six Dist. Hosp.
ltda CNPJ 21.381.761/0001-00 R$ 298,00.Proc.0369/2019CPLDL.0317/2019-Dasis -Obj. Aquisição emerg. de cirurgia Geral
(Hermostático): Endocenter Com.ltda CNPJ 04.237.235/000152
R$
4.250,00.Proc.0372/2019-CPLDL.0320/2019-Dasis
- Obj. Aquisição emerg. de paineis,cartões e testes p/exames
do Sismepe: Diagnocel Com.ltda CNPJ 01.490.595/0001-73
R$ 55.200,00;Proc.0374/2019-CPLDL.0322/2019-Dasis - Obj.
Aquisição emerg. de materias odontólogicos p/ o Sismepe:
Goldmedic Prod.Eireli-ME CNPJ 05.267.928/0001-50 R$
1.040,00;Cirurgica Pharma Ltda. EPP-R$ 6.216,00;Dismap Prod.
ltda.EPP CNPJ 05.864.669/0001-45 R$ 3.829,60;Drogafonte
Ltda.CNPJ 08.778.201/0001-26 R$ 2.016,00;Promed Dist.
ltda. CNPJ 27.672.644.0001-82 R$ 7.472,15; Excelmed Eirelli
CNPJ
30.518.247/0001-65
R$
1.301,20.;Proc.0377/2019CPLDL.0325/2019-Dasis - Obj. Aquisição emerg. de materias
de expediente p/o Sismepe:Diogenes Dionísio N Lima CNPJ
345.841.308/0001-81 R$ 12.359,25.Processo no ART 25, Lei
Fed. nº 8.666/93:Proc.0367/2019-CPL INEX .0008/2019-Dasis
-Obj. Contratação de serviço no ventilador pulmor deste Sismepe:
Astech Rep.CNPj 05.011.743/0001-80 R$ 23.652,38..Recife, 03 de
janeiro de 2020. Vilmarde Barbosa da Costa – Ten- Cel PM- Ord.
de despesas/ DASIS.

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 346/19 – PREGÃO ELETR. Nº 187/2018 Obj.:
fornec.dietas p/terap.enteral/oral p/pacientes adult. Empresa:
MOURA & MELO COM. E SERV. LTDA. Valor: R$ 51.558,75. *
Contrato nº 347/19 – PREGÃO ELETR. Nº 187/2018 Obj.: fornec.
dietas p/terap.enteral/oral p/pacientes adult. Empresa: HEALTH
NUTRIÇÃO HOSPIT. EIRELI Valor: R$ 8.627,42. * Contrato nº
348/19 – PREGÃO ELETR. Nº 187/2018 Obj.: fornec.dietas p/
terap.enteral/oral p/pacientes adult. Empresa: COM. VAREJISTA
DE PROD. NUTRIC. CUID. MED. HOSPITALARES LTDA. Valor:
R$ 7.734,11. * Contrato nº 349/19 – INEX. Nº 010/2019 Obj.:
fornec.mat.cons.hosp.penso (indic. Biológ.-fita esp. geobac.).
Empresa: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM.
PROD. P/SAUDE LTDA. Valor.: R$ 55.080,00. * Contrato nº
351/19 – DISP P/VALOR. Nº 108/2019 Obj.: aquis. porta agulha
p/fio de aço. Empresa: NORDESTE MEDICAL, REPR., IMP. EXP.
PROD. HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 12.505,50. * Contrato
nº 352/19 – PREGÃO ELETR. Nº 159/2019 Obj.: serv. validação
em autoclaves. Empresa: CLIMATEC SERV. TECN. LTDA.
Valor: R$ 5.690,00. * Contrato nº 353/19 – INEX. Nº 014/2019
Obj.: serv. manut. aparelho/equip. área saude – sist. Esteriliz. p/
perox. Hidrog.,manut. Prev. e corret., c/repôs.de peças. Empresa:
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM. PROD. P/
SAUDE LTDA. Valor: R$ 73.127,28. * Contrato nº 354/19 –
DISP P/VALOR. Nº 095/2019 Obj.: exames anatomopatologicos.
Empresa: PATOLOGISTAS ASSOC. LTDA. Valor: R$ 10.000,00.
* Contrato nº 355/19 – PREGÃO ELETR. Nº 023/2019 Obj.:
fornec.mat.cons. (hig./limp.) Empresa: AVALON COM. DESCART.
REPR. - EIRELI. Valor: R$ 11.650,00. * Contrato nº 356/19 –
PREGÃO ELETR. Nº 147/2019 Obj.: serv. manut. Corret. Prevent.
Equip. méd. hospit. (termodesinfectora e gab. Secag.) Empresa:
RAWELL COM. E SERV. LTDA. Valor: R$ 35.199,9960. * Contrato
nº 357/19 – PREGÃO ELETR. Nº 145/2019 Obj.: aquis. Condic.
ar tipo splitão c/instalação Empresa: PLANTERMO ENG. E AR
CONDICIONADO LTDA. Valor: R$ 43.000,00. * Contrato nº 358/19
– PREGÃO ELETR. Nº 126/2019 Obj.: fornec. equip.med.hosp
Empresa: FANEM LTDA. Valor: R$ 5.714,00. * Contrato nº 359/19
– DISP. Nº 081/2019 Obj.: fornec. introd. Percutâneo. Empresa:
E TAMUSSINO E CIA LTDA. Valor: R$ 10.513,76. * Contrato
nº 359-A/19 – PREGÃO ELETR. Nº 149/2019 Obj.: fornec. mat.
méd. hosp. (Instrum.Cirurg.). Empresa: ENDOSURGICAL COM.,
REPR., IMP. E EXP. MAT. EQUIP. MED. E ODONT. LTDA. Valor:
R$ 2.245,00. * Contrato nº 360/19 – DISP. Nº 105/2019 Obj.:
aquis. cateter tenck. Empresa: MEDCORP HOSPITALAR LTDA.
LTDA. Valor: R$ 1.755,00. * Contrato nº 360-A/19 – PREGÃO
ELETR. Nº 149/2019 Obj.: fornec. mat. méd. hosp. (Instrum.
Cirurg.). Empresa: NORDESTE MEDICAL, REPR., IMP. EXP.
PROD. HOSPITALARES LTDA.. Valor: R$ 66.400,00. * Contrato
nº 361/19 – DISP P/VALOR. Nº 113/2019 Obj.: AQUISIÇAO DE
BATERIA S DE NO-BREAKS DE 12V E 9 A SELADA GEL VRLA.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Empresa: VALOR SUPRIMENTOS COMERCIO DE MATERIAL.
Valor: R$ 8.280,00. * Contrato nº 362/19 – INEX. Nº 008/2019
Obj.: serv. locação de sist. Gerenc. Hosp., incl. solução em amb.
Comput. Treinam. usuários, assoc. a sup. Técn. Empresa: MV
SISTEMAS LTDA. Valor: R$ 780.000,00. * Contrato nº 363/19 –
DISP. Nº 104/2019 Obj.: aquis. balão angiopl. Coronar.. Empresa:
DINAMICA HOSP. EIRELI. Valor: R$ 161.814,42. * Contrato nº
364/19 – PREGÃO ELETR. Nº 135/2019 Obj.: fornec.equip.med.
hosp. Empresa: CARDIO SIST. COM. E IND. LTDA Valor: R$
24.000,00. * Contrato nº 365/19 – PREGÃO ELETR. Nº 167/2019
Obj.: manut. Corret. cintilografo c/repos. peças. Empresa: TEC
IMAGE AM SERV. LTDA Valor: R$ 53.000,00. * Contrato nº
366/19 – DISP P/VALOR. Nº 123/2019 Obj.: aquis. gás hélio.
Empresa: WHITE MARTINS GASES IND. DO NE. LTDA.
Valor: R$ 5.600,00. * Contrato nº 368/19 – PREGÃO ELETR.
Nº 095/2018 Obj.: fornec. p/reg. consig. mat. cons. hosp. (mat.
eletrofis.). Empresa: BIOTRONIK COM. MÉDICA LTDA Valor: R$
108.060,20. * Contrato nº 369/19 – PREGÃO ELETR. Nº 073/2019
Obj.: fornec. mat. cons. hospit. e laborat. área coag. sanguínea.
Empresa: SG TECNOL. CLINICA LTDA Valor: R$ 41.615,00.
* Contrato nº 370/19 – PREGÃO ELETR. Nº 139/2019 Obj.:
fornec. reg. comod. insum.e reag. p/ exames gasom. Empresa:
WEBMED SOLUÇ. SAUDE EIRELI. Valor: R$ 107.100,00. *
Contrato nº 371/19 – PREGÃO ELETR. Nº 183/2019 Obj.: prest.
serv. contin. Engenh. Elétr. Instal. prediais hospit. c/oper. / manobra
dos equip. elétr. /eletr. das subest., unid. Gerad. quadros de
distrib.; adeq., moderniz., manut. Prev., pred. e corret. das subest.,
quadros elétr., bancos de capacit., sist. Aterram., sist. Prot. contra
descargas atmosféricas, spda, e instal. Elétr., c/repos. peças /
equip. Empresa: CONSTR. JOLE LTDA Valor: R$ 589.405,62. *
Contrato nº 372/19 – DISP. Nº 126/2019 Obj.: fornec. medicam.
(heparina). Empresa: CRISTALIA PROD. QUIM. FARMAC. LTDA.
Valor: R$ 49.500,00. * Contrato nº 373/19 – PREGÃO ELETR.
Nº 181/2019 Obj.: serv. reforma do auditório e bibl. do procape,
incl. Serv. reforço estrut. metálicas e demais compon. cobertas
de edificações. Empresa: ALT’S SERV.CONSTR. EIRELI Valor:
R$ 581.996,52. * Contrato nº 374/19 – INEX. Nº 016/2019 Obj.:
aquis. Unid. Processam. dados p/tomogr. philips. Empresa:
PHILIPS MED. SYSTEMS LTDA. Valor: R$ 27.880,52. * Contrato
nº 375/19 – INEX. Nº 013/2019 Obj.: serv. manut. Prev. e corret.
p/ecocardiografo GE. Empresa: GE HEALTHCARE DO BRASIL
COM. E SERV. P/EQUIP. MEDICO-HOSPITALARES LTDA.
Valor: R$ 70.980,00. * Contrato nº 377/19 – PREGÃO ELETR.
Nº 041/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA. Valor: R$ 26.332,90. * Contrato
nº 378/19 – DISP. Nº 100/2019 Obj.: aquis. adaptador p/cpap
neonatal e masc. facial ventil. pediátrica. Empresa: RESMEDICAL
EQUIP. HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 6.369,75. * Contrato
nº 379/19 – DISP. Nº 122/2019 Obj.: fornec.mat.cons.hosp.penso
(gorro desc./luva cirúrg.). Empresa: CIRURG. PHARMA COM.
PROD. CIRURG. LTDA Valor: R$ 3.600,00. * Contrato nº 380/19 –
DISP. Nº 122/2019 Obj.: fornec.mat.cons.hosp.penso (gorro desc./
luva cirúrg.). Empresa: MEDICAL MERC. APARELH. MEDICA
LTDA.Valor: R$ 720,00. * Contrato nº 381/19 – DISP. Nº 122/2019
Obj.: fornec.mat.cons.hosp.penso (gorro desc./luva cirúrg.).
Empresa: UP MED DISTRIB. E IMPORT. MAT. HOSPIT. EIRELI
Valor: R$ 1.500,00. * Contrato nº 382/19 – DISP. Nº 119/2019
Obj.: fornec.mat.cons.hosp.penso (cateter desc. tipo óculos,
cateter inf.parental). Empresa: LABORAT. B BRAUN S/A Valor:
R$ 14.700,00. * Contrato nº 383/19 – DISP. Nº 119/2019 Obj.:
fornec.mat.cons.hosp.penso (cateter desc. tipo óculos, cateter
inf.parental). Empresa: DPROSMED – DISTRIB. PROD. MÉD.HOSPIT. LTDA Valor: R$ 4.230,00. * Contrato nº 385/19 – DISP.
Nº 0117/2019 Obj.: fornec.mat.cons.hosp.penso (band./cateter p/
subclávia). Empresa: DPROSMED – DISTRIB. PROD. MÉD.HOSPIT. LTDA. Valor: R$ 1.008,00. * Contrato nº 386/19 – DISP.
Nº 125/2019 Obj.: aquis. balão de angiopl. Perif. p/paciente Beatriz
de A. Santos. Empresa: PHOENIX Valor: R$ 1.000,00. * Contrato
nº 387/19 – DISP. Nº 128/2019 Obj.: fornec. mat. cons. hosp.
penso (coletor de urina 150 ml sist. fech.). Empresa: CIRÚRG.
BRASIL. COM. PROD. HOSPIT. EIRELI Valor: R$ 2.694,00. *
Contrato nº 388/19 – PREGÃO ELETR. Nº 045/2019 Obj.: fornec.
p/reg. consig. mat. cons. hosp. (oxig.) Empresa: POTENGY COM.
E REP. PROD. HOSP. LTDA Valor: R$ 16.400,00. DR. RICARDO
LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE

INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 29.136.844/000146. Valor total da ARP R$ 607.947,70. Vigência: 27/06/2019 a
26/06/2020. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0097.2019.CPL.III.PE.0052.SEDUC. Contratação e
fornecimento do gênero alimentício, vinagre de álcool, para atender
a demanda do Programa nacional de Alimentação Escolar das
Escolas da Rede Estadual de Educação de PE. Adjudico em favor
da empresa: TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E
MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ Nº 30.743.270/0001-53
para os Lotes 01– Cota Principal no valor de R$ 115.538,4000;
Lote 02 – Cota Reservada no valor de R$ 38.512,8000. Recife, 03
de janeiro de 2020.Lúcia de Fátima Gualberto Correia de Moura.
Pregoeira. CPL III.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
Na Ratificação referente ao Processo Licitatório nº 0117.2019,
publicado no D.O.E. de 09/10/2019, onde se lê: CNPJ Nº
10.498.974/0001-09, leia-se CNPJ Nº 10.498.974/0002-81.
Recife, 03 de janeiro de 2020. Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL II - PL Nº 0039.2019.CPL II. PE. 0022.SEDUC
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTAS DE 25% PARA ME, EPP
E MEI.
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor da empresa: GHPS BARRETO
ME, CNPJ Nº 27.103.616/0001-44 para o Item 1 (Cota Principal) –
no valor total de R$ 156.604,00 e Item 2 (Cota Reservada) no valor
total de R$ 51.884,00 por ter proposto os menores valores para
os Itens e cumprido as exigências do instrumento convocatório.
Recife, 03/01/2020. Solange Nazaré/ Pregoeiro Público da SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº. 05/2019.
Processo nº. 15/2019 – PE INTEGRADO nº. 0016.2019.CPL.
IN.0005.GABINETE-CIVIL. Comissão: CPL/SCC. Objeto Desc.
Fornecimento anual de 06 (seis) edições diárias do Jornal Diário
de Pernambuco visando atender as necessidades da Secretaria
da Casa Civil. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93.
Empresa Contratada: Agencia de Comunicação do Capibaribe
S. A., CNPJ Nº. 30.275.520/0001-78. Valor: R$ 3.789,12. (três
mil, setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos). Recife,
04/12/2019. Antonio Mário da Mota Limeira Filho. Secretário
Executivo.(***)

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Processo nº 184.2014.V.PE.121.SAD.Ata de Registro de
Preços nº 018/2014-SAD.Pregão Eletrônico nº121/2014.
Objeto: Reconhecimento da dívida e da liquidação do valor
devido pelo Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria
da Casa Civil á empresa contratada, pela prestação de
serviços e produtos fornecidos no período de agosto/2016 a
janeiro/2017. Empresa: Skaios LTDA. CNPJ: 69.896.967/000108. Valor: R$ 57.195,19.Recife, 16/12/2019. Gestor do Órgão:
Antônio Mário da Mota Limeira Filho.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 007/2019 - 3ª Publicação – PL. nº 39/2019 CCPLE-III.
PE. n° 27 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora: MÁXIMO

995.950,12. SESSÃO INICIAL: 22 de janeiro de 2020, às 10:00
horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital e respectivos
anexos disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da
CPL-SIRH, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2574. Recife, 30.12.2019.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.
VI.PP.022.SAD P.P Nº 022/2013 AD. Nº 007 AO TERMO DE
ADESÃO Nº 001.2014.051.SEPLAG.001 CONTRATANTE: SADPE CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: SEPLAG-PE. OBJETO:
Prorrogação e supressão do TA nº 001.2014.051.SEPLAG.001,
assim como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020 VALOR:
R$146.370,72 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD TERMO DE ADESÃO
Nº 001.2019.SEPLAG.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio
Rede PE-Conectado Emergencial – Lote 1 CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendendo
o disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 17.053,91 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº. 001/2019 - Processo n°. 004/2019

ARP nº 016/2019 - 3ª Publicação – PL. nº 35/2019 CCPLEIII. PE. n° 24 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora:
NILCATEX TEXTIL LTDA, CNPJ: 95.948.618/0002-75. Valor total
da ARP R$ 3.134.460,60. Vigência: 26/06/2019 a 25/06/2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

Objeto: Concessão de apoio da administração pública estadual,
para a execução de “apoio à gestão e gerenciamento de ações
concernentes ao programa estadual juventude presente. Torna
público a errata ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2019, que
passa a vigorar com a redação inserida e publicada no Site https://
www.prevencao.pe.gov.br/.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE SAÚDE

ARP nº 025/2019 - 2ª Publicação – PL. nº 070/2019 CPL-I. PE.
n° 41 SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de kits de apoio didático de língua portuguesa e
matemática. Empresa vencedora: PONTUAL DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 13.569.390/0001-67. Valor total da ARP R$
15.480.270,00. Vigência: 05/09/2019 a 04/09/2020. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 026/2019 - 2ª Publicação – PL. nº 70/2019 CPL-I. PE.
n° 41 SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de kits de apoio didático de língua portuguesa e
matemática. Empresa vencedora: LIVRARIA PRAÇA DE CASA
FORTE LTDA EPP, CNPJ: 19.288.546/0001-18. Valor total
da ARP R$ 5.159.570,00. Vigência: 05/09/2019 a 04/09/2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2013 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO Nº
012 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.063.FUNDARPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco OBJETO: Retificação da
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - do Termo Aditivo DATA
DE ASSINATURA: 14/11/2019

Ano XCVII • NÀ 2 - 13

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 014/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
de estudos preliminares, projetos básicos e executivos de
engenharia para restauração dos pavimentos dos acessos:
acesso à Lagoa do Ouro (PE-203): Entr. BR-424 - Entr. PE-214
(Lagoa do Ouro), com uma extensão de 14,40km, acesso à Saloá
(PE-233): Entr. BR-423 - Portal de Saloá, com uma extensão
de 6,00km e acesso à Paranatama: Entr. BR-423 - Entrada de
Paranatama, com uma extensão de 2,00km. HABILITADOS:
1) JBR ENGENHARIA LTDA; 2) TPF ENGENHARIA LTDA; 3)
JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 4) HUMBERTO
SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA; 5) MKS SERVIÇOS, CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA; 6)
PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESORIA LTDA. INABILITADOS: 1) ENTEL
- ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, pelo descumprimento do
subitem 8.4.2 “d”. Análise técnica e ata de julgamento constantes
nos autos do processo e no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala
da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de abertura
dos envelopes de proposta de preços e prosseguimento do
certame para o dia 14/01/2020 às 10:00h, caso não haja recurso
administrativo, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 03.01.2020. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I – SIRH.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
de projeto básico do Terminal de Passageiros – TPS, da Seção
Contra Incêndio – SCI, pátio de estacionamento de aeronaves,
adequação da faixa de pista e pista de taxi do Aeródromo de Santa
Magalhães, em Serra Talhada/PE. Valor máximo aceitável: R$

EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0047/2019-CPL.LAC.PE.0029, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE KITS QUE SERÃO UTILIZADOS NA
DETECÇÃO DO VIRUS CHIKUNGUNYA IMG, COM A ENTREGA
PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
LACEN-PE Emp.: BIOSTOCK DIAGNOSTICOS COMERCIO,
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICOS LTDA ITEM 01 no valor unitário para os respectivos
itens R$ 1.340,00 perfazendo o valor global de R$ 335.000,00,
Recife, 03/01 /2020. Rosilene Hans Santos Diretora Geral de
Laboratórios Publico/ LACEN
EXTRATO DA ARP TERMO ADITIVO CPLC VII
PROC.0784/2019.PE.0233, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO
DO TERMO ADITIVO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE FITA PARA CONTROLE
GLICEMICO VISANDO ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS Emp.: DISMAP PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA – EPP LOTE 1-B, no valor
unitário para os respectivos LOTE R$ 0,40, perfazendo o valor
global de R$ 2.236.800,00 Recife, 03/01/2020. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.0839/2019.PE.0250, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA LOTE 2-B,9-A e 9-B
no valor unitário para o respectivos lote R$ 12,23, R$ 0,36,
perfazendo o valor global de R$ 456.250,20, Recife, 03/01/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.0861/2019.PE.0257, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
VISANDO ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL DE
SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA LOTE 5-A e 5-B no
valor unitário para o respectivos lote R$ 0,98, perfazendo o
valor global de R$ 658.560,00, MEDIMAC COMERCIO DE
ARTIGOS MEDICOS LTDA LOTE 4-A e 4-B no valor unitário
para o respectivos lote R$ 2,757, perfazendo o valor global de R$
694.764,00, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A
LOTE 1-A no valor unitário para o respectivos lote R$ 6,00000,
perfazendo o valor global de R$ 1.360.800,00, NOVARTIS
BIOCIENCIAS S/A LOTES 3-A e 3-B no valor unitário para
o respectivos lotes R$ 4,37, perfazendo o valor global de R$
183.540,00, Recife, 03/01/2020. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.0928/2019.PE.0275, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
VISANDO ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL
DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A LOTE 5-A no valor unitário