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Poder Executivo ● 18/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CLEYTON FREIRE DE SÁ

9,356

492º

MB

YVES NASCIMENTO DE MENEZES

9,351

493º

MB

BRUNO RAFAEL DOS SANTOS SILVA

9,338

494º

MB

KELYSON LOPES FERREIRA

9,335

495º

MB

LEVI FERREIRA PEDRO DA SILVA

9,330

496º

MB

SANDRO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

9,327

497º

MB

ALEXANDRO DA SILVA

9,326

498º

MB

JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS

9,316

499º

MB

PAULO SERGIO VIEIRA DUTRA

9,301

501º

MB

FELIPE PONCIANO SILVA CORREIA

9,287

502º

MB

THIAGO BATISTA MATOS DO NASCIMENTO

9,255

503º

MB

MANOEL PEREIRA DA SILVA NETO

9,134

504º

MB

JOAO GABRIEL DA SILVA DANTAS

9,072

505º

MB

MATEUS FILIPE SILVA PINHEIRO

8,948

506º

MB

072/2019

ANDIVA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ 26.873.236/0001-26

0046.2019.CCPLE-II.
PE.0034.SAD.SEDUC

Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta

I

081/2019

YG SERVIÇOS E COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA
CNPJ 07.841.319/0001-99

110.2017.IX.PE.073.
FUNASE

Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta

I

001/2020

RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA & CIA
LTDA
CNPJ 31.857.186/0001-23

0086.2019.CCPLE-II.
PE.0055.SAD.CAMIL

Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta

I

005/2020

NUTRIFORTE COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ 07.140.704/0001-09

132.2017.IX.PE.088.CAMIL

Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta

I

009/2020

SERRA MOBILE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
CNPJ 07.875.146/0001-20

164.2017.IX.PE.107.SES

Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta

I

013/2020

FERGBRAS COMERCIO E SERVICOS
LTDA
CNPJ 35.628.668/0001-62

164.2017.IX.PE.107.SES

Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta

I

017/2020

ALYSSON PAULINELLY DO
NASCIMENTO ME
CNPJ 11.834.011/0001-93

0176.2019.CCPLE-III.
PE.0123.SAD.SEDUC

Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta

I

PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos
Processos abaixo elencados, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 83,
de 7 de junho de 2018, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro Próprio de
Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, conforme Anexo Único.

Ano XCVII • NÀ 12 - 11

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações

Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração

PORTARIA SAD Nº 113, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário de Defesa Social
ANEXO ÚNICO
NOME

MÉDIA

ALESSANDRO TEIXEIRA GUEIROS DA SILVA
ANGÉLICA LÍCIA ARAÚJO MARQUES
PÉTALLA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
KAREM NAIARA VARJÃO VALENÇA
EMANUEL HÉLDER FEITOSA BATISTA
TACIANA TELES DA SILVA MIRANDA
JOSÉ ALEX SIQUEIRA DA SILVA

CLASSIFICAÇÃO

9,917
9,909
9,888
9,846
9,836
9,804
9,804

MENÇÃO

6º
9º
16º
48º
59º
100º
101º

E
E
E
E
E
E
E

Nº DO PROCESSO
0014450-71.2019.8.17.8201
0114075-88.2018.8.17.2001
0120676-13.2018.8.17.2001
0046934-76.2018.8.17.8201
0127664-50.2018.8.17.2001
0014574-54.2019.8.17.8201
0126783-73.2018.8.17.2001

GUSTAVO HENRIQUE VENTURA FERREIRA
CAMPOS

9,785

126º

E

0015894-42.2019.8.17.8201

ANDRÉ LIRA MARINHO JÚNIOR
GUILHERME ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA
ANA CAROLINE DE OLIVEIRA PESSÔA
CLEILTON CARLOS MADEIRA
LUCAS GABRIEL PEREIRA MENDES
LEANDRO DE AQUINO SANTIAGO
WELLINGTON ALVES ALBUQUERQUE JÚNIOR
RAFAEL DE ALBUQUERQUE BARBOSA
PAULO HENRIQUE DA SILVA ARAGÃO
RENATA TARGINO BEZERRA DE SOUZA
THAISY LIMA DA SILVA
HELOÍZA DE KÁSSIA FALCÃO DE FRANÇA

9,761
9,749
9,748
9,742
9,741
9,735
9,726
9,712
9,711
9,711
9,706
9,702

158º
168º
169º
176º
179º
189º
204º
222º
223º
224º
232º
238º

E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E

0014574-54.2019.8.17.8201
0051323-07.2018.8.17.8201
0000767-64.2019.8.17.8201
0003574-33.2019.8.17.2001
0126692-80.2018.8.17.2001
0015894-42.2019.8.17.8201
0010300-65.2018.8.17.3130
0013691-10.2019.8.17.8201
0019842-65.2019.8.17.2001
0014434-20.2019.8.17.8201
0135059-93.2018.8.17.2001
0046934-76.2018.8.17.8201

MATTEUS DOUGLAS DEODATO VITÓRIO DA
SILVA

9,696

247º

E

0138736-34.2018.8.17.2001

THALLES JORDAN FREITAS SILVA
AMANDA NUNES DE ANDRADE
EDLER DE ALMEIDA FARIAS

9,674
9,674
9,667

276º
278º
286º

E
E
E

0001956-42.2019.8.17.0000
0021160-83.2019.8.17.2001
0014574-54.2019.8.17.8201

WALLACE EDYLON FERREIRA GOMES DE BRITO

9,66

303º

E

0013967-41.2019.8.17.8201

JOÃO VICTOR DE SANTANA FERREIRA
DANIEL SANTOS DA SILVA
IGOR MACEL OLIVEIRA LOPES
KATARINA NASCIMENTO LEITE DE SOUZA

9,658
9,634
9,566
9,554

307º
339º
401º
411º

E
E
E
E

0014937-41.2019.8.17.8201
0002965-39.2019.8.17.0000
0087413-15.2014.8.17.001
0121529-22.2018.8.17.2001

GUILHERME SAINT-CLAIR REIS LACERDA
GUEDES

9,476

452º

MB

0014574-54.2019.8.17.8201

ALCILEI DUARTE DE OLIVEIRA
MANOEL PRETESTATO DE SANTANA NETO
WALDYR CESAR BARBOSA VIEIRA
MATHEUS GALVÃO BARROS
GILMAR NYEVERTON DE LIMA
CINTHIA TAINARA VENTURA DA SILVA
CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA
IRALÉCIO BEZERRA DE LIMA
GILSON DO MONTE RIBEIRO

9,474
9,462
9,459
9,445
9,422
9,409
9,404
9,386
9,31

454º
458º
461º
468º
475º
482º
483º
486º
500º

MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB

0127947-73.2018.8.17.2001
011700664.2018.8.17.2001
0040533-08.2016.8.17.2001
0122562-47.2018.8.17.2001
0015894-42.2019.8.17.8201
0014448-04.2019.8.17.8201
0059934-90.2016.8.17.2001
0084356-61.2018.8.17.2001
0009541-31.2008.8.17.0001

PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 012, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos
Processos abaixo elencados, resolvem: Reservar a vaga dos candidatos abaixo relacionados, classificados no concurso público regido
pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 83, de 7 de junho de 2018, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação
inicial de Soldado, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, e tendo em vista
a homologação do referido certame, através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 011, de 17 de janeiro de 2020, conforme Anexo Único.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração

NOME

CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO

168º

0051323-07.2018.8.17.8201

KATARINA NASCIMENTO LEITE DE SOUZA

411º

0121529-22.2018.8.17.2001

PORTARIAS SAD DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 112 - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de 21/04/2017;
nº 2713, de 12/09/2017; nºs 387 e 388, de 20/02/2018; nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018; nº 209,
de 09/05/2019; nº 1673, de 31/07/2019 e nº 2516 de 18/10/2019.

068/2019

I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por ANGELICA GOMES DE OLIVEIRA, sendo um de Cabo/Terceiro Sargento,
matrícula nº 7103450, do Corpo Militar de Bombeiros e um cargo de Profissional de Educação Física, matrícula nº 938490, da Prefeitura
da Cidade do Recife, conforme Relatório CACEF nº 110/2019 e do Despacho Homologatório nº 131, publicado no DOE de 26 de junho
de 2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 114 - Considerar autorizado o afastamento do servidor LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE, matrícula nº 319.440-0, para participar
da 16º MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIA BEM SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
- EXPOEPI, no período de 1º a 06 de dezembro de 2019, em Brasília/DF, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de diárias
pela fonte de recurso 0144).
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

A GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.
EM, 15.01.2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº

NOME

0001200248.000014/2020-15

PATRICIA MARIA CABRAL DOS SANTOS SENA

MATRÍCULA
318.650-4

DECÊNIO

A PARTIR DE

1º

16/09/2018

GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão

CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE Nº02 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar a servidora
FERNANDA LAÍS DE MATOS, matrícula nº 364.426-0, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Executiva de
Cultura, no período de 13.01 a 27.01.2020, durante a ausência do seu titular pelo motivo de gozo de férias regulares. II - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2020. Recife, 17 de janeiro de 2020. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

GUILHERME ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA

VIASERV TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA EIRELI
CNPJ 41.102.641/0001-34

Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

ANEXO ÚNICO

Empresa/CNPJ

RESOLVE:

DEFESA SOCIAL

Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário de Defesa Social

Nº do Processo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019.

Proc. Licitatório/Contrato

Conduta

0020.2019.CCPLE-V.
PE.0014.SAD.SEDUC

Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 021 – CPP, de 14 de janeiro de 2020.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO E PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c o art. 16 e 21, XII, da LC nº 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), com fulcro no
julgamento do acórdão favorável ao Estado presente no Agravo de Instrumento constante no processo nº 0027394-76.2017.8.17.8201,
aliado ao teor do Ofício nº 499/2019-DEAJA, R E S O L V E:
I - Anular os efeitos da promoção a graduação de Cabo QPMG, do Militar Estadual 108808-4/JOSÉ MARCELO PEREIRA DA SILVA,
constante na Portaria do Comando Geral nº 128, de 02 de abril de 2019, publicado no Aditamento ao Boletim Geral nº 062, de 02 de
abril de 2019.
II - Promover à graduação de CABO QPMG, pelo critério de antiguidade decenal, a contar de 09 de março de 2019, o Militar
Estadual QPMG 108808-4/JOSÉ MARCELO PEREIRA DA SILVA, ficando classificado entre o Cabo QPMG 108549-2/SEVERINO
ALVES BARBOSA JÚNIOR e o Cabo QPMG 109633-8/EDSON CARLOS DE FREITAS MELO.
IV - A presente Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL QOPM – COMANDANTE GERAL

Turma

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

I

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
EMENTA: Tornar sem efeito a Promoção.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, invocando o princípio da autotutela, baseado nº