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Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 45

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SELMA VALENTIM DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 251.046-4;
ERIKA JANE RIBEIRO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.853-0;

Recife, 11 de março de 2020

Nº 712 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de
16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida
Corporação, a Major PM CARLA ALESSANDRA BARBOSA BULLE, matrícula nº 940497-0, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2020.

RAFAEL PARÍSIO BARBOSA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.902-3;
QUITERIA REGINA PEREIRA LOPES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.851-5;
PAULO RODRIGO PEREIRA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.831-6;
QUITERIA REGINA PEREIRA LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.962-5.
Nº 703 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
JOSETE MARIA MONTEIRO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 113.940-1;
ANGELA RUTE DO NASCIMENTO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 121.934-0;
MARIA LUCIA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.695-7;
MARINÊS MARINA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.153-7;
MARIA AUXILIADORA TAVARES FARIAS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.728-4;
JOSÉ GUIMARAES RESENDES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.026-9;
VANIA GISELE FERREIRA DE ESPINDOLA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.207-0;
IRANIZE ONOFRE TEIXEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.576-2;
PEDRO VITORIO RODRIGUES DE MELO SOBRINHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.057-1;
JOSE ROBERTO ROGERIO DOS SANTOS JUNIOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.195-0;
MARIA AUXILIADORA TAVARES FARIAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.958-7;

Nº 713 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA) da
aludida Corporação, o Capitão PM DANIEL CARLOS DE FRANÇA, matrícula nº 950877-5, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2020.
Nº 714 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel PM WALTER BENJAMIN DE
MEDEIROS FILHO, matrícula nº 2.097-4, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com a redação
dada pela Lei Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, com efeito retroativo a 03 de março de 2020.
Nº 715 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, Secretário de Saúde, para participar de reunião dos
Secretários de Saúde do Nordeste, na cidade de São Luís - MA, no período de 19 a 21 de março de 2020, designando. HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 716 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANGELA DÔLORES
PINTO DE MELO, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Santiago-Chile,
no período de 15 a 23 de março de 2020.
Nº 717 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO
VIEIRA SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para participar do Pleno de Técnicos da
Frente de Currículo e Novo Ensino Médio do CONSED, na cidade de São Paulo-SP, no período de 04 a 07 de março de 2020, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria
Executiva.
Nº 718 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DANIELLA RAMOS
NARDON GOMES, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Santiago-Chile,
no período de 16 a 24 de março de 2020.
N° 719 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar de reunião junto à Secretaria de Segurança Hídrica e reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH - Câmara Técnica, na cidade de Brasília - DF, no dia 11 de março de 2020.

SIDNEY ALVES MOREIRA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.455-6;
BELMARA COELHO BARROS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.217-3;
ADILSON ALVES DE AZEVEDO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.647-0;

Nº 720 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE,
para tratar de assuntos de interesse particular, na cidade de Miami – Estados Unidos da América, no período de 02 a 05 de março de
2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, Diretor de Gestão, para responder
pelo expediente da referida Autarquia.

ANDRE LUIZ DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.872-5;
DIOGO GOMES DE MENDONCA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.216-9;
JOSE CARLOS FIRMINO DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.453-1;
SANDRA DOS SANTOS PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.024-4;
BRAULIO HENRIQUE AVELINO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.432-0;
DENILSON BATISTA BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.720-6.
Nº 704 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
SANDRA CRISTINA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 301.551-3;
ROUZIANE DE CASTRO SANTOS, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 302.097-5.
Nº 705 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/
Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:

N° 721 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília - DF, no dia 18 de março de 2020.
Nº 722 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
participar de reunião junto ao MINFRA - Ministério da Infraestrutura - Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, na cidade
de Brasília – DF, no dia 12 de março de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 723 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR, Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, da referida Secretaria, para
participar da 93ª Reunião Ordinária da ABEMA e do Seminário sobre Licenciamento Ambiental, na cidade de Vitória - ES, nos dias 09 e
10 de março de 2020.

ATO DO DIA 5 DE MARÇO DE 2020.
Nº 685 - Nomear LUCIANA MARIA VERAS COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Regional de Caruaru, símbolo
CAA-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Secretarias de Estado

SÉRGIO LEITE LUSTOSA NASCIMENTO ALENCAR, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária
de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.477-5;
JULIANA DE BARROS LINS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.715-4;
MÁRCIA GABRIELLE DE BARROS SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 303.016-4;

ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10.03.2020

UBIRATAN LUCENA GOMES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 303.153-5;
GABRIEL GUIMARAES LEITE, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 303.715-0.
Nº 706 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação
240horas, do servidor RONALDYR SILVA SANTANA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de
40 horas semanais, Matrícula nº 124.767-0.
Nº 707 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo
Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO, matrícula nº 1994-1, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2020.
Nº 708 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ROBSON DE VILAÇA BURGOS, matrícula nº 910604-9, com efeito retroativo a 31 de
janeiro de 2020.
Nº 709 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Major PM CELSO ALVES JÚNIOR, matrícula nº 920525-0, com efeito retroativo a 31 de janeiro de
2020.
Nº 710 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 940222-5, com efeito
retroativo a 31 de janeiro de 2020.
Nº 711 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos(QOM) da
aludida Corporação, o Major PM GUSTAVO SAMPAIO DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 980068-9, com efeito retroativo a 31 de janeiro
de 2020.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 405-Fazer retornar ao Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, a servidora Joeline
Lima do Nascimento, matrícula nº 2907, cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 02.01.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto na Lei nº 15.161, de 27 de dezembro de 2013 e alterações, RESOLVE:
Nº 406-Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, do servidor Márcio José da Silva Paes, matrícula nº 208.229-2, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para
o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 407-Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, do servidor Eduardo Rogério Braga Costa e Silva, matrícula nº 221.494-6, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com
ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 408-Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, da servidora Maria Antonieta dos Santos Calado de Albuquerque, matrícula nº 272.526-6, da Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 409-Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, do servidor José Oliveira Silvestre Júnior, matrícula nº 213.910-3, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para
o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 410-Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, da servidora Andresa Carla França Lopes Tenório de Albuquerque, matrícula nº 350.992-3, da Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 411-Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, do servidor Harlan de Andrade Barcelos, matrícula nº 151.698-1, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para
o órgão de origem, até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 412-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo mencionados para participar do 15° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em
Foz do Iguaçu/PR, no período 15 a 20 de março de 2020, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrição, passagens e
diárias pela fonte de recurso 0101).