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Poder Executivo ● 10/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia

Ano XCVII • NÀ 67 - 5

Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.2020. 1400004076.000019/2020-62.
Nº 1301- Dispensar MARIA APARECIDA SANTIAGO DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 180.990-3, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Doutor Mota Silveira, Bom Jardim, GRE Limoeiro, a partir de 01.08.2019. 0435845-2/2019.

PORTARIA CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA SES-SEDUH Nº 003 DE 09 ABRIL de 2020
Os Secretários de Saúde e de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor dos atos restritivos emanados pelo Poder Executivo Estadual, notadamente o Decreto nº 48.809, de 14 de março
de 2020, o Decreto nº 48.832, de 19 de março de 2020, o Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020, os quais determinam restrições a
serem observadas com vistas a conter a disseminação do coronavírus;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos Terminais Integrados do STPP/RMR;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento das lojas e lanchonetes situadas nos Terminais Integrados, tendo
em vista o caráter essencial das atividades desenvolvidas nestes terminais, sobretudo quanto aos que se destinam à alimentação dos
usuários do Sistema;
ESTABELECEM:
Art. 1º As lojas e quiosques situados nos Terminais Integrados da RMR estão autorizados a funcionar, devendo limitar o número de
pessoas dentro dos estabelecimentos a no máximo dez (10) e assegurar a manutenção da distância mínima de um metro entre os clientes
em atendimento, bem como o cumprimento das medidas sanitárias.
Parágrafo único. As lojas e quiosques que funcionem no interior do terminal integrado podem funcionar, desde que para atendimento
exclusivo aos usuários do STPP/RMR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 09 de Abril de 2020.

Nº 1302 - Remover e designar na função de Chefe de Secretaria JANY CABRAL FELIX, Prof., LPE, III, D, mat. 172.625-0, para a EREM
Doutor Mota Silveira, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2019. 0435845-2/2019.
Nº 1303 - Atribuir a gratificação de localização especial para DANIEL BEZERRA DE CARVALHO, Prof., LP,II,A, mat. 253.353-7,
localizada na EREM Luiz Rodolfo de Araujo Junior, AbreueLima, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof.
Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.2020. 1400005277.000002/2020-10.
Nº 1304 - Atribuir a gratificação de localização especial para SHIRLENE DE OLIVEIRA MOURA, Prof., LP, II,A, mat. 249.748-4, localizada na
EREM Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020 . 1400004087.000102/2020-11.
Nº 1305 - Atribuir a gratificação de localização especial para CLAUDEVAN BATISTA DE MELO FILHO, Prof., LPE, II, A, mat. 251.197-5,
localizada na EREM Oliveira Lima, São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Dec. nº
37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004087.000088/2020-47.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde

Nº 1306 - Atribuir a gratificação de localização especial para HELENA RISALVA SILVA COUTINHO, Prof., LP, II,A, mat. 255.551-4,
localizada na EREM Quilombola Vereadora Alzira Tenório do Amaral, Custódia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais na função de
Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 42.439, de 01.12.2015, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
02.03.2020 . 0409027-4/2020.

MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Retificar a Port. 3197 de 02.09.15 ref. a OTACILIO LUIZ DE FREITAS GOIS, mat. 189.053-0. Onde se lê: História; Leia-se: Educador
de Apoio. 0402982-7/2020.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES

PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 04 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19. RESOLVE:

Recife, 09 de Abril de 2020.

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 04 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 1280 - Remover LUCIANA LEMOS MACHADO, Prof. LPE, II, A, mat. 270.256-8, Readaptado Definitivo, para a EREM Olinto Victor,
Caxangá, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 30.04.2019. 0427243-4/2019.
Nº 1281 - Remover e designar na função de Educador de Apoio SARA MARIA BRAGA DE CARVALHO, Prof., LPE, II, A, mat.
259.652-0, para a Esc. Duque de Caxias, Caruaru, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
19.08.2019. 0449145-0/2019.
Nº 1282 - Remover RICARDO JORGE DE VASCONCELOS AQUINO, Prof. LPE, III, A, mat. 175.681-8, para a ETE José Humberto de
Moura Cavalcanti, Limoeiro, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 31.01.2020. 1400005424.000232/2020-30.
Nº 1283 - Dispensar VALKEDNA CARDOSO RAMOS MARTIRIO, Prof., LPE, II, A, mat. 264.815-6, da função de Educador de Apoio da
Esc. Profª. Elisa Coelho, Garanhuns, a partir de 19.12.2019. 0402050-2/2020.
Nº 1284 - Designar VALKEDNA CARDOSO RAMOS MARTIRIO, Prof., LPE, II, A, mat. 264.815-6, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Profª. Elisa Coelho, Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
19.12.2019. 0402050-2/2020.
Nº 1285 - Remover WAGNER DE MORAIS ARAUJO, Prof., LPE, III, D, mat. 176.112-9, para a EREM Clídio de Lima Nigro, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2020. 1400004076.000206/2020-46.
Nº 1286 - Remover WAGNER DE MORAIS ARAUJO, Prof., LPE, III, D, mat. 176.112-9, para a EREM Clídio de Lima Nigro, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2020. 1400004076.000206/2020-46.
Nº 1287 - Dispensar LUCIA MARIA LINS RAMOS, Prof., LPE, II, A, mat. 257.790-9, da função de Chefe de Secretaria da EREM Pedro
de Alcantara Ramos, Itaíba, GRE Arcoverde, a partir de 02.01.2020. 0401750-8/2020.
Nº 1288 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio ANDERSON JOSÉ ALACOQUE DIAS, Prof., LPE, II, A, mat. 239.646-7,
localizada na EREM Alberto Torres, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral de dois turnos, conforme Port. SEE nº
4876, de 09.08.2019, Dec. nº 45.544, de 08/01/2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12/08/2019. 0464552-7/2019.
Nº 1289 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio PATRICIA LEAL DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, III, A, mat. 189.776-4,
localizada na EREM Amaury de Medeiros, Recife, Gre Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0400500-0/2020.
Nº 1290 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS, Prof., LPE, IV,A, mat. 161.0317, localizada na EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº
4876, 09.08.2019, Dec. 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0400478-5/2020.
Nº 1291 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio LUCÉLIA DE ARAUJO SOUSA, Prof., LPE, II,A, mat. 255.814-9,
localizada na EREM André Cordeiro, Brejo da Madre de Deus, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE
nº 4876, 09/08/2019, Dec. 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.02.2020. 0406987-7/2020.
Nº 1292 - Remover JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA , Prof., LPE, II, A, mat. 251.211-4, para a EREM Senador Vitorino Freire, Arcoverde, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 18.02.2020. 0409240-1/2020.
Nº 1293 - Remover PAULA ELISMERY ALVES SILVA SAMPAIO, Prof., LPE, II, A, mat. 261.131-7, para a EREM Francisco Madeiros,
Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 041244062020.
Nº 1294 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio GRACIELA GOMES BARBOZA DE ALBUQUERQUE, Prof., LPeE I,
D, mat. 262.900-3, localizada na EREM Severino de Andrade Guerra, Machados, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
02.03.2020. 1400005424.000379/2020-20.
Nº 1295 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio JOELMA ANA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 264.870-9, localizada na
EREM Professora Marilene Chaves de Santana, Feira Nova, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876,
de 09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 1400005424.000380/202054.
Nº 1296 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio LADJANE MARIA PIMENTEL DA SILVA, Prof., LPE, II,A, mat. 277.6537, localizada na EREM João XXIII, Casinhas, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019,
Dec. 39.030 de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 1400005424.000373/2020-52.
Nº 1297 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MARIA CICERA DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 175.167-0,
localizada na EREM Azarias Salgado, Angelim, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0412413-6/2020.
Nº 1298 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio CYNDY CAMILLA DUARTE DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.966-3,
para a EREM Doutor Mota Silveira, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 32.961, de 21.01.2009,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2019. 1400004087.000059/2020-85.
Nº 1299 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca, LILIANE ASCHOFF COUTINHO, Prof., LPE, IV, D, mat.
110.306-7, para a EREM Senador Antônio Farias, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral , conforme Dec. nº 48.811, de
16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0403813-1/2020.
Nº 1300 - Atribuir a gratificação de localização especial para MICHELE FONSECA CÂMARA BRASIL OLIVEIRA, Prof., LPE,
II, A, mat. 253.306-5, localizada na EREM de Olinda, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof.

Nº 1307 - Localizar NEUTON JOSE DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 177.338-0, na Esc. Prof. Eliseu Pereira de Melo, Palmares, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 02.01.2020. 1400005365.000070/2020-81.
Nº 1308 - Localizar JOSE VALTER PEREIRA JUNIOR, Profº LP, I, A, mat. 378.708-7, para a Esc. Dona Maria Tereza Correia, Casa
Amarela, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de atemática, a partir de 03.02.2020. 1400005293.000671/2020-85.
Nº 1309 - Remover MARIA RITA BARBOSA, Prof. FMG, 001, U, mat. 382.010-6, para o Centro de Atendimento Educacional
Especializado do Recife, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais como Instrutor de LIBRAS (NM), a partir de 15.03.2020.
1400005424.000045/2020-56.
Nº 1310 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de MARIA CLOTILDE CYSNEIROS DA SILVA, Prof. LP, III, A,
mat. 196.628-6, loc. na Esc. Tomé Gibson, Casa amarela, GRE Recife norte, a partir de 04.02.20. 1400005293.001532/2020-79.
Nº 1311 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química de HELDER DE SOUZA CUNHA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.547-5, loc.
na Dona Maria Teresa Correa, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.20. 1400005293.001519/2020-10.
Nº 1312 - Dispensar ANA CLAUDIA CARNEIRO FIDELIS, Prof. LPE, III, D, mat. 165.067-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Cel.
Jose Pinto de Abreu, Goiana, GRE Nazaré, a partir de 03.02.20. 1400005318.000029/2020-71.
Nº 1313 - Designar ANGELICA DE CASSIA GOMES MARCELINO, Prof. LPM, III, D, mat. 176.826-3, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Cel. Jose Pinto de Abreu, Goiana, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 03.02.20. 1400005318.000029/2020-71.
Nº 1314 - Dispensar ANDRE VASCONCELOS DE ARRUDA, Profº LPM, II, A, mat. 251.742-6, da Função de Chefe de Secretaria
da EREM Confederação do Equador, Paudalho, GRE Mata Norte, ficando localizado na referida Esc. com 200 h mensais de Língua
Portuguesa, a partir de 03.02.2020. 1400005336.000264/2020-24.
Nº 1315 - Designar MARIA CRISTINA DE AMORIM, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.900-9, para a Função de
Chefe de Secretaria da EREM Confederação do Equador, Paudalho, GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, a partir de 03.02.2020. 1400005318.0000272020-81.
Nº 1316 - Dispensar LUIZ CARLOS FERREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.818-6, da Função de Chefe de
Secretaria da Esc. Cristiano Barbosa e Silva, Barreiros, GRE Palmares, a partir de 03.03.2020. 1400005365.000172/2020-05.
Nº 1317 - Remover e Designar LUIZ CARLOS FERREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.818-6, para a função
de Chefe de Secretaria da Esc. Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiro, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc.
de Médio Porte, a partir de 03.03.2020. 1400005365.000172/2020-05.
Nº 1318 - Remover RIVALDAVIA CARMO DE ANDRADE, Prof. LPM, III, A, mat. 191.371-9, para a Esc. Cel. José Pinto de Abreu, Goiana,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.01.2019. 0515638-1/2018.
Nº 1319 - Remover e designar na função de Educador de Apoio AMANDA SALES PEREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.067-4, para a Esc.
Coronel Othon, Macaxeira, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 03.02.2020. 1400005293.000455/2020-30.
Nº 1320 - Designar para exercer a Função de Educador de Apoio NELMA ROSANNI PESSOA O SILVA, Profº LPE, II, D, mat. 243.843-7,
localizado na EREM José de lima Júnior, Carpina, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876 de 09.08.19, a
partir de 03.03.2020. 1400005336.000466/2020-76.
Nº 1321 - Dispensar MARIA JOAQUINA DE CARVALHO SANTOS, Prof. LP, II, A, mat. 262.708-6, da função de Diretor Adjunto da Esc.
João Batista dos Santos, Petrolina, a partir de 01.03.20. 1400003054.000016/2020-14.
Nº 1322 - Designar SIDNEY GOMES TORRES, Prof. LP, II, A, mat. 277.289-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Erundina de
Negreiros de Araujo, Casa amarela, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 02.03.20. 1400005293.001186/2020-29.
Nº 1323 - Designar JOANA KAROLINA DE OLIVEIRA RAMOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.840-1, para a
Função de Chefe de Secretaria da EREM Desembargador José Neves Filhos, JABOATÃO, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Escola de Grande Porte, a partir de 14.02.2019. 0434873-2/2019.
Nº 1324 - Designar WANDIJA OLIVEIRA DA SILVA, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 300.812-6, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Nestor Gomes de Moura, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Grande Porte, a partir
de 10.01.2020. 0401474-2/2020.
Nº 1325 - Dispensar RODRIGO LINS BARBOSA, Profº LPM, II, A, mat. 302.947-6, da Função de Chefe de Secretaria da EREM Fábio
da Silveira Barros, Maraial, GRE Palmares, a partir de 02.01.2020. 1400005365.000130/2020-66.
Nº 1326 - Atribuir a gratificação de localização especial para RODRIGO LINS BARBOSA, Prof., LPM, II, A, mat. 302.947-6, localizado na
EREM Fábio da Silveira Ramos, Maraial, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Historia, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400005365.000130/2020-66.

Nº 1327 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROSILENE MARCIONILA DE OLIVEIRA E SILVA, Prof., LP, II, D, mat.
237.668-7, localizada na EREM Professor Denival Jose Rodrigues de Melo, Itaquitinga, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais na função de
Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020
.1400005336.000433/2020-26.
Nº 1328 - Atribuir a gratificação de localização especial para SANDRA ARNALDO DA SILVA CAVALCANTE, Prof., LP, I, A, mat. 393.9847, localizada na EREM Antonio Padilha, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 48.811,
de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004087.000098/2020-82.
Nº 1329 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANDRE VASCONCELOS DE ARRUDA, Prof., LPM, II, A, mat. 251.742-6,
localizada na EREM Confederação do Equador, Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº
34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004087.000094/2020-02.