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Poder Executivo ● 22/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2020
ESPECIAIS PARA TRANSPLANTE CARDÍACO. Decide-se pelo
DEFERIMENTO PARCIAL da IMPUGNAÇÃO interposta pela
empresa DIAGNOCEL LTDA, e revogação dos lotes 1 e 2. Recife,
21/05/20. Marcos Viana- Pregoeiro
RATIFICAÇÃO
PROC.161/2020–Dispensa89/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ:FORNECIMENTO
DE TOUCA CRIÚRGICA, empresa TRÊS LEÕES LTDA, CNPJ
00175233000125, 75.000 unid., Valor Unit. R$0,11, Total
R$8.250,00. PROC.162/2020–Dispensa90/2020- RECONHEÇO
e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ:FORNECIMENTO
DE AZITROMICINA, empresa DISMENE EIRELI, CNPJ
16682179000144, 1000 comp., Valor Unit. R$1,30. Total
R$1.300,00. PROC.163/2020–Dispensa91/2020- RECONHEÇO
e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ:FORNECIMENTO
DE LUVA CIRÚRGICA, empresa TRÊS LEÕES LTDA, CNPJ
00175233000125, 10.000 pares, Valor Unit. R$1,62, Total
R$16.200,00. Recife, 21/05/20. Ricardo Lima- Gestor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Ratifico o Parecer CPL-PGE nº 07/2020 - Inexigibilidade referente ao Processo 0001.2020.CCD.IN.0001.PGE-PE, com
base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, tendo por objeto a
Contratação de empresa para prestação continuada de serviços
de sustentação do Sistema de Gestão Eletrônica de Processos
para a Advocacia Pública (SAJ/Procuradorias), incluindo o
módulo MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade), no valor
total de R$ 2.655.217,08 (dois milhões, seiscentos e cinquenta
e cinco mil, duzentos e dezessete reais e oito centavos), em
favor da SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA,
CNPJ nº 82.845.322/0001-04. Recife, 20 de maio de 2020. Ernani
Varjal Médicis Pinto.

CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão n.º 001.2020.CMN.001 à dispensa de licitação
nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD. Contratante: SAD-PE.
Contratada: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II.
Contratante Aderente: UPE-CMN. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada, para prestação de serviços de telemática, com operação
técnica integrada, cumprindo o disposto no CONTRATO MATER
Nº 001/SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira, com vigência de
22/02/2020 a 21/08/2020. Valor estimado: R$ 10.609,30. Assinado
em 21/02/2020. Nazaré da Mata, 22 de Maio de 2020. Maria
Auxiliadora Leal Campos, Diretora.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019. OBJETO:
supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato
n° 009/2019, a partir de 01/05/2020. CONTRATADA: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS –
EIRELI. CNPJ: 05.465.222/0001-01. VALOR ATUALIZADO: R$
17.345,25 (dezessete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e
vinte e cinco centavos). ASSINATURA: 30/04/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2016. OBJETO:
supressão de 34,45% (trinta e quatro vírgula quarenta e cinco
por cento) do Contrato n° 014/2016, a partir de 01/05/2020.
CONTRATADA: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. CNPJ: 08.717.223/0001-86. VALOR ATUALIZADO: R$
99.077,28 (noventa e nove mil, setenta e sete reais e vinte e oito
centavos). ASSINATURA: 30/04/2020.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 012/2017.
OBJETO: rescisão do Contrato n° 012/2017, com efeitos a
partir de 01/05/2020. CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI – ME. CNPJ: 10.547.708/0001-10.
ASSINATURA: 30/04/2020.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0035.2020.CPL-II.PE.0026.
DAG-SDS – RP para a eventual locação de toldos para atender as
demandas internas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,0060. RECEBIMENTO DE
PROPOSTA ATÉ: 08/06/2020 às 09h00. DATA DA ABERTURA:
08/06/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
21/05/2020. MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente –
CPL II/SDS.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0015.2020.CPL-I.PE.0014.DAG-SDS- RP
Fornecimento Eventual de Tubos, Potes e Frascos Plásticos
destinados às atividades realizadas pela Polícia Científica
de Pernambuco. VENCEDORA: D-OXXI NORDESTE LTDA,
CNPJ– 01.274.126/0001-17. Itens 1, 2 e 13, com Valor Total
Adjudicado: R$ 11.200,20. Recife, 21/05/2020. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0014.2020.CPL-I.PE.0013.DAG-SDS- RP
fornecimento eventual de Insumos Plásticos Médicos
e Laboratoriais (Caixas Plásticas para lâminas e do
tipo organizadora, Capa para colchão, Cassetes para
processamento de tecidos, Coletores para materiais
Pérfuro-cortantes, Envelopes plásticos e Espéculos).
VENCEDORAS:
D-OXXI
NORDESTE
LTDA,
CNPJ–
01.274.126/0001-17. Itens 1, 2, 3, 5 e 13, com valor de R$
87.975,51, LB COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP,
Itens 9, 10 e 15, CNPJ- 20.470.692/0001-49, com valor de R$
85.821,88, e MJ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, Item 14,
CNPJ- 07.631.411/0001-24, com valor de 19.810,00. Valor Total
Adjudicado: R$ 193.607,39. Recife, 21/05/2020. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro e Presidente.

a partir de 01/04/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 060/2018-SEE/PE. CONTRATADA: EMPRESA
REAL SERVICE LTDA – ME. CNPJ Nº 07.237.838/0001-42.
OBJETO: Prestação de serviço de locação de 02 veículos tipo
VAN ADAPTADA, para atender a demanda da SEE do Estado
de Pernambuco. DETERMINO a suspensão parcial e temporária,
de 01 veículo, por um prazo de 60 dias, contado a partir de
07/05/2020 até 05/07/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO
N° 150/2019-SEE/PE. CONTRATADA: EMPRESA VENTISOL
NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES
LTDA. CNPJ Nº 08.934.225/0001-27. OBJETO: Aquisição de
ventilador escolar. DETERMINO a suspensão total e temporária,
por um prazo de 20/04/2020 até 31/05/2020, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública e, a consequente suspensão das aulas.
Recife, 20 de maio de 2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
1° T.A. Contrato N° 014/2019 – INTERAGI TECNOLOGIA LTDA
EPP CNPJ/MF nº 05.045.317/0001-68; OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência; Vigência: 08 meses 17/05/2020 a 16/01/2021

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº. 1300000092.001106/2020-61. Objeto: Dispensa
de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei federal nº
8.666/1993, para Contratação de empresa para operação e gestão
da execução de programa social de ampliação da acessibilidade
– PROGRAMA PERNAMBUCO CONDUZ – PE CONDUZ, através
de um serviço de transporte adaptado e especializado do tipo
porta-a-porta para atender as pessoas com alto grau de deficiência
física e alto grau de dificuldade de locomoção. Propostas enviadas
junto com a documentação de habilitação para os e-mails: sead@
sdscj.pe.gov.br. Recebimento das propostas: de 22/05/2020 até
25/05/2020 às 17:00 h. A cópia do Termo de Referência na íntegra
está no site: www.licitacoes.pe.gov.br e no site desta Secretaria.
Recife, 21/05/2020. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.011.2019.TP.003.2019. ADJUDICO o objeto, reforma da
quadra poliesportiva padrão FNDE da ESCOLA DUQUE DE
CAXIAS, localizada no município de Buíque – PE, à empresa
COAN CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.674.883/000131 (R$ 526.260,04). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal
8.666/93 o processo supracitado. Recife, 21 de maio de 2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2º TA ao CT. Nº 073/2018. CONTRATADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/MF:
11.436.813/0001-45. PL Nº 105.2017.V.PE.071.SAD. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses - período de
29/05/2020 a 28/05/2021. Data de Assinatura: 13/05/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 041/2019-SEE/PE. CONTRATADA: EMPRESA AGÊNCIA DE
COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S/A. CNPJ Nº 30.275.520/000178. OBJETO: fornecimento de 313 assinaturas, por um período de
12 meses, do Jornal DIÁRIO DE PERNAMBUCO, para as escolas
da Rede Pública do Estado desta SEE. DETERMINO a suspensão
total e temporária, por um prazo de 30 dias, contado a partir de
01/05/2020 até 30/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO
Nº 021/2020-SEE/PE. CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ DE
OLIVEIRA MATOS JUNIOR EPP. CNPJ N° 03.294.810/000196. OBJETO: Aquisição de mochilas para todos os alunos da
Educação Básica das escolas da Rede Estadual. DETERMINO a
suspensão total e temporária, por um prazo de 60 dias, contado

3º T.A. AO C-SAFI Nº 029/17. Prorrogação, pelo período de 12
meses, do prazo da vigência do contrato mater. Contratada: BID
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. CNPJ: 05.020.356/0001-00. Vigência: 18.05.2020 a
17.05.2021. 3º T.A. AO C-SAFI Nº 064/16. Prorrogação do prazo do
contrato mater. Contratada: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.
CNPJ: 61.797.924/0002-36. Vigência: 02.01.2020 a 01.01.2021.
3º T.A. AO C-SAFI Nº 64/16 Prorrogação do prazo de vigência do
contrato mater. Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 60.316.817/0001-03. Vigência: 02.01.2020 a 01.01.2021.
Recife, 21 de maio de 2020. C-PROFISCO Nº 006/20. Prestação
de serviços de Consultoria Individual. Contratado: LUIS ANTONIO
ABREU LIMA DA ROSA. CPF: 335.380.770-53. Vigência: 12
meses, contados a partir de 01.04.2020 a 31.03.2021. Valor:
R$ 170.000,00. Recife, 21 de maio de 2020. MARCELO JOSÉ
MENDONÇA DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Aviso de Licitação - Processo nº 0033.2020.CPL-II.PE.0017.
SEFAZ-PE
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
Material de Expediente, conforme especificações e quantitativos
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total
estimado: R$ 28.891,50. Propostas até: 04/06/2020 às 10h00min.
Abertura das Propostas: 04/06/2020 às 10h05min. Início da
Disputa: 04/06/2020 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.sad.pe.gov.br/seadm. dúvidas enviar e-mail (gorete.
brandt@sefaz.pe.gov.br). Recife, 21/05/2020. Maria Gorete Brandt
de Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 026.2019.ATI: resultante do Processo
Licitatório
nº
0268.2018.CCPLE-VII.PE.0175.SAD.ATI,
referente à prestação de serviços de Elicitação, Documentação,
Desenvolvimento, Manutenção em sistemas de informação
já existentes, treinamento, repasse tecnológico e operação
assistida, nas plataformas JAVA, .NET, MAKERALL, PHP,
SCRIPTCASE, Interoperabilidade entre Aplicações – SOA e
NodeJS, utilizando a técnica de Análise de Pontos de Função (PF)
em regime de fábrica de software. Esta Secretaria torna público
que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de publicação,
contratando o Consórcio Microsis – DBSELLER, formado pelas
empresas Microsis Consultoria, Informática e Serviços Eireli
(Consorciada Líder), CNPJ nº 02.229.787/0001-93 e DBSELLER
Serviços de Informática Ltda, CNPJ nº 05.238.851/0001-90,
Lote 4 – Item 1, no total de R$ 51.936,00. Recife, 20 de maio de
2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação, conforme Parecer GGAJU
n°040/2020, com fundamento na Lei Estadual Complementar nº
425/2020, referente à Dispensa de Licitação nº 005/2020, Proc.
SEI Nº 1300008208.000075/2020-98, em razão da regularidade
do processo. Objeto: Aquisição emergencial por Dispensa de
Licitação de gêneros alimentícios HORTIFRUTIS IN NATURA,
para entrega imediata,, no valor de R$ 49.369,20, para atender as

Ano XCVII • NÀ 94 - 9
necessidades da SPVD em PARCERIA com o Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC, na preparação de quentinhas
para População em Situação de Rua e Pessoas que usam drogas,
que necessitam de alimentação, como forma de prevenção e
proteção à Pandemia do coronavírus, nos diversos pontos das
cidades do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Contratada:
Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Pernambuco –
COOMAF/PE, CNPJ nº 10.767.350/0001-31. Recife, 19/05/2020.
Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR PARCERIA
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
torna público que estará realizando Dispensa de Chamamento
Público, em caráter emergencial, com supedâneo no art. 20,inciso
I, do Decreto estadual Nº 44.474/2017. Objeto: Seleção de
entidade privada sem fins lucrativos, Organização da Sociedade
Civil – OSC, para celebrar Termo de Colaboração, para execução,
em tempo integral, do Núcleo Regional do Programa ATITUDE no
estado de Pernambuco, no Município de CARUARU, por 180 dias,
para atendimento e acompanhamento dos usuários de drogas e
seus familiares, de acordo com o previsto em Termo de Referência
e Anexos, disponibilizados no site www.prevencao.pe.gov.br. As
propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail ggaju.spvd@
gmail.com até às 10h do dia 26/05/2020. Outras informações:
(81)3182.2085. Recife, 21/05/2020. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0056/2019-CPL.LAC.PE.0034, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO LACEN-PE Emp.: MJ COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI ITEM 09 e 53 no valor unitário para os respectivos
itens R$ 0,3500 e R$ 3,2000, perfazendo o valor global de R$
675,0000, POINT COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
E ESCRITORIO EIRELI ITEM 27,34,37 e 40 no valor unitário
para os respectivos itens R$ 7,0700, R$ 6,9000, R$ 5,7900
e R$ 11,3000, perfazendo o valor global de R$ 36.690,6000,
VINICIUS NONATO DA SILVA ITEM 06,07,08,21,22,24,25,26,42
,43,48,51 e 56 no valor unitário para os respectivos itens R$
3,0000, R$ 0,5000, R$ 0,4600, R$ 51,0000, R$ 7,3900, R$ 1,4800,
R$ 6,8500, 17,8000, R$ 1,5000, R$ 1,5000, R$ 0,2800, 3,0000 e
R$ 0,7800, perfazendo o valor global de R$ 60.391,00 Recife,
21/05/2020. Rosilene Hans Santos Diretora Geral de Laboratórios
Publico/ LACEN

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0160.2020 – DL Nº. 0150.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de
ACESSÓRIOS DE USO LABORATORIAL (PONTEIRAS E
PIPETAS), REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Emp: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- Total para o item R$ 65.973,00. Emp: BRAZDI IMPORTACAO
EXPORTACAO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS EIRELI - Total para o item R$ 14.400,00. Recife,
21/05/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0159.2020 – DL Nº. 0149.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de AVENTAL
DESCARTÁVEL GRAMATURA 25 E 50, TOUCA DESCARTÁVEL,
REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), para
atender as necessidades do Lacen/SES/PE. Emp: REVANIL
COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI - Total para
o item R$ 20.225,00. Recife, 21/05/2020. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0150.2020 – DL Nº. 0140.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de TUBO
PARA COLETA À VÁCUO E TUBO DE POLIESTIRENO,
REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), para
atender as necessidades do Setor de Biologia Molecular da
CVLDV, do laboratório de Vírus Respiratório, Lacen/SES/PE.
Emp: ECONOLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA Total para o item R$ 101.726,00. Recife, 21/05/2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco