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Poder Executivo ● 17/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2020
PALLET NORDESTE EIRELI LOTE-06(EXCLUSIVA) ITEM-01
(R$330,00).
Proc. nº0734.2019 - Registro de Preço nº0034.2019 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE CADEIRA DE RODA ADULTO E CADEIRA DE BANHO
(ANDADOR, MULETAS AXILAR E CANADENSE ) Empresas
Vencedora conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço:
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ITEM-01
R$(228,00) ITEM-02 R$(130,00) .
Proc. nº1017.2019 - Registro de Preço nº0049.2019 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE SACOS PLASTICOS DIVERSOS Empresas Vencedora
conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço: ULTR
AMIX LTDA ITEM-01 R$(0,065) ROMA COMERCIAL LTDA ITEM04 R$(0,056) . ITEM-06 R$(0,372) ALYSSON VITOR MARTINS
DE ARAUJO ITEM-02 R$(0,5673) ITEM-04 R$(0,7650)
CONTRATO Nº02.2020 - PROC. Nº1647.2019 INEXIGIBILIDADE
.Nº0004.2019 e a Parte SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA REALIZAÇÃO DE
7.200 TESTE ANUAIS DE BACTERIOLOGIA E FUNGOS COM
CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE UM EQUIPAMENTO
AUTOMATIZADO ,no valor R$433.200,00(quatrocentos e trinta e
tres mil e duzentos reais ) por 12(doze) meses.
Milton Paulo de Oliveira/Superintendente de Suprimentos /HGV/
Recife, 17.06.2020.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0111.2019. Pregão Eletrônico nº0352/2020.SES.
FES. PE. Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze)
meses, para eventual Fornecimento de Material de Laboratório.
Recebimento de proposta até: às 08h30min do dia 30/06/2020.
Início da Disputa: 09 horas dia 30/06/2020.
Processo nº 0296.2020. Pregão Eletrônico nº0057/2020.SES.
FES. PE. Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de Alimento para dieta Enteral
e Leite em Pó. Recebimento de proposta até: às 08h30min do dia
01/07/2020. Início da Disputa: 09h00 dia 01/07/2020.
Processo nº 0189.2020. Pregão Eletrônico nº0026/2020.SES.FES.
PE Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de materiais Hospitalares (luvas),
visando atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno. Recebimento de proposta até: às 13h30min do dia
01/07/2020, abertura das propostas 13h31 do dia dia 01/07/2020.
Início da Disputa: 14h00min dia 01/07/2020. Endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. Informações: (81) 3719 9280.
Cpl4geres@saude.pe.gov.br cpl4geres@gmail.com. Ana Celi
Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
Extrato da Ata de Registro de Preços
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno – HJN, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0519.2019.
SES. FES. PE, referente ao Processo Licitatório nº 1723.2019,
resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses
para Eventual Fornecimento de Material de Limpeza e Produtos
de higienização (Lavaderia) para atendimento das necessidades
do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Empresa: HIGITTECN
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E LIMPEZA -LTDAEPP. Ficam registrados os seguintes itens: 01, 02, 03, 04 e 05
nos valores unitários: R$ 110,00; R$ 50,00; R$ 76,80, 98,85 e R$
3,90, no valor total: R$ 103.949,50. Maria Aparecida de Souza.
Ordenadora de Despesa – HJN.
Extrato Contrato
Contrato nº 03/2020 – Processo nº 0385/2020 – Dispensa nº
00309. SES. FES. PE. Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviço de Manutenção de Infraestrutura PredialTipo Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Material, para
reforma da UCI Neonatal do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
Contratada: TERRAPLAN ENGENHARIA DO BRASIL LTDA-EPP.
CNPJ:17.499.926/0001-76, valor global: R$: 87.033,72. Vigência:
28/05/2020 a 27.07.2020. Flora Raquel de Freitas Araújo. Gestora
do Hospital Jesus Nazareno.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL nº 0124.2019.CPL.HOF.PE.0040.HOF. OBJETO: Eventual,
fornecimento de de MMH (GRUPO DE ADMINISTRATRAÇÃO
DE FLUÍDO) por um período de 12(doze) meses. Registram-se
os seguintes dados:1) ARP nº 011/2020 DISMAP- PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA - EPP CNPJ nº 05.864.669./0001-45,
Lote : 21(13) no valor total de R$ 29.172,0000 Data de assinatura:
15/06/2020. VIGÊNCIA: 12 meses.Recife-PE,16 de Junho de
2020. Antônio de Almeida Pereira. Diretor Geral
PL nº 0166.2019.CPL.HOF.PE.0048.HOF. OBJETO: Eventual,
fornecimento de de MMH ( GRUPO DE INSUMOS PARA
PNEUMOLOGIA) por um período de 12(doze) meses. Registramse os seguintes dados:1) ARP nº 014/2020 DISMAP- PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA - EPP CNPJ nº 05.864.669/0001-45,
Lote :8 (7) no valor total de R$ 25.812,0000 Data de assinatura:
15/06/2020. VIGÊNCIA: 12 meses.Recife-PE,16 de Junho de
2020. Antônio de Almeida Pereira. Diretor Geral

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC Nº 0364.2020.CPL-VIIGE.PE.0070.SES.Aquisição de
Gêneros Alimentícios Carnes e Frios para o Hospital Regional
Inácio de Sá. Proposta até 30/06/2020 as 08:00hs.Abertura da
propostas 30/06/2020 as 09:30hs. Inicio da Disputa 30/06/2020
as 10:00hs. O Edital na integra poderão ser retirado no site:www.
peintegrado.pe.gov.br.Salgueiro,16/06/2020.Maria do S. A. de Sá.
Pregoeira.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.841.2019 CPL.HUOC.
PE.nº.74.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço para
fornecimento de água potável para hemodiálise. Vigência:
12 meses. Ata RP Nº 74/2020. Fica registrada a empresa:
MÔNICA LIRA WANDERLEY DE A. FALCÃO - ME, CNPJ N°

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
14.771.759/0001-82, Valor global da proposta: (R$ 43.861,44).
Ata ass. 26/09/2019. PL.nº.126.2020 CPL.HUOC.PE.nº.34.2020
- Compra - Objeto: Registrar preço de medicamentos clínicos.
Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 71/2020. Fica registrada a
empresa: DERMATOFLORA LTDA, CNPJ 17.010.735/0001-07,
Valor global da proposta: (R$ 38.894,40). Ata ass. 20/05/2020.
PL.nº.010.2020 CPL.HUOC.PE.nº.09.2020 - Compra - Objeto:
Registrar preço para eventual aquisição de medicamentos
antimicrobianos, antineoplásicos, clínicos e controlados. Vigência:
12 meses. Ata RP Nº 72/2020. Fica registrada a empresa: ELFA
MEDICAMENTOS S.A., CNPJ 09.053.134/0002-26, Valor global
da proposta: (R$ 1.034.461,44). Ata ass. 06/05/2020. Ata RP Nº
73/2020. Fica registrada a empresa: PROFARMA SPECIALTY
S.A., CNPJ 81.887.838/0007-36, Valor global da proposta: (R$
202.838,40). Ata ass. 06/05/2020. PL.nº.127.2020 CPL.HUOC.
PE.nº.35.2020 - Compra - Objeto: Registrar preço para aquisição
de medicamentos controlados e antineoplásicos. Vigência:
12 meses. Ata RP Nº 79/2020. Fica registrada a empresa:
DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, Valor global
da proposta: (R$ 256.758,00). Ata ass. 01/06/2020. Ata RP Nº
75/2020. Fica registrada a empresa: COMERCIAL MOSTAERT
LIMITADA, CNPJ 11.563.145/0001-17, Valor global da proposta:
(R$ 12.960,00). Ata ass. 01/06/2020. PL.nº.016.2020 CPL.
HUOC.PE.nº.15.2020 - Compra - Objeto: Registrar preço de
medicamentos clínicos gerais. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº
80/2020. Fica registrada a empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ
08.778.201/0001-26, Valor global da proposta: (R$ 7.260,00). Ata
ass. 27/05/2020. Ata RP Nº 81/2020. Fica registrada a empresa:
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0001-40,
Valor global da proposta: (R$ 20.666,64). Ata ass. 27/05/2020.
PL.nº.011.2020 CPL.HUOC.PE.nº.10.2020 - Compra - Objeto:
Registrar preço de medicamentos antimicrobianos, antineoplásicos
e clínicos. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 82/2020. Fica registrada
a empresa: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, CNPJ
11.563.145/0001-17, Valor total da proposta: (R$ 66.638,88). Ata
ass. 21/05/2020. Ata RP Nº 78/2020. Fica registrada a empresa:
UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, Valor global
da proposta: (R$ 11.304,00). Ata ass. 21/05/2020. Ata RP Nº
83/2020. Fica registrada a empresa: M. DE F. M. FRAGOSO ETIQUETAS, CNPJ 15.610.582/0001-03, Valor global da proposta:
(R$ 15.889,20). Ata ass. 13/04/2020.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA COVID 19 – HSE/
IRH
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso nº IV, do Art.
24 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Art. 7º, do Decreto Estadual
nº 48.809/20, a vista do Parecer Referencial nº 0132/2020 da
Procuradoria-Geral do Estado, a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
PROCESSO SEI Nº 0030308149.000025/2020-13, com
fundamento no Art 1º, da Lei Complementar Estadual nº 425/2020,
para contratação da empresa MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, no
valor total de R$ 33.402,70 (trinta e três mil, quatrocentos e dois
reais e setenta centavos), cujo objeto consiste no fornecimento de
equipamentos hospitalares (materiais de suportes ventilatórios –
itens 01, 03 e 04). Recife, 16 de Junho de 2020. Cláudio Duarte
da Fonseca – Diretor do HSE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE CANCELAMENTO
O Diretor do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar o Processo
de Dispensa de Licitação Emergencial COVID SEI Nº
0030308130.000009/2020-11,
publicado
em
chamamento
público no dia 16 de abril de 2020, no DOE, objetivando a
aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s),
destinada ao combate da pandemia de COVID 19 no HSE/PE.
Após análise da CPL-1 e manifestação da GTENFH, referente
ao Processo de Dispensa de Licitação Emergencial COVID SEI
Nº 0030308130.000009/2020-11, constatou-se a existência de
tramitação de processos licitatórios referentes aos mesmos itens,
determinando, a necessidade de cancelamento dos mesmos
como medida preventiva de desperdício. Diante do exposto, em
atendimento ao principio da economia processual, revogamos e
arquive-se este Processo de Dispensa de Licitação Emergencial
COVID SEI Nº 0030308130.000009/2020-11(EPI’S). Recife, 16 de
Junho de 2020. Cláudio Duarte da Fonseca – Diretor do HSE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
vem, por meio deste ato: tornar público o extrato dos Termos
de Contrato abaixo elencado
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 041/2020; Contratada: HOSPSETE DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MÉDIO HOSPITALARES LTDA; CNPJ
07.199.135/0001-77; PROCESSO n° 0002.2020; DISPENSA
DE LICITAÇÃO; Processo SEI nº 0030308177.000144/2020-21;
Objeto: contrato a aquisição de INSUMOS DE ASSISTÊNCIA
VENTILATÓRIA, para suprir as necessidades do HSE/PE;
Vigência: 03 (três) meses a partir da data de sua assinatura; Valor
Total: R$ 92.000,00; Recife, 09/06/2020
Contrato: 042/2020; Contratada: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA; CNPJ 10.779.833/000156; PROCESSO n° 0002.2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO;
Processo SEI nº 0030308177.000144/2020-21; Objeto: contrato a
aquisição de INSUMOS DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA, para
suprir as necessidades do HSE/PE; Vigência: 03 (três) meses a
partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 17.750,00; Recife,
09/06/2020
Contrato: 043/2020; Contratada: VAD MEDICAL COMERCIO
LTDA;
CNPJ
26.185.580/00001-22;
PROCESSO
n°
0002.2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO; Processo SEI nº
0030308177.000144/2020-21; Objeto: contrato a aquisição
de INSUMOS DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA, para suprir
as necessidades do HSE/PE; Vigência: 03 (três) meses a partir
da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 3.750,00; Recife,
09/06/2020
Recife, 16 de junho de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 004/2019 - OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Cessão de Uso ora aditado e o
detalhamento dos encargos inerentes à cessão – CESSIONÁRIA:
ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA EDUCAÇÃO
E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(ACAEMPE) – CNPJ: 07.085.338/0001-32 – TERMO ADITIVO
nº 01 (primeiro) – PRAZO INICIAL: 26/06/2019 a 25/06/2020 –
PRAZO ACRESCIDO: 26/06/2020 a 25/06/2021 – DATA DA
ASSINATURA: 19/05/2020. Recife, 16 de junho de 2020. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUSPENSÃO PARCIAL –
CONTRATO Nº 06/2019 – CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto:
SUSPENSÃO parcial, temporária e excepcional da execução
contratual, com vigência temporária, em 50% (cinquenta por
cento) do contrato, cujo objeto é a locação de 02 (dois) veículos
administrativos, destinados a atender as demandas de transporte
da JUCEPE. Início da vigência: 22/06/2020. Valor mensal: R$
1.131,20 (um mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos). Data
de assinatura: 10/06/2020.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2016 – SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: PRORROGAÇÃO
e REPACTUAÇÃO referente aos serviços de controle,
operacionalização e fiscalização de portarias, no prédio da
sede da JUCEPE; bem como, ALTERAÇÂO da razão social da
empresa contratada. Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2021. Valor
mensal: R$ 4.843,10 (quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais
e dez centavos). Nota de empenho: 2020NE000214, datada de
29/04/2020.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Doação de Recebimento de bens móveis e/ou
serviços nº 001/2020. Doador: GRUPO MULHERES DO BRASIL,
CNPJ: 22.992.005/0001-80. Donatário: Estado de Pernambuco,
através da Secretária de Defesa Social, por intermédio da Polícia
Civil. Objeto: Doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de
bens móveis, conforme condições e quantidades especificadas
na CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. Vigência: Início na
data de 20/05/2020 e encerramento em 20/05/2021. Recife,
16.06.2020. SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
NETO. Subchefe da Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Doação de Recebimento de bens móveis e/ou
serviços nº 001/2020. Doador: GRUPO MULHERES DO BRASIL,
CNPJ: 22.992.005/0001-80. Donatário: Estado de Pernambuco,
através da Secretária de Defesa Social, por intermédio da Polícia
Civil. Objeto: Doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de
bens móveis, conforme condições e quantidades especificadas
na CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. Vigência: Início na
data de 20/05/2020 e encerramento em 20/05/2021. Recife,
16.06.2020. SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
NETO. Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
DISPENSA.
Proc.0108.2020.CPL.I.DL.0077.DASIS-Obj.
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação
de serviço de monitoramento individual externo (dosimetria corpo
inteiro) dos profissionais que trabalham expostos à radiação
ionizante, do tipo raios-X, na clínica radiológica do CMH. Empresa
SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA. CNPJ 50.429.810/0001-36. R$ 1.814,0000.
Proc.0099.2020.CPL.I.DL.0069.DASIS-Obj.Compra emergencial
para insumos diversos para 180 dias por solicitação da SEACLIN
(Seção de Análises Clínicas) do CMH. Empresa: CIRURGICA
PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA
EPP. CNPJ 05.295.083/0001-07. R$ 9.000,0000. Empresa:
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA.
CNPJ
10.779.833/0001-56.
R$
16.733,4000.
Empresa:
LUDWING BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ 01.151.850/000153. R$ 500,0000. Empresa: ASSUNPÇÃO TEC COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA ME. CNPJ 2.500,0000. Empresa: INNOVA
DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME.
CNPJ 06.260.394/0001-01. R$ 3.598,6000. Recife, 16 de junho de
2020. Marinez Ferreira Lins da Silva - Cel PM - Diretora.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 3º TA. Nº 010/2018-DASIS. Proc. 213.2017.
INEX.014.2017.DASIS, Celebrado com a empresa INTERFÍSIO
SERVIÇO DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 01.219.859/000159. Valor Referencial: R$ 332.879,49.Recife, 16.06.20. Marinez
Ferreira Lins da Silva – CEL PM, Diretora da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ARP - DASIS
Ext. 2a publ. da ARP Nº 010/2020 celebrado com a empresa
VIGILANTE DA GLICLOSE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
DIABÉTICOS LTDA – ME, CNPJ:07.308.989/0001-44, referente
ao Proc. 0213.2019.CPLI.PE.0023.DASIS. Objeto: Registro de
Preços, para MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (INFUSÃO E
INCISÃO). Com vigência de 13//03/2020 à 12/03/2021, por um
período de 12(doze) meses. Recife/PE 17/06/2020, Marinez
Ferreira Lins da Silva – CEL PM – Diretora da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA - TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019 Proc 275.2018.
CCPLE.IV.PE.182.SAD. PMPE. Prorrogação. Empresa 5R serv.
e eventos, 13.258.693/0001-69. Valor global R$ 89.677,8228.

Ano XCVII • NÀ 111 - 11
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0019.2020.CPL.CPM, Pregão Eletrônico
Nº 0009.PMPE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM
ENTREGA NO ANEXO-1 DESTE COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE PETROLINA. Contratadas:
INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ:
19.867.301/0001-45, Vencedora dos itens 4, 5, 7, 8, 9 e 10, valor
da contratação: R$ 8.960,44; LAFAIETE COSTA DOS SANTOS,
CNPJ: 31.567.483/0001-34, vencedora dos itens 2, 3 e 6, valor
da contratação: R$ 6.589,50; CCG MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA – ME, CNPJ: 00.234.188/0001-32, vencedora do iten 2,
valor da contratação R$ 14.718,00. Recife, 16/06/2020- George
Monteiro da Rocha – 3º Sgt PM – Pregoeiro.

PORTO DO RECIFE S.A.
DISTRATO
Processo LICON nº 005/2016, Modalidade: Inexigibilidade nº
002/2016, Objeto: Cessão Onerosa de Uso, da instalação portuária
caracterizada no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do
Porto do Recife como PDZ-11, parcial, que constitui área coberta
de 92,48m2. Contrato: 2016/003/00, Contratada: RODRIMAR S/A
TRANSPORTES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZENS
GERAIS, CNPJ: 52.223.427/0023-68. Distrato a partir do dia
28/05/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Mariana Braga Coordenadora de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
CONTRATO
Processo Nº 118/2016 – LICON, Modalidade/Nº: Convite Nº
013/2016, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada para executar serviço de
engenharia agronômica para limpeza, desinfecção, fornecimento
de laudos microbiológicos, medição diária do teor de cloro residual
livre e PH dos reservatórios de água, existentes na Porto do Recife.
Contrato Nº: 2017/003/03, Contratada: VETCONTROL - SAÚDE
AMBIENTAL LTDA-ME. CNPJ: 07.237.436/0001-48, Prazo: 12
meses, a partir do dia 04/01/2020. Valor Global: R$ 134.073,00
(Cento e trinta e quatro mil e setenta e três reais). Mariana Braga Coordenadora de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 07/2020. Processo nº 0081.2019.CPL.REIT.
PE.0020.FESP-UPE. Aquisição de quatro camas elétricas de
Fawler para atender as necessidades do PROCAPE/UPE.
Contratada: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda.
CNPJ: 08.675.394/0001-90. Valor: R$ 88.000,00. Vigência:
20/05/2020 a 19/05/2021. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0026.2020.CPL-II.PE.0021.DAG-SDS - OBJETO:
RP para a eventual aquisição de KITS REAGENTES PARA
IDENTIFICAÇÃO DE TRAÇOS DE SANGUE LAVADO E SANGUE
LATENTE ATRAVÉS DE LUMINESCÊNCIA, visando suprir o
Instituto de Criminalística Professor Armando Samico (ICPAS) e
demais Unidades Regionais da Polícia Cientifica do Estado de
Pernambuco. VENCEDOR: TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS
LTDA - CNPJ Nº 06.759.858/0001-10, 1ª Classificada no Item 1
(Cota Principal) e Item 2 (Cota Reservada). VALOR TOTAL: R$
193.120,0000. Recife/PE, 16/06/2020. MARCOS SILVA DE LIMA
– Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.0038.2020.CPL-I.PE.0029.DAG-SDS–RP
fornecimento eventual de insumos para Amplificação e
Genotipagem de DNA humano, para suprir as necessidades
da Polícia científica de Pernambuco. VENCEDORA: PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ– 11.909.227/000170. Itens 1- COTA PRINCIPAL, com Valor Total Adjudicado: R$
180.000,00. Recife,16/06/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
– CAP BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater por
mais 12 meses, de 22/06/2020 a 21/06/2021, Valor total de R$
4.797.060,84; CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ORIGEM: Utilização da ARP nº
019/2015/SAD, PL nº 390.2014.III.PE.268.SAD, PE nº 268/2014/
SAD.Recife-PE, 16JUN2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 016/2020-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
equipamentos de proteção individual para suprir os órgãos
operativos da Gerência Geral de Polícia Científica – GGPOC/
SDS, conforme especificações descritas no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Valor Global R$ 2.741,33. CONTRATADA:
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA.
EMPENHO: 2020NE000202, de 21/02/2020. ORIGEM: PE
nº 0030/2018, PL nº 0079.2018. CPL-II.PE.0030.DAG-SDS.
Recife-PE, 16/06/2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR -Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 014/2020-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
equipamentos de proteção individual para suprir os órgãos
operativos da Gerência Geral de Polícia Científica – GGPOC/
SDS, conforme especificações descritas no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Valor Global R$ 2.000,00. CONTRATADA:
CIRURGICA
PHARMA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA EPP. EMPENHO: 2020NE000200, de
21/02/2020. ORIGEM: PE nº 0030/2018, PL nº 0079.2018. CPLII.PE.0030.DAG-SDS. Recife-PE, 16/06/2020. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR -Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)