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Poder Executivo ● 27/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 118

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156625-3

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA,
N.12, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUNIDADETICA,
COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL
FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL
GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS
AS INFORMACOES NECESSARIAS.

UNIDADE

SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA,
N.14, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUNIDADETICA,
COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL
FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL
GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS
AS INFORMACOES NECESSARIAS

UNIDADE

156626-1

SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA,
N.16, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUNIDADETICA,
COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL
FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL
GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS
AS INFORMACOES NECESSARIAS

UNIDADE

UNIDADE

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156627-0

148

448

156663-6

SONDA URETRAL - N.10, COM 25CM DE COMPRIMENTO, EM PVC
MALEAVEL, TRANSPARENTE, ATRAUNIDADETICA, SILICONIZADO,
COM ORIFICIO UNICO DISTAL, EMBALAGEM EM PAPEL GRAU
CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO AS
INFORMACOES NECESSARIAS

UNIDADE

156664-4

SONDA URETRAL - N.12, COM 25CM DE COMPRIMENTO, EM PVC
MALEAVEL, TRANSPARENTE, ATRAUNIDADETICA, SILICONIZADO,
COM ORIFICIO UNICO DISTAL, EMBALAGEM EM PAPEL GRAU
CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO AS
INFORMACOES NECESSARIAS

UNIDADE

195882-8

TERMOMETRO - COM DIGITAL PARA USO CLINICO, VISOR
AMPLO PARA FACILITAR A LEITURA, EM MATERIAL RESISTENTE,
GRADUADA EM 32 GRAUS OU A BAIXO DESSE VALOR A 42
GRAUS OU ACIMA DESSE VALOR, C/RESOLUCAO DE 0,1 GRAU
CENTRIGADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ROTULAGEM DE ACORDO
COM LEGISLACAO VIGENTE CERTIFICADO DE CALIBRACAO,
DEMAIS INFORMACOES COMPLEMENTARES VIDE EDITAL.

UNIDADE

89873-2

TIRAS REAGENTES PARA DETECCAO DE GLICOSE NO SANGUE
- DETERMINACAO POR QUIMICA SECO, POR SENSOR, SEM
CONTATO DIRETO DO SANGUE NO APARELHO, AREA DE GLICOSE
VARIACAO 10 - 600 MG/ML, AREA DE BILIRRUBINA NAO, AREA DE
DENSIDADE NAO, AREA DE PH NAO, AREA DE SANGUE NEONATAL,
CAPILAR, VENOSO, ARTERIAL, AREA DE PROTEINA NAO, AREA DE
LEUCOCITOS NAO, COM FRASCO COM 50 TIRAS, ACOMPANHADO
DE APARELHO ESPECIFICO PARA LEITURA.

TUBO C/50
UNIDADES

PACOTE C/100
UNIDADES

UNIDADE

150

151

449

1860

552

152

595

16382-1

TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL - CONFECCIONADA A BASE
DE FIBRAS 100% DE POLIROPILENO, HIPOALERGICA, FORMATO
ANATOMICO, COM TOTAL CAPACIDADE DE VENTILACAO,
RESISTENTE, COM ELASTICO EM TODA SUA EXTENSAO,
APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO
COM O ART.31 DA LEI 8078/90.

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1969

191995-4

TUBO DE SILICONE - CONFECCIONADO EM SILICONE FLEXIVEL
E ATOXICO, NA COR TRANSPARENTE, COM MEDIDAS: DIAMETRO
INTERNO DE 8MM E EXTERNO DE 11,5MM, ROTULAGEM
RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 M.S. (Aspiração).

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 19 de junho de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 008/2020 – Autorizando a servidora GRACIETE MARIA
XAVIER, Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional, mat.
19.685-1, a gozar 04 (quatro) meses de Licença Prêmio, referente
ao 2º e 3º decênios no período de 01/05/2020 a 28/08/2020.
Recife, 13 de abril de 2020
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou as seguintes portarias.
Nº 009/2020 Dispensando o servidor CARLOS MANOEL SILVA
BARBOSA DOS SANTOS, mat. 21.788-3, da Função Gratificada
de Chefe da Unidade de Fiscalização da Superintendência de
Gestão da FUNCULTURA, símbolo FGS-1, a partir de 05/06/2020.
Nº 010/2020 Dispensando o servidor CARLOS MANOEL SILVA
BARBOSA DOS SANTOS, mat. 21.788-3, da Presidência da
Comissão Permanente de Penalização a partir de 05/06/2020.
Nº 011/2020 – Dispensando o servidor CARLOS MANOEL SILVA
BARBOSA DOS SANTOS, mat. 21.788-3, como Autoridade de
Monitoramento no Âmbito da FUNDARPE, a partir de 05/06/2020.
Recife, 16 de junho de 2020.
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
2º Aditivo ao Contrato 01/2019. Alteração no valor do contrato
de vigilância armada e desarmada. CONTRATADO: GOCIL
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO

SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA,
N.18, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUNIDADETICA,
COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL
FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL
GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS
AS INFORMACOES NECESSARIAS

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a proposta mais vantajosa para este órgão, no valor de R$
187.370,51 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e setenta reais e
cinquenta e um centavos). Recife, 08 de junho de 2020. Deputado
José Eriberto Medeiros de Oliveira – Presidente da ALEPE.
Deputado Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra. Primeiro Secretário.

50.844.182/0001-55. Reajuste retroativo no valor de R$ 81.762,72,
referente às parcelas mensais de janeiro a dezembro de 2019,
conforme Parecer Técnico.

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Aviso de Licitação: Processo n° 011/2020. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 004/2020. Objeto: Prestação de serviço
de publicação em jornal de grande circulação local incluindo a
diagramação dos arquivos, para publicidade de atos oficiais.
Início de acolhimento de Propostas: 29.06.20 às 14h. Limite
de acolhimento de Propostas: 09.07.20, às 13:30h. Data e
hora da Disputa: 09.07.20, às 14h, horário de Brasília, no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações: No E-mail: cpl.age@age.
pe.gov.br. O edital e seus anexos também estão disponíveis no
site www.age.pe.gov.br. Recife, 26/06/20. Luiz Bezerra de Souza
Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo - Contrato ARPE n° 013/2019; ARPE/BRASLUSO
TURISMO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Arpe nº 013/2019 por mais doze meses, sendo de 28/06/2020 a
27/06/2021; Valor empenhado: R$ 59.791,20 (cinquenta e nove
mil, setecentos e noventa e um reais e vinte centavos); Nota de
Empenho n° 2020NE000118. Data e assinaturas: 26/06/2020

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA
CONVITE
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, por meio
de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais
e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e
alterações, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Carta Convite
n.º 002/2020, tipo Menor Preço, e, ADJUDICA à empresa: AVML
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ: 22.532.706/000137. Objeto da licitação: Contratação de serviços de engenharia
para restauro de estruturas, telhado, forro de gesso e de pintura
do edifício Ana Nery (anexo IV da ALEPE), por ter apresentado

CONTRATO Nº 040/2019
CONTRATADA: JULIANA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA
CPF/MF: 063.614.844-08
OBJETO: Contratação de profissional de biblioteconomia para
compor a Superintendência de Digitalização, Gestão e Guarda de
Documentos na condição de responsável técnico pelo serviço de
gestão documental da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
VALOR: R$ 1.600,00 / mensal.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 02.12.2019.
NONO TERMO ADITIVO Nº 006/2020 AO CONTRATO Nº
009/2015
CONTRATADA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME
CNPJ/MF: 13.493.557/0001-53.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço
(Montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93
combinado com o Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 177.949,66 / valor mensal estimado.
DATA: 09.03.2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 007/2020 AO CONTRATO Nº
005/2018
CONTRATADA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME
CNPJ/MF: 13.493.557/0001-53.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço
(Montantes “B” e “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
combinado com o Art. 2º, incisos II e III da Lei Estadual nº
12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 232.290,96 / valor mensal estimado.
DATA: 12.03.2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 008/2020 AO CONTRATO Nº
006/2017
CONTRATADA:
MELHOR
DOC
SERVIÇOS
DE
ARQUIVAMENTOS EIRELI
CNPJ/MF: 02.763.833/0001-30.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
combinado com o Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 1.378.531,19 / valor mensal estimado.
DATA: 13.03.2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 009/2020 AO CONTRATO Nº
011/2017
CONTRATADA: DOCPRO CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS
VIRTUAIS LTDA.
CNPJ/MF: 02.077.081/0001-53.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 03.04.2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 010/2020 AO CONTRATO Nº
012/2017
CONTRATADA: PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A
CNPJ/MF: 06.214.736/0001-49.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1º, incisos I e II da Lei Federal nº
8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 10.04.2020.

Recife, 27 de junho de 2020
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 02.05.2020 a 01.05.2021.
DATA: 30.04.2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 015/2020 AO CONTRATO Nº
020/2017
CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
CNPJ/MF: 07.779.080/0001-74.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 02.05.2020 a 01.05.2021.
DATA: 30.04.2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 016/2020 AO CONTRATO Nº
015/2019
CONTRATADA: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - EPP
CNPJ/MF: 12.882.148/0001-86.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, § 3º do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 03.05.2020 a 02.05.2021.
DATA: 30.04.2020.
CONTRATO Nº 006/2020
CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES
EM TI LTDA EPP
CNPJ/MF: 21.748.841/0001-51.
OBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis) subscrições de licenças do
Adobe Creative Cloud, incluindo suporte técnico.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 004/2020, Pregão
Eletrônico nº 002/2020, Lei Federal nº 13.303/2016 combinado
com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
da CEPE.
VALOR: R$ 41.698,96 / total.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 04.05.2020.
DÉCIMO TERMO ADITIVO Nº 017/2020 AO CONTRATO Nº
009/2015
CONTRATADA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME
CNPJ/MF: 13.493.557/0001-53.
OBJETO: Reajuste de preço (Montante “B”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 178.992,00 / valor mensal estimado.
DATA: 15.05.2020.
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 018/2020 AO CONTRATO Nº
005/2018
CONTRATADA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME
CNPJ/MF: 13.493.557/0001-53.
OBJETO: Reajuste de preço (Montante “B”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 234.274,16 / valor mensal estimado.
DATA: 15.05.2020.
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO Nº 019/2020 AO CONTRATO
Nº 016/2015
CONTRATADA: ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
CNPJ/MF: 17.086.031/0001-00.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 25.05.2020.
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 020/2020 AO CONTRATO Nº
029/2016
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 64.799.539/0001-35.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 09.06.2020 a 08.06.2021.
DATA: 02.06.2020.

QUARTO TERMO ADITIVO Nº 011/2020 AO CONTRATO Nº
017/2016
CONTRATADA: PCG – ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ/MF: 09.831.033/0001-58.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 14.04.2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 021/2020 AO CONTRATO Nº
017/2019
CONTRATADA: CORPVS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP
CNPJ/MF: 04.617.596/0001-24.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e supressão de valor.
AMPARO LEGAL: Arts. 71, 72 e 81, § 2º da Lei Federal nº
13.303/2016 combinado com os Arts. 157, § 3º e 171, § 3º do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 328,80 / valor mensal após supressão.
DATA: 03.06.2020.

SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 012/2020 AO CONTRATO Nº
011/2018
CONTRATADA: ALOCAR – LOCADORA DE VEÍCULOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
CNPJ/MF: 04.470.925/0001-57.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 03 meses.
DATA: 16.04.2020.

SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 022/2020 AO CONTRATO Nº
018/2018
CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 01.365.662/0001-28.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 05.06.2020 a 04.06.2021.
DATA: 04.06.2020.

QUARTO TERMO ADITIVO Nº 013/2020 AO CONTRATO Nº
021/2016
CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
CNPJ/MF: 61.797.924/0002-36.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 02.05.2020 a 01.05.2021.
DATA: 30.04.2020.

CONTRATO Nº 007/2020
PATROCINADA: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO MUSEU DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SAMPE
CNPJ/MF: 41.228.669/0001-12.
OBJETO: Patrocínio para a exposição intitulada “90 anos do
Museu do Estado de Pernambuco: onde a trajetória encontra o
presente”.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 005/2020, Inexigibilidade
de Licitação nº 003/2020, Art. 30, Caput da Lei Federal nº
13.303/2016 combinado com o Art. 139, Caput e 179 do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
VALOR: R$ 177.560,01 / total.
VIGÊNCIA: 05.06.2020 a 25.10.2020.
DATA: 05.06.2020.

OITAVO TERMO ADITIVO Nº 014/2020 AO CONTRATO Nº
020/2016
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.