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Poder Executivo ● 03/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Lindalva de Lucena Barbosa, matrícula 20.501-0, em gozo de férias e licença prêmio, por 60 dias, no período de 01/07 a 29/08/2020.
(0030308116.000104/2020-01).
Nº 031/2020 – PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 053/2019, publicada no D.O.E de 23/07/2019, por 90 dias, durante o impedimento
do titular da função, Carlos Alberto Ferreira Fialho, matrícula nº 233.425-9, de licença-médica, com efeito retroativo a 25/06/2020.
Nº 032/2020 – DISPENSAR a servidora Luciene de Alencar Matos, matrícula nº 22.353-0, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE - Ouricuri - PE, com efeito retroativo a 15/08/2020.

DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 21/08/2020
PROCESSOS CONCEDIDOS com base na Nota Técnica da Gerência de Apoio Jurídico:
ABONO PERMANÊNCIA –– 0030308131.000240/2020-03 - Ricardo Jorge Morais de Lira, matrícula.20.673-3; 0030308161.000012/202078 – Patrícia Markman, matrícula 11.888-5; 0030308131.000247/2020-17 - Ana Cláudia Galvão Matos, matrícula, 21.076-5;
0030308131.000066/2020-91 – Cátia Paes Barreto Lóssio, matrícula 12.789-2; 0030308096.000211/2019-73 - Marília Fabiana Alves de
Lima, matrícula nº 21.132-0.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO

MATRÍCULA

INÍCIO

PRAZO
30 dias

0040609406.000958/2020-47

12.316-1

03/08/2020

0030308107.000288/2020-19

12.689-6

02/08/2020

60 dias

0030308104.000105/2020-87

12.756-6

03/08/2020

180 dias

0030308131.000102/2020-16

20.254-1

01/06/2020

30 dias

0001200212.000757/2020-94

20.669-5

01/09/2020

90 dias

0030808587.000099/2020-13

241.058-3

01/09/2020

90 dias

0030808587.000103/2020-35

241.970-0

01/09/2020

30 dias

0030808587.000102/2020-91

242.003-1

01/09/2020

180 dias

AFASTAMENTO POR FALECIMENTO PESSOA DA FAMÍLIA - 3000008455.000467/2020-08 – Cileide Maria de Araújo Souza, matrícula
nº 213.811-5.
TORNAR SEM EFEITO - 0030308136.000012/2020-85 – A Publicação do Diário Oficial do Estado de 21/07/2020, licença-prêmio gozo,
matrícula nº 20.742-0 (0030308131.000182/2020-18); 2300000340.000183/2020-32 – A Publicação do Diário Oficial do Estado de
21/07/2020, licença-prêmio gozo, matrícula nº 11.992-0.
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

NOME

EXTRATO SUSPENSÃO CONTRATUAL
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020. Objeto: Suspensão
temporária e excepcional da vigência do Contrato, em virtude das
medidas de prevenção ao Covid-19, adotadas pelo Estado de
Pernambuco. Contratada: J E L TINOCO RESTAURAÇÃO - ME.
CNPJ nº: 24.578.261/0001-51. Recife: 23/03/2020.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095.2020.PE.012.
OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO
DE MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENÇAO DO PREDIO
GERAÇAO E RENDA POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO
DO ECOPOSTO NO ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE
NORONHA. Valor máximo aceitável: R$ 28.121,4465. Entrega
das Propostas até: 16/09/2020, às 10:00h. Início da Disputa:
16/09/2020, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 02/09/2020. Danielly
Lima Soares, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

CARGO

RESCISÃO

RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
Processo nº 001/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviço de instalações elétricas de baixa tensão de
acordo com a NBR 5410 no prédio do ambulatório do CISAM. Na
sessão realizada no dia 02/09/2020 às 10h na sala de reunião da
CSPL foi declarada CLASSIFICADA a empresa Andrade Pontes
Engenharia e Comércio LTDA CNPJ 09.053.050/0001-01 com
valor global de R$ 219.949,04. Lusinete Rocha de Holanda Presidente da CSPL do CISAM/UPE. Recife 02/09/2020.

Técnico em Enfermagem

01.06.2020

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado,
abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela
Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020
de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº
48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020.
MAT.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA

Nº CTD

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Câmara Técnica de Compensação Ambiental
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração nºs 07/2017 e
08/2017: Associação Águas do Nordeste. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Prazo acrescido: 04 meses. Nova vigência:
22/08/2020 à 21/12/2020. Recife, 21 de agosto de 2020. Djalma
Paes Júnior - Diretor Presidente

Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente

PORT Nº.

Licitações e Contratos

Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
1247/2020 de
15.07.
2020.

1093/
2020

15726-0

1248/2020 de
15.07.
2020.

815/
2020

15564-0

1249/2020 de
15.07
.2020

105/
2020

15283-8

Ivaneide Barbosa da Silva

Técnico em Enfermagem

01.06.2020

1250/2020 de
15.07.
2020

1193/
2020

15751-1

Valdeny Cristovão de Oliveira

Técnico em Enfermagem

01.06.2020

1251/2020 de
15.07.
2020

836/
2020

15617-5

Michele Renata da Silva de
Freitas

Técnico em Enfermagem

01.06.2020

1262/2020 de
20.07.
2020

1176/
2020

15746-5

Arlete Maria da Costa

Técnico em Enfermagem

01.06.2020

1263/2020 de
20.07.
2020

377/
2020

15275-7

Arlyanne Zoraide Miranda Araújo

Técnico em Enfermagem

01.06.2020

1265/2020 de
20.07.
2020.

199/
2020

15263-3

Imaxsuel Moises dos Santos

Técnico em Enfermagem

01.06.2020

1266/2020 de
20.07.
2020

1326/
2020

15782-1

Jackeline dos Santos Ivo

Técnico em Enfermagem

01.06.2020

1267/2020 de
20.07.
2020.

1099/
2020

15727-9

Kellyana Silva dos Santos

Técnico em Enfermagem

01.06.2020

1268/2020 de
20.07.
2020.

309/
2020

15229-3

Paulo Henrique Santana Carneiro

Técnico em Enfermagem

01.06.2020

1269/2020 de
20.07.
2020.

125/
2020

15267-6

Sueldo Soares da Paz

Técnico em Enfermagem

01.06.2020

1484/2020 de
20.08.
2020

1407/
2020

15763-5

Lucineide Maria da Silva

Técnico em Enfermagem

30.06.2020

1521/2020 de
25.08.
2020

1278/
2020

15777-5

Solange Maria de Almeida

Técnico em Enfermagem

03.06.2020

1523/2020 de 25
25.08.
2020

1248/
2020

15784-8

Tamyres Millena Ferreira

Enfermeiro Diarista

05.08.2020

1527/2020 de
25.08.
2020

1379/
2020

15785-6

Luiz Carlos de Melo

Técnico em Enfermagem

12.06.2020

Karine da Silva Romão

Leo Barbosa Ramos

Técnico em Enfermagem

01.06.2020

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0181.2020.CPL.CISAM.PE.0095.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Drogafonte LTDA
CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 1, 7 valor total 2.944,30; Maues
Lobato Com. Representações LTDA CNPJ 09.007.162/0001-26,
item 16 valor total 21.000,00; TCA Farma Comércio LTDA CNPJ
73.679.623/0001-06, item 4 valor total 75.580,00; Nordica Dist.
Hospitalar LTDA CNPJ 09.137.934/0002-25, item 13 valor total
30.000,00. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/
UPE. Recife 02/09/2020.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PUBLICAÇÃO – CONTRATOS

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

CT.PR.20.1.156 – CI N° 148/2020 – COMPESA – GERÊNCIA
DE CONTENCIOSO E CONSULTIVA – COMPESA – GCC. SEI
0060500144.000728/2020-40 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE
MANARI – CNPJ N° 01.626.099/0001-02 – PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB O REGIME DE GESTÃO
ASSOCIADA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
MANARI. PRAZO: 30 ANOS. DATA: 12.06.2020.
CT.PR.20.1.180 – CI N° 175/2020 – COMPESA – GERÊNCIA
DE CONTENCIOSO E CONSULTIVA – COMPESA – GCC. SEI
0060500144.000787/2020-18 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE
SALGADINHO – CNPJ N° 11.097.367/0001-91 – PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB O REGIME DE GESTÃO
ASSOCIADA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
SALGADINHO. PRAZO: 50 ANOS. DATA: 23.06.2020.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO
N.º 0404/2020 CONTRATO N.º 033/2020 OBJETO: Serviços de
conservação e manutenção das Rodovias sob a Jurisdição do
6º Distrito Rodoviário de Pernambuco que serve aos seguintes
municípios da região: Floresta, São José do Belmonte, Araripina,
Ouricuri, Santa Cruz, Trindade, Parnamirim, Bodocó, Cabrobó,
Serrita,Salgueiro, Cedro, Verdejante, Mirandiba, perfazendo
uma rede com cerca de 677,56 KM PRAZO DE EXECUÇÃO:
24 meses, contados a partir da emissão da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 28 meses, a partir da data da assinatura VALOR: R$
9.149.998,72 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4096.0681 Natureza de Despesa 3.3.90.39
GESTOR DO CONTRATO: Antônio Pereira Ferraz Filho, mat. Nº
15605-1 DATA DA ASSINATURA: 21/08/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROCESSO
N.º 0736/2019 CONTRATO N.º 034/2020 OBJETO: Serviços
de conservação e manutenção das Rodovias do Estado de
Pernambuco sob a jurisdição do 6º Distrito Rodoviário de
Pernambuco sob a jurisdição do 5º distrito Rodoviário de

Ano XCVII • NÀ 165 - 7
Pernambuco que serve aos seguintes municípios: Sertânia,
Arcoverde, Brejinho, Custódia, Tuperetama, Afogados da
Ingazeira. Riacho do Gado, Santa Terezinha, Tabira, Albuquerque
Nê, Solidão, São José do Egito, Serra Talhada, Carnaíba, Ibimirim,
Inajá, Sítio Nunes, Triunfo, Floresta, Iraguaçu, Petrolândia, Santa
Rita, Bernardo Vieira, Fazenda Santa Maria, Waldemar Siqueira,
perfazendo uma rede com 1.128,60 KM PRAZO DE EXECUÇÃO:
24 meses, contados a partir da emissão da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 28 meses, a partir da data da assinatura VALOR: R$
10.984.996,36 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4096.0680 Natureza de Despesa
3.3.90.39 GESTOR DO CONTRATO: Luiz Fernando de Castro,
mat. Nº 8918-4 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SEPLANE - SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA
PROCESSO N.º 0978/2012 CONTRATO N.º 054/2013 TERMO
ADITIVO: NONO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de
execução contratual, manutenção da planilha contratual relativa a
equipe técnica de fiscalização e supervisão e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias
consecutivos, passando a data de conclusão de 20/04/2020 para
19/06/2020 VALOR:183.322,12 passando o valor do contrato para
R$ 2.820.417,63 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4134.B128 Natureza de Despesa
4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 20/04/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SEPLANE - SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA
PROCESSO N.º 0978/2012 CONTRATO N.º 054/2013 TERMO
ADITIVO: DÉCIMO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo
de execução e vigência contratual, manutenção da planilha
contratual relativa a equipe técnica de fiscalização e supervisão
e aprovação do novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE
EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos, passando a data de conclusão
de 19/06/2020 para 19/08/2020 PRAZO DE VIGÊNCIA: 125 dias
consecutivos, passando a data de conclusão de 15/07/2020 para
17/11/2020 VALOR:183.322,12 passando o valor do contrato para
R$ 3.003..739,65 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4134.B128 Natureza de Despesa
4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: BRAENGE - BRASIL
ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 0188/2018 CONTRATO
N.º 002/2020 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada
a nova planilha de adequação contratual, envolvendo acréscimos,
decréscimos, supressões e inclusão de novos itens de serviços,
sem reflexo financeiro e aprovado o novo cronograma físicofinanceiro DATA DA ASSINATURA: 01/09/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO N.º 0840/2014
CONTRATO N.º 043/2014 TERMO ADITIVO: DÉCIMO OBJETO:
Aprovada a nova planilha de adequação contratual sem reflexo
financeiro, envolvendo; acréscimos e decréscimos e aprovado
o novo cronograma físico-financeiro DATA DA ASSINATURA:
24/08/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SUPORTE DE
ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA PROCESSO N.º 1653/2016
CONTRATO N.º 048/2016 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo contratual e reajuste
de do valor PRAZO : 12 meses, pelo período entre 29/11/2019 a
28/112020 VALOR: R$ 59.083,81, correspondendo a um reajuste
de 2,54% CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.126.0981.4240.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2019 Recife, 02 de setembro de
2020. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 033/2020

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1° TA ao CT PS nº 035/2019. PARTES: DETRAN/PE e
RODRIGUES MIRANDA E MENDES LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/09/2020 a 31/08/2021. VALOR: R$ 17.360,00 (12 meses).

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licittório CPL/HAM nº 0197.2020 - Pregão Eletrônico
nº 0010.2020 – Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de medicamentos. – Ficam
registrados os seguintes itens da empresa vencedora: Act Med
Comercio Importação de Material Medico Ltda-ME, CNPJ/MF nº
18.040.837/0001-20 (Lotes 03A e 04A), ao valor global de R$
297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais), As
especificações técnicas, bem como os preços unitários dos itens
registrados poderão ser observados no ato da homologação do
presente processo licitatório.
Processo Licittório CPL/HAM nº 0430.2020 - Pregão Eletrônico
nº 0020.2020 – Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de material de uso técnicos
hospitalares. – Ficam registrados os seguintes itens da empresa
vencedora: Mt Comercial Medica, CNPJ/MF nº 07.946.534/000154 (Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 09 e 10), ao valor global de R$
79.046,92 (setenta e nove mi, quarenta e seis reais e noventa e
dois centavos), As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser observados no ato da
homologação do presente processo licitatório.
Jacilene Eustaquio da Silva
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 0248.2020.CPL.HR.PE.0012.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Produtos Médicos (Meios de Cultura para
Microbiologia), conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da
Restauração. Vencedora: MT COMERCIAL MEDICA LTDA CNPJ nº 07.946.534/0001-54, vencedora do item: 1, com o valor
de R$ 38.700,00.(*)
Processo Licitatório nº 0387.2020.CPL.HR.PE.0019.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos Produtos Médicos (Kits para identificação
bacteriana e fúngica, kits para Antibiograma/Antifungigrama
e Frascos para Hemocultura, por automação), com cessão
gratuita a título de comodato de 02 (dois) equipamentos