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Poder Executivo ● 16/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 173

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIAS SEPLAG DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Nº 50 - Dispensar o servidor RODOLFO SILVA FRAGA, matrícula nº 323.778-8 da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2
retroativo a 19 de agosto de 2020.
Nº 51- Designar a servidora ALICE MARIA NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 323.952-7 para a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-2 com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2020.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão

SAÐDE

Recife, 16 de setembro de 2020

246/2018

3918556

MARIA EDVANIA DOS SANTOS
SILVA LIMA

TÉCNICO DE MONITORAMENTO

03/09/2020

236/2018

11087986

ISABELA DE LUCENA
HERACLIO

APOIADOR INSTITUCIONAL /
SANITARISTA/SVO

03/09/2020

234/2018

11087960

MARCUS VINICIUS MOREIRA
BARROS

APOIADOR INSTITUCIONAL /
SANITARISTA/SVO

03/09/2020

237/2018

11087994

MARIA LIGIA LEITE TEIXEIRA
DE ARAUJO

APOIADOR INSTITUCIONAL /
SANITARISTA/SVO

03/09/2020

254/2018

3919005

SANDRA CAVALCANTI COSTA

TÉCNICO DE MONITORAMENTO

06/09/2020

255/2018

3918467

TARCISIO HENRIQUE PIRES
FONSECA

MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA

07/09/2020

Secretário: André Longo Araújo de Melo

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

EM, 15/09/2020

PORTARIA Nº 581 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5343 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
Aprova a recomposição do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, Município de Barreiros, Estado de Pernambuco.

RESOLVE:

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando;

I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.

I - A Portaria GM/MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
II - Os pressupostos constantes na Portaria GM/MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do
Pacto pela Vida e de Gestão;
III - A Portaria GM/MS nº. 1.097 de 22 de maio de 2006, que define que o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência
seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
IV - A Portaria GM/MS n°.3.257 de 12 de dezembro de 2019, que estabelece nova sistemática para operacionalização do remanejamento
de recursos do Limite Financeiro de custeio das ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de media e alta complexidade;

MATRICULA

NOME

CARGO

ÚLTIMO DIA
TRABALHADO

4041534

JOELI SOUZA LIMA

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

26/07/2020

4037260

CARINA MOURA DE BRITO

MÉDICO REGULADOR

27/08/2020

11812370

VALDETE SANTOS SILVA

TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP

11/09/2020

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.

V - O Decreto n°. 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 e dispõe sobre Organização do Sistema Único de Saúde,
o Planejamento da Saúde, a Assistência à Saúde e a Articulação Interfederativa e dá outras providências;
VI - A Capacidade instalada de 103 leitos com abrangência regionalizada.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 582 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,

RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar a recomposição do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Barreiros, Estado de Pernambuco no
valor anual de R$ 23.257.390,40 (vinte e três milhões e duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e noventa reais e quarenta centavos)
e mensal de R$ 1.938.115.87 (cento e noventa e três milhões e oitocentos e onze mil e quinhentos e oitenta e sete reais).

RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº14.547
de 21/12/2011, e suas alterações.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º - Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5340, publicada no DOE nº 167, pagina 10 de setembro de 2020.

MATRICULA

NOME

CARGO

TÉRMINO DO
CONTRATO

3918530

GLEICE KELLY DOS SANTOS
BEZERRA

TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

03/09/2020

Recife, 09 de setembro de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:

JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

DESPACHO
RATIFICO a necessidade de prorrogação da execução e da vigência ao contrato nº 001/2020, firmado com a empresa Construtora Assis
Lopes LTDA, cujo objeto é execução dos serviços de complementação das obras de Construção do Centro do Idoso, Hospital Geral de
Areias, Recife/PE, por mais 03 (três) meses da execução dos serviços, de 15/09/2020 a 14/12/2020, e 02 (dois) meses de prorrogação da
vigência do contrato, de 14/12/2020 a 13/02/2021, conforme Processo SEI nº 2300000056.001121/2020-53.
Recife, 11 de setembro de 2020.

Repartições Estaduais

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 580 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:

Nº CONT

MATRICULA

NOME

CARGO

INICIO DA
VIGENCIA
01/08/2020

195/2018

11087919

FELIPE SILVA FERREIRA

APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAUDE DO
TRABALHADOR/BIOLOGO

194/2018

11087900

JESSYK PATRICIA DA SILVA
FERREIRA

APOIADOR INSTITUCIONAL/
ENFERMEIRO/SVO

01/08/2020

208/2018

3918254

PAULO MOZART DE BARROS

MEDICO CIRURGIAO GERAL

01/09/2020

207/2018

3918246

RAIMUNDO CORACY LOPES
NETO

MEDICO CIRURGIAO GERAL

01/09/2020

214/2018

3918394

BRUNO CESAR
ALBUQUERQUE DOS SANTOS

MEDICO CIRURGIAO GERAL

01/09/2020

216/2018

3918416

JOSIBERTO COUTINHO DE
SOUZA FILHO

MEDICO CIRURGIAO GERAL

01/09/2020

217/2018

3918424

JOANICE GONÇALVES DOS
SANTOS

MEDICO PEDIATRA

01/09/2020

218/2018

3918432

ALDO LEITE MOREIRA NETO

MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA

01/09/2020

222/2018

3918483

BRENO AMIMAEL MACEDO
CRUZ

MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA

01/09/2020

219/2018

3918440

EUGENIO PERICLES MUNIZ
FERREIRA

MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA

01/09/2020

221/2018

3918475

FREDERICO MACHADO DE
ALENCAR

MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA

01/09/2020

225/2018

3918122

FLAVIA RENATA QUEIROZ DO
NASCIMENTO

MEDICO RADIOLOGISTA

02/09/2020

229/2018

3918165

RENATA SIVINI DE FARIAS
TENÓRIO

MEDICO TOCOGINECOLOGISTA

02/09/2020

240/2018

3918491

CLAUDETE MARIA CARVALHO
DA HORA

TÉCNICO DE MONITORAMENTO

03/09/2020

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 076/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008. RESOLVE:
1.Dispensar o servidor THIAGO FERREIRA SOARES, Mat.
279.771-2, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, da
Unidade de Monitoramento de Fontes Poluidoras - UMFP/DTA;
2.Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de
2020. Recife, 14 de setembro de 2020. DJALMA PAES JÚNIOR
- Diretor-Presidente.
Portaria nº 077/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008. RESOLVE:
1.Dispensar o servidor JOSÉ LUIS SAID COMETTI, Mat. 277.6197, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, da Unidade de
Fomento e Gestão de Projetos - UFGP/DTA; 2.Designar o servidor
JOSÉ LUIS SAID COMETTI, Mat. 277.619-7, para a Função
Gratificada de Supervisão - FGS-1, da Unidade de Monitoramento
de Fontes Poluidoras - UMFP/DTA; 3.Designar a servidora
PATRÍCIA FERREIRA TAVARES, Mat. 278.558-7, para a Função
Gratificada de Supervisão - FGS-1, da Unidade de Fomento e
Gestão de Projetos - UFGP/DTA; 4.Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01 de setembro de 2020. Recife, 14 de setembro de
2020. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:

PORTARIA DP Nº 2294 / 2020 - O Diretor Presidente do DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº
23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012;
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir o artigo 4º da Portaria DP Nº 2293 / 2020,
publicada no DOE nº 171 do dia 12/09/2020.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Recife, 15 de setembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 422/20, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 97543 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 027/2020 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da agente socioeducativa
Dayana Souza de Oliveira, matrícula nº. 42.665-2, lotada no
CASE Vitória de Santo Antão, com o escopo de apurar os fatos
narrados na Notícia de Fato Corregedoria Funase n.º 006/2020,
bem como as demais infrações conexas que possam emergir no
decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*republicada por haver incorreção na original

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