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Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 242

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DA FAZENDA

JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE PREÇO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
INEXIGIBILIDADE - Processo N.º 0071.2020.CPL-I.IN.0005.
SEFAZ-PE
Objeto: contratação de empresa especializada em serviço postal
e telemático, nas modalidades nacional e internacional, que são
disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda
avulsa na rede de varejo, conforme condições e especificações
descritas no Termo de Referência. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ nº
34.028.316/0021-57. Valor Total Anual: R$ 829.404,00. Amparo
legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o
Parecer de Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº 0071.2020.
CPL-I.IN.0005.SEFAZ-PE. Recife, 29 de dezembro de 2020.
Alfredo Otonni de Carvalho Neto – Superintendente Administrativo
e Financeiro.

Considerando as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia CPLOSE, acerca do julgamento final do recurso referente ao
Processo nº 002/2020 – Tomada de Preços nº 002/2020, ficaram
devidamente demonstrados que os argumentos da empresa
OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA não têm fundamentos.
Dessa forma, RATIFICO a deliberação da CPLOSE, julgando
o recurso IMPROCEDENTE, razão pela qual a empresa
CONSTRUTORA MARDIFI LTDA permanece classificada
em primeiro lugar e com o direito de exercer a preferência
estabelecida na Lei Complementar nº 123/06. ADJUDICO
o objeto, reforma e ampliação da Escola Cônego Olímpio
Torres, localizada no município de Tuparetama – PE, à empresa
CONSTRUTORA MARDIFI LTDA (CNPJ: 05.625.079/0001-60),
que apresentou o preço global de R$ 1.939.397,09. HOMOLOGO
nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado.
Recife, 29 de dezembro de 2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
5ºTA ao CT. Nº 224/2016. CONTRATADA: BBC – SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/ MF: 03.401.987/0001-44. PL Nº
352.2014.IV.PE.237.SAD. Objeto: a) O reequilíbrio econômico
financeiro decorrente da exclusão do adicional de feriado e da
prorrogação do trabalho noturno com base na Lei Federal nº
13.467/2017. Devido a partir de 11/11/2017. b) A prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, correspondendo ao período
de 29/12/2020 a 28/12/2021. Data de Assinatura: 28/12/2020.
CT. Nº 156/2020. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA.
CNPJ/ MF: 27.595.780/0001-16. PL Nº 0178.2019.CCPLE-I.
PE.0125.SAD. Objeto: locação anual de veículos administrativos,
sem motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento e
monitoramento incluso. Valor Global: R$ 1.128.535,20. Vigência:
23/12/2020 a 22/12/2022. Data de Assinatura: 23/12/2020.
4ºTA ao CT. Nº 216/2016. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ/ MF: 09.281.162/0001-10. PL Nº
205.2016.VI.PE.145.SEE.SEE. Objeto: a) A prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, correspondendo ao período de
01/01/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 29/10/2020. Doc.
10196670
ERRATA ao 4º T.A DO CT Nº 221/2016, PUBLICADO DO DOE
240, NA PÁG. Nº 16 de 24/12/2020. Onde se lê: 5º Termo Aditivo.
Leia-se: 4º Termo Aditivo.
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº
0095.2020.CCPLE-VII.
DL.0013.SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 006.2020.SEE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Educação e
Esportes OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a
implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar o
pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva
dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada conforme
detalhamento contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira
do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA: 03/11/2020 a 20/03/2021
VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO: R$ 57.616,58 DATA DA
ASSINATURA: 03/11/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 01/2020 – Contratado: Empresa Gráfica e Editora
Liceu LTDA., Objeto: prestação de serviços de confecção/
reprodução de materiais gráficos para atender às demandas
de divulgação das atividades e eventos realizados por este
Conservatório Pernambucano de Música, por um período de
12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2020. Empenho
2020NE0000009, valor R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos
reais). Recife, 21 de dezembro de 2020 – Roseane Hazin – GGER/
CPM.
CONTRATO Nº 02/2020 – Contratado: Empresa Point Mult
Comércio e Serviços de Material de Limpeza e Escritório Eireli EPP., Objeto: prestação de serviços de confecção/reprodução
de materiais gráficos para atender às demandas de divulgação
das atividades e eventos realizados por este Conservatório
Pernambucano de Música, por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 01/11/2020. Empenho 2020NE0000010, valor
R$ 1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais). Recife, 21 de
dezembro de 2020 – Roseane Hazin – GGER/CPM.

SECRETARIA DA FAZENDA
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0026.2020.CL-PROFISC.CP.008.SEFAZ-PE; Objeto:
Aquisição de uma licença de uso do complemento de webinar
do software zoom meengs para videoconferência online com
transmissão pública ao vivo com imagem e áudio em HD pelo
período de 12 (doze) meses. Empresa Adjudicatária: ZOOM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 06.105.781/0001-65; Valor: R$
14.969,76. Amparo Legal: Políticas para Seleção e Contratação
de Consultores (GN-2349-15) do BID - Contrato de Empréstimo
nº 4554/OC – BR. Processo adjudicado e homologado em
29/12/2020. Recife, 29/12/2020. Patricia de Lucena Farias –
Presidente da CEL I/PROFISCO.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para aquisição de 2 (dois) servidores com tecnologia de
processamento RISC (Reduced Instruction Set Computer)
com suporte a virtualização e licenciamento para o sistema
operacional AIX e software PowerHA, console de gerenciamento,
serviços de instalação, configuração, migração, implantação de
alta disponibilidade e treinamento. As empresas especializadas
no ramo poderão obter a especificação técnica e responder a
presente solicitação via e-mail marcel.tachlitsky@sefaz.pe.gov.br,
até o dia 12/01/2021. Recife, 23 de dezembro de 2020. Marcel
Tachlitsky – Gerente de Suporte Técnico - GSUT

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PEINTEGRADO Nº 002/2020-CPLRH
Pregão Eletrônico Nº 002/2020
OBJETO: Locação de Licença de Sistemas de Gestão Comercial
e Módulos de: Saneamento Rural, Negociação de Débito,
Convênio de Arrecadação, Atendimento ao Público, Gerenciador
de Sistemas, Agência Virtual, Coleta de Dados e Emissão
Simultânea de Conta D’água e Aviso de Débito. Entrega de
Propostas até: 12/01/21 às 10h:00 (horário de Brasília); Início
da Disputa: 12/01/21 às 10h:15. O Edital, na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br a partir de 30/12/20 às
12h:00. Recife, 29 de dezembro de 2020. Maria de Fátima Vaz.
Presidente/Pregoeira/CPLRH

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto T.A do Contrato nº 005/2019-CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: BBC Serviços de Vigilância Armada Ltda.
CNPJ Nº 03.401.987/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula
Quarta do contrato para permitir a prorrogação da sua vigência
contratual por mais 12 (doze) meses no período de 01/01/2021 a
01/01/2022. Recife, 29/12/2020.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Termo de Fomento: ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE OURICURI- AMPARO CNPJ
Nº nº 32.526.213/0001-48; Objeto: aquisição de instrumental
cirúrgico veterinário e material de custeio de insumos para suas
atividades, de acordo com o plano de trabalho aprovado. Recurso
de verba parlamentar no valor de 30,000,00(trinta mil reais) Recife,
29/12/2020
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
4º T.A ao CPS nº018/2016- Contratante -SEPLAG/PE; ContratadaEMPRESA SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-URBANAPE-CNPJ nº 09.759.606/001-80 -OBJETO: PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato, pelo período de 02/12/2020 a
01/12/2021-Valor
Mensal
Estimado:R$8.863,80Valor
Global: R$ 106.365,60-Empenho:2020NE383(de03/11/2020).
Assinatura:02/12/2020;SEI:3000008455.000702/2020-33.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003/2020, que entre
si celebram a SEPLAG/PE e o SEBRAE/PE-OBJETO: Firmar
acordo de parceria para o estabelecimento entre as partes de
termos e condições para viabilizar a realização de um Programa
de Formação em Inovação Pública, a ser executado diretamente
pela SEPLAG/PE, em parceria com o SEBRAE/PE, de forma
remota, pelo período de 06 meses, a partir de dezembro de 2020
a maio de 2021-Assinatura: 28/12/2020 -Dos Recursos: Não
haverá contrapartidas financeiras entre as partes integrantes do
Acordo- SEI Nº3000008449.000441/2020-31

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
2º T.A ao CPS nº030/2018- Contratante -SEPLAG/PE- ContratadaEmpresa TRANS-SERVI Transportes e Serviços LTDA-MECNPJ nº 00.126.621/0001-16-OBJETO: PRORROGAÇÃO
do prazo de vigência do Contrato, pelo período de 28/12/2020
a 27/12/2021- Valor Anual R$ 12.000,00, Valor mensal de
R$
1.000,00-EMPENHO:2020NE000376(de03/11/2020)
ASSINATURA:28/12/2020.SEI:3000008463.000475/2020-47.

82/31/2020 oriunda do processo nº. 64584.011406/2020-39 Pregão Eletrônico nº. 31/2020 do Hospital Militar de Área de São
Paulo (Hospital Militar de 3ª Classe de São Paulo/1890), para
aquisição de 10.000 (dez mil) macacões de segurança, visando
suprir ações de combate ao COVID-19. | V. Total R$ 376.000,00.
Emp: Stock Medical Produtos Medico-Hospitalares Ltda. | Recife,
29/12/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – PROC.
Nº.005/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº.001/2020 – OBJ:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA
E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA FACHADA DO BLOCO
PRINCIPAL DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS. | . Caso não
haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura da
proposta: 12/01/2021, às 10h00min | Recife, 29/12/2020. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente/Pregoeiro – CPLC - I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0201/2020 - ADESÃO Nº.
0023/2020 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda
do processo nº. 23243.003410/2020-15 - Pregão Eletrônico nº.
03/2020 do Instituto Federal Farroupilha, para Aquisição de 10.000
(dez mil) óculos de proteção, visando suprir ações de combate
ao COVID-19. | V. Total R$ 22.400,00. Emp: PGSA COMERCIAL
LTDA | Recife, 29/12/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1646.2020 – PE Nº. 0330.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS DE 3ML C/ AGULHA 20X5,5MM
E DE 3ML C/AGULHA 25X6,0MM, A FIM DE ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA VACINAÇÃO COVID 19 DO PROGRAMA
DE IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. | Emp: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA – Itens 1, 2, 3 e 4 - Total para os Itens R$
3.473.632,7850 | Recife, 29/12/2020. Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0207/2020 - ADESÃO Nº.
0021/2020 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
115/2020 oriunda do Processo nº. 25384.100465/2019-41 Pregão Eletrônico nº. 62/2019 do Instituto Nacional de Saúde da
Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/RJ, para
aquisição de 70.000 (setenta mil) toucas cirúrgica descartável,
visando suprir ações de combate ao COVID-19. | V. Total R$
13.300,00. Emp: União Sul Comercial de Artigos da Saúde Ltda |
Recife, 29/12/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020 - OBJETO: Execução,
em tempo integral, do Núcleo Recife - LOTE 02I, do Programa
ATITUDE no estado de Pernambuco,VALOR: R$ 5.354.060,40;
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2020 - OBJETO: Execução,
em tempo integral, do Núcleo Jaboatão dos Guararapes - LOTE
03, do Programa ATITUDE no estado de Pernambuco. VALOR:
R$ 5.201.448,26; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2020 OBJETO: Execução, em tempo integral, do Núcleo Cabo de de
Santo Agostinho - LOTE 04, do Programa ATITUDE no estado
de Pernambuco. VALOR: R$ 5.204.598,26; e TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 010/2020 - OBJETO: Execução, em tempo
integral, do Núcleo Cruaru - LOTE 05, do Programa ATITUDE no
estado de Pernambuco. VALOR: R$ 5.256.047,84. Todos com
VIGÊNCIA: 10/12/2020 à 09/12/2021, sendo o PARTÍCIPE: Centro
de Prevenção às Dependências-CPD, CNPJ nº 03.191.595/000106 . RECIFE, 23/12/2020. Cloves Benevides

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0211/2020 - ADESÃO Nº.
0024/2020 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 229/2020 CPF, datado de
11/08/2020. Processo nº 004/2020 “R”– CPL SETUR – Tomada
de Preços nº 004/2020. Obra. HOMOLOGO o Julgamento da
Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 004/2020, Processo Licitatório nº 004/2020
“R”, consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 15/12/2020, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE
em favor da Empresa NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, CNPJ: nº 08.100.434/0001-75, que ofertou o valor de
R$ 584.305,55 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinco
reais e cinquenta e cinco centavos), tendo atendido aos itens da
Tomada de Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, §
1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Olinda, 29 de dezembro de 2020.José Carlos de Morais Guerra.
Secretário Executivo de Infraestrutura.

Publicações Municipais
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
- CONIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 005/2020. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº
003/2020. Objeto: Registro de Preços visando à contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis destinado
à atender as necessidades do Consórcio Público Intermunicipal
do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, pelo período
de 12 (doze) meses. Valor total estimado: R$ 317.195,00. Data e
hora da abertura: 14/01/2021 às 09:00 horas (horário de Brasília/
DF), no sitio: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar
e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e
www.consorcioconiape.pe.gov.br. Outras informações podem ser
obtidas na sala da CPL, situada na Rua Padre Félix Barreto, nº 79,
2º andar, bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.012370, no horário das 08:30 às 12:00 hs, na segunda-feira, quartafeira ou sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: licitacao@
consorcioconiape.pe.gov.br. Caruaru, 29 de dezembro de 2020.
Lilian Kalyne Carneiro da Rocha Lima - Pregoeira.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 035/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2020
Objeto: Formação de registro de preços, para a contratação de
empresa(s) especializada(s), para o fornecimento, sob demanda
de Testes Rápidos para COVID-19, para atender as necessidades
do Centro de Testagem de COVID-19, instalado no Hospital Dr.
Paulo da Veiga Pessoa em Gravatá - PE. Homologação em
favor das empresas: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ.
11.308.834/0001-85. Lote: 2, Valor Global R$ 120.187,50,
CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ. 02.248.312/0001-44.
Lote 04, Valor Global R$ 101.812,50, Lotes: 1 e 3 Fracassados.
Gravatá/PE, 29 de dezembro de 2020. LUIZ RIBAMAR SANTOS
DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2018.
EMPRESA:
LOCAMIL
SERVIÇOS
EIRELI.CNPJ(MF):
02.743.288/0001-10.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: 28/12/2020 a 27/12/2021. Data de Assinatura:
23/12/2020

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2018.
EMPRESA: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ(MF):
27.595.780/0001-16.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: 28/12/2020 a 27/12/2021. Data de Assinatura:
28/12/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA PARA ESTÁGIO CURRICULAR Nº 006/2018.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE: SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR DE SERRA TALHADA-SESST / FACULDADE DE
INTEGRAÇÃO DO SERTÃO-FIS.CNPJ/MF:06.909.271/000161.OBJETO: Acréscimo do curso de fisioterapia, com a
disponibilidade de 07 vagas para estágio curricular.VIGÊNCIA:terá
seu termo inicial a partir da data de sua assinatura e termo final
equivalente ao término da vigência do convênio mater.DATA DE
ASSINATURA: 23/12/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

Recife, 30 de dezembro de 2020

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO Nº 001/2013.CONCEDENTE: SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE.CONTRATADO: INSTITUTO DE
MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
– IMIP-UPAE PETROLINA.OBJETO: Prorrogação da Vigência.
DATA DA CELEBRAÇÃO:10/07/2020

DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 005/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE.CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – UPA
CURADO.OBJETO: Prorrogação Emergencial da vigência.DATA
DA CELEBRAÇÃO:18/11/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1625.2020 – PE Nº. 0322.2020 – OBJ: Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços de Despachante
Aduaneiro, destinados à Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco, originários de diversos países, com ou sem
cobertura cambial. | Emp: WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA
INTERNACIONAL LTDA - EPP – Item 1 - Total para o Item R$
182.400,00 | Recife, 29/12/2020. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente/Pregoeiro – CPLC I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 023/FMS/2017 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1100/2017. CPL. A
prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses,
com termo inicial em 24 de abril de 2020 e termo final em
23 de abril de 2021, a fim de dar continuidade ao serviço
contratado. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO FADE-UFPE CNPJ 11.735.586/0001-59 Ipojuca,
22/04/2020. WENDEL FRANÇA - Gestor do Fundo Municipal
de Saúde (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 26, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 29.12.2020, do Diário Oficial do Estado, sobre
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO Nº
034/2020, ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/
FMS/2020 LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/
FMS/2020, CONTRATADO FIELDS-COMÉRCIO EIRELI CNPJ
29.186.223/0001-77. Todas demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 29/12/2020. WENDEL FRANÇA – Gestor
do Fundo de Saúde(*)
Na publicação contida na página 26, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 29.12.2020, do Diário Oficial do Estado,
sobre EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/
FMS/2020, PROCESSO Nº 019/2020, ONDE SE LÊ: MARELA
CAROLINE BASTOS SALDANHA EIRELI CNPJ 30.034.749/000110; LEIA-SE: MARCELA CAROLINE BASTOS SALDANHA
EIRELI CNPJ 30.034.749/0001-10. Todas demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 29/12/2020. WENDEL
FRANÇA – Gestor do Fundo de Saúde(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 171/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 169/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística do cantor DJ
TATO a ser realizada no dia 28/09/2019 na Festa de São
Miguel. CONTRATADO: TARCIANO DA SILVA ALBUQUERQUE
(MEI) CNPJ 30.313.091/0001-86 VALOR R$ 1.000,00. Ipojuca,
27/09/2020. JORGE HENRIQUE SOARES RAMOS – Secretário
Especial de Especial (*)
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 102/PMI-SMDS/2019 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - CPL. Contratação de
empresa para aquisição de colete Correcional Nível II (Coletes
Balísticos) com 90 unidades para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Defesa Social CONTRATADO:
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
CARTUCHOS
CNPJ
57.494.031/0010-54 VALOR R$ 300.456,00. Ipojuca, 11/06/2020.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR – Secretário
Municipal de Defesa Social (*)(**)
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 114/PMI-SME/2020. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 029/PMI-SME/2020. O Registro
de Preço para eventual aquisição de materiais de limpeza para
atendimento ao Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
de Ipojuca, as Escolas da Rede Pública Municipal, quais sejam: