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Poder Executivo ● 22/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVIII • NÀ 14 - 5

Tamandaré

0

0

459

276

0

276

PORTARIA Nº 037- O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.

Taquaritinga do
Norte

0

0

304

182

0

182

RESOLVE:

Terezinha

0

0

105

64

0

64

I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 680/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO (10797711)

Terra Nova

0

0

177

106

0

106

Timbaúba

0

0

1052

631

0

631

Toritama

0

0

439

264

0

264

Tracunhaém

0

0

286

172

0

172

Trindade

0

0

545

327

0

327

Triunfo

0

0

313

188

0

188

Tupanatinga

156

312

180

108

0

420

Tuparetama

0

0

298

178

0

178

Venturosa

0

0

369

222

0

222

Verdejante

0

0

176

105

0

105

Vertente do Lério

0

0

262

158

0

158

PORTARIA Nº 039 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.

Vertentes

0

0

392

236

0

236

RESOLVE:

Vicência

0

0

646

388

0

388

Vitória de Santo
Antão

I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 683/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10797754

0

0

3616

2170

0

2170

Xexéu

0

0

327

196

0

196

II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 038 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 706/2020, DOE de 14/11/20,
conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10798132
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças

II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.

* As 782 doses da pop. Indígena de Recife é referente aos trabalhadores indígenas.
**Das 5.184 doses dos idosos e deficientes institucionalizados (ILPIS) restam 2.760 doses a distribuir.
***Das 270.960 doses recebidas foram distribuídas 231.922 e serão distribuídas mais 2.760 para ILPIS restando 36.278 que estão sendo
distribuídos para os hospitais estaduais.

CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 040 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:

PORTARIA SES Nº 025 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do
Ato Governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019, e:

I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 682/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10797750
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.

Considerando a implantação do serviço de teleassistência “Atende em Casa Covid-19”, desenvolvido em parceria com o Município do
Recife, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2020;

CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças

Considerando que a Empresa Municipal de Informática do Recife – EMPREL, Autoridade Certificadora Interna da Prefeitura do Recife,
através do Decreto Municipal nº 33.682/2020, dispõe-se a prestar, sem ônus para a Secretaria Estadual de Saúde, serviços de assinatura
eletrônica de documentos e de validação de assinaturas digitais, no âmbito do “Atende em Casa Covid-19”;

PORTARIA Nº 041 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:

RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar que a Empresa Municipal de informática do Recife - EMPREL funcione como autoridade certificadora, atestando,
eletronicamente, a identidade dos profissionais de saúde estaduais emitentes de atestados e prescrições, no âmbito do serviço “Atende
em Casa Covid-19”, em execução no Estado de Pernambuco.

I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 675/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10788406
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 042 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.

PORTARIA Nº 033 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,

RESOLVE:

RESOLVE:

I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 675/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10797725

I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.

II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças

MATRICULA

NOME

CARGO

ÚLTIMO DIA
TRABALHADO

4079183

FABIULA LAURENTINA DA CRUZ

TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA

01/10/2020

4029216

EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

BIOMÉDICO PLANTONISTA

10/12/2020

4082737

HILRYSTON CESAR CAMPOS DE FREITAS

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

22/12/2020

I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 675/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10797722

4080092

THAMIRES ESTELA DA SILVA SANTOS

BIOMÉDICO PLANTONISTA

28/12/2020

II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.

4068920

CREUZA MARIA DE SANTANA COUTO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA

30/12/2020

4028376

PATRÍCIA CABRAL GONÇALVES MOISÉS

ENFERMEIRO UTEÍSTA

05/01/2021

4034678

LEONCIO CANTARELLI

FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO
DIARISTA

08/01/2021

4035356

CAMYLLA CARVALHO DE MELO

BIOMÉDICO PLANTONISTA

10/01/2021

11811773

ALESSANDRA TADEIA TENORIO NOE

APOIADOR INSTITUCIONAL /
ASSISTENTE SOCIAL/SANAR

12/01/2021

11812702

ALINE THAIS MONTEIRO

CIRURGIAO DENTISTA - EABP

15/01/2021

OBERDAN RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA

MEDICO TRAUMATOORTOPEDISTA

22/01/2021

3752712

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 036 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.

PORTARIA Nº 043 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:

CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 044 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 670/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO (10797720).
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 045 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 710/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO (10797715)
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.

RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 695/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10769207

CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 046 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.

II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RESOLVE:
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças

I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 704/2020, DOE