DOEPE 19/02/2021 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2021
total estimado R$ 295.667,12 (duzentos e noventa e cinco mil,
seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos). O pregão
eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.
peintegrado.pe.gov.br no dia 19/03/2021 as 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 19/02/2021 as 8h até o dia 19/03/2021 as 08:30h.
Marina Guerra, CPL/HUOC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL nº 615.2018 CPL.HUOC PE
nº 61.2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período:
01/01/2021 à 25/02/2021. Contrato Nº 244/2020. Contratado:
ATOS MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 15.227.236/0001-32, Termo
Aditivo Nº1º. PL nº 756.2019 CPL.HUOC PE nº 66.2019. Objeto:
Restituição de 48 dias do prazo de execução dos serviços.
Contrato Nº 143/2020. Contratado: HORIZONTE IND. E COM.
DE APARELHOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA- EPP, CNPJ
Nº 08.890.798/0001-04, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 756.2019
CPL.HUOC PE nº 66.2019. Objeto: Acréscimo de 18,2857%.
Contrato Nº 143/2020. Contratado: HORIZONTE IND. E COM.
DE APARELHOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA- EPP, CNPJ Nº
08.890.798/0001-04, Termo Aditivo Nº2º.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0058.2020.CPL
II.PE.0018.DASIS–Objeto:
contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e componentes (novos), em 05(cinco)
elevadores da marca atlas – schindler e wolk instalados no
complexo hospitalar da PMPE/CBMPE, por um período de 12
(doze)meses. Valor Estimado R$ 58.505,0808. Propostas:
até 05/MAR/2021 às 08:00h. Disputa: 05/MAR/2021 às 09:00h
(horário de Brasília). O Edital encontra-se nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE,
18/FEV/2020, Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/CPL II/
DASIS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.04/21-MBM SEGURADORA S/A- contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços Seguro
Coletivo contra acidentes pessoais p/ 100 estagiários de
Direito da PGE, 21NE87-R$453,00 (1ªPF) valor R$1.812,00,
vig. 05/02/21a 04/02/22, PL.0001.2021.CCD.DL.0001.PGEPE, Parecer nº 01/21-CPL-PGE; 1ºTA-CT-08/20.RG05/21MICROCIS
CONSULTORIA INFORMÁTICA.
SERVIÇOS.
EIRELI- prorrog.pz. 17/02/21 a 16/02/22, ou até a conclusão
PL.SEI.3700000962.000188/2020-25,
21NE91-R$83.402,94
(1ªPF), R$417.015,00, ref. Lote-2, item-1-ARP-nº026/19-ATI,
PL.0268.2018.CCPLE.VII-PE.0175-SAD-ATI.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
pe.gov.br, por meio de pesquisa à nova numeração. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações:(81)
3183-7830.André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aviso de Retomada
PROCESSO Nº 0058.2020.CCPLE-IX.PE.0044.SAD
Diante do declínio da licitante BRUNO BARBOSA DE SOUZA
EIRELI, CNPJ Nº 13.344.533/0001-32 em manter sua proposta
válida para os itens 1-A, 1-B, 2-A e 2-B, informo que o processo
será retomado para a fase de negociação, com a convocação das
licitantes subsequentes, segundo a ordem de classificação. Deste
modo, convocamos os participantes para a sessão que ocorrerá na
próxima terça-feira, 23/02/2021, às 15:00h. Outras informações:
(81) 3183-8760. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.

CASA MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
Cotas Principais e Reservadas
Proc. Nº 0065.2020.CPL II.PE.0007.CAMIL.DEF-CIVIL - Objeto:
Formação de Registro de Preços para aquisição eventual de
CESTAS BÁSICAS, visando atender demanda da SEDEC/CAMIL.
Licitação por Item. Valor Total = R$ 2.200.535,00. Propostas: das
00h00 de 19/02/21 até as 09h30 de 04/03/21. Início da sessão:
10h00 de 04/03/21.
Proc. Nº 0007.2021.CPL II.PE.0004.CAMIL.DEF-CIVIL - Objeto:
Formação de Registro de Preços para aquisição eventual
de LENÇÓIS DE SOLTEIRO, visando atender demanda da
SEDEC/CAMIL. Licitação por Item. Valor Total = R$ 772.250,00.
Propostas: das 00h00 de 19/02/21 até as 09h30 de 05/03/21.
Início da sessão: 10h00 de 05/03/21.
Proc. Nº 0008.2021.CPL II.PE.0005.CAMIL.DEF-CIVIL - Objeto:
Formação de Registro de Preços para aquisição eventual de
ROLOS DE LONA PLÁSTICA, visando atender demanda da
SEDEC/CAMIL. Licitação por Item. Valor Total = R$ 399.500,00.
Propostas: das 00h00 de 19/02/21 até as 09h30 de 08/03/21.
Início da sessão: 10h00 de 08/03/21.
Proc. Nº 0006.2021.CPL II.PE.0003.CAMIL.DEF-CIVIL - Objeto:
Formação de Registro de Preços para aquisição eventual de ÁGUA
MINERAL (acondicionada em garrafões de 20L - com vasilhame),
visando atender demanda da SEDEC/CAMIL. Licitação por Item.
Valor Total = R$ 438.399,00. Propostas: das 00h00 de 19/02/21
até as 09h30 de 09/03/21. Início da sessão: 10h00 de 09/03/21.
Inf.: www.peintegrado.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br ou
celcamil@camil.pe.gov.br. Recife 18/02/21. JAILSON SANTOS –
2ºSGTBM Pregoeiro CPL.II/SECEC/CAMIL.

CASA MILITAR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 03/2021. Processo nº 0075.2020.CPL.REIT.
PE.0020.FESP-UPE. Aquisição de Microscópios Laboratoriais
Biológicos Binoculares para a Universidade de Pernambuco com
recursos do Convênio nº 776568/2012. Contratada: Carl Zeiss do
Brasil Ltda. CNPJ: 33.131.079/0001-49. Valor: R$ 525.400,00.
Vigência: 12 meses. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor.
CONTRATO Nº: 04/2021. Processo nº 0038.2020.CPL.REIT.
PE.0015.FESP-UPE. Aquisição de Equipamentos Eletrônicos
para o Núcleo de Educação à Distância (Nead-Upe), com recursos
do Convênio nº 877843/2018, conforme as especificações do item
01 (Câmera PTZ de alta resolução). Contratada: E M P dos Santos
& CIA Ltda-ME. CNPJ: 10.973.680/0001-83. Valor: R$ 31.476,00.
Vigência: de 04/11/2020 a 04/11/2021. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0111.2020.CPL.REIT.PE.0032.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de mobiliário para a Implantação do Núcleo
de Pesquisa de Apoio a Tecnologias Inovadoras na Faculdade
de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco,
através do Convênio Federal n° 836129/2016. Valor: R$
127.609,60. Início do recebimento das propostas: 19/02/2021
às 00h. Data da Disputa: 03/03/2021 às 10h30min. O Edital
na íntegra, anexos e outras informações podem ser obtidos no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar D.
G. Braga. Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0062.2020.CPLII.PE.0004.CAMIL.DEF-CIVIL.
Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual
de travesseiros, a fim de atender demanda da SEDEC/CAMIL.
Após o processamento do certame, comunica-se sua adjudicação
e homologação em favor das empresas: Instituto Travessia CNPJ
10.271.915/0001-95 para os itens 1 e 3; e MAUBER Comercial
EIRELI CNPJ 07.270.545/0001-67 para os itens 2 e 4.
Processo nº 0063.2020.CPL II.PE.0005.CAMIL.DEF-CIVIL.
Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual
de kit de limpeza, a fim de atender demanda da SEDEC/CAMIL.
Após o processamento do certame, comunica-se sua adjudicação
e homologação em favor das empresas: ALIANCA Distribuidora
de Materiais em Geral LTDA-ME CNPJ 24.658.170/0001-26 para
o item 1; e SUPRA Distribuidora de Materiais Hospitalares EIRELI
CNPJ 30.294.882/0001-06 para o item 2.
Processo nº 0064.2020.CPL II.PE.0006.CAMIL.DEF-CIVIL.
Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual
de kit de higiene, a fim de atender demanda da SEDEC/
CAMIL. Após o processamento do certame, comunica-se sua
adjudicação e homologação em favor das empresas: TUTTO
Limp. Distribuidora LTDA CNPJ 05.449.553/0001-40 para o item
1; e SUPRA Distribuidora de Materiais Hospitalares EIRELI CNPJ
30.294.882/0001-06 para o item 2,
Recife-PE, 18FEV21. André de Souza FERRAZ ALVES – TC BM
Resp. pelo expediente da SEDEC/CAMIL.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
3ºTA-Contrato 18/19. Objeto: Acréscimo de aproximadamente
25% a partir de 01/01/21. Contratada: Companhia Editora de
Pernambuco-CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07. Valor total após
acréscimo: R$ 30.001,20. Recife, 01/01/21.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 05/2021. Processo nº 0057.2020.CPL.
REIT.PE.0018.FESP-UPE. Aquisição de Mobiliários para a
Universidade de Pernambuco com recursos do Convênio
776568/2012, conforme as especificações do Lote 04 (estantes)
do Termo de Referência, anexo I do edital. Contratada: VRR
de Souza Distribuidora de Artigos de Escritório Eireli. CNPJ:
35.458.953/0001-82. Valor: R$ 8.999,65. Vigência: 12 meses.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA - GGLIC/CCPLEII
PROCESSO Nº 0111.2020.CCPLE-II.PE.0087.SAD.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de mobiliários escolares (conjunto do aluno) para
atendimento às Escolas Estaduais da Rede Pública da Secretaria
de Educação do Estado de Pernambuco.
Comunicamos a retomada do processo licitatório, após ajustes no
edital. Por motivos operacionais, a numeração do processo citada
acima foi alterada para 0005.2021.CCPLE-II.PE.0005.SAD.
SEDUC. As propostas anteriormente enviadas pelos licitantes
serão canceladas. Portanto, os interessados deverão encaminhar
novas propostas, observando a nova numeração no sistema e os
novos termos do edital.
Valor máximo aceitável de R$ 22.510.965,9875 (vinte e dois
milhões, quinhentos e dez mil, novecentos e sessenta e cinco
reais e noventa e oito centavos). Data de abertura: 05/03/2021,
às 13h30 (Horário de Brasília). O novo Edital está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA – Na publicação do DOE de 17/02/2021, ref. Ao 3º T.A –
CT. Nº001/2019 – ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
Onde se lê na vigência: “02/01/2021”. Leia-se: “02/01/2022”.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO Nº 038/2017: Contratante: SEDUH/ Contratada:
JOSEANE LOURENÇO SILVA DE ALMEIDA PIMENTEL. Inteiro
teor disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_
article_content?groupid=12855&articleid=57985595&version=1.0

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 - OBJETO: Execução,
em tempo integral, do Núcleo Central -LOTE 01, do Programa
ATITUDE no estado de Pernambuco, para atendimento e
acompanhamento dos usuários de drogas e seus familiares,
de acordo com o previsto no Termo de Referência e seus
anexos. VALOR: R$ 1.042.492,30. VIGÊNCIA: 12 meses, a
contar da data da assinatura. PARTÍCIPE: Fundação Apolônio
Salles de Desenvolvimento Educacional-FADURPE. CNPJ nº
08.961.997/0001-58. RECIFE, 18/02/2021. Cloves Benevides.

Ano XCVIII • NÀ 34 - 13

SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0038.2020 – PE Nº. 0030.2020 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES DE MATERIAL PENSO
(CRÍTICO), PARA SEREM UTILIZADOS NO APOIO AOS
DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS EM MICROBIOLOGIA,
IMUNOLOGIA, TRIAGEM NEONATAL, DOENÇAS VIRAIS,
ZOONOSES, ENDEMIAS, NO CONTROLE DA QUALIDADE
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, REALIZADOS PELO
LACEN. | Emp: EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOCIRURGICOS LTDA – Item 13, 29 E 31 - Total para os Itens R$
12.800,60 | Emp: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA – Item 5 - Total para o Item R$ 151.200,00 | Emp:
MT COMERCIAL MEDICA LTDA – Item 6 - Total para o Item R$
40.000,00 | | Emp: NSG COMERCIO LTDA – Itens 1, 2, 3, 4, 7,
8, 12, 16, 17, 19, 24, 25, 26, 28 e 37 - Total para os Itens R$
484.073,00 | Recife, 18/02/2021. Vilma Albino Macario Lima –
CPLC VIII.

CNPJ n° 10.141.489/0001-75
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-PMJ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0037/2020.PE.0029, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO,
PARA UM PERIODO DE 12 MESES ATENDER O DIAGNOSTICO
DE VIRUS RESPIRATORIOS, INCLUSIVE COVID-19, PARA
SER UTILIZANDO NO SETOER DE BIOLOGIA MOLECULAR
DA COODERNAÇÃO DE VIGILANCIA LABORATORIAL DE
DOENÇAS VIRAIS (CVLDV), PERTECENTE AO LACEN PE,
Emp.: DMH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. ITEM
RESEVADA-1, no valor unitário para os respectivos ITEM
R$ 28,27 perfazendo o valor global de R$ 21.202,50, Recife,
18/02/2021. Rosilene Hans Santos Diretora Geral de Laboratórios
Publico/ LACEN.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO

RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do Inciso IV do art. 24 da
Lei 8.666/93, com base no parecer jurídico e documentos inclusos
nos autos do Processo Adm. nº 003/2021. Objeto: Contratação
de Posto de Combustível em caráter emergencial para aquisição
parcelada de combustíveis, lubrificantes e filtros destinados aos
veículos pertencentes as Secretarias Municipais do Município de
Jurema/PE, em favor da empresa: DOLCHARLY RODRIGUES
MESQUITA, CNPJ nº 11.268.061/0001-50.Valor Global: R$
278.097,00. VIGENCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da
data de assinatura. Secretário de Transportes - Edvan Márcio
Ramos Ferreira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
CNPJ N° 10.141.489/0001-75
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-PMJ
RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do Inciso IV do art. 24 da
Lei 8.666/93, com base no parecer jurídico e documentos inclusos
nos autos do Processo Adm. nº 001/2021. Objeto: Contratação
de empresa para execução dos serviços de limpeza urbana do
Município de Jurema/PE, em favor da empresa: JOSE ARTHUR
ARAUJO E SILVA EIRELI, CNPJ sob o nº 21.921.643/0001-48.
Valor Global: R$ 526.248,90. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a
contar da data determinada na Ordem de Serviços. Secretário de
Infraestrutura - Joeverson Sobral Luna.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
CNPJ n° 10.141.489/0001-75
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-PMJ
RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do Inciso IV do art. 24 da
Lei 8.666/93, com base no parecer jurídico e documentos inclusos
nos autos do Processo Adm. nº 002/2021-PMJ. Objeto: Locação
de veículos em caráter emergencial para atendimento
das demandas das Secretarias Municipais de Jurema/PE,
em favor da empresa: MALTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
& CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 07.808.518/0001-03.
Valor Global: R$ 276.750,00 (Duzentos e setenta e seis mil
setecentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de assinatura. Secretário de Transportes
- Edvan Márcio Ramos Ferreira

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021- PREGÃO NA FORMA
(ELETRÔNICA) Nº 001/2021, REGISTRO DE PREÇOS
001/2021. Objeto Nat.: Combustíveis. Objeto Descri: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA
DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), PARA
A MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS QUE
COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO.
Após o encerramento do certame, comunica-se a adjudicação
e homologação de seus objetos em favor da seguinte empresa:
AUTOPOSTO SÃO JORGE LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.860.585/0001-12, localizada na Rua Mario Melo S/N Bairro:
Centro - Cidade: Bom Conselho - PE - CEP. 55.325-000 - Fone/
Fax: (87) 3771-1930. VECEDORA dos Itens do certame em
epígrafe. A citada proposta fora apresentada a esta CPL e Pregão,
em cumprimento a solicitação registrada na Ata Geral da sessão
realizada em 10 de fevereiro de 2021, e contém respectivamente
para o valor global de R$ 1.516.000,00 (Um milhão quinhentos
e dezesseis mil reais), como sendo vencedora nos itens 01 e
02. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado na Rua Vidal de Negreiros, 43, Centro – Bom
Conselho- PE.
Bom Conselho, 19 de fevereiro de 2021.
João Lucas da Silva Cavalcante
Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021-SRP
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2021-SRP
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
de medicamentos, para uso em Farmácia Básica (Formas
Farmacêuticas Sólidas, Formas Farmacêuticas Injetáveis, Formas
Farmacêuticas Semissólidas, Formas Farmacêuticas Líquidas) e
Material Penso e Descartável e Medicamentos de Uso Hospitalar,
remanescentes do Pregão 005/2020, com o fornecimento através
de entrega parcelada, destinados a manutenção da Unidade Mista
de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da
Família - PSF’s e das UBS’s deste Município. Valor Orçado: R$:
957.440,64. Início do acolhimento das propostas: 19/02/2021 às
09:00h. Encerramento do acolhimento das propostas: 05/03/2021
às 08:00h. Abertura das Propostas: 05/03/2021 às 08:00h. Abertura
da sessão pública de lances no dia 08/03/2021, às 10:00h. Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº
855617. Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail:
licitacaocalcado@hotmail.com - Calçado, 18 de fevereiro de 2021
- Expedito Claúdio da Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 003/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 012/
FMS/2019. CPL. Aquisição de equipamentos Odontológicos,
com a finalidade de atender a Unidades de Saúde da Família –
USF XVF, Município do Ipojuca. CONTRATADO: QUICKBUM
E-COMMERCE EIRELI CNPJ 30.323.616/0001-64 VALOR: R$
5.097,90 Ipojuca, 02/01/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde(*) (**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 026/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 014/FMS/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de insumos radiológicos, filmes para radiodiagnóstico,
revelador e fixador para filmes, para uso no setor de radiologia
das Unidades de Saúde Doutor Jorge Pontual de Souza, Unidade
de Pronto Atendimento Ipojuca e Centro Hospitalar Carozita Brito.
CONTRATADO: FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-ME CNPJ 24.994.990/0001-99 VALOR:
R$ 122.805,00 Ipojuca, 03/07/2020-WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA–Gestor do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)
(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2021.
Processo Nº: 002/2021. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando
a Contratação de Escritório de Advocacia especializada para
prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município nas
áreas de Direito Financeiro, Administrativo e Civil, atuando nas
instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico
consultivo ao Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Jurídica do
Município, bem como podendo executar os serviços jurídicos
em caráter complementar aos realizados pela Procuradoria,
com fundamento no Parecer da Procuradoria Jurídica, pela Lei
n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores em vigor. Contratada:
BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º
09.186.210/0001-90. Valor Total R$ 108.000,00. SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ, 02/02/2021. Nelson Sebastião de Lima – Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ N° 10.369.937/0001-92
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-FMS
RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do Inciso IV do art. 24
da Lei 8.666/93, com base no parecer jurídico e documentos
incluso nos autos do Processo Administrativo nº 001/2021. Objeto:
Aquisição emergencial de medicamentos e material médicohospitalar, com entrega parcelada, em atendimento as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jurema-PE, em
favor da empresa: A.R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 32.929.561/0001-66. Valor Global:
R$ 350.043,70. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, contados a partir do
dia 07 de janeiro de 2021. Secretária de Saúde - Srª. Lidiane
Correia de Campos Salvino.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93 e com
fundamento no art. 4º da Lei 13.679 de 06 de fevereiro de 2020
e no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação
n° 01/2021, que tem por finalidade Aquisição emergencial de
insumos farmacêuticos e medicamentos para manutenção dos
serviços de saúde do município de Saloá/PE, através da empresa
DROGAMÉDICA HELIÓPOLIS LTDA - EPP, estabelecida à Rua
Santa Rosa, 689-A - Heliópolis - Garanhuns/PE, inscrita no CNPJ
sob o n° 70.220.801/0001-48, Valor R$ 95.161,00. Saloá, 16 de
fevereiro de 2021. PAULO CABRAL SILVA JÚNIOR-Secretário de
Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
033/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - Aquisição.
Secretaria de Obras. Objeto: Aquisição de Material Asfáltico, Tipo
CBUQ, Ensacada. Data da Abertura: 05 de março de 2021, às
09:00 horas. Valor estimado: R$ 206.710,00 (duzentos e seis mil,
setecentos e dez reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 - Aquisição. Secretaria de
Educação. Objeto: Aquisição de material de informática destinado
à Secretaria de Educação. Data da Abertura: 08 de março de
2021, às 09:00h. Valor estimado: R$ 273.572,22 (duzentos e
setenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e dois
centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2021 - Aquisição. Secretaria de Saúde.
Objeto: Aquisição de Leites e Suplementos. Data da Abertura:
08 de março de 2021, às 14:00 horas. Valor estimado: R$
124.236,58 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e oito centavos). PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 036/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 - Aquisição.
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos