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Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 74
Abertura: 28/04/2021 às 10:00h. Disputa: 28/04/2021 às 14:00h.
Edital disponível 19/04/2021. Alessandra Vasconcelos da
Silva – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 133/2021
CPL PROCESSO Nº 9350/2021 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO DO
DISTRITO DE MATINADAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE OROBÓ - PE. Abertura: 12/05/2021 às 10:00h. Disputa:
12/05/2021 às 15:00h. Edital disponível 19/04/2021. Alessandra
do Nascimento Menezes - Presidente da CPL. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº
–1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO - DECISÃO PROCEDIMENTO Nº
010/2020/CPL- PROCESSO Nº 067/2020/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE RESTINGA
EM UM HECTARE. A Comissão Permanente de Licitação/CPL
científica a todos os interessados e para todos os fins e efeitos
legais que procedeu ao julgamento do Recurso interposto pela
licitante SUSTENTARE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,
e que DECIDE e JULGA a sua unanimidade que o mencionado
recurso foi conhecido por sua tempestividade e IMPROVIDO
integralmente no mérito, face atendimento pela Recorrida a todas
as exigências constantes do Edital e do Termo de Referência.
Restou, portanto, MANTIDA A UNANIMIDADE dos Membros desta
Comissão, a Decisão e Julgamento UNÂNIME anteriormente
adotada, para manter e ratificar a habilitação da Recorrida
COOATES - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS. O mencionado
julgamento estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br;
www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também
ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br
Recife, 16 de abril de 2021.
PAULO FREDERICO MARANHÃO
Presidente da CPL

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A CPL-I do DER-PE torna público aos interessados no Procedimento
Licitatório Nº 591/2020 – Modalidade: CONCORRÊNCIA
Nº 008/2020, cujo objeto: OBRA DE RECUPERAÇÃO DO
PAVIMENTO DA RODOVIA PE-576, TRECHO: IPUBI/ENTR.
BR-316 (TRINDADE), COM EXTENSÃO DE 18,8km, que
julgou inabilitada a empresa CONSTRUTORA SAM Ltda., em
atendimento ao item 7.7.11, por não fazer comprovação aos
serviços dos itens 4 e 5, do Quadro de Qualificação Técnica,
itens 7.4.2 e 7.4.3, do Edital, e habilitou as demais participantes.
As razões e fundamentos do presente julgamento encontramse a disposição dos interessados no www.licitacoes.pe.gov.br,
ou diretamente na sala da CPL, localizado na Av. Cruz Cabugá,
1033, bairro de Santo Amaro, Recife-PE. Fica aberto o prazo para
interposição de recurso administrativo nos termos do art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93. Recife, 16 de abril de 2021.
Marcos José Carneiro - Presidente CPL-I/DER/PE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO
DE
CONTRATOS,
CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 005/2021. PARTES: DETRAN/PE e BRUNO BARBOSA
DE SOUZA EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene
e limpeza. PL nº 0040.2020.CPL.I – PE nº 0011.DETRAN.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 14/04/2021. VALOR: R$
163.020,00 (12 meses); 5º TA ao CT PS nº 065/2016. PARTES:
DETRAN/PE e RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/05/2021 a 30/04/2022. VALOR: R$
637.373,04 (12 meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A ao CT nº 165/2020 - Contratada: PROJEKT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME; CNPJ:
27.358.865/0001-80; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência
por 90 dias, pelo período de 28/04/2021 a 27/07/2021”. Olinda,
17/04/2021. André Berardo Carneiro da Cunha. Vice-Presidente.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017. Referente à
prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 (doze)
meses, com início em 30/01/2021 e término em 30/01/2022.
Contratado: MS – AUDITORES INDEPENDENTES S/S,
CNPJ: 41.034.513/0001-09. Valor R$ $ 61.843,60 Recife-PE,
16/04/2021. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018. Referente à
prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 (doze)
meses, com início em 05/02/2021 e término em 05/02/2022.
Contratado: SOLIVETTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 40.904.492/0001-64. Valor: R$ 37.502,40 (trinta e sete
mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos) Recife-PE,
16/04/2021. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018. Referente à
prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 (doze)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
meses, com início em 26/03/2021 e término em 25/03/2022.
Contratado: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E
REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ: 01.579.387/0001-45. Valor:
R$ 42.000,00 Recife-PE, 16/04/2021. MARCELO CANUTO
MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 02/2018. Processo nº
238.2017.X.IN.019.SAD. Inexigibilidade de Licitação. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
alterando a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA, do instrumento
mater, referente a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de carga e recarga de créditos eletrônicos,
englobando cartões novos, através de inexigibilidade, para atender
as demandas do Gabinete de Projetos Estratégicos, conforme
Termo de Referência. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – URBANA/PE. CNPJ: 09.759.606/0001-80.
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 02/05/2021
a 01/05/2022.
Recife, 07 de abril de 2021.

RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2611.2020.CPL.HR.PE.0075.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 7.648.561,6940
Entrega de proposta: até 30.04.2021 às 8h. Abertura das
propostas: 30.04.2021 às 8h30 min. Início da disputa: 30.04.2021
às 9h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Processo Licitatório nº 0536.2021.CPL.HR.PE.0029.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 7.304.000,0000
Entrega de proposta: até 03.05.2021 às 8h. Abertura das
propostas: 03.05.2021 às 8h30 min. Início da disputa: 03.05.2021
às 9h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Editais e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 16/04/2021 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.0145.2021.P.E0004.2021. Pregão Eletrônico p/ contratação
de empresa especializada em Serviços de aplicação de cerâmica,
impermeabilização e pintura do HGV. Valor total estimado: R$
34.753,70. Entrega de Propostas até: 05/05/2021 as 09h30m.
Início da disputa em 05/05/2021 as 10h. O Edital na íntegra
encontra-se no site do www.peintegrado. pe.gov.br e no painel de
licitações. Recife, 16/04/2021. Rozinete Alves/Pregoeira-HGV.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL. Nº 0482.2020 PE. N º 0018.2020 HOF. OBJETO
FORNECIMENTO DE MMH GRUPO DE MÓVEIS, POR UM
PERIODO DE 12 MESES, REGISTRAM-SE OS SEGUINTES
DADOS, ARP DA EMPRESA: INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DIST. LTDA, CNPJ: 09.607.807/0001-61, ITENS 15 e 16,
VALOR TOTAL R$ 313.536,00. E EMPRESA: MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, CNPJ: 07.946.534/0001-54, ITENS 2, 3, 4, 8, 12
E 18, VALOR TOTAL R$ 620.476,75. RECIFE/PE, 16/04/2021.
KLEBSON M. DE L. NASCIMENTO/SUP. ADMIN. FINANCEIRO/
HOF.
PL. Nº 0983.2020 PE. Nº 0025.2020 HOF OBJETO MMH (GRUPO
DE LUVA), POR UM PERÍÓDO DE 12 MESES, REGISTRAMSE OS SEGUINTES DADOS, ARP DA EMPRESA: CIRÚRGICA
PHARMA COM. DE PRODUTOS CIRURGICO LTDA EPP, CNPJ:
05.295.083/0001-07 ITEM: 7, VALOR R$ 621.000 E EMPRESA:
LAISE DE LIMA E SILVA EPP, CNPJ: 23.706.033/0001-57 ITENS:
3, 6 E 13, VALOR R$ 240.876,00. RECIFE, 16/04/2021. KLEBSON
M. DE L. NASCIMENTO/SUP. ADMIN. FINANCEIRO/HOF.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato dos Termos de Credenciamentos e Adesões a Atas
de Registro de Preços abaixo elencados;
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 031/2018;
Contratada: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO CARPINA
LIMITADA-EPP; CNPJ: 09.985.342/0001-82 Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2021 a 28/02/2022 ; Recife, 25/02/2021
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 019/2019;
Contratada: SERVIÇOS DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO
RECIFE LTDA CNPJ: 24.392.243/0001-80; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência: 02/01/2021 a 01/01/2022; Recife, 29/01/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 006/2018;
Contratada: CLÍNICA DE OLHOS GERALDO BERTÃO LTDAEPP; CNPJ: 01.605.244/0001-60, Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
02/01/2021 a 01/01/2022; Recife, 29/01/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 005/2018;
Contratada: NEOH MEMORIAL- NÚCLEO ESPECIALIZADO EM

ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LTDA; CNPJ: 08.921.588/000128, Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no
texto da tabela; Nova vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022,
Recife, 04/04/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 034/2018;
Contratada: R M CAVALCANTE FISIOTERAPIA LTDA; CNPJ:
02.887.471/0001-99, Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/03/2021 a
28/02/2022 Recife, 04/04/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 018/2018;
Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS DE DIAGNÓSTICO DE
CARUARU LTDA - SEDIMED; CNPJ: 03.791.773/0001-21;
Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022; Recife,
09/03/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 027/2018;
Contratada: CONSULTÓRIO DE ORTOPEDIA,REUMATOLOGIA
E FISIOTERAPIA DR.MARCELO COIMBRA SS LTDA; CNPJ:
07.090.175/0001-86 Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/03/2021 a
28/02/2022 ; Recife, 04/04/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 069/2018;
Contratada: MULTIÂNGIO LTDA; CNPJ: 03.019.475/0001-18
Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022; Recife,
26/03/2021
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 143/2018;
Contratada: CLÍNICA SANTA MARIA – HOSPITAL E
MATERNIDADE LTDA; CNPJ: 01.003.183/0001-61, Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da
tabela; Nova vigência: 01/04/2021 a 04/07/2021; Recife,
31/03/2021
Errata da publicação de 25 de março de 2021
Onde se lê : TERMO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2021;
Contratada: COPE - CENTRO OFTALMOLÓGICO DE
PERNAMBUCO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o
nº 08.665.219/0004-83; Leia-se: CNPJ (MF) sob o nº
08.655.219/0004-83.
Errata da publicação de 06 de Abril de 2021
Onde se lê : 3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento
Nº 026/2018; Contratada: GRUPO DE OFTALMOLOGIA DO
RECIFE LTDA; CNPJ: 00.248.611/0001-09; Leia-se: CNPJ (MF)
sob o nº 00.284.611/0001-09,
Recife, 16 de abril de 2021
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2017; Contratada:
SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA - EPP
CNPJ: 10.734.681/0001-75; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 23/04/2021 ATÉ 22/04/2022, Em Recife,
12/04/2021.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2017; Contratada:
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- EPP
CNPJ: 13.272.584/0001-04; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 19/04/2021 ATÉ 18/04/2022, Em Recife,
14/04/2021.
Recife, 16 de abril de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: EAL
ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ nº
09.636.124/0001-32. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com o Estado de Pernambuco e demais entes aderentes
ao sistema, e pelo descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE, pelo
prazo de 03 (três) anos, assim como pelo pagamento de multa de
10% (dez por cento) do valor do contrato, ou seja, equivalente a
R$33.808,58 (trinta e três mil, oitocentos e oito reais, e cinquenta
e oito centavos). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 3º e 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015 e Processo
Administrativo nº 001/2019 - PAAP, referente ao Processo
381.2016.XII.PE.279.JUCEPE - Pregão Eletrônico nº 279/2016,
Decisão nº 001/2019 e Relatório da CAAP. Recurso: Intimase desta decisão e do prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, para apresentar recurso. O Processo encontrase com vistas franqueadas na sede da JUCEPE. Recife, 16 de
abril de 2021. Taciana Coutinho Bravo, Presidente.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0007.2021.CPL.PE.0007.POLCIV-SDS
Objeto: fornecimento e montagem de MOBILIÁRIO para atender
ao CONVÊNIO “ESCUTA ESPECIALIZADA” de crianças e
adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência atendidas
pela PCPE, para mobiliar 19 salas, conforme especificações
e quantitativos previstos no TR. Menor preço por Item. Valor
total Estimado: R$ 45.868,98. Recebimento de Propostas
até 29/04/2021 às 09h00. Início da Disputa: 29/04/2021 às
14h30(horário Brasília). Editais, anexos e outras informações
através do e-mail: cplpc@policiacivil.pe.gov.br, ou acessando
o site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife 16 de abril de 2021.
Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao CT 001/2020-PMPE. Prorrogação da vigência do contrato
referente à manutenção preventiva e corretiva das duplicadoras
digitais do CPM Recife por 12 meses. Contratado: RGRAPH
Locação Comércio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 10.279.299/000119. Vigência: 10/04/2021 à 09/04/2022. 1º TA ao CT 002/2020PMPE. Prorrogação da vigência do contrato referente à
manutenção preventiva e corretiva da duplicadora digital do CPM
Petrolina por 12 meses. Contratado: RGRAPH Locação Comércio
e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 10.279.299/0001-19. Vigência:
10/04/2021 à 09/04/2022. George Monteiro da Rocha – 3º Sgt
PM – Presidente e Pregoeiro da CPL.

Recife, 17 de abril de 2021
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.280/2020–PE(SRP)139/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA os itens 1, 8 do Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, para empresa PR LTDA,
CNPJ 41102195000168, Itens(Valor Unit.(R$)): 1(4,98), 8(0,34).
Total R$3.620,40. Justificativa: 1º colocados não cumpriram
prazos de entrega. PROC.462/2020–PE(SRP)223/2020- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
AQUISIÇÃOD E TORNEIRAS E DUCHAS. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): MARIA DE FÁTIMA ME[02151940000107]/
2(100,00); CAPITAL DA CONSTRUÇÃO ME[19299794000164]/
3(58,99). O item 1 foi revogado. Total R$15.899,00.
PROC.7/2021–PE(SRP)7/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO. Vencedor LIFEMED S.A,
CNPJ 02357251000153, Itens(Valor Unit.(R$)): 1(15,00), 2(18,00),
3(18,00). Total R$896.400,00. PROC.17/2021–PE(SRP)14/2021O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): PHARMAPLUS LTDA[03817043000152]/
3(1,95);
DINÂMICA
EIRELI[03684571000118]/
12(61,98);
CREMER S.A[82641325002161]/ 4(50,94); BRAZTECH EIRELI
EPP[24505009000112]/ 6(44,90), 9(22,50). Os itens 1, 2, 5, 7, 8,
10, 11, 13 foram revogados. Total R$153.108,00. Recife, 16/04/21.
Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.90/2021–INEXI.3/2021- Reconheço e ratifico, Art. 25 Inc. I
Lei 8666/93, OBJ: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO
EM VENTILADOR PULMONAR, BLENDER E UMIFICADOR.
Empresa KESA LTDA, CNPJ 12853727000109, total R$
218.441,15. Recife, 16/04/21. Ricardo Lima- Gestor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
2ºTA.CT-11/19-RG.15/21-SUPER
ESTAGIO
LTDA.pz.01/04/21a31/03/22,
21NE103,
R$11.164,00,
(1ªPF)
reforço
21NE01,
Anual
R$133.968,00,
PL.0260.2018.
CCPLE-X-PE-0168/18, lotes 1 a 4 - ARP-31/18-SAD; 1ºTA.
CT.09/20-RG-16/21- L.C.ARAÚO-prorrog. pz.01/04/21 a
31/03/22, 21NE130 R$3.733,32,(1ªPF) ref.21NE65, Anual
R$44.799,84,P.LNº
006.2019.CPL.PE.005.PGE-PE;
3ºTA.
CT.15/19-RG.17/21-WEBJUR-prorrog.pz.01/04/21a31/03/22,
ou até conclusão do PL.028.2020.CPL.PE.0011.PGE-PE
,SEI.37000000098.000338/2020-17,
21NE105,
R$3.000,00
(1ªPF),ref.21NE46, Anual R$36.000,00,PL.035/18-CPL,PE.011PGE; 4ºTA.CT-33/17-RG.18/21- TERCEIRIZE-prorrog. pz..
11/04/21 a 10/04/22, 21NE109, R$2.747,28 (1ªPF) ref.21NE10,
Anual R$49.451,04, PL002.17.CPL,PE-002.17-PGE-PE;2ºTACT-08/20-RG-19/21-TRANSFORMATIO
TECHNOLOGY
EIRELI, sucessora da MICROCIS CONSULTORIA. alteração
razão,permanecendo mesmo CNPJ e endereço, conf.
Cláusula 1ª da 22º do Instrumento Particular de Re-Ratificação
do Contrato Social, registrado na JUCERJA sob protocolo nº
002021/035074-1, arquivamento JUCERJA nº 00004016281
de 12/02/21. P.E Nº 0175/2018, P.L Nº 0268.2018.CCPLE-VII.
PE.0175.SAD.ATI , Lote 2, item 1 da ARP n 026/2019-ATI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de cooperação técnica n. º 01/2021; Convenentes:
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco e Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco; Objeto: Permissão ao
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com gerenciamento
pela Secretaria de Administração - SAD, do uso da solução
informatizada e integrada de Compras, Contratos, Licitações,
Patrimônio e Almoxarifado, denominado Sistema PE-Integrado;
Vigência: 36 meses; Recife, 07 de abril de 2021.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preços /Contrato
Ata de Registro de Preços nº 007/2021-Objeto: Registro de
preço para prestação de serviços de locação eventual de veículos
do tipo van com motorista; Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Assinatura: 08/04/2021. Empresa: DORCAM EIRELI
ME; CNPJ 19.946.727/0001-94. Valor da Ata: R$ 71.312,00.
Contrato nº 006/2021: Objeto: Locação eventual de veículos do
tipo van, com motorista; Vigência: 12/04/2021 a 11/04/2022; Valor
Estimado: R$ 71.312,00; NE000122; Valor da NE: R$ 12.808,00;
Assinatura: 12/04/2021. Empresa: DORCAM EIRELI ME; CNPJ
19.946.727/0001-94. Recife, 16 de abril de 2021-Cel PM - Carlos
José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0143/2020-SEE CONTRATADA: ENSEADA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do Prazo Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com
vigência no período até 11/11/2021 e execução até 14/07/2021.
Data de assinatura: 15 abril de 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL nº 0012.2020.CPL - IV.PE.0012.SEDUC
A Comissão Permanente de Licitação IV, torna público para
conhecimento de todos os interessados, que os itens 1 ao 15, 17,
18 e 20 a 23 do Processo Licitatório acima, que tem por objeto a
Formação de Registro de preço para a contratação de empresa
para prestação de serviços de arbitragem e delegados para
diversas modalidades desportivas, para atender as demandas
da Secretaria de Educação e Esportes em 2020, conforme as
disposições contidas no Termo de Referência, foram declarados
FRACASSADOS. Recife, 16 de abril de 2021. Lenilson Lins/
Pregoeiro da CPL IV - em exercício

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO- REPUBLICAÇÃO
PL nº 0105.2020.CPL - III.PE.0053.SEDUC
SEI nº 1400003531.000018/2020-31
Objeto: Contratação de uma empresa especializada na
prestação de serviços destinados à operacionalização da Central
de Atendimento da Secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco (SEE-PE), incluindo os serviços de atendimento
receptivo, por telefone e por meio eletrônico, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência