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Poder Executivo ● 27/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura.
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e
Lazer. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da
Fundarpe. ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, VicePresidente Executivo da Empetur.

cpl@addiper.pe.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 26 de abril de 2021. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo - Contrato ARPE n° 003/2021; ARPE/CS BRASIL.
Objeto: reajuste do valor contratual, conforme o INPC, fornecido
pelo IBGE, no percentual de 6,22% – período de 12 meses,
passando a vigorar a partir de 24/03/2021- o valor total mensal
de R$ 6.372,98 (seis mil trezentos e setenta e dois e noventa e
oito centavos); Notas de Empenho: 2021NE000105; Valor: R$ R$
3.441,04; Data e assinaturas: 23/04/2021.

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº734/2021, DE 16.04.2021: I - Exonerar, a pedido,
a servidora LUCYANA CELESTINO PINHEIRO, mat. nº 123170, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros - CISAM, a contar de 29.09.2014.
PORTARIA Nº754/2021, DE 20.04.2021:I - Designar os
servidores: CLÁUDIO GONÇALVES ALBUQUERQUE, mat.
nº
12268-8,
Analista
Técnico
em
Gestão
Universitária/Fisioterapeuta
F03
CI
FS-D e CLEIDE MARIA BATISTA RODRIGUES, mat. nº 11067-1,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Assistente Social F03 CI
FS-F, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, para constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa, a fim de apurar, no prazo de 20 (vinte) dias, os
fatos apontados na Memorando nº 35/2020, de 21.11.2020 - da
Gerência de Enfermagem da Tocoginecologia/CISAM.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº755/2021, DE 20.04.2021: I - Aplicar, com
fundamento no inciso I do Art. 199 da Lei Estadual nº 6.123/68
de 20.07.1968, a pena disciplinar de REPREENSÃO,
à servidora ANDREZA PAULENE TOMÉ, mat. nº 9399-8,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CI FSE, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC.
II - Determinar que a Direção do Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, por meio do seu Recursos Humanos-RH, adote as
medidas cabíveis, visando dar cumprimento à penalidade ora
aplicada.
III - Após a efetivação das medidas, retornar o Processo à Pró Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº756/2021, DE 20.04.2021: I - Aplicar, com
fundamento no inciso I do Art. 199 da Lei Estadual nº 6.123/68
de 20.07.1968, a pena disciplinar de REPREENSÃO, ao
servidor ROGÉRIO JOSÉ FERREIRA DE BARROS, mat. nº
9205-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Enfermagem F04 CI FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC.
II - Determinar que a Direção do Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, por meio do seu Recursos Humanos-RH, adote as
medidas cabíveis, visando dar cumprimento à penalidade ora
aplicada.
III - Após a efetivação das medidas, retornar o Processo à Pró Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº763/2021, DE 22.04.2021: I - Designar
os servidores: ALDIR CHAGAS FILHO, mat. nº 9103-0, Médico
F02 CII FS-F; ANNA GABRIELLE DE QUEIROZ ANDRADE, mat.
nº 9644-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CI FS-G; e FLÁVIO JOSÉ BASTOS, mat. nº
4413-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F01 CIII FS-E; todos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz- HUOC, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo
de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados na CI 314/2020, de
27.08.2020, da Gerência de Recursos Humanos do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
TERMO DE PARCERIA PRIVADA COM PERMISSÃO DE USO
Nº 01/2021, entre AD Diper e INDORAMA VENTURES FIBRAS
BRASIL LTDA. CNPJ. 04.241.585/0001-92. Estabelecimento de
parceria empresarial entre os partícipes, para abarcar soluções de
inovação para aos setores tradicionais da economia de PE, em
conformidade com o Programa DESENVOLVE.AI!. Vigência: 12
meses de 23.04.2021 a 23.04.2022(Republicado para correção
da vigência). Contrato Nº 10.2021. Cessão de Direitos referente
ao Contrato AD nº 28/2020, de área de 6,00 ha denominada
“Engenho Canto Escuro”, localizado no Município de Escada.
Interv. Anuente: AD DIPER. CEDENTE: UMAFLEX INDÚSTRIA
DE MÓVEIS COLCHÕES E ESPUMAS LTDA. - anteriormente
denominada ORION FABRICAÇÃO DE ESTOFADOS LTDA.
CESSIONÁRIA: UMAFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS COLCHÕES
E ESPUMAS LTDA. CNPJ 07.888.508/0003-89. Vigência: 36
meses para implantação, mais 5 anos de maturação, a partir de
11.09.2020 (conforme Contrato 28/2020). 1º Aditivo ao TERMO
DE PARCERIA PRIVADA COM PERMISSÃO DE USO Nº 01.2021,
entre AD Diper e e INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL
LTDA. CNPJ. 04.241.585/0001-92. Adição dos subitens: 2.2.4 e
7.3. alteração dos subitens 8.3 e 8.4. do Termo de Parceria.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de 2ª Sessão: Processo n° 060/CPL/2020. Modalidade:
Procedimento de Licitação n° 008/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a elaboração de projeto básico de
engenharia, plano de desenvolvimento territorial, estudo de préviabilidade técnica e econômica e estudos ambientais, Lote 1,
para implantação do Arco Metropolitano da Região Metropolitana
do Recife – RMR. Prosseguimento do certame: fica a 2ª sessão
agendada para data de 28 de abril de 2021, às 11h, no auditório
da sede da AD Diper, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Graças, Recife-PE. Informações adicionais: Através do Email:

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo; Contrato ARPE n° 013/2019; ARPE/
BRASLUSO TURISMO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 12 meses, sendo de 28/06/2021
a 27/06/2022; Nota de Empenho n° 2021NE000106; Valor: R$
51.819,47; Data de assinaturas: 23/04/2021.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0018.2021.CPL-ALEPE.PE.0018.ALEPE
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
de engenharia para executar os serviços de REPAROS DO
RESERVATÓRIO ELEVADO, DA CAIXA DA ESCADA E DA
COBERTURA, TODOS NO ANEXO 02 DA ALEPE, conforme
especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e
demais anexos, partes integrantes deste. Valor Máximo Global
Estimado: R$ 107.578,45. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
Até 10/05/2021 às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10/05/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA:
10/05/2021 às 10h00min. O Edital na integra pode ser consultado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Eduardo Augusto Santos
Soares Silva-Pregoeiro.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
RESULTADO DA LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 003/2021.
Pregão Eletrônico nº 001/2021. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para manutenção e melhoria contínua dos sites Editora
Cepe, Revista Continente, Loja Cepe, Suplemento Pernambuco,
Acervo Cepe, Intranet Cepe e Site Cepe, tudo conforme
especificações/quantitativos constantes em edital. Situação:
Fracassada. Recife, 26 de abril de 2021. Davi Severino de Lima
– Pregoeiro.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO - Processo de Dispensa de Licitação
nº 004.2021.CCD.DL.0001.CEHAB; Contrato nº 004/2021;
Contratada: ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - CNPJ/MF N° 09.295.878/000176; Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de publicidade legal em jornal
de grande circulação referente às demonstrações financeiras
exigidas por lei, para CEHAB E FEHIS; Prazo: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por períodos subsequentes, desde que haja interesse de ambas
as partes e suas alterações posteriores ; Valor: R$ 14.000,00
(quatorze mil reais) Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Data da
assinatura: 19 de abril de 2021. BRUNO DE MORAES LISBÔA

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 043/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 017/2021, o presente Edital tem por objeto a
prestação de serviço de engenharia para construção e montagem
de rede de distribuição de gás natural contemplando também
análise de Projeto Básico, elaboração de Projeto Executivo,
controle de qualidade, construção de toda infraestrutura,
instalação e auxilio da partida de ERPMs para expansão da rede
de distribuição de gás natural na Região Metropolitana do Recife,
conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação 869054)
- Início acolhimento de propostas: 27/04/2021 às 08h00min.
Abertura das propostas: 19/05/2021 às 09h00min. Início da
disputa: 19/05/2021 às 10h00min, no endereço eletrônico
acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 042/2021 CPL
PROCESSO Nº 9070/2021 - PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS)
POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA CAPTAÇÃO DE
ÁGUA SUBTERRÂNEA DO AQUÍFERO BEBERIBE, NA BACIA
SEDIMENTAR PARAÍBA, DESTINADOS AO REFORÇO DO SAA
DE PAU AMARELO, MUNICÍPIO DE PAULISTA-PE. Abertura:
19/05/2021 às 10:00h. Disputa: 19/05/2021 às 15:00h. Versão
Atualizada II disponível 27/04/2021. Alessandra do Nascimento
Menezes - Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA
120/2021 CSL PROCESSO Nº 9320/2021 - AQUISIÇÃO DE
CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSOS (AÇO INOX).
Abertura: 29/04/2021 às 09:00h. Disputa: 29/04/2021 às
10:00h. Ana Carolina Andrade de Santana - Agente de
Licitação. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
054/2021 CEL1 PROCESSO Nº 9083/2021 - AQUISIÇÃO DE
ANTIINCRUSTANTE,
DESINCRUSTANTE,
DISPERSANTE
E BACTERICIDA. Abertura: 06/05/2021 às 10:00h. Disputa:
06/05/2021 às 14:00h. Edital disponível 28/04/2021. Mauro
Luiz Gonçalves Veloso - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 137/2021 CPL PROCESSO Nº 9310/2021 - OBRAS
DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS RESERVATÓRIOS
APOIADOS, RAP 1 E RAP 2 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DE ARCOVERDE. Abertura: 01/07/2021 às 10:00h.
Disputa: 01/07/2021 às 15:00h. Edital disponível 27/04/2021.
Alessandra do Nascimento Menezes - Presidente da
CPL. LICITAÇÃO.COMPESA 138/2021 CSL PROCESSO Nº
9315/2021 - AQUISIÇÃO DE MODULO DRENANTE EM PERFIS

DE FIBRA DE VIDRO PULTRUDADO. Abertura: 05/05/2021
às 10:00h. Disputa: 05/05/2021 às 15:00h. Edital disponível
27/04/2021. Manuela Miranda Figueiredo Peixoto – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 139/2021 CSL PROCESSO
Nº 9351/2021 - AQUISIÇÃO DE INVERSOR DE FREQUÊNCIA.
Abertura: 07/05/2021 às 08:00h. Disputa: 07/05/2021 às 10:00h.
Edital disponível 29/04/2021. Luciano Saraiva de Melo – Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou
através do site www.compesa.com.br

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: J & CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO LTDA PROCESSO N.º 0812/2016 CONTRATO
N.º 029/2016 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovada
a prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 366 dias consecutivos, passando o término de
09/04/2021 para 09/04/2022 DATA DA ASSINATURA: 30/03/2021
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA PROCESSO
SEI N.º 0030600060.000715/2020-66 CONTRATO N.º 010/2021
OBJETO: Contratação para veiculação de publicidade legal
do DER/PE em jornais de grande circulação local, em dias
úteis e, excepcionalmente, aos domingos e feriados. PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data da
assinatura do contrato: VALOR: R$ 33.653,82 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0000
Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
10/03/2021, Recife, 26 de abril de 2021. Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº
028/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Departamento de Estradas de Rodagem-DER/PE através da
sua Diretoria de Obras, manifesta a intenção de contratação de
empresa em caráter emergencial para execução dos serviços
de engenharia, visando a readequação para o sistema de
automação do funcionamento da drenagem, segurança
remota e iluminação do túnel Felipe Camarão, localizado na
Interseção da Rodovia PE-008 com a Av. Maria Irene (bairro
do Jordão). As propostas deverão ser apresentadas no prazo
de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação,
no Edifício Sede do DER, na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de
Santo Amaro, Recife-PE, no horário de 07:00 às 13:00h. A Planilha
Orçamentária deverá ser solicitada pelo e-mail: cpl.der.pe@gmail.
com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (81)
3181 4208 / 3181-4235. Recife 26 de abril de 2021.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 59, datado de
26/03/2021 referente ao 1° Termo de Apostilamento ao CT PS
nº 9912242348/2020. PARTES: DETRAN/PE e EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. Onde se
lê: OBJETO: alteração da vigência inicial do Contrato Original
9912242348. VIGÊNCIA: 12 meses a 17/12/2020. Leia-se:
OBJETO: Retificar a Cláusula Sétima do 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 076/2018. VIGÊNCIA: 17/12/2020 a 16/12/21; 4° TA
ao CT PS n° 009/2017. PARTES: DETRAN/PE e a CLUBE SOBRE
RODAS - CESR. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e informar
dotação orçamentária. VIGÊNCIA 09/01/2021 a 08/01/2022.
VALOR: R$ 741.519,36 (12 meses).

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
ATO DE AJUDICAÇÃO E RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021. PROC. LICITATÓRIO Nº
0005.2021.CPL.PE.0003.FUNAPE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor do licitante INOVE
CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP, CNPJ 24.756.013/000153, com preço global anual de R$ 60.156,00 (sessenta mil, cento
e cinquenta e seis reais). Recife, 26.04.2021. Gilson Assunção
Florêncio - Pregoeiro.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DISPENSA EMERGENCIAL
SEI: 0040200057.000260/2021-67
OBJETO:A contratação de empresa especializada para prestação
de serviços contínuo de produção e distribuição de refeições
balanceadas de forma Preparada e Transportadas,destinadas
aos Socioeducandos (adolescentes) sob a tutela do Estado de
Pernambuco, nas unidades da FUNASE localizadas na Capital
(Casem Rosarinho, Casem Harmonia, Casem Areais, Cenip
Recife, UNIAI, Case Santa Luzia, Cenip Santa Luzia, Casem
Iputinga e Casem Santa Luzia), na RMR (Case Cabo, Case
Pirapama, Case Jaboatão I ), e Zona da Mata (Case Vitória
e Case Timbaúba), e aos servidores contratados por tempo
determinado – CTD (diaristas e plantonistas) das respectivas
Unidades, com todos os gêneros alimentícios, equipamentos,
logística, mão de obra, encargos e demais insumos dos serviços,
conforme as condições e exigências constantes no Termo de
Referência. As propostas de preços e anexos, juntamente com
os documentos de Habilitação, deverão ser entregues em
mídia digital (CD, DVD, Pen drive), em 02 envelopes distintos
e lacrados, até o dia 03/05/2021, às 12:00h, na AvenidaCons.
Rosa e Silva, 773, Aflitos, Recife/PE, na sala da CPL.Em razão
da Pandemia, não serão aceitos documentos apresentados em
meio impresso. O Termo de Referência, e seus anexos serão
disponibilizados no site www.funase.pe.gov.br,ou através do
e-mail cpl.funase@funase.pe.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos
pelo telefone (81) 3184.5447 (Patrícia) e demais informações
(81)3184-5421/ou no e-mail da cpl.Recife, 26 de abril de2021.
Josiani Maria da Silva–Presidente/CPL.

Ano XCVIII • NÀ 79 - 9
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura do
Processo 0041.2021.CPLII.PE.0015.HEMOPE – Objeto. Aquisição
de Longarinas de 3 e 4 lugares, com Recurso de propostas
Fundo a Fundo 1120-02 e 1120-03, com cotas exclusivas para
ME, EPP e MEI. Acolhimento Propostas: 28/04/2021 às 9h;
Abertura: 11/05/2021 às 9h30min; Disputa 11/05/2021 às 10h,
horário de Brasília. Valor Global R$ 62.967,88. Edital no site:
www.peintegrado.pe.gov.br – Contato: Av. Rio Capibaribe, 147, 5º
andar- São José- Recife- PE, CEP 50020-080, das 09h às 14h,
Fone (81) 3182-4930, email cpl2@hemope.pe.gov.br – Recife,
26/04/2021. Carlos Alberto Jorge de Lima – Pregoeiro CPLII.

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II, em face dos termos das
Impugnações interpostas terem sido acatados em parte, torna
público o novo cronograma para as fases do Pregão Eletrônico:
Processo nº 0044.2021.CPLII.PE.0018.HEMOPE - Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Acondicionamento, Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição
Final de Resíduos Provenientes dos Serviços de Saúde - para
atender a Fundação Hemope, por um período de 12 meses. Edital
com nova redação disponível para Acolhimento de Propostas
em 28/04/2021 às 09h; Abertura das propostas: 10/05/2021 às
09:30h. Disputa: 10/05/2021 às 10h: Valor Global R$ 576.720,00.
Edital no site: www.peintegrado.pe.gov.br, horário de Brasília.
- Contato CPLII – Av. Rio Capibaribe, 147, São José, 5º andarRecife-PE, Fones (81)3182-4930/4942, cpl2@hemope.pe.gov.
br- Recife, 26/04/2021. Carlos Alberto Jorge de Lima – Pregoeiro

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura
do Processo 0043.2021.CPLII.PE.0017.HEMOPE – Objeto.
Registro de Preços para aquisição de Filtros para Remoção de
Leucócitos em Concentrados de Hemácias, utilizado no setor
de fracionamento do sangue, da Fundação Hemope, para um
período de 12 meses, conforme especificações e quantidades
constantes no no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com cota
para participação reservada das ME, EPP e MEI.I. Acolhimento
Propostas: 28/04/2021 às 9h; Abertura: 12/05/2021 às 9h30min;
Disputa 12/05/2021 às 10h, horário de Brasília. Valor Global R$
302.600,00. Edital no site: www.peintegrado.pe.gov.br – Contato:
Av. Rio Capibaribe, 147, 5º andar- São José- Recife- PE, CEP
50020-080, das 09h às 14h, Fone (81) 3182-4930, email cpl2@
hemope.pe.gov.br – Recife, 26/04/2021. Carlos Alberto Jorge de
Lima – Pregoeiro CPLII.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Abertura
A Comissão Permanente de Licitação I torna pública a Abertura
do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0062.2021. CPL. PE. 0025.
HEMOPE – Serviço- Formação de Registro de Preços para
Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos
Serviços de Lavandaria Hospitalar com Desinfecção de Enxovais
e demais serviços correlatos, sob Situação Higiênico-Sanitárias
Regulamentares, para atendimento ao Hospital Hemope por um
período de 12 (doze) meses. Preço máximo: R$ 119.140,20. Início
de Acolhimento das Propostas: 28/04/2021, às 9h00min. Abertura
das Propostas: 10/05/2021, às 10h00min. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 10/05/2021 às 10h30min. (Horário de Brasília).
Edital disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores
informações pelos fones: 31824935/4924 ou nas dependências
da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São
José, Recife/PE, no horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 26
de abril de 2021. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente
da CPL I.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
AUXÍLIO EMERGENCIAL “CICLO CARNAVALESCO DE
PERNAMBUCO”
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura - Secult-PE, da Secretaria de Turismo
e Lazer - Setur-PE, da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - Fundarpe e da Empresa de Turismo
de Pernambuco - Empetur, torna público o Resultado do
Julgamento dos Recursos ao Resultado Preliminar do Edital
de Chamamento Público do Auxílio Emergencial “Ciclo
Carnavalesco de Pernambuco”. O resultado do julgamento
dos recursos poderá ser obtido na plataforma Prosas, no sítio
www.prosas.com.br, ou nos sítios www.cultura.pe.gov.br e www.
empetur.pe.gov.br. Recife, 26 de abril de 2021. GILBERTO DE
MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura. RODRIGO
CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, Vice-Presidente
Executivo da Empetur.

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0007/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0007/2021 - PE-INTEGRADO nº 0007.2021.CPL.
PE.0007.GAB.GOV. Outros serviços. Contratação de serviços
de locação de máquinas de café expresso em grãos, incluindo
fornecimento de produtos de abastecimento. Valor: R$ 9.900,00.
Sessão de Abertura: 10/05/2021 às 09h00 (horário de Brasília).
Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br, fone:
(81) 3184-1031. Recife, 26 de abril de 2021. Sandro Willians de
Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
1º Termo Aditivo ao Contrato 020.2020 - Processo nº 0392.2019.
CPL.HCP.PE.0132.SES Pregão Eletrônico; Prorrogação por
12 meses de prazo do contrato de Serviço de manutenção em
equipamentos industriais do tipo motogeradores com potências
diversas, com manutenção preventiva e corretiva pontual, com
fornecimento de peças e insumos,num gerador de 75 kvas, sendo
Contrata a empresa: Lumen Serviços Elétricos Ltda, Valor anual:
R$ 33.599,8800(trinta e três mil,quinhentos e noventa e nove reais
e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 20/02/2021. Rodrigo
da Cunha Menezes - Diretor.