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Poder Executivo ● 01/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

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Fernando de Noronha, ____ de _________ de 2021.

Ano XCVIII • NÀ 83 - 13
DEFESA SOCIAL

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

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Nº 2085, DE 30/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Van Hallen Silva do Nascimento, mat. nº 350677-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Edmilson Martins Correia Ramos, mat. nº 221737-6, com efeito retroativo a 06/04/2021.

Assinatura do Candidato
Atenção:

Nº 2086, DE 30/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Helio Bandeira Pinto, mat. nº 208534-8, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 142ª Circ. – Capoeiras, da 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-, durante a Licença Prêmio de sua Titular a Comissária de Polícia Tarcisia Barbosa da Silva, mat. nº 273088-0, no
período de 19/04 a 17/06/2021.

1. Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a
entrega.

Nº 2087, DE 30/04/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Afrânio dos Santos, mat. nº 319728-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 189ª Circ. – Tacaratu, da 22ª DESEC/ GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo a 20/04/2021.

PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021

Nº 2088, DE 30/04/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Walterby Barros Porto Noleto, mat. nº 319648-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 15ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da CEPLANC/
DIM, com efeito retroativo a 20/04/2021.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 943-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Rafael Remigio Alves, matrícula nº 260.995-9, cedido à Prefeitura
Municipal de Brejinho, a partir de 04.01.2021.
Nº 944-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Georgia Karlen Eugênio Gomes Mudo, matrícula 189.615-6,
cedida à Prefeitura Municipal de Trindade, a partir de 01.01.2021.
Nº 945-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Marcelo José Mendonça de Sá, matrícula nº 337.554-4, cedido à
Secretaria da Fazenda, a partir de 01.04.2021.
Nº 946-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, as servidoras Maria do Socorro Alves Bacurau Ulisses, matrícula nº 165.1579 e Maysa Maria Peixoto Maia, matrícula nº 155.370-4, cedidas à Prefeitura Municipal de Exu, a partir de 31.12.2020.
Nº 947-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Jonatas Francisco Valença Aureliano, matrícula nº 259.349-1,
cedido à Prefeitura Municipal de Bonito, a partir de 01.07.2019.
Nº 948-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Alexsandra Flávia Bezerra de Oliveira, matrícula nº 300.6565, cedida à Prefeitura Municipal de Bodocó, a partir de 01.01.2021.

Nº 2089, DE 30/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Liomar Silva Lima, mat. nº 221481-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 207ª Circ. – Santa Cruz de Malta, da 24ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/04/2021.
Nº 2090, DE 30/04/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Gleydson Washington de Torres Silva, mat. nº 320090-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 142ª Circ. – Capoeiras, da 18ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, com efeito retroativo a 16/04/2021.
Nº 2091, DE 30/04/2021 – Designar o Agente de Polícia Josias Pereira da Silva, mat. nº 319759-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho,
da 10ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Paulo de Tarso Medeiros de Paula, mat. nº 296933-5, a contar
de 01/05/2021.
Nº 2092, DE 30/04/2021 – Designar o Agente de Polícia Igor Sousa Costa, mat. nº 399839-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 97ª Circ. - São Joaquim do Monte, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/05/2021.
Nº 2093, DE 30/04/2021 – Designar o Agente de Polícia Lamartine Feliciano Gomes Ferreira, mat. nº 399510-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 43ª Circ. - Porto de Galinhas, da 10ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Nathalie Rocha Motta, mat. nº 386776-5, a contar de 01/05/2021.

Nº 949-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Jeane Pereira do Santos, matrícula nº 254.197-1, cedida à
Prefeitura Municipal de Moreno, a partir de 31.12.2019.

Nº 2094, DE 30/04/2021 – Dispensar o Major PM Júlio Ricardo Rodrigues de Aragão, mat. n° 950739-6, da Função de Chefe da Unidade
de Coordenação de Recursos e Infraestrutura, símbolo FGS-1, da GGCIODS/SDS, com efeito retroativo ao dia 27/04/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

Nº 950-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Gracileide Novaes de Sá, matrícula 174.124-1, cedida à
Prefeitura Municipal de Cabrobó, a partir de 13.01.2021.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL

Nº 951-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Tabira, a servidora Josefa Izabela Pereira de Freitas, matrícula nº 250.255-0,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 952-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, o servidor Raphael de França e Silva, matrículas nº 301.479-7, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 953-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a servidora Maria do Carmo Travassos Pessoa, matrícula nº
144.917-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
Nº 954-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, do servidor Ricardo Medeiros de Luna, matrícula nº 255.128-4,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 955-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Escada, da servidora Dylane Maria de Oliveira, matrícula nº 254.129-7,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 956-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Yeda Luiz de Souza
Pereira de Lima, da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 957-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de João Alfredo, das servidoras Josefa Célia Ferreira de
Espíndola, matrícula nº 276.753-8, e Jozélia de Farias Borba, matrícula nº 173.630-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 958-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, do servidor Amaro Laércio da Silva Júnior,
matrícula nº 251.524-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 959-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Maria Cirlene Nogueira dos
Santos Silva, matrícula nº 174.318-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2020.
Nº 960-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Eunice
Luiz dos Santos, da Prefeitura Municipal de Vicência, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2020.
Nº 961-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Yanna
Carla da Silva Melo, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 962-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Tabira, Adelma Cristiane Pessoa de Brito, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 963-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2141 do dia 12.07.2017, publicada no DOE de 13.07.2017, no que concerne os servidores da
Secretaria de Educação e Esportes, abaixo relacionados.
NOME

Nº 028/PMPE - DGP2 , 28 de abril de 2021. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, do Estatuto dos Policiais
Militares e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18: Resolve:
I – Reverter o 3ºSGT PM Mat. 108019-2 - Luiz Eduardo Gonçalves de Souza por haver se apresentado de retorno à Polícia Militar de
Pernambuco após término do período de cessão à Prefeitura de Paulista - PE, conforme Portaria SAD nº 877, publicada no DOE nº
076, de 21 de abril de 2021 (13301831). II - À Diretoria de Gestão de Pessoas para realizar os devidos ajustes financeiros; III – A presente
Portaria entra em vigor a contar de 21 de abril de 2021. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante
Geral. Por delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900032172.000308/2020-11)
Nº 218/DGP9, de 28/04/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promove, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se
seguem: Ao Posto de Coronel, Ten Cel 2050-8 Alexino de Almeida Lima, Ao Posto de 1º Ten, 2º Ten 30975-3 Sérgio André Ferreira
da Silva, Ao Posto de 2º Ten, ST 920049-5 José Soares de Oliveira Costa. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria,
ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no
DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar,
impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001076/2021-21)
Nº 219/DGP9, de 28/04/2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I
- Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos 229580 Ana Cristina da Silva Barbosa,24485-6 Elvira Quiteria Maciel de Pontes,28894-2 José Barbosa de França Filho, À Graduação de
1º Sgt, Segundos Sargentos 31154-5 Alemberg Rodrigues de Albuquerque,31616-4 Ronaldo José da Paz,910008-3 Adriano Barbosa
de Oliveira,910113-6 José Amaro dos Santos Irmão,910319-8 Jorge Luiz da Silva,910394-5 Eliano Ayton de Oliveira,910342-2 Genival
Gomes da Silva,910676-6 Edvaldo Alves Pinheiro,920727-9 Valmir Zacarias da Silva,910728-2 Severino Siqueira dos Santos,920075-4
Carlos Alberto Gomes de Fraga,920705-8 Edilson Gueiros de Lima,920786-4 Edson Luciano Pereira Figueiredo,920792-9 Luiz Carlos de
Oliveira,920934-4 Adenilson Pereira Nobrega,920950-6 Ednaldo Bezerra da Silva,921029-6 Francisco Ivonilson Pereira Viana,920105-0
Edson Andrade Damascena Junior,920780-5 José Flávio de Assis,920831-3 Wellington Nogueira da Silva,930598-0 Oziel Ferreira de
Lima,930707-9 José Silva de Andrade, À Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargentos 980272-0 Djair Alexandre da Silva,980341-6 Geraldo
Francisco Ferreira Júnior,980745-4 José Adilson da Silva. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A
não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os
efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM – CMT Geral da PMPE. (3900000065.001076/2021-21)

MATRÍCULA

Ednilza Tavares Trindade da Paixão

256.498-0

Flávio de Miranda Oliveira

155.099-3

Vilma Maria Carvalho da Silva

154.124-2

Maria de Fátima dos Santos

259.458-7

Solange Gomes do Nascimento Vasconcelos

162.687-6

Hélio José de Oliveira da Silva

176.118-8

Glória Jean Pimentel

273.911-9

Zoriane Soares Ferreira

189.851-5

Vilmar Antônio Carvalho da Silva

161.430-4
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 026/PMPE - DGP2 , 26 de abril de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da
Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – AGREGAR o SD PM Mat. 108139-0 /4ªCIPM
- Marcos Clebson Pereira Diniz, por ter sido colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Petrolândia para exercer o Cargo de
Secretário de Segurança Cidadã do referido Município, conforme cessão publicada no DOE nº 076, de 21 de abril de 2021. II – Determinar
que o Militar ora agregado passe à condição de adido à Diretoria de Gestão de Pessoas e se apresente, imediatamente, após cessar o
motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III - A Diretoria de Gestão de Pessoas
para análise quanto aos devidos ajustes nos vencimentos do militar em apreço; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 21
de abril de 2021. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: CARLOS EDUARDO
GOMES DE SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas (3900000003.000010/2021-48)

Nº224 /DGP9, de 28/04/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme
o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE: ST PM Mat.240370 Rinaldo Nunes Pereira, a/c 05.03.2021,1º Sargento PM Mat.22958-0 Ana Cristina da Silva Barbosa, a/c 18.04.2021,28894-2 José
Barbosa de França Filho, a/c 12.04.2021,2º Sargento PM Mat.910728-2 Severino Siqueira dos Santos, a/c 19.03.2021. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001076/2021-21)
Nº225/DGP9, de 28/04/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº
10426/90: 2º Sargento PM Mat. 910319-8 Jorge Luiz da Silva, a/c 23.01.2021,920727-9 Valmir Zacarias da Silva, a/c 19.04.2021, 3º
Sargento PM Mat. 980341-6 Geraldo Francisco Ferreira Júnior, a/c 04.03.2021. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO Cel PM – Cmt Geral da PMPE. (3900000065.001076/2021-21)
Nº 228, de 30 de abril de 2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE:
I – Licenciar a pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do
Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 123936-8/6º BPM - Caio Franklin VICENTE Matias, filho de Clara do Carmo Vicente Matias e de
Francisco Severo Matias, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 6º BPM deverá