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Poder Executivo ● 04/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 84
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2018. Processo Nº
049.2017.X.PE.SAD, Pregão Eletrônico Nº 033/2017, decorrente
de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014.2017.
SAD.Objeto: Prorrogação, supressão e adequação de valores do
contrato de serviços de locação de dois (02) veículos para suprir
as necessidades do Gabinete do Governador. Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA, CNPJ sob o nº 08.228.146/0001-09. Vigência:
02/02/2021 a 01/02/2022. Valor Anual do contrato: R$ 28.140,00.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife,
01/02/2021.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0002.2020 – Tomada de
Preços nº 0002.2020 – contratação de empresa de engenharia
para execução do serviço de recuperação e reforma do Setor de
Hemodinâmica, com adaptação de espaço para instalação de
novo equipamento de hemodinâmica, construção de base em
concreto para o compactador de lixo e construção de abrigo para
uma condensadora do bloco cirúrgico (lote I) e reforma da enteral,
lactário e vestiário 4º pavimento – bloco a (lote II) – Empresas
Vencedoras: Andrade Pontes Engenharia e Comércio Ltda,
CNPJ/MF Nº 09.053.050/0001-01 (Lote I), ao valor global de R$
256.158,04 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta
e oito reais e quatro centavos) e Alts Serviços De Construções
Eireli – Ltda, CNPJ Nº 24.118.265/0001-57 (Lote II), ao valor global
de R$ 208.531,15 (duzentos e oito mil, quinhentos e trinta e
oito reais e quinze centavos). Este aviso serve como intimação
para os atos referidos no artigo 109, Inciso I, letra “B” da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
Jacilene Eustaquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0012.2021 – Pregão
Eletrônico nº 0006.2021 – Registro de preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de kits reagentes
para realização dos exames de gasometria arterial, com cessão de
equipamentos em regime de comodato, ao valor global estimado
de R$ 641.760,00 (seicentos e quarenta e um mil, setecentos
e sessenta reais) - Entrega das propostas até 17/05/2021 às
08h:00min - início da disputa: 17/05/2021 às 09h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0030.2021 – Pregão
Eletrônico nº 0010.2021 – Registro de preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos
manipulados, ao valor global estimado de R$ 63.776,03 (sessenta
e três mil, setecentos e setenta e seis reais e três centavos), Entrega das propostas até 17/05/2021 às 08h:00min - início da
disputa: 17/05/2021 às 10h:00min.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0063.2021.CPL.HR.PE.0008.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do(s) Produtos Médicos/Insumos Hospitalares,
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para
atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 526.216,63
Entrega de proposta: até 19.05.2021 às 8h. Abertura das
propostas: 19.05.2021 às 8h30 min. Início da disputa: 19.05.2021
às 9h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Processo Licitatório nº 0408.2021.CPL.HR.PE.0018.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do(s) BEM(NS) (EQUIPAMENTO MÉDICO - DRILL
DO TIPO PERFURADOR ÓSSEO), conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 785.840,00
Entrega de proposta: até 17.05.2021 às 8h. Abertura das
propostas: 17.05.2021 às 8h30 min. Início da disputa: 17.05.2021
às 9h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Editais e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 03/05/2021 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL
PROC. nº 001/2021 – DISPENSA EMEMRGENCIAL nº 001/2021,
Objeto: contratação direta, via dispensa de Licitação Emergencial
para prestação de serviço de empresa especializada em
Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise,
visando atender as necessidades do Hospital Regional Dom Moura
Licitante Vencedora: PKG SERVIÇOS REANAIS LTDA. Valor
Total R$ 1.250.682,00 (Hum milhão e duzentos e cinquenta mil e
seiscentos e oitenta e dois reais). Garanhuns – PE, 30/04/2021.
VENÂNCIO LEONARDO DE MELO NETO - Gestor / HRDM.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 001/2019. CONTRATADO: PAULO MARCELO
DE CARVALHO. Rescisão do Contrato de Trabalho Temporário,
a pedido do Contratado, a partir de 15/04/2021. DATA DE
ASSINATURA: 15/04/2021. Recife, 03/05/2021. Henrique José
Queiroz Costa - Diretor-Presidente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM ENCARGOS Nº
005/2021. CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Estado de Pernambuco-ITERPE. CESSIONÁRIA: Centro Social
da Vitória de Santo Antão/PE-CSVSA. CNPJ: 11.868.635/000121. OBJETO: Cessão de Uso da Caminhonete Amarok CD, Placa:
OYS-0802, Ano: 2014, com encargos. VIGÊNCIA: 30/04/2021 a
29/04/2023. ASSINATURA: 30/04/2021. Henrique José Queiroz
Costa-Diretor-Presidente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0031200020.000592/2021-78. ADESÃO À ARPC
Nº 022.2020.ATI. CONTRATO Nº 004/2021. CONTRATANTE:
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de
Pernambuco - ITERPE. CONTRATADA: OBJECTTI SOLUÇÕES
LTDA - CNPJ: 11.735.236/0001-92. OBJETO: Contratação de
serviços de emissão de certificados digitais e-CPF tipo A3 com
fornecimento de mídia token e de visitas presenciais para emissão
dos respectivos certificados. VIGÊNCIA: 30/04/2021 a 29/04/2022.
VALOR DO CONTRATO: R$ 70,30. DATA DE ASSINATURA:
30/04/2021. Recife, 03.05.2021.Henrique José Queiroz Costa Diretor-Presidente.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
1. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2021. SEI nº 0060407892.000149/2020-39.
Objeto: Formação de registro de preço para eventual aquisição
de medicamentos integrantes do componente básico em
embalagem FARMA e produtos correlatos, objetivando atender
as necessidades do LAFEPE, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência
- Anexo I, do Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei
Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 18/05/2021 às
09h00min. Início da disputa: 18/05/2021 às 10h00min. Horário de
Brasília. Ana Guerra – Pregoeira.
2. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2021. SEI nº 0060407882.000028/202197. Objeto: Registro de preço para aquisição de matériasprimas, para a produção dos medicamentos Hemifumarato
de Quetiapina 25, 100 e 200 mg, Clozapina 25 e 100 mg,
Olanzapina 5 e 10 mg, Benznidazol 100mg, Fumarato de
Tenofovir Desoproxila 300mg e Extrusado de Ritonavir,
conforme detalhamento constante no Termo de Referência
– Anexo I, do Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei
Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 17/05/2021 às
10h00min. Início da disputa: 17/05/2021 às 10h30min. Horário de
Brasília. Amanda Mascarenhas – Pregoeira. Os editais encontramse à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.
com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones:
(81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br.
Recife, 03/05/2021.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0151.2021.CPLII.DL.0141.2021-DasisObj.Contratação
emerg.de empresa especializada na prestação de serv. méd.
de radioterapia p/usuário deste Sismepe: Firma: Radioterapia
Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$
14.000,00. Recife, 03 de maio 2021. Tibério César dos Santos Cel PM - Diretor.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº027/2021,Modalidade:Dispensa de Licitação
nº 001/2017, Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 2017/011/00 com aditivo nº 2017/011/04, para prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar. Contratada:
UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,
CNPJ: 11.214.624/0001-28. Valor Global anual estimado: R$
2.760.000,00 (Dois milhões setecentos e sessenta mil reais).
Prazo de 12 meses ou até finalização do processo licitatório em
andamento.Início:01/05/2021,término 30/04/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga – Gestora da Unidade de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.2/2021–PE(SRP)2/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)):
PHARMAPLUS
LTDA[03817043000152]/
11(0,41),
12(0,73); MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 1(5,03); CREMER
S.A[82641325002161]/ 3(0,72); GVS LTDA[02527107000118]/
17(6,30);
GENESYS
LTDA[29526822000192]/
4(9,99);
Os itens 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20
foram revogados ou fracassados. Total R$491.802,00.
PROC.28/2021–PE(SRP)21/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
UNI HOSPITALAR LTDA[07484373000124]/ 8(16,50), 14(0,21);
DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 3(0,21), 5(0,78),
12(0,04),
29(1,68);
CRISTÁLIA
LTDA[44734671000151]/
10(158,00); ONCOEXO LTDA[08958628000106]/ 13(4,00);
INJEFARMA LTDA[09607807000161]/ 2(2,2302), 7(21,42);
DERMATOFLORA LTDA ME[17010735000107]/ 16(14,19),
17(15,59), 18(24,49), 19(19,90), 20(28,43), 21(15,30), 22(10,51),
23(20,90), 24(33,00), 25(22,00), 26(1,36), 27(30,00), 28(22,90);
UNIÃO QUÍMICA S/A[60665981000975]/ 4(980,00); ONCO
PROD LTDA[04307650002502]/ 1(2.088,33). Os itens 6, 9,
11, 15 foram desertos ou revogados. Total R$1.093.268,16.
PROC.43/2021–PE(SRP)33/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
Unit.(R$)): BIOMEDICAL S.A[19848316000166]/ 4(57,60),
6(82,00);
DINÂMICA
EIRELI[02684571000118]/
5(36,89),
7(79,89), 8(99,89), 9(37,89), 10(44,89), 11(99,89), 12(99,89),
13(99,89), 14(99,89), 15(99,89), 17(99,89), 18(99,89), 22(54,89).
Os itens 1, 2, 3, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 25 foram revogados. Total
R$ 951.005,88. Recife, 03/05/21. Ricardo Lima- Gestor.

Recife, 4 de maio de 2021

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão. Objeto: Termo de Rescisão Amigável do
Contrato nº 8/2020 com fundamento no art. 79, II, da Lei n°
8.666/93. Contratada: AHIH Serviços de Engenharia e Consultoria
Eireli – ME. CNPJ: 19.389.810/0001-00. Prof. Dr. Pedro Henrique
de Barros Falcão. Reitor.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL I
Processo Licitatório nº 0033.2020.CELII.PE.0024.SDA
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
Informamos aos participantes que o processo supra mencionado,
suspenso SINE DIE, terá sua continuidade por intermédio da CEL
I, nomeada pela Portaria nº 380 /2021. Desta forma fica agendado
para o dia 10/05/2021 as 10:00, a continuidade do processo, com
o resultado da fase de aceitabilidade de propostas e habilitação.
Recife 03/05/2021.Lauriete Barros de Oliveira/Pregoeira da
Comissão Especial de Licitação - CELI/ SDA

Termo de Rescisão. Objeto: Termo de Rescisão Amigável do
Contrato nº 13/2020 com fundamento no art. 79, II, da Lei n°
8.666/93. Contratada: AHIH Serviços de Engenharia e Consultoria
Eireli – ME. CNPJ: 19.389.810/0001-00. Prof. Dr. Pedro Henrique
de Barros Falcão. Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 03/2020. Prorrogação, por 90
dias, dos prazos da execução dos serviços e da vigência do
Contrato n° 3/2020. Novo Prazo de Execução: 01/03/2021 a
30/05/2021. Nova Vigência Contratual: 26/06/2021 a 24/09/2021.
Contratada: AHIH Serviços de Engenharia e Consultoria Eireli –
ME. CNPJ: 19.389.810/0001-00. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aviso do Primeiro leilão de 2021
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2021
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD, junto com o leiloeiro
oficial Luciano Resende Rodrigues, inscrito na JUCEPE sob o nº
315/1998, tornam público aos interessados, que será realizado no
dia 01 de junho de 2021, às 09:00 h, de forma online, no endereço
eletrônico www.lancecertoleiloes.com.br, o PRIMEIRO LEILÃO
SAD DE 2021, que levará a alienação VEÍCULOS, SUCATAS
DE VEÍCULOS e SUCATAS DE MATERIAIS DIVERSOS,
considerados inservíveis ou de recuperação antieconômica para
uso do Estado. O Edital estará disponível, a partir do dia 04 de
maio de 2021, nos endereços eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e
www.lancecertoleiloes.com.br, ou no escritório do Leiloeiro Oficial,
que fica localizado na Avenida República do Líbano, nº 251,
Empresarial Rio Mar Trade Center, Torre C, sala 811, bairro Pina,
Recife - PE, em horário comercial.
Recife, 04 de maio de 2021

CASA MILITAR
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0011.2021.CPL II.PE.0006.CAMIL.DEF-CIVIL
- Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de COBERTORES, a fim de atender demanda da
Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco (SEDEC/
CAMIL). Após o processamento do certame, comunica-se a
Adjudicação e Homologação em favor da empresa: TEM DE
TUDO COMERCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ: 28.164.557/000187 para os itens 1, 2, 3 e 4. Lamartine Gomes Barbosa CEL BM
– Secretário da SEDEC/CAMIL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO - ADITIVO
Instrumento de Cessão de Uso nº 021/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Floresta/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
06 (seis) Barracas de Feira, Tombamentos nº 456 à 460.2020 e
468.2020;
24 (vinte e quatro) Caixas Plásticas Brancas, Sem Tombamento.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 16/03/2021.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016.
Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, visando a prorrogação o
prazo de vigência até 30 de abril de 2022, ou até a conclusão do
processo licitatório a ser instaurado, o que ocorrer primeiro, sem
qualquer prejuízo para a Administração.
Assinado: 22/04/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 060/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Centro de Assistência Social da Vila Ameixas,
Cumaru/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.172.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 22/04/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 059/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sanharó.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.141.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 22/04/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 019/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Manari/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
15 (quinze) Barracas de Feira, Tombamentos nº 498 à 499.2020
e 595 à 607.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 08/03/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a C C PRATES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ
24.127.912/0001-97, INTIMADA para, querendo, dirigir-se a
esta Comissão, a fim de apresentar defesa no prazo máximo
de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 25 do Decreto nº
42.191/2015 e ter acesso aos autos do processo ora indicado,
no endereço: Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º
andar, Bairro as Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone:
3183-9309; pelo descumprimento na fase do edital Processo
Licitatório nº 0028.2020, conforme disposições contidas na Lei
nº 10.520/2002 e em seus regulamentos, em regular Processo
Administrativo nº 058/2020-CPAAP/SEE-PE. Recife, 03 de maio
de 2021 – ELIM SIMEI SILVA BRITO– Presidente da Comissão de
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade II – CPAAP
II/SEE-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa FRANCILENE MARIA RODRIGUES DIAS,
CNPJ 30.639.782/0001-74, INTIMADA para, querendo, dirigir-se
a esta Comissão, a fim de apresentar defesa no prazo máximo
de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 25 do Decreto nº
42.191/2015 e ter acesso aos autos do processo ora indicado,
no endereço: Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar,
Bairro as Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 31839309; pelo descumprimento na fase do edital Processo Licitatório
nº º 0078.2019.CPL-II.PE.0044.SEDUC, conforme disposições
contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos, em
regular Processo Administrativo nº 026/2020-CPAAP/SEEPE. Recife, 03 de maio de 2021 – ELIM SIMEI SILVA BRITO–
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade II – CPAAP II/SEE-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.001.2021.TP.001.2021. OBJETO: Reforma e ampliação
da ESCOLA BENIGNO PESSOA DE ARAUJO, localizada no
município de Goiana – PE. Empresas HABILITADAS: Akaroa
Engenharia Ltda, Nunes & Cavalcanti Construções Ltda, Kaena
Construções Ltda, Coan Construtora Eireli e Construtora A.R. Ltda.
Empresas INABILITADAS: AWG Engenharia Ltda e Construtora
Assis Lopes Ltda. Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não
haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 12/05/2021
às 14:00h a abertura dos envelopes de propostas de preços,
no mesmo local indicado no preâmbulo do edital. Recife, 03 de
maio de 2021. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da
CPLOSE

SECRETARIA DA FAZENDA
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0007.2021.CLII-PROFISC.CP.001.SEFAZ-PE; Objeto:
Contratação de serviços na área editorial, abrangendo a produção
de um livro, de uma série de vídeos e de um jornal, objetivando o
registro da passagem dos 130 anos da Secretaria da Fazenda de
Pernambuco. Empresa Adjudicatária: DM COMUNICACAO LTDA,
CNPJ nº 14.949.604/0001-93; Valor: R$ 120.900,00. Amparo
Legal: Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
(GN-2349-15) do BID - Contrato de Empréstimo nº 4554/
OC – BR. Processo adjudicado em 30/04/2021 e homologado
em 03/05/2021. Recife, 03/05/2021. Eraldo Ramos da Silva –
Presidente da CEL II/PROFISCO.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Infracea
Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda.
CNPJ nº 17.469.843/0001-34. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução estipulados na cláusula sexta do contrato.
Prorroga-se a vigência por mais 120 (cento e vinte) dias no período
de 10/07/2021 a 06/11/2021 e a execução dos serviços por mais
120 (cento e vinte) dias no período de 24/04/2021 a 21/08/2021.
Recife, 03 de maio de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para restauração do pavimento e sinalização horizontal
da área de movimento (pista de pouso e decolagem, taxiway e
pátio de aeronaves), implantação de cerca operacional/
patrimonial e de placas de segurança e construção da faixa
circular do indicador de direção de vento (biruta) do aeródromo
de Araripina - SNAB. HABILITADO: 1) ESSE ENGENHARIA
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS Ltda. INABILITADO:
CONSTRUTORA LUMAX Ltda, pelo descumprimento do subitem
7.4.2 e 7.4.3. Análise técnica e ata de julgamento constantes
nos autos do processo. Fica aberto prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis aos interessados. Na eventual renúncia ao prazo
recursal, fica desde logo marcada sessão com abertura das
propostas de preços para o dia 05.05.2021 as 10:00h, a ser
confirmado mediante comunicação no painel de Licitações, sem
prejuízo de alteração a ser comunicada. Local: sala da CPL da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE com transmissão
remota através do link informado no Painel de Licitações. Recife,
03/05/2021. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.