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Poder Executivo ● 06/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº30 /2021, DE 04 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Destituir, César
Henrique de Moura Lima, matrícula 2011098-7, da função
de Agente de Fiscalização.Art.2º Determinar que esta Portaria
produza seus efeitos a partir da dada de sua publicação
Recife, 04 de maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão

conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007;
Considerando o exposto na CI Nº 006/2021 - HEMOPE - Núcleo
de Desenvolvimento Humano – HEMOPE – NDH;
Resolve:
Designar a servidora Flavia de Oliveira Gomes Pinto, hemotécnico,
Matrícula 63991, para responder interinamente pela Supervisão
de Estágios e Seleções, função gratificada símbolo FGS 2, no
período de 15/03/2021 a 29 /07/2021, por motivo de licença
maternidade e férias da titular.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 29 de março de 2021

FUNDAÇÃO HEMOPE

Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

Portaria Nº17/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº
30.401, de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 10/2021 – Presidência
– HEMOPE – GABPRE,
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão
Técnica para análise e validação de Ata de Registro de Preços
- PEL 0007.2021.CPLII.PE.0006 , para eventual aquisição de
reagentes imunohematológicos,
Segue abaixo o nome dos membros:
1- Severino Borba de Andrade, matrícula 8176;
2- Ramonna Roberta Cruz da Costa, matrícula 64408;
3- Karla Melo ferreira da Silva, matrícula 63282.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 26 de Abril de 2021
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº34/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº
30.401, de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 71/2021 – HEMOPE Coordenadoria De Administração – HEMOPE - CADM
R E S O L V E:
Designar como supridora da Unidade de Logística/CADM do
Hemocentro Recife , Kênia de Arruda Pereira da Silva , Apoio
Administrativo , Mat. 6800-4 , com a finalidade de atender as
necessidades da unidade.
Segue abaixo os dados da servidora:
Nome: Kênia de Arruda Pereira da Silva
Função: Apoio Administrativo
Matrícula: 6800-4
Endereço: Rua São Paulo, 352, Vila Torres Galvão – Paulista
Banco : Bradesco
Conta Corrente: 0014443-6
Agência: 1164-09
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.

REPUBLICADA POR ERRO NA ORIGINAL

Recife, 30 de Março de 2021

FUNDAÇÃO HEMOPE

Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente

Portaria Nº031/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº
30.401, de 03 de maio de 2007 e,
Considerando o exposto na CI nº 08/2021 Comitê de Ética e
Pesquisa – HEMOPE - ÉTICA,
R E S O L V E:
I - Designar os servidores, AMANDA VASCONCELOS DO
NASCIMENTO – Matrícula nº 6489-0 , Biomédica e JORGE
AUGUSTO VICTOR HOLANDA – Matricula nº 6373-8 , Biólogo
; como membros do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres
Humanos da Fundação HEMOPE, alterando assim a Portaria
075/2019 datada de 06 de setembro de 2019 que o instituiu o
referido Comitê.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 26/04/2021
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº811/2021, DE 28.04.2021:
R E S O L V E:I - Designar, como responsável pela Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD), na Universidade de Pernambuco UPE, o servidor HAROLDO JOSÉ COSTA DO AMARAL, mat.
11377-8, Professor Universitário/Assistente M02 II B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria.
II - Determinar que os efeitos desta Portaria entrem em vigor a
contar de 23.04.2021.
PORTARIA Nº825/2021, DE 28.04.2021:
R E S O L V E:I - Designar os servidores: MARIA LUIZA
BEZERRA MENEZES, mat. nº 11984-9, Médica, do Quadro
Efetivo de Pessoal da Secretaria Estadual de Saúde(SES/PE), ora
à disposição desta Universidade, com lotação no Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM; ANDRÉ DE BARROS
E BALTAR FERNANDES RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04
CI FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco - Professor Luiz Tavares - PROCAPE; MARIA
DJANETE OLIVEIRA, mat. nº 2350-7, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Faturista F04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, para, sob a presidência
da primeira, constituir a Comissão de Inquérito Administrativo, a
fim de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados
na CI nº 394/2019 – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS – UPE-CISAM-DIV-PESSOAS; e CI nº 13/2019 –
SUPERINTENDÊNCIA DO COMPLEXO HOSPITALAR – UPECOMPLEXO HOSPITALAR.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº847/2021, DE 29.04.2021:
R E S O L V E: I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens
Móveis – CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico
dos bens móveis da Escola Politécnica de Pernambuco - POLI;
II - Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:

Presidente: ELAINE CRISTINA ALVES, mat. nº 15010-0, CPF:
234.668.714-68, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Secretária Executiva F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco
- POLI;
Secretária: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DOURADO,
mat. nº 4256-0, CPF: 137.540.764-34, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 IV D, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Escola Politécnica de Pernambuco - POLI;
Membro: VALMIR FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 4276-5, CPF:
320.977.604-06, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Agente Administrativo F04 III B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de
Pernambuco - POLI.
III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual
período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que
ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a PORTARIA Nº 846/2021, de 29 de abril de 2021, referente
ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada
pela Portaria Conjunta nº 050, de 06.04.2020, regida pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020, encontra-se
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br.
Recife, 29 de abril de 2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de
Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORTARIA Nº

Nº CTD

MATRÍCULA

NOME

CARGO

RESCISÃO

Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC

FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº35/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº
30.401, de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 66/2021 – HEMOPE - Gerência
De Interiorização – HEMOPE - GEINTER;
R E S O L V E:
I - Dispensar , interinamente a servidora Andrea Sales dos Santos
, Auxiliar de Enfermagem, Mat. 776-5, da função gratificada de
Supervisora de Captação da Geinter (FGS-2);
II- Designar, a servidora Andrea Sales dos Santos , Auxiliar de
Enfermagem , Mat. 776-5, a ocupar interinamente a função
gratificada de Gerente de Interiorização (FDA-3), em razão de
licença médica do servidor titular Carlos Alberto de Sá Costa ,
Mat. 307-7;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.

FUNDAÇÃO HEMOPE

Ano XCVIII • NÀ 86 - 41

805/2021 de 27
de abril de 2021.

1609/2020

16044-0

GERACINO BATISTA DE
SOUZA

TÉCNICO EM
ENFERMAGEM-CTD

01.01.2021

815/2021 de 28
de abril de 2021.

279/2020

15207-2

CLÁUDIA CRISTINA
BARBOSA DE OLIVEIRA
SILVA

TÉCNICO EM
ENFERMAGEM-CTD

09.04.2020

816/2021 de 28
de abril de 2021.

256/2020

15437-7

EDNA MARIA FERREIRA
DOS SANTOS

TECNICO EM
ENFERMAGEM-CTD

14.04.2020

817/2021 de 28
de abril de 2021.

780/2020

15604-3

GABRIELA DE OLIVEIRA
RAMOS

TECNICO EM
ENFERMAGEM-CTD

20.04.2020

818/2021 de 28
de abril de 2021.

355/2020

15532-2

IGOR HENRIQUE
GONÇALVES DA SILVA

TECNICO EM
ENFERMAGEM-CTD

14.04.2020

819/2021 de 28
de abril de 2021.

287/2020

15286-2

JULIANA MARIA DA SILVA

TÉCNICO EM
ENFERMAGEM-CTD

09.04.2020

820/2021 de 28
de abril de 2021.

95/2020

15287-0

KAROLINE TOMAZ DE
AQUINO

TÉCNICO EM
ENFERMAGEM-CTD

13.04.2020

821/2021 de 28
de abril de 2021

192/2020

15537-3

MARIA KARINY CORREIA
DE MORAES

TECNICO EM
ENFERMAGEM-CTD

14.04.2020

822/2021 de 28
de abril de 2021

77/2020

15296-0

TATIANA LOPES DE
MORAES

TÉCNICO EM
ENFERMAGEM-CTD

15.04.2020

Portaria Nº 32/2021

Recife, 04 de Abril de 2021.

823/2021 de 28
de abril de 2021

69/2020

15489-0

UMBELINA GOMES DA
SILVA

TECNICO EM
ENFERMAGEM-CTD

12.04.2020

A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são

Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente

824/2021 de 28
de abril de 2021

368/2020

------

VANDRYELLE JOYCE LIMA
SILVA

TÉCNICO EM
ENFERMAGEM-CTD

13.04.2020

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva

Licitações e Contratos

Em, 05/05/2021
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
715-3

SEI

NOME

MÊSES

INÍCIO

DECÊNIO

UNIDADE

0040400134.000357/2020-18

MARIA DO CARMO
MORAIS RODRIGUES
TORRES

7

03/11/2020

2º

HEMOPE

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
EM, 05/05/2021
HAROLDO PIERRE ALEXANDRE DA SILVA

0040400086.000079/2021-01

5878

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 14.2021. AJUSTE DE CONTAS entre AD Diper e
o município de Bonito. Indenização parcial de valores devidos
ao MUNICÍPIO DE BONITO, referentes à consecução das obras
de infraestrutura para implantação de Loteamento Industrial,
constante do Contrato 20/2020 - entre o MUNICÍPIO DE BONITO e
a empresa XAVANTE ALUGUEIS DE MAQUINAS LTDA., CNPJ
nº 05.307.355/0001-41 -, indispensável para a exequibilidade
do empreendimento automobilístico da empresa YAZAKI DO
BRASIL LTDA. Valor R$ 1.915.607,15.

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Extrato de Contratos: Processo nº 004/2021. Inexigibilidade
nº 001/2021. Contrato nº 003/2021. Ctda: Companhia Editora
de Pernambuco – CEPE. CNPJ: 10.921.252/0002-98. Objeto:
Prestação de serviços de gestão e guarda de documentos.
Valor global: R$18.099,62. Vigência: 23/04/21 a 22/04/22.
Ass.:23/04/21. Processo nº 007/2021. Dispensa nº 003/2021.

Contrato nº 004/2021. Ctda: Equimaqui - Comércio e Serviços
LTDA. CNPJ:16.956.920/0001-18. Objeto: Prestação de serviços
de locação de máquinas impressoras. Valor Global: R$ 47.520,00.
Vigência: 03/05/21 a 02/05/22. Ass.: 29/04/21. Extrato de Termos
Aditivos: Processo nº 201.2016.I.PE.139.SAD. Adesão à ata
de registro de preços nº 014/2016. 5º termo aditivo contrato nº
003/2017. Ctda: Locaralpi Aluguel de Veículos LTDA. CNPJ:
06.997.469/001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 meses, com equiparação do valor a ARPC
da SAD nº 025.2019.SAD. Nova Vigência: 24/02/21 a 23/02/22.
Ass.:24/02/21. Processo nº 0264.2018.CCPLE-XII.PE.0172.SAD.
Pregão Eletrônico nº 0172/2018. 2º Termo aditivo contrato nº
003/2019. Ctda: Brasluso Turismo Ltda. CNPJ: 09.480.880/000115. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
12 meses. Nova vigência: 02/05/21 a 01/05/22. Ass.: 19/04/21.
Processo nº 004/2017. Pregão Eletrônico nº 002/2017. 4º
Termo aditivo contrato nº 008/2017. Ctda: SERASA S.A. CNPJ:
62.173.620/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 meses. Nova vigência: 25/04/21 a 24/04/22.
Ass.:05/04/21. Processo nº 012/2020. Dispensa nº 007/2020.
1º Termo aditivo contrato nº 007/2020. Ctda: José Roberto
Santos Serviços Contábeis Eireli ME. CNPJ: 24.028.923/000110. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
12 meses. Nova vigência: 11/05/21 a 10/05/22. Ass.27/04/21.
Processo nº 027/2017. Dispensa nº 017/2017. 4º Termo aditivo
contrato nº 010/2017. Ctda: F.I Informática Ltda-ME. CNPJ: